O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Srª Presidente, Senadora Ana Júlia Carepa, primeiramente, agradeço a sensibilidade, o carinho e a atenção de V. Exª para que o PSDB possa ser homenageado na tribuna do Senado. Agradeço também ao meu querido amigo, Senador Papaléo Paes, a cedência do seu tempo.

Desde já, solicito à Srª Presidente, caso eu exceda o tempo, que me conceda mais alguns minutos para terminar a homenagem ao PSDB.

Infelizmente, não pude intervir no pronunciamento sobre turismo do Senador Renan Calheiros, que falou tão bem de Alagoas. Certamente, Santa Catarina merece ser lembrada, como Alagoas e tantos outros Estados do nosso País, pelo seu potencial turístico.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PSDB completa hoje, dia 25 de junho, 15 anos de fundação. Nesse curto período, o Partido obteve resultados expressivos. O maior deles foi a eleição, por duas vezes, do Presidente da República - ambas em primeiro turno. Desempenho igualmente positivo foi obtido nos Estados: depois de eleger apenas o Governador do Ceará, Tasso Jereissati, na primeira eleição estadual de que participou, em 1990, o PSDB saiu vitorioso em seis Unidades da Federação quatro anos depois; conquistou o Governo de sete Estados em 1998 e manteve o mesmo desempenho nas eleições gerais de 2002. Hoje somos oito Governadores.

Nota-se, a partir desses dados, que o PSDB é um Partido que já nasceu forte. Isso porque, desde o berço, o Partido caracterizou-se por ter perfil claramente definido: “o de uma corrente política que busca corrigir as injustiças sociais e melhorar as condições de vida do povo, por meio de reformas livremente consentidas pela sociedade dentro de um regime democrático”, segundo definição do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, incluída numa cartilha para os candidatos tucanos nas eleições municipais de 1996:

Somos um Partido forte, com uma Bancada atuante no Congresso e participação significativa nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais em todo o País. Somos 147 Deputados Estaduais; 7.242 Vereadores. Governamos mais de um quinto das cidades brasileiras: são exatamente 1.203 Municípios.

Aliás, vale ressaltar que, neste sábado, o PSDB irá filiar novos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Deputados Estaduais e Vereadores em Santa Catarina.

O PSDB conta hoje com 63 Deputados e 10 Senadores, que representam a maior força de oposição ao Governo Lula no Parlamento, exercida sempre em nome do interesse do País e não de razões mesquinhas como as que moveram muitos dos opositores nos oito anos em que o PSDB administrou o nosso Brasil.

Em seus quinze anos, o PSDB fez importantes realizações nas áreas social, econômica e política. Essa data é importante para que possamos celebrar algum dos nossos muitos feitos. Somos o Partido responsável pela mais equilibrada transição de poder que já se viu em regimes democráticos. Também fomos os que conseguiram aniquilar a inflação num País que até bem pouco tempo atrás convivia com os mais altos índices de carestia do Planeta. Fizemos, nos oito anos de Governo Fernando Henrique, uma revolução nos setores de saúde e de educação, no qual, entre outras ações, fechamos a “fábrica de analfabetos” que ainda existia em nosso País.

A seguir, uma síntese com quinze das principais realizações do PSDB ao longo de uma década e meia de história em prol do Brasil e dos interesses maiores do povo brasileiro:

1.- O PSDB derrotou a inflação. A economia brasileira havia passado por cinco Planos Econômicos (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II), sem conseguir se ver livre da inflação astronômica. Em 1994, o IPCA havia chegado a 916,4% - depois de ter fechado o ano anterior em 2.477%. Desde o início do Governo do PSDB, com o sucesso do Plano Real, a taxa jamais voltou a fugir do controle: foi de 22,4% no primeiro ano da administração Fernando Henrique Cardoso e de 12,5% no último. Chegou a 1,6% - o que seria equivalente a seis horas de inflação no início da década de 90 - em todo o ano de 1998.

2.- O PSDB fez uma revolução na educação. O PSDB adotou esta como uma de suas prioridades. Em oito anos conseguimos colocar 97% das crianças com idade entre sete e catorze anos matriculadas nas escolas. Atingimos, desta forma e pela primeira vez na História brasileira, o ideal republicano de atender a todos sem distinção. O analfabetismo caiu pela metade, para 4,2%. Ou seja, fechamos a “fabrica de analfabetos” que existia em nosso País.

