O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o turismo no Brasil vem crescendo nos últimos anos, contribuindo decisivamente para o incremento da economia nacional. Mas, sem dúvida nenhuma, precisa crescer muito mais. O setor é de importância estratégica em todo o planeta. Segundo estudos do Conselho Mundial de Viagens e Turismo, no ano 2000, a atividade turística gerou mais de cinco milhões de empregos. Os investimentos estrangeiros diretos na atividade turística alcançaram a média de US$6 bilhões, e crescem a uma taxa média de 5% ao ano, segundo dados da mesma fonte.

O crescimento do apelo turístico baseado na preservação e conservação da natureza, além do patrimônio histórico e cultural, colocam o Brasil na vanguarda como um dos principais destinos nos próximos dez anos. Daí surge a necessidade de nos prepararmos desde já, investindo mais em capacitação da mão-de-obra e infra-estrutura para competirmos no mercado internacional.

A Organização Mundial do Turismo prevê que para cada dólar investido em turismo por um país, ele recebe US$6,00 como retorno. Temos de consolidar as pré-condições para um desenvolvimento harmônico entre o turismo e as belezas naturais existentes. Os impactos econômicos decorrentes desse avanço precisam ser mensurados e apresentados aos gestores públicos e privados, objetivando nortear as ações que levem o Brasil a figurar entre os vinte primeiros destinos do turismo receptivo internacional. Estima-se, hoje, em nosso País, o gasto médio anual per capita com o turismo em R$261,30. O baixo valor apresentado decorre, certamente, da má distribuição de renda e da exclusão de 50 milhões de brasileiros que vivem em condições de miséria, segundo dados do Ipea.

A desvalorização cambial, sem dúvida, incentiva a procura de destinos turísticos brasileiros pelos estrangeiros. Somente os argentinos representavam até pouco tempo, cerca de 30% desses turistas e os americanos, 10%. Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa realidade é bem diferente, mas a América do Sul representa ainda 57% do fluxo turístico internacional.

O interesse do turista estrangeiro pelo Brasil é evidente. Recebi em meu gabinete, na última semana, a visita do Embaixador da Espanha, José Cordech, que confirmou: seu país está disposto a trazer mais investimentos, principalmente na área do turismo. O diplomata espanhol me disse que deverá, nos próximos dias, fazer uma visita a Alagoas “para conhecer de perto as belezas naturais” de nosso Estado. A Espanha tem muito a nos ensinar. É um dos destinos mais procurados do mundo. A Espanha conseguiu implantar um turismo sustentável, como braço forte da atividade econômica. Os espanhóis poderiam nos passar, sem dúvida nenhuma, experiências, realizar um intercâmbio que traria frutos relevantes para o Brasil e para Alagoas.

Em nosso País, segundo o IBGE, o turismo como atividade impacta 52 segmentos diferentes da economia, empregando em sua cadeia, desde mão-de-obra mais qualificada em áreas que utilizam tecnologia, até as de menor qualificação, tanto no emprego formal quanto no informal. Somente os 10 mil meios de hospedagens existentes no País são responsáveis pela geração de 720 mil empregos, sendo 180 mil empregos diretos. Um quarto de hotel construído gera até dois empregos diretos.

Para que o Brasil se constitua em grande destino turístico mundial, é necessário que ele consolide, primeiro, um turismo interno forte, de qualidade e competitivo, depois, um turismo intra-regional significativo, para consagrar-se como destino internacional. O brasileiro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao viajar pelo País, apresenta uma tendência a permanecer em sua região em 72% dos casos, segundo pesquisa da própria Embratur.

Em 2000, um total de 40 milhões de brasileiros viajaram pelo País, gerando receitas diretas de US$13,3 bilhões. O Brasil apresenta-se como o quarto destino mais procurado das Américas. São variadas nossas potencialidades nos diversos tipos de turismo praticados no mundo: negócios, sol e praia, ecológico, aventura, saúde, visita a parentes e amigos, entre outros. Os investimentos diretos de empresas estrangeiras no setor de turismo no Brasil passaram de um patamar equivalente a US$2 bilhões na década de 80 para US$7 bilhões na década de 90.

