O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre os acontecimentos graves que se imagina possam conturbar este novo século XXI, sobrepõe-se, segundo os estudiosos, o problema social. Extrema-se não pela crescente longevidade das populações, o que seria saudável, mas pela ineficácia com que tem sido administrado pelos governos.

De grande sensibilidade social, portanto, que a Igreja Católica tenha escolhido para a conhecida e prestigiada Campanha da Fraternidade 2003 - sob o lema “Vida, Dignidade e Esperança” - o debate sobre as pessoas idosas, contribuindo, assim, para ajudar na compreensão dos problemas e soluções relativos aos que não são mais jovens.

No mundo atual, em cada dez pessoas, uma tem mais de 60 anos de idade. O total desse grupo etário, segundo dados da ONU, é estimado em 646 milhões de pessoas, acrescido, a cada mês, por outro um milhão. Entre os anos 2000 e 2050, as pessoas com essa ou mais idade, em todo o mundo, se igualarão ao número de crianças entre zero e 14 anos. Portanto, jovens e velhos representarão a mesma proporção da população. Atualmente, já ocorre em regiões desenvolvidas que o número de pessoas de idade avançada supera o de crianças. Já são 70 milhões as pessoas com 80 anos ou mais, estimando-se que, em 50 anos, existirão 350 milhões de pessoas com mais de 80 anos.

No Brasil, já contamos com 14,5 milhões de pessoas definidas pelas estatísticas como idosas, nelas predominando a população feminina (60%). Desse grupo etário, 94% possuem título de eleitor e estão aptos a exercerem seus direitos de cidadania.

Em 2020, o Brasil, que sempre exaltamos como uma Nação jovem, será o sexto País mais envelhecido do mundo.

A taxa de fecundidade das brasileiras, em 1992, era de 2,7 filhos por mulher; em 2000, caiu para 2,2, e prossegue a tendência para atingir o índice de 1,6 dos países desenvolvidos.

Parece-nos oportuno transcrever, neste ponto, trecho de Tempo de Memória, um dos últimos livros do conhecido filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio, cuja idade já ultrapassou a casa dos 90 anos:

Aqueles que escreveram obras sobre a velhice, a começar por Cícero, tinham por volta de sessenta anos. Hoje um sexagenário está velho apenas no sentido burocrático, porque chegou à idade em que geralmente tem direito a uma pensão. O octogenário, salvo exceções, era considerado um velho decrépito, de quem não valia a pena se ocupar. Hoje, ao contrário, a velhice, não burocrática mas fisiológica, começa quando nos aproximamos dos oitenta, que é afinal a idade média da vida, também em nosso país (Itália), um pouco menos para homens, um pouco mais para as mulheres...Vocês sabem muito bem que, ao lado da velhice censitária ou cronológica e da velhice burocrática, existe também a velhice psicológica ou subjetiva. Biologicamente, considero que minha velhice começou no limiar dos oitenta anos. No entanto, psicologicamente, sempre me considerei um pouco velho, mesmo quando era jovem. Fui velho quando era jovem e quando velho ainda me considerava jovem até há poucos anos...

Trago este assunto a debate, Sr. Presidente - inspirado numa excelente reportagem da revista Problemas Brasileiros, assinada pela jornalista Cecília Prada -, com o objetivo de despertar os nossos homens públicos para a sombria perspectiva do futuro da previdência brasileira e, principalmente, movido pela preocupação em relação ao destino que se reserva aos idosos de hoje e aos idosos de amanhã.

Em tempos não remotos, consideráveis parcelas da população urbana, em nosso país, conquistavam suas justas aposentadorias, após décadas de trabalho, com salários praticamente similares aos das suas atividades, e partilhavam com filhos e netos o crescimento profissional de suas famílias.

Isso já não ocorre. As avaliações estatísticas demonstram que a maioria (69,4%) dos idosos vive com até dois salários mínimos; 19.4% recebem de dois a cinco salários e 11,2% têm renda acima de cinco mínimos.

E se a aposentadoria da classe C sempre foi irrisória, atualmente é a classe média, representativa da maioria dos trabalhadores profissionais, que se encontra com proventos inteiramente defasados. E, a cada dia, vê suas frágeis aposentadorias ameaçadas por novas restrições legais, taxações, tributos e desvalorizações.

Considerada um direito, a aposentadoria deveria assegurar uma renda satisfatória, que permitisse aos indivíduos manter seu nível de vida e garantir suas necessidades vitais. Mas não é isso o que acontece, e a tradição da aposentadoria vai se transformando numa perdida ilusão.”

Sr. Presidente, prossigo examinando a situação dos aposentados e, em razão do adiantado da hora, peço a V. Ex.ª que dê por lido o todo do meu discurso nesta tarde em que este tema deveria ser ativo nas discussões de todos nós.

Muito obrigado.

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SEGUE CONCLUSÃO DO DISCURSO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO

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O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - O aposentado de hoje, para me referir apenas à classe média brasileira, não ganha o suficiente para manter o padrão de vida do seu período ativo. Sofrendo o preconceito da idade, não consegue retornar ao mercado de trabalho para suplementar seus ganhos.

No Trabalho Social com Idosos do Sesc de São Paulo - instituição que, há cerca de quatro décadas, tem oferecido importante contribuição ao atendimento de idosos -, sua coordenadora, Marta Lordelo Gonçalves, registrou para a revista “Problemas Brasileiros” que a solicitação mais comum dos idosos que procuram esse serviço é uma só: trabalho. Querem retornar ao mercado de trabalho e não encontram disponibilidade para isso.