3 - O PSDB montou a mais vasta rede de proteção social da história do país. Criamos 12 programas para levar saúde, educação, trabalho e melhores condições de vida para a parcela mais pobre de nossa população. Deixamos de herança para o atual Governo uma estrutura baseada em conceitos profissionais que distribui trinta e oito milhões de benefícios aos brasileiros mais necessitados. Um dos resultados mais significativos: retiramos oitocentos mil crianças do trabalho pesado e levamos de volta para os bancos escolares.

4 - O PSDB atacou a pobreza e a miséria. O Brasil ainda está longe de ser um país justo. Mas muito foi feito para tornar as condições entre os brasileiros menos desiguais. Entre o início da década de 90...

A SRª PRESIDENTE (Ana Júlia Carepa) - Senador Leonel Pavan, com licença, apenas para prorrogar a sessão, uma vez que ultrapassamos seu tempo normal em mais de dez minutos. Peço a compreensão de V. Exª para que conclua seu pronunciamento, deixando cinco minutos para o próximo orador, Senador Papaléo Paes, que tão gentilmente cedeu a palavra a V. Exª.

Muito obrigada.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - O PSDB, que exerceu um importante papel no País em oito anos - cito os itens relativos à evolução social e econômica do Brasil -, mereceria, talvez, já que o Regimento Interno às vezes é pouco respeitado, um tempo maior a fim de que pudesse concluir o pronunciamento. Mas tentarei, em dez minutos.

Reafirmo que o Brasil ainda está longe de ser um país justo. Mas muito foi feito para tornar as condições entre os brasileiros menos desiguais. Entre o início da década de 90 e o fim do Governo de Fernando Henrique Cardoso, o número absoluto de pobres no País baixou de 65 milhões para 55 milhões. Ou seja, o Governo do PSDB retirou cerca de 10 milhões de pessoas da condição de pobreza - destes, 7 milhões deixaram de ser considerados indigentes. Ainda é pouco, diante do que é preciso fazer, mas já foi um passo gigantesco.

5 - O PSDB deixou os brasileiros mais saudáveis. O Governo tucano levou atendimento de saúde de qualidade para a população mais pobre. A mortalidade infantil caiu quase 40% ao longo dos anos 90. As reduções mais expressivas foram alcançadas nos Estados do Nordeste, onde a taxa passou de 73 óbitos por mil nascimentos para 44 por mil. A expectativa de vida aumentou em média 2,6 anos com a melhoria das condições de saúde da população. Por causa destes fatores, o Brasil melhorou seus indicadores de desenvolvimento humano, com reconhecimento da ONU.

6 - O PSDB deu atenção a quem mais precisa. A saúde no Brasil é outra depois da gestão tucana. Mudou-se a prioridade nos procedimentos, com vistas a levar o atendimento a quem dele realmente precisa, especialmente nas pequenas cidades do interior e nas periferias. Com os programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, os brasileiros puderam prevenir doenças, em vez de apenas remedia-las. Um terço da população brasileira já é atendida.

7 - O PSDB barateou os remédios. Na gestão tucana, a população pode passar a contar com medicamentos mais baratos, os genéricos, uma importante conquista para a melhoria do bem-estar da nossa população. Existem hoje mais de 800 genéricos registrados, que custam até 70% menos do que os remédios de marca. Entre 2000, quando começaram a ser adotados, e o fim do ano passado, já eram 700. Coube ao PSDB transformar uma legislação que não vingara em uma lei que favorece todos os brasileiros.

8 - O PSDB tornou o Brasil em uma das maiores potências agrícolas do mundo. A produção de grãos cresceu quase 70% ao longo dos oito anos de governo tucano. Neste ano-safra, o País está colhendo 116 milhões de toneladas, um recorde semeado na gestão Fernando Henrique. A expansão foi obtida sem que novas áreas fossem ocupadas com as culturas. Ou seja, todos os ganhos foram obtidos com maior produtividade, a chave para o desenvolvimento econômico de qualquer nação. Com isso, o Brasil ainda tem uma imensa fronteira agrícola a ser explorada.

