O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 23, realizou-se, na cidade de São Luís, no Maranhão, o Encontro Nacional da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, juntamente com o Fórum Nordestino da Construção.

O encontro teve o objetivo de mobilizar o macrossetor brasileiro da construção e articular com as lideranças políticas para uma ação conjunta, visando o soerguimento da economia e a dignidade do povo na área da moradia. As conclusões do evento encontram-se sistematizadas na Carta do Maranhão, entregue ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segmento da moradia para o povo brasileiro, de longa data, constitui-se em um dos gargalos de enorme repercussão na escala da qualidade de vida da população brasileira, em virtude do alto percentual de déficit de habitação digna existente no Brasil. Segundo a Fundação João Pinheiro, no ano de 2002, esse déficit era de seis milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil unidades, abrangendo um contingente de vinte milhões e duzentas mil pessoas, a parcela de 11,7% da população brasileira. A grande maioria dessa carência localiza-se nas áreas urbanas, isto é, faltam, nas cidades brasileiras, cinco milhões e quatrocentos e quatorze mil unidades habitacionais, atingindo, particularmente, as famílias de renda mensal de até três salários mínimos. O quadro é agravado ainda mais pelos 10 milhões e 300 mil domicílios urbanos duráveis, que apresentam alguma forma de inadequação de infra-estrutura básica. Ainda segundo a Fundação João Pinheiro, a Região Nordeste destaca-se por apresentar maior participação relativa no componente da habitação precária. Os reflexos da moradia inadequada são de todos conhecidos, de modo especial no campo da educação de crianças e jovens, na preservação e recuperação da saúde das pessoas, na convivência e manutenção da própria unidade familiar. Superar essa questão é um enorme desafio para o Governo e para o País. A Carta do Maranhão apresenta-se como instrumento de análise e interação para encaminhar projeções e solução da questão habitacional do Brasil. Nosso País tem boa história nesse segmento, com experiências que se prefiguram promissoras, mas que foram abandonadas em vez de redirecionadas para evitar ou corrigir erros. Lembro aqui a experiência do Banco Nacional da Habitação - BNH, cuja descaracterização foi-se acentuando e culminou com a sua extinção em 1986.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “habitar condignamente antecede as demais necessidades do homem para viver com dignidade”.

Muito obrigado, Sr. Presidente.