O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Iris de Araújo, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que assistem à TV Senado, caro Líder, Dr. Sebastião Viana, nós, médicos, acompanhados das enfermeiras, não costumamos, como profissionais, receber homenagem. Nunca assistimos a desfiles nem a prêmios oferecidos a médicos e enfermeiras. Somos lembrados no desespero, na dor, na tristeza. Hoje, rendo homenagem a uma instituição médica do meu Piauí, meu Líder, Dr. Sebastião Viana, uma das inteligências privilegiadas do PT.

O Piauí não é Guaribas; não é Acauã. O Piauí é aquele Estado que teve coragem de, em uma guerra, expulsar os portugueses do Brasil. O Brasil é este país tão grande por causa daquela guerra, que garantiu a unidade. Ia ser dividido, Dom João VI ia criar o País Maranhão e mandou seu afilhado, seu sobrinho, o comandante Fidié para essa missão.

O Piauí tem se destacado, hoje, pela ciência médica, que, no meu ponto de vista, é a mais humana das ciências, e nós, médicos, somos os grandes benfeitores da humanidade.

Na Era Vargas, Getúlio designou um tenente interventor para cada Estado. Como lá tudo é diferente, o Piauí não aceitou o tenente Landri Sales, que era cearense, e só aceitou ser governado por um civil médico, Leônidas Melo. E foi ele quem implantou uma grande instituição médica, que hoje é um ícone nos serviços de saúde do Norte e Nordeste. Trata-se do Hospital Getúlio Vargas, ampliado no meu governo com um pronto-socorro.

Piauí e Teresina são, hoje, uma referência de excelência nos serviços de saúde no Brasil. Bastaria citar só um fato, já que um quadro vale por 10 mil palavras, Senador Gilberto Mestrinho, do grande Amazonas: no Piauí, hoje, é feita com tranqüilidade e êxito a mais avançada cirurgia do mundo moderno - o transplante de coração.

Se fizermos uma pesquisa nesse Hospital Getúlio Vargas, criado na época da ditadura, Senador João Alberto, veremos que 37% dos operados são maranhenses. A ciência médica atrai gente do Tocantins, de Goiás, do sul do Ceará, do sul do Maranhão, do Pará, de Roraima. E um bem nunca vem só, vem sempre acompanhado de outros bens. Surgiram outros exponenciais médicos. Temos um hospital psiquiátrico avançado e um hospital da Sociedade Piauiense de Combate ao Câncer, que está completando 50 anos. E nós, em requerimento, pedimos um voto de louvor, deste Senado, àquela instituição.

Recebi um convite com o seguinte teor:

A Sociedade Piauiense de Combate ao Câncer, por meio do seu Presidente de honra, Dr. Alcenor Barbosa de Almeida, tem a grata satisfação de convidar Francisco de Assis Moraes Souza para a solenidade comemorativa dos 50 anos de fundação da Sociedade Piauiense de Combate ao Câncer. [Srs. Senadores médicos, Papaléo Paes e Augusto Botelho, há 50 anos o Piauí fundou uma sociedade piauiense de combate ao câncer].

Surgida do esforço da classe médica, com o apoio de importantes segmentos de nossa sociedade, registrou nessa longa caminhada embates memoráveis, oportunidade em que contou com a colaboração de uma plêiade de idealistas, entre os quais selecionamos o nome de Vossa Excelência.

O ponto alto dessa comemoração será a II Jornada Científica do Hospital São Marcos, por ocasião da qual, em sessão solene no Rio Poty Hotel, às 19h30, do dia 27 de junho de 2003, estaremos homenageando o ilustre companheiro pelos relevantes serviços prestados a nossa causa.

Srªs e Srs. Senadores, Deus me permitiu ocupar várias posições administrativas e, conseqüentemente, ter recebido alguns títulos e honrarias, como a que recebi nas Minas Gerais, o “Libertas, quae sera tamen“, do nosso Senador aqui presente e que muito me honra. Mas, de todas as homenagens que recebi, a que mais vaidosamente transporto veio de um hospital secular do Piauí, a Santa Casa de Misericórdia da minha Cidade, Parnaíba, em seu centésimo aniversário, pelos nossos serviços de médico prestados àquela instituição de caridade.

O Piauí se orgulha dessas instituições, como o Hospital São Marcos, que está a comemorar 50 anos. Ele representa uma luz no serviço de oncologia, cancerologia em toda a região, assim como o Hospital Sarah Kubitschek aqui em Brasília e o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. São modelos de hospitais.