Apesar de tantos números impressionantes, o Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupa apenas o 39º lugar no ranking mundial de ingresso de turistas estrangeiros, perdendo para países vizinhos, como a Argentina e o Uruguai. No entanto, contamos com grandes potencialidades nesse negócio, como os recursos naturais, que continuam sendo fatores decisivos em termos de vantagens competitivas.

O Nordeste tem, sem dúvida nenhuma, seu apelo turístico e representa as origens do Brasil, com uma matriz cultural bem diversificada. Alagoas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um verdadeiro espetáculo de magnífica beleza de coqueirais, mangues e mar, onde surgem inúmeras lagoas que produzem um toque todo especial. São 230 Km de praias. E o alagoano é caloroso, hospitaleiro e recebe de braços abertos quem vem de fora. Entre nossas belezas naturais, está o rio São Francisco, um verdadeiro paraíso. Do lago do Xingó e seu canyon, em Piranhas, descendo pela cidade histórica de Penedo até a foz do rio São Francisco, em Piaçabuçu, vislumbram-se cenários de raríssima beleza. Temos a maior área contínua de Mata Atlântica do Nordeste. O Parque Nacional de Zumbi, na serra da Barriga, é, sem dúvida, um marco vivo da resistência negra pela liberdade.

Maceió, a Capital do nosso Estado é um dos pólos turísticos mais significativos do Brasil, dotada de excelente rede hoteleira e uma orla que interliga as praias famosas e bonitas de Pajuçara, Ponta Verde, Jatiúca, entre outras. No entanto, toda essa realidade poderia, sem dúvida nenhuma, ser bem melhor se destinássemos maior volume de recursos para a infra-estrutura turística, já que o setor ocupa posição de destaque na geração de emprego. Em Alagoas, o turismo funciona como a mais rápida alternativa para incrementar a geração de postos de trabalho e renda. Por isso, precisa, sem dúvida nenhuma, também, ser priorizado. Temos trabalhado para que o nosso Estado continue a ser considerado um pólo de atração turística dos mais importantes do Nordeste.

Conseguimos recursos orçamentários para começar a construção do novo aeroporto de Maceió, Aeroporto Zumbi dos Palmares. E mais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: obtivemos também as verbas necessárias para o início da construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Maceió. Além disso, garantimos recursos para recuperação da malha rodoviária do Estado, uma das principais portas de entrada do turista que chega a Alagoas. Por sua vez, o Governador Ronaldo Lessa está construindo um moderno centro de convenções - outro passo importantíssimo na direção de garantirmos a infra-estrutura necessária para o turismo.

É preciso, Sr. Presidente, desenvolver o turismo em bases sustentáveis. O turista, hoje em dia, está mais bem informado e exigente. Não quer apenas férias passivas sob o sol, mas experiências que o enriqueçam culturalmente. É necessário estimular a parceria entre os governos, os empresários e a comunidade para alcançarmos esses objetivos. Ações compartilhadas com a sociedade civil são fundamentais nesse ramo de atividade. Estimular programas de entretenimento, educação ambiental e realizar a recuperação de paisagens degradadas também são iniciativas desejadas.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Permite-me V. Exª. um aparte?

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Eu cederia um aparte a V. Exª com muita honra, mas assumi com o Senador Leonel Pavan o compromisso de não ceder apartes, para não delongar o meu discurso. V. Exª, como sempre, honraria muito a minha oração. Só por isso peço desculpas, Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Está desculpado.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Diante de toda essa realidade, quero destacar a importância da aprovação de leis que beneficiem o turismo, bem como da urgente necessidade de reorganização e modernização da área de infra-estrutura. Além disso, temos de estar atentos para este importante momento de mudanças, que pode determinar o futuro da atividade turística nacional nos próximos anos, com a definição de uma política de turismo que estabeleça normas destinadas a promover e a incentivar esse setor como fator de desenvolvimento social. Espera-se que seja incrementada a qualidade e a produtividade dos serviços turísticos.

É fundamental, Sr. Presidente, realçar a questão do conhecimento, da pesquisa e da tecnologia e da educação profissional. Reside aí exatamente um dos fatores de diferenciação entre o Brasil e seus principais concorrentes. De igual modo, é imprescindível identificar meios e instrumentos que, em áreas como o transporte, possam remover obstáculos ao impulsionamento do turismo interno e externo no País.

Era o que tinha a comunicar a esta Casa, neste momento.

Muito obrigado, Senadora Ana Júlia.