O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem registro taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira necessita, urgentemente, ingressar na rota de crescimento acelerado, a fim de poder gerar os empregos necessários para garantir um futuro promissor aos nossos jovens.

Para que a geração de empregos seja efetivamente a prioridade número UM da economia brasileira, precisamos estimular nossas empresas a realizarem os investimentos necessários para assumir um novo patamar de crescimento econômico.

Naturalmente, com o atual nível de taxas de juros, é praticamente impossível financiar o desenvolvimento de nossas empresas de forma saudável e sustentada.

            Para que nossas empresas tenham condições de crescer, investir, aumentar a capacidade de produção, elevar os níveis de eficiência e produtividade, precisamos, antes de tudo, cuidar do financiamento adequado das atividades produtivas e geradoras de postos de trabalho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira atravessa um período de muitas dificuldades, principalmente em decorrência do reduzido crescimento do PIB e do elevado nível de desemprego.

Ao mesmo tempo, diversos setores econômicos estão sem condições de aumentar a produção, pois já estão utilizando quase toda a capacidade instalada.

Certamente, a maneira mais saudável de enfrentarmos esse problema e, de certa forma, rompermos o atual círculo vicioso das taxas de juros elevadas, seria o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

Para que a economia brasileira possa tornar-se mais desenvolvida e mais competitiva, o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) vem realizando um trabalho meritório, destacando-se uma série de publicações que objetivam dinamizar e aperfeiçoar o mercado de capitais brasileiro.

A economia brasileira já atingiu um nível em que não mais pode prescindir de um mercado de capitais moderno e racional, capaz de fornecer os recursos necessários para o crescimento sustentado.

Sabemos que são muitos os obstáculos a serem enfrentados para o desenvolvimento do nosso mercado de capitais, pois a grande maioria das empresas nacionais não tem acesso a essa alternativa de financiamento de projetos, que tem beneficiado muito mais os grandes grupos econômicos.

Certamente, existe a necessidade urgente de democratização do nosso mercado de capitais, tanto com a venda pulverizada de ações para a população, quanto com o reforço de mecanismos como os fundos de pensão, que poderão contribuir cada vez mais para a vitalização e aperfeiçoamento desse mercado.

Desejo ressaltar a importância do trabalho denominado Soluções para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, coordenado e redigido pelo professor Carlos Antonio Rocca, com o patrocínio do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).

Na apresentação desse trabalho, o economista e ex-Ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso afirma: “É perfeitamente ilusório pretender construir uma importante economia sem um importante mercado de capitais. Essa deve ser uma prioridade básica para o governo.”

O professor Carlos Antonio Rocca realiza um diagnóstico objetivo do mercado de capitais brasileiro, trata de iniciativas recentes para seu aperfeiçoamento e apresenta um conjunto de propostas e sugestões para o aperfeiçoamento desse mercado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recomendamos às autoridades econômicas considerar as propostas e sugestões contidas no estudo Soluções para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, das quais destacamos: a redução das taxas de juros e sua manutenção nos níveis aproximados das taxas praticadas internacionalmente, consolidação do equilíbrio macroeconômico e criação das condições institucionais para sua manutenção no longo prazo.

Não temos dúvida de que a economia brasileira estaria hoje numa situação econômica muito mais favorável, se já dispuséssemos de um mercado de capitais moderno, racional, eficiente, capaz de prover a necessidade de financiamento de capital produtivo para nossas empresas.

Não podemos dizer que a atual discussão inacabada sobre juros seja supérflua, mas a existência de uma alternativa adequada de financiamento de nossas empresas, via mercado de capitais, certamente contribuirá para reduzir esse problema, até mesmo pelo livre jogo das forças concorrenciais de mercado.

Quero aqui parabenizar o professor Carlos Antonio Rocca pelo excelente trabalho realizado, assim como a equipe do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), na pessoa do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Conselho do IBMEC.

Muito obrigado.