O Piauí sente-se orgulhoso e deseja que o Brasil tenha conhecimento desse centro especializado que faz de Teresina, não só uma referência, mas uma excelência da medicina brasileira.

Esse hospital é mantido pela Sociedade Piauiense de Combate ao Câncer, não pelo Governo, e conta com 273 leitos, 170 médicos, 42 enfermeiras, em uma área de 33.288 m² construídos, com três prédios. Atende 1560 pacientes internados por mês e tem capacidade de atendimento ambulatorial nas diversas especialidades clínicas de 1550 por dia.

Assim, é justa a homenagem que estamos prestando a esse Hospital e àquele que, sem dúvida nenhuma, há meio século levantou essa bandeira de ideal de desenvolvimento da saúde na área de Oncologia.

Eram essas as nossas palavras.

Esperamos que esta Casa aprove o nosso requerimento de congratulações a essa instituição, que é um modelo de serviço de saúde, principalmente nesses momentos difíceis por que passa a Medicina brasileira, quando, numa atitude míope, os que dirigem a saúde pública no País valorizaram uma medicina importada de Cuba, da pequena Cuba, da atrasada Cuba, que é do tamanho da metade do Piauí, com uma população de 10 milhões de habitantes. Esse modelo não poderia ser transportado para um Pais continental, de tal maneira que desvalorizaram os médicos avançados, os especialistas e modernos, hipervalorizando o médico de família, que é incapaz de oferecer ao cidadão brasileiro uma medicina científica e avançada. Com isso, estão desaparecendo as especialidades, Dr. Sebastião Viana, e lhe darei um exemplo: creio que não existe nenhum contracheque maior que o meu, que sou médico, aposentado, ainda do INPS. Tenho 37 anos de profissão e galguei todas os degraus dentro da Previdência Social. A minha aposentadoria é de R$1.200,00. Essa é a grande distorção.

A classe médica, que está servindo nos hospitais, exercendo a medicina avançada e especializada, está deixando a profissão, porque, embora haja um ideal entre os seus profissionais e a carreira seja como um sacerdócio, a medicina tem que garantir uma renda para o profissional se atualizar e para sua família viver com dignidade. Muitos médicos estão deixando os grandes hospitais e desistindo das especialidades a que se dedicaram - e que são um patrimônio deste País, pois a medicina brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Os profissionais estão saindo, Senador Tião Viana, porque o Programa de Saúde Familiar está pagando mais.

Há décadas não se faz um concurso para a classe médica especializada. As especialidades estão acabando. O médico de saúde da família está para acabar, como acabou, na Inglaterra, a pediatria. Há um médico geral, oferecido à população, para resolver todos os problemas de saúde de uma pessoa doente. Isso é inconcebível!

