O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem registro taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao considerar o Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, como um dos esteios do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o jornal Folha de S.Paulo adverte para o risco do excessivo poder atribuído, pelo Presidente Lula, a esse seu auxiliar do Palácio do Planalto, que pode nomear, diretamente e por conta própria, funcionários para os Ministérios, independentemente da aquiescência do Ministro.

Além disso, se amanhã ou depois, um Ministro pretender exonerar um funcionário, isso só poderá ocorrer se houver autorização de José Dirceu. É muito poder para um funcionário, por mais qualificada que seja sua função, no caso a de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

A Folha acerta quando diz, em editorial da edição de ontem, dia 16 de junho, que os superpoderes de Dirceu podem custar caro ao País: “O risco de que atritos convirjam para a Casa Civil e criem desgastes não é desprezível. Talvez seja esse o preço a pagar por um início de administração que parece conter muito de inoperância, divergências e contradições”.

Pela importância do tema, estou anexando o editorial da Folha de S.Paulo, para que, como parte integrante de meu discurso, seja incluído nos anais do Senado Federal.

É o seguinte o teor do edital:

SUPERDIRCEU

O ministro José Dirceu, da Casa Civil, é um dos esteios do governo Luiz Inácio Lula da Silva. É o principal articulador político da nova gestão, função para a qual tem demonstrado frieza e pragmatismo. Talvez por isso mesmo Dirceu vai concentrando, a cada dia, mais poderes em suas mãos.

No mais recente acréscimo de atribuições, a Casa Civil passou, por decreto, a dispor de todos os postos de confiança do governo, inclusive aqueles menores. Isso significa que Dirceu pode nomear diretamente, por conta própria, funcionários para ocupar cargos em ministérios, independentemente da aquiescência do titular da pasta. Mais ainda: todas as exonerações necessárias para uma nova nomeação devem ser previamente submetidas à Casa Civil.

Logicamente, o governo argumenta que as decisões serão tomadas de forma "solidária e compartilhada", afirmando que a orientação é para que as nomeações sejam feitas com o consentimento dos ministros. Na prática, contudo, está claro que Dirceu consolidou seu papel de superministro. Além de centralizar o chamado "balcão" -as negociações de apoios políticos em troca de cargos-, tem assumido, ainda, a função de uniformizar o discurso dos membros do governo e tentar enquadrar as dissidências.

Administrações devem ter um mínimo de centralização e de controle sobre suas diversas áreas. Todo governo, também, costuma contar com um articulador mais visível e poderoso. É preciso saber com quem se fala para resolver o que precisa ser resolvido. Porém, por mais eficiente que possa ser o ministro, a impressão é a de que está centralizando poderes demais para um homem só. O risco de que atritos convirjam para a Casa Civil e criem desgastes não é desprezível. Talvez seja esse o preço a pagar por um início de administração que parece conter muito de inoperância, divergências e contradições.

Quero aproveitar para incluir também neste pronunciamento o artigo de autoria do jornalista Diogo Mainardi, publicado na edição de 18 de junho deste ano da revista “Veja”, em que é estabelecida uma comparação entre o Presidente Lula e o Primeiro-Ministro da Itália, Sílvio Berlusconi, em que conclui que “pouco a pouco, os italianos estão se desencantando com Berlusconi, como demonstraram as eleições da semana passada. O populismo berlusconiano começa a perder o fascínio dois anos depois de conquistar o poder. Lula ainda chega lá.” A íntegra do artigo é a seguinte:

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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