A SRA. LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, completa amanha 15 anos de fundação.

Hoje somos Governo em oito grandes Estados e administramos cerca de 1.200 Prefeituras. Contamos com uma Bancada de dez Senadores e mais de sessenta Deputados Federais, o que nos leva a assumir papel de protagonistas fundamentais, mesmo compondo a Oposição no plano nacional.

Não estamos nem estivemos imobilizados. Ao contrário, promovemos, na última semana, a maior reunião do partido desde a campanha eleitoral do ano passado: o primeiro encontro de Prefeitos do PSDB. Reafirmamos nesse evento a importância de nossas lideranças municipais na consolidação da marca de competência administrativa, social e política do PSDB. Afinal, o partido nasceu assumindo, no próprio programa, a importância do municipalismo e da descentralização - quem não se lembra das pregações do saudoso Governador Franco Montoro nesse sentido?

            Tendo como primeiro Presidente o inesquecível Mário Covas, o PSDB nasceu de comissões provisórias em apenas sete Estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Rondônia, Pernambuco e Paraíba.

            Nos meses que se seguiram, graças aos esforços dessas comissões, os tucanos se organizaram nos Municípios em todo o País, conseguindo a adesão de mais de 17 mil eleitores.

            Depois de quinze anos e dois mandatos presidenciais perdemos as eleições, apesar dos 33 milhões de votos recebidos. Como bem disse o Governador Cássio Cunha Lima ontem, na reunião dos Governadores do PSDB, “perdemos as eleições nacionais, mas não perdemos a coerência”.

            Ao longo desses quinze anos, desenvolvemos nossa capacidade administrativa e transformamos o ato de governar em compromisso de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Assim criamos nossa marca de governar.

            Não abrimos mão de nossos valores, que sempre estiveram presentes na atuação do partido: enraizamento da democracia, justiça social, respeito aos direitos humanos, preservação do meio ambiente, ética no tratamento da coisa pública e luta contra as desigualdades; gestão social coerente e conseqüente, responsabilidade fiscal e integração do País na ordem econômica mundial são princípios que perpassam toda a ação do PSDB, seja no Executivo, seja no Legislativo.

O Encontro de Prefeitos da semana passada também teve como objetivo debater o papel de oposição ao Governo Federal. Trocamos idéias, acolhemos sugestões sobre a Reforma Tributária e da Previdência Social, apontando caminhos necessários para o aprimoramento das propostas em análise no Congresso Nacional.

Por coerência e responsabilidade, o PSDB não pode se colocar contra as reformas, como deixaram claro os governadores tucanos na carta de Campina Grande. Devemos sim, apontar erros e inconsistências, propor emendas. Fazer o que estamos fazendo desde o início desta legislatura: aperfeiçoar as propostas do Executivo.

O Partido da Social Democracia Brasileira continua unido por uma história comum e sob a bandeira da democracia como valor universal. Da democracia como terreno de luta pela superação das desigualdades e pela construção de uma sociedade igualitária, pluralista, solidária que deverá ser o objetivo primordial do nosso País neste novo século. É a opção radical pela democracia que nos fornece norte e destino. Em função dela recusamos tanto o populismo como o autoritarismo. Tanto o fundamentalismo neoliberal, como o nacional-estatismo atrasado.

Acredito na inteligência, na competência, na capacidade de trabalho, na contemporaneidade das idéias do meu partido, capazes de influenciar decisivamente a agenda do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PSDB, nessa década e meia, contribuiu de forma decisiva para tirar o Brasil da crise e dar rumo ao País.

Consolidamos a democracia.

Reformamos o Estado brasileiro.

Mudamos profundamente a economia.

Modernizamos as práticas políticas.

Criamos uma rede de proteção social que levou renda e dignidade a milhões de famílias em todas as cidades.

Trouxemos a preocupação gerencial para o primeiro plano da agenda nacional.

O PSDB no governo devolveu ao Estado, com o saneamento financeiro e a racionalidade fiscal, a capacidade de promover desenvolvimento e justiça social.

A unidade confirmada ontem no encontro de Governadores é um passo nesse caminho, da mesma forma que o encontro de Prefeitos a que me referi.

Se aqui relembro fatos da história recente, eu o faço para balizar nosso presente e apontar rumo ao futuro desejado.

Temos princípios e projetos. Estamos, sim, na Oposição, mas, nestes seis meses, demonstramos inequívoca disposição para o diálogo e a capacidade de contribuir para o aperfeiçoamento de projetos não apenas de interesses do Governo, e sim do País.

Aos que cobram do PSDB outras posturas, lanço um desafio: pesquisem como o Governador Geraldo Alckmin obteve em São Paulo a redução dos índices de mortalidade infantil.

Analisem, no Ceará, a forma como o Governador Lúcio Alcântara vem criando índices e metas sociais, projeto que se complementa com proposta de minha autoria no Senado.

Em Goiás, verifiquem os caminhos trilhados pelo Governador Marconi Perillo, para aproximar a universidade das necessidades da população com o Programa Bolsa Universitária.

Em Minas Gerais, acompanhem a reconstrução da credibilidade do Estado e a retomada da capacidade de articulação política - notável entre os mineiros - levada em frente pelo Governador Aécio.

Da mesma forma, nesta Casa, assumimos a mesma postura propositiva. Adotamos o diálogo prudente, para abrir caminhos às negociações que visam beneficiar a sociedade e o País.

Temos, portanto, uma história e uma atuação coerentes a compartilhar com o povo brasileiro e muito do que nos orgulhar da trajetória do PSDB e de seus membros.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Lúcia Vânia?

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Pois, não, Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Lúcia Vânia, congratulo-me com V. Exª pelo discurso que faz. O PSDB é tudo isso que V. Exª disse. Disso, não temos dúvida. É responsável por uma página da nossa história política da qual temos muito orgulho. Digo isso apesar de não pertencer ao seu Partido; sou do PMDB. Desejo, neste instante em que V. Exª praticamente encerra o seu discurso, prestar uma homenagem a um grande líder do PSDB, que militou nos quadros do PSDB, foi Governador e também Senador - quando o conheci. Refiro-me a Mário Covas, que deixou um legado, um exemplo de luta, um exemplo de homem de idéias voltadas para um Brasil novo. Creio que o PSDB deve, cada vez mais, voltar-se para esse legado deixado por Mário Covas. Muito obrigado.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Nobre Senador Garibaldi Alves Filho, agradeço-lhe o aparte, que veio, sem dúvida nenhuma, enriquecer o meu discurso, uma vez que V. Exª foi um excelente Governador, preocupado com a área social e tem sido aqui um grande defensor do Rio Grande do Norte. O nosso pesar, neste momento, é não tê-lo nos quadros do nosso Partido, mas não perdi a esperança: espero que em breve possamos tê-lo conosco.

Muito obrigada.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.