9 - O PSDB fez a maior e mais democrática reforma agrária. Dar acesso à terra a quem quer plantar é direito sagrado. Nos oitos anos da gestão de Fernando Henrique, mais de seiscentas mil famílias foram assentadas pelo Governo Federal. O resultado representa o triplo do que foi feito em todos os trinta anos anteriores, com custos mais baixos e o aniquilamento da violência rural - contrário do que se vê hoje no País diante da falta de iniciativa do Governo Federal. Junto com os assentamentos, o Governo aumentou continuamente os recursos para a agricultura familiar por meio do Pronaf, que concedeu créditos de cerca de R$15 bilhões.

10 - O PSDB modernizou a economia brasileira. A economia mundial passou por profundas transformações desde o fim do século passado. O PSDB chegou ao Governo pronto para implantar uma nova agenda de desenvolvimento para o País, adequada à nova realidade global. Realizamos um dos mais importantes programas de privatização. Atraímos cerca de US$150 bilhões em investimentos diretos, essenciais para a modernização do nosso parque produtivo e para levar melhores condições de vida à população brasileira.

11 - O PSDB colocou as finanças em ordem. O ambiente da alta inflação levava a uma brutal desorganização das contas públicas, com a geração de desequilíbrios que comprometiam a capacidade de o Estado atender os anseios mais básicos da população. Com medidas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, União, Estados e Municípios passaram a contar com regras rígidas que evitam o descontrole e asseguram horizontes de longo prazo para o orçamento público.

12 - O PSDB melhorou os serviços públicos. Com as privatizações, os brasileiros passaram a ter acesso a bens e serviços que antes eram restritos a apenas uma parcela da população. O exemplo mais eloqüente é o da telefonia. O número de telefones fixos instalados no país passou de 13 milhões, em 1994, para 50 milhões, no ano passado. O número de celulares em operação já é quase o mesmo da telefonia fixa. Sem o salto que o país deu nesse setor, até mesmo o nosso acesso à Internet e suas monumentais potencialidades estaria comprometidos.

13 - O PSDB, para finalizar, Sr. Presidente, preparou o Brasil para o mercado internacional. Os consideráveis superávits comerciais que vêm sendo obtidos...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, permite V. Exª um aparte?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - ...pelo país são resultados de políticas de estímulo às exportações implementadas sobretudo a partir de 2001.

Meu querido amigo Mão Santa, antes de conceder-lhe um aparte, concederei ao nobre Senador Papaléo Paes.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O povo do Brasil fez isso tudo...

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - O país abriu novos e promissores mercados, como os da China, da Índia e da Rússia, e impulsionou a venda de artigos de maior valor, como aviões, celulares e automóveis. Ao mesmo tempo, manteve-se como importante exportador de bens agrícolas.

14 - O PSDB colocou o Brasil no grupo das principais nações. O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso colocou o país em um patamar mais alto nas rodas diplomáticas mundiais. Nunca o país foi tão ouvido e respeitado quanto no governo do PSDB. Com serenidade, a diplomacia brasileira obteve vitórias nas mais importantes mesas de negociação comercial, preservando sempre o interesse soberano da Nação.

O PSDB consolidou a democracia brasileira. Nos seus 15 anos de história, o PSDB foi o Partido que mais esteve associado às conquistas democráticas do País. Atuamos com equilíbrio na Constituinte, no impeachment de Collor, nos meses seguintes e ao longo de oito anos do Governo Fernando Henrique. O Partido deu prova irrefutável de maturidade e de comprometimento com os interesses maiores do País ao promover a mais tranqüila transição de poder de que se tem notícia. Tudo isso porque o PSDB mantém-se cada vez mais fiel ao lema de ser “a favor do Brasil”.

Tentei ser o mais rápido possível, amigo Senador Mão Santa, para que possamos dar tempo ao Senador Papaléo Paes para seu pronunciamento. Agradeço. Parabéns ao PSDB pela transformação.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Agora, não se esqueça de que o PSDB perdeu as eleições.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Essa é a homenagem que o Senador Mão Santa faz a um Partido que tem sido tão carinhoso e tão receptivo em suas lutas democráticas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permita dizer que ele tornou este País vice-campeão do desemprego e campeão de violência.