O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu pronunciamento, hoje, é um pronunciamento de reconhecimento aos grandes serviços que recebemos por meio do sistema de comunicação do Senado Federal.

Para isso, desejo registrar que os parlamentos modernos, a exemplo do que ocorre com outras instituições do mundo contemporâneo, têm se empenhado sistematicamente em aperfeiçoar seus canais de comunicação com a sociedade, buscando uma crescente interação com o eleitorado e com os cidadãos em geral.

O Senado Federal não escapa a tais propósitos. Aliás, o relacionamento entre o Senado e a sociedade brasileira, hoje, pode ser considerado um exemplo para muitos povos, a julgar pela receptividade dos programas que colocam em contato direto cidadãos de todo o território nacional e seus representantes nesta Casa Legislativa.

Nesse caso, merece destaque o “Serviço 0800 - a Voz do Cidadão”, que, operando 24 horas por dia, sete dias por semana, já recebeu, desde sua entrada em funcionamento, em 1997, mais de 100 mil manifestações, gerando 46 mil registros de mensagens aos Senadores e também a setores administrativos do Parlamento. Somente no ano passado, foram contabilizadas 46.148 mensagens, por meio de linhas telefônicas, fax e endereço eletrônico na Internet.

Na condição de integrante do sistema político e da mais alta esfera legislativa do País, o Senado Federal entende que os seus compromissos para com o cidadão brasileiro transcendem a atividade legislativa. Assim, tem assumido crescentemente uma postura de transparência e buscado, com insistência, prestar contas à sociedade.

O “Serviço 0800 - a Voz do Cidadão”, cujos resultados destaquei resumidamente, é um dos instrumentos utilizados para esse fim. Abordando o êxito desse serviço no relatório de atividades, o Diretor da Subsecretaria de Relações Públicas, o Sr. Francisco Etelvino Biondo, enfatiza que essa e outras iniciativas, como o “Programa Visite o Senado”, desempenha o papel de amálgama da cidadania e reforçam o compromisso com a informação.

            A explicação para o funcionamento desses serviços está na constatação de que o Senado Federal e os Senadores não podiam mais ficar “apartados” da sociedade, limitando-se à convocar os eleitores, periodicamente, para escolher os seus representantes. A redemocratização do País, a Assembléia Constituinte e o próprio processo de conscientização popular, intensificado pelas novas tecnologias de comunicação, deram origem a um novo padrão de relacionamento entre sociedade e Estado.

No que concerne ao Senado, foi decisiva a criação, em 1996, da Secretaria de Comunicação, que se propôs a oferecer um amplo leque de informações ao povo brasileiro. Surgiram, então, a TV Senado, a Rádio Senado, e a Agência Senado, as quais, juntamente com a home page da Instituição, levaram os cidadãos comuns ao universo das informações parlamentares.

Até então, somente tinha acesso a esse universo, o cidadão que se dispusesse a acompanhar pessoalmente os trabalhos desenvolvidos no plenário ou nas salas de Comissões. Tarefa difícil para os moradores de Brasília e praticamente impossível para os brasileiros de outras regiões.

Os meios de comunicação, portanto, democratizaram a informação, que passou a ser compartilhada por milhões de brasileiros de todos os quadrantes.

Era pouco. Faltava um instrumento que, uma vez informada a população brasileira, permitisse-lhe expressar-se junto aos seus representantes e participar de forma mais ativa das sessões do Parlamento. O Serviço 0800 logo se revelaria um mecanismo eficaz, conquistando a simpatia do público. Por meio dele, especialmente pela discagem gratuita, o cidadão pode se manifestar, encaminhando sugestões, críticas e opiniões, solicitar cópias de normas legislativas, conferir a tramitação de projetos e solicitar informações diversas sobre o funcionamento do Senado.

            Esse serviço vai além, permitindo formar um “Banco de Idéias Legislativas“ a partir da manifestação popular e até mesmo servir como fonte de consultas sobre o que pensa o cidadão brasileiro. É o que ocorreu recentemente com a pesquisa “O Senado Federal e a Reforma da Previdência”, tema da maior atualidade. Essa pesquisa, tendo por base 2.832 cidadãos que espontaneamente acionaram o Serviço 0800, demonstrou que praticamente todos os entrevistados (97%) tinham conhecimento da iniciativa do Presidente da República; que 87% concordavam com a necessidade da reforma; que 77% são favoráveis a ela; que 31% têm expectativa de que se extingam os privilégios de determinadas categorias profissionais; que 29% acreditam que o sistema previdenciário “está falido ou vai falir”; e que 16% consideram a Previdência atual ineficiente.

A pesquisa, Sr. Presidente, revelou muitas outras informações, como, por exemplo, que 61% dos entrevistados não acreditavam que poderiam ser prejudicados pela reforma e que 91% destacaram a importância da participação dos Senadores de seu Estado na apreciação da proposta. Iniciativas como essa, sem dúvida, contribuem de forma significativa para que nós, Senadores, possamos conhecer melhor o pensamento e a expectativa do nosso eleitorado.

Essas informações orientam o Poder Público para que divulgue, de forma eficiente e clara, sem deixar nenhuma dúvida à sociedade, o que realmente significarão as reformas da Previdência, principalmente, e a tributária. O povo brasileiro sabe que é importante a realização no País das duas reformas, mas, inquirido em profundidade sobre o que ocorrerá, principalmente, com o servidor público, dou-lhes certeza, Srªs e Srs. Senadores, de que ele não sabe a resposta. O que estamos querendo é que o Governo use sua prerrogativa de levar o conhecimento necessário ao povo brasileiro, a fim de que possa optar e orientar seus Parlamentares quanto à votação, principalmente da reforma da Previdência.

Também visando à interação com o público, a Subsecretaria de Relações Públicas mantém o Programa Visite o Senado. Trata-se de um programa que funciona por meio de visitas monitoradas todos os dias da semana, inclusive feriados, e que atendeu, até o final do ano passado, a 54.459 visitantes, dos quais 3.044 estrangeiros. Além de conhecerem as instalações do Senado Federal, sua importância histórica e sua beleza arquitetônica, os visitantes ainda têm a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre a atividade legislativa. A divulgação do Senado Federal se complementa ainda com publicações específicas, eventos e cerimônias diversos, e o projeto Cultura ao Meio-Dia, que tem por finalidade a difusão cultural, por meio de filmes e documentários nacionais e estrangeiros.

A TV Senado e a Rádio Senado, com uma programação de alta qualidade, mesclando entretenimento e informação, firmaram-se rapidamente na preferência de quantos se interessam pela vida pública e pela atividade legislativa. O Jornal do Senado, que há dias estreou um novo e belo projeto gráfico, incluindo o uso de cores, tem hoje uma tiragem de 68 mil exemplares.

Esse notável trabalho de comunicação é complementado com a participação popular, viabilizada por programas como o Serviço 0800 - a Voz do Cidadão e o Projeto Visite o Senado, entre outras. Ao destacar a importância dessas iniciativas, quero parabenizar a Mesa Diretora e todos os colegas Parlamentares pelo êxito dessas medidas, estendendo, muito justamente, os cumprimentos aos profissionais que tornam possível a indispensável interação com a sociedade brasileira.

Muito obrigado.