Queremos aproveitar esta oportunidade para nos congratularmos com os heróis médicos do Hospital São Marcos, de oncologia, do Piauí, que ainda persistem em oferecer uma medicina científica e atualizada ao nosso País.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - É com muita satisfação que permito o aparte. Aliás, desejo a participação desta que é, sem dúvida nenhuma, a maior inteligência do PT moderno.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Mão Santa, agradeço a constante generosidade de V. Exª. Quero dizer que é uma honra poder aparteá-lo. Quando V. Exª aborda o problema da saúde, V. Exª se apresenta sempre ao Plenário do Senado Federal como um legítimo aluno de Esculápio, um legítimo aluno de Hipócrates; como alguém que entende a medicina como uma arte viva de amor, de defesa integral e radical da vida; aquela profissão capaz de diminuir a dor. Uma vez, um religioso me definiu muito bem a prática médica: “O médico é a mão de Deus”. Se pudermos entender a medicina a partir daí, do sentimento da bondade, da recuperação, da diminuição da dor, da esperança, da cura, vamos tratar o profissional médico brasileiro e o profissional enfermeiro, que V. Exª abordou no início do seu pronunciamento, de maneira distinta. Entretanto, o mau tratamento dispensado aos profissionais de saúde, tratamento salarial ruim e diferenciado em relação a outras categorias, sempre tende a gerar uma crise de relacionamento entre o profissional da saúde e a própria sociedade. Quando observo reclamações de setores da sociedade na imprensa em relação ao mau atendimento de um profissional, é preciso ir à raiz do problema, como V. Exª está abordando aqui. O desvio de finalidade que se dá para se formar bem um especialista, o estímulo que se dá muitas vezes ao profissional que não se qualifica como poderia, porque o estímulo acabou, resultam no esvaziamento de especialidades vitais para o País. V. Exª disse que o Piauí acolhe muitos doentes do Maranhão. Porém, quando observamos São Paulo, verificamos que o Estado acolhe pessoas do Brasil inteiro. O Hospital Universitário do Distrito Federal está acolhendo doentes de nove Estados, porque as especialidades estão concentradas. Temos que mudar isso, e o único caminho é valorizar o especialista também. Penso que é possível valorizar tanto o médico generalista quanto o especialista, e o desafio do Ministro Humberto Costa é exatamente esse. Senador Mão Santa, há poucos meses, tivemos a confirmação de quinze mil equipes de saúde da família consagradas, alcançando 50 milhões de brasileiros, podendo chegar a 100 milhões. Mas isso não mudou os nossos indicadores. Por isso, temos que trabalhar numa visão de regionalização, de formação continuada, de valorização dos profissionais. O exemplo que V. Exª cita como preocupação é confirmado pelo que a Inglaterra vive atualmente. No Reino Unido, há basicamente um profissional valorizado, que exerce a medicina geral. O resultado foi um esvaziamento forte e consolidado do profissional especialista. Hoje, no Reino Unido, para uma pessoa fazer uma cirurgia de vesícula, tem de esperar de um ano a um ano e meio; para uma cirurgia cardíaca, dois anos; se tem determinada idade, não entra numa unidade de hemodiálise. Portanto, a escassez do especialista gera distância e falta de acesso para a sociedade. Fico muito preocupado quando vejo que este debate não está sendo bem tratado com os médicos. Um exemplo claro é o de profissionais como promotores de justiça, juízes de direito ou juízes federais, que estudaram Direito por cinco anos e ganham salários superiores a R$9 mil, em média, enquanto há médicos com 37 anos de profissão ganhando R$1,2 mil. Vejam a que ponto chega a desvalorização dos profissionais da medicina! Portanto, minha solidariedade a V. Exª. Tenho confiança em que o Ministério da Saúde saberá dar ouvidos e colocar em discussão, como assunto prioritário do Estado brasileiro, a valorização dos profissionais e dos especialistas.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Incorporo as palavras do nobre Senador Sebastião Viana ao nosso pronunciamento.

Neste País, a ciência pediátrica foi uma das que mais avançou, mas está acabando, pelo fortalecimento do rumo generalista do médico de família.

Srª Presidenta Iris de Araújo, eu diria que V. Exª fez ontem um belo pronunciamento sobre câncer de mama, e estamos hoje a homenagear um hospital pioneiro de oncologia do Nordeste, o Hospital São Marcos, do Piauí. Srª Presidenta, combate-se o câncer, mas é preciso especialistas para fazer o diagnóstico precoce, e o atual sistema do Brasil está se esvaziando.

Senador Sebastião Viana, V. Exª tem compromisso com o Brasil e muito mais com a saúde, porque a ela dedicou os melhores anos da sua juventude, buscando ciência e consciência para servir ao Acre e ao Brasil, hoje, no Congresso.

Deus me permitiu muitos cursos, muitas experiências, mas nenhuma maior, Senador Sebastião Viana, do que a de ser médico residente do Hospital dos Servidores do Estado.

O que está acontecendo hoje com o nosso País, Senadora Iris de Araújo? Os médicos recém-formados estão saindo diretamente da universidade em busca dos salários do médico de família. Portanto, jamais irão buscar, senão no início, uma especialização, uma pós-graduação. É isso o que precisamos repensar, e temos que valorizar o salário dos médicos, como disse aqui a brilhante Senadora Heloísa Helena, porque o funcionário público, médico, que está ganhando R$1.200,00, é quem vai servir o povo na necessidade, e não o médico privado.

Conheço contracheques de mais de R$30 mil, e é uma lástima ver o dos médicos com esse piso salarial, deixando a medicina especializada em busca de melhores salários em programas que foram importados.

Essas são as nossas palavras, as nossas preocupações, mas saio daqui com a certeza da inteligência do Líder do PT nesta Casa, Senador Sebastião Viana, que bem entende que será a luz e o caminho para novos dias e melhores rumos da saúde no Brasil. E que ela seja como o sol: igual para todos!

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Mão Santa.