Numa proporção bastante assustadora de casos, o aposentado de hoje depara-se com o problema de filhos em busca de empregos exauridos. Testemunha os episódios da infância carente, da educação deficiente, da delinqüência juvenil, do caos na saúde. Vive submetido à cultura dos preconceitos. Nos filmes e na televisão, associa-se o “velho” à decadência, desamparo e pobreza, defrontando-o, no culto avassalador da juventude, com o jovem belo, bonito, generoso, o desejado objeto sexual.

É aí que se desestrutura a personalidade daquele que, isolado do convívio profissional e até mesmo do social, vai atirar no ócio angustiante um importantíssimo potencial que estaria disponível para a sociedade. Pesquisas informam que 40 milhões de aposentados norte-americanos passam em média 43 horas por semana diante de um televisor. Não têm onde dispor sua experiência e qualificações, tão necessárias ao meio social.

Esta a temática da 2ª Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento, promovido pela ONU em Madri em abril do ano passado. Os delegados dos países-membros, participantes do Encontro, refletiram o pensamento de suas sociedades, de que se tornou obsoleta a política dos governos na busca do ideal do “envelhecimento saudável”.

O paradigma, doravante, deve ser substituído pelo “envelhecimento ativo”, que, segundo definição da ONU, entende-se como "o processo pelo qual se otimizam as oportunidades de bem-estar físico, social e mental durante toda a vida, com o objetivo de ampliar a esperança de vida saudável, a produtividade e a qualidade de vida na velhice".

É proporcionar ao idoso o direito e a oportunidade de manter-se no mercado de trabalho adequado aos seus anseios e às suas qualificações, no interesse das necessidades da própria sociedade.

O referido Encontro internacional seguiu-se ao realizado em 1982, procurando demonstrar, com forte embasamento científico e sociológico, que a longevidade não deve ser encarada como uma exceção ou um fardo.

Em torno da delimitação das faixas etárias, começa-se pela discussão de como definir o instante da velhice. Fixa-se em alguns países esse limite em 60 ou 65 anos como uma conceituação meramente demográfica. O desgaste natural do organismo começa desde o nascimento, mas a medicina, hoje, já controla quase todas as doenças infecciosas e tem meios eficazes de combater doenças crônicas que podem acometer os mais idosos.

Atribui-se a Santo Agostinho o seguinte pensamento filosófico sobre a criatura humana: ao nascer uma criança, não se sabe se ela vai ser ou não feliz, bem ou mal sucedida na vida; sabe-se apenas que ela um dia vai morrer...

São os bons hábitos nutricionais, o exercício físico, o não tabagismo e a suplementação de substâncias como vitaminas e sais minerais que condicionam a longevidade em cada indivíduo.

Com as novas conquistas da medicina e da tecnologia, que possibilitam ao ser humano viver cada vez mais, a expectativa de vida cresce continuamente. No Brasil, em 1950 era de 45 anos. Hoje, atinge quase 70. Em países como Japão e Suécia, a expectativa de vida vai até 85 anos.

Está ocorrendo, na verdade, uma subversão de expectativas populacionais. O segmento idoso (pessoas com mais de 60 anos) crescendo mais do que os outros, tanto nos países desenvolvidos como nas nações em desenvolvimento.

A tendência mundial, portanto, encaminha-se para um fenômeno que tem sido descrito como “um terremoto demográfico”, “o poder cinza” ou “a peste cinzenta”, caracterizado pela ausência de jovens que trabalhem para sustentar as populações mais idosas, fato que já ocorre em alguns países.

A televisão brasileira tem produzido reportagens, confirmadas por pesquisas, sobre a existência de micromunicípios brasileiros, de até 5 mil habitantes, nos quais os benefícios previdenciários representam muitas vezes 20,3% da renda monetária das famílias. Um atraso no pagamento das pensões é suficiente para abalar a economia local. No país todo, essa média atinge 7,2%.

Senhor Presidente.

A morte é inexorável, mors ultima linea rerum est (a morte é ponto final de todas as coisas). Indiscutivelmente declinante, igualmente, a vitalidade de uma pessoa. No entanto, as pesquisas científicas - através da medicina, dos gerontólogos, psicólogos e sociólogos - são unânimes na afirmação de que o envelhecimento fisiológico é menos dramático do que as implicações sociais sofridas pelos idosos, vítimas de preconceitos inconsistentes que lhes impõe o meio onde vivem.

            Devemos estar atentos, como sempre estivemos, para essas transformações sociais que, queiramos ou não, compõem a realidade do mundo em que vivemos. Se, entre tantos problemas, já se enfrenta - embora muito modestamente - o do inchaço das populações, com milhões de casais, no mundo inteiro, exercendo espontânea e conscientemente o controle da família, há de se enfrentar também o dos grupos etários que nos legaram os ricos frutos do seu trabalho.

Como legisladores, cabe-nos o dever da criatividade para assegurar aos mais velhos a qualidade de vida a que têm direito no declinar das suas existências. Não permitir que, por serem idosos, devam apenas ser incluídos nas estatísticas de fins econômicos. Ao contrário, sempre lhes consagrar, nas leis por nós votadas, o reconhecimento da Nação pela valiosa contribuição que ofereceram ao nosso progresso.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.