A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa com base nos dados do Censo 2000 e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O trabalho revela as atuais condições de vida do brasileiro.

A melhoria dos indicadores sociais foi generalizada, sobretudo os de saúde, educação e situação dos domicílios. Mas a primeira constatação confirma que a desigualdade, em seus múltiplos aspectos, continua a ser um dos traços marcantes de nossa sociedade.

Permanece a distância entre o topo e a base da pirâmide social - o 1% mais rico da população acumula o mesmo volume de rendimentos dos 50% mais pobres. Os 10% mais abastados ganham 18 vezes mais do que os 40% no outro extremo da escala. Metade dos trabalhadores brasileiros recebe menos de dois salários mínimos.

As desigualdades de rendimento acarretam muitas outras. Os mais pobres, na maioria dos casos, não têm acesso ao saneamento básico adequado, ao ensino superior, ou à carteira de trabalho assinada.

A persistência dos níveis de desigualdade de gênero e de cor é desalentadora. A pobreza continua sendo negra e feminina. Os negros e mulheres são sub-remunerados, mesmo quando a sua escolaridade é igual ou até superior à dos brancos homens. O rendimento médio da população ocupada negra e parda ficou em torno de 50% do rendimento dos brancos: os primeiros ganhavam em média 2,2 salários mínimos mensais; entretanto a média para os brancos era de 4,5 mínimos.

Tome-se, por exemplo, a questão do acesso ao sistema previdenciário, que o debate sobre a reforma do setor traz para a ordem do dia. Segundo o IBGE, 54% da população ocupada, ou mais de 40 milhões de brasileiros, não contribuem para a seguridade social. Como se não bastassem as conseqüências desse baixo índice de participação - que, de um lado, pressiona as contas do INSS e, de outro, deixará no desamparo completo legiões de futuros idosos -, as diferenças regionais ultrapassam de longe os limites do aceitável. Na região Nordeste apenas 28% dos trabalhadores contribuem para a Previdência, contra 57% na região Sudeste.

Nenhum indicador social significativo contraria o padrão de desigualdade entre Norte e Nordeste, de uma parte, e Sul e Sudeste, de outra.

Portanto, Sr. Presidente, apesar de todo esforço de oito anos do governo passado para estruturar uma rede de proteção social, admitimos que ainda há muito a percorrer. Principalmente em relação às desigualdades regionais.

No entanto, acredito que a demora do Ministério da Assistência e Promoção Social em adotar a prometida guinada na política social do governo Lula, só vem confirmar que estávamos no caminho correto. Segundo destaca a jornalista Marta Salomon na edição de hoje da Folha de S.Paulo, a ministra Benedita da Silva admite que há dez opções em estudo, e nenhuma se propõe a unificar os orçamentos dos programas. As mudanças prometidas em campanha, já se admite, ficarão para 2004, indo contra as recomendações da equipe de transição.

Como quem tem fome tem pressa, como alegava o Presidente Lula, e são 15 milhões de pessoas nessa situação, acreditamos que nossos programas não foram desativados porque estavam bem desenhados.

Talvez o governo tenha antevisto o prejuízo que seria desmontar essa rede de proteção. Ou analisou a questão social com a mesma cautela dedicada à política econômica, onde se evita o risco de mudança abrupta de rumos.

Política social, senhores, requer tempo. E a própria Ministra Benedita já admitiu. Tempo para identificar problemas, propor soluções, definir indicadores, implantar programas, organizar parcerias e avaliar os resultados. Para cada ação social, houve investimentos públicos, planejamento, colaboração técnica de entidades respeitáveis e organismos internacionais.

Essa experiência acumulada não pode ser descartada. Deve, sim, ser aperfeiçoada. Políticas sociais continuamente reinventadas custam caro ao Estado e não contribuem para reduzir desigualdades. Ao contrário, provocam a frustração e tiram a esperança dos que mais precisam.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada.