O SR ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Inesc, Instituto de Estudos Socioeconômicos, teve a gentileza de me enviar um exemplar de sua publicação recente, intitulada O Inesc e a agenda brasileira 2003/2006. É um alentado volume de mais de 130 páginas, que traça um panorama do Brasil em vários contextos.

Ali encontram-se desenhados os cenários no campo internacional, no campo da cultura e no campo sócio-ambiental. Mais ainda: há cenários específicos para grandes questões, como a agrária, racial, indígena e de gênero. O Inesc, com esse trabalho, busca construir a matriz teórica e política que servirá de base para orientar as ações do Instituto nos próximos anos. Constitui, no fundo, uma agenda para o período de 2003 a 2006.

É notório que o Inesc é um organismo que tem pautado suas atividades à margem esquerda do quadro político nacional. Assim sendo, é natural que o novo contexto político instaurado no País, com a eleição de um governo popular de claro compromisso com a esquerda, tenha suscitado a reflexão deste - e de muitos outros organismos não-governamentais - a respeito da atuação a ser seguida daqui para frente.

Para a construção de sua agenda, o Instituto contou com a participação de gente de peso. Foi solicitado a um grupo de especialistas de diversos campos do conhecimento que produzissem ensaios em suas respectivas áreas de concentração. O material foi discutido em um seminário, e dessa reflexão toda resultou a publicação a que estou fazendo referência neste breve pronunciamento.

Tomo a iniciativa, Sr. Presidente, de mencionar alguns desses colaboradores, menos para dar uma idéia do nível intelectual dos participantes, e mais para trazer à tona a autoria dos ensaios, como forma de, ao enunciar o nome dos especialistas, render a eles os cumprimentos desta Casa, sempre tão receptiva a reconhecer o mérito e o valor de nossos estudiosos e intelectuais.

Vamos então aos nomes: Sérgio Leite, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mariza Veloso, da Universidade de Brasília, Elimar Pinheiro do Nascimento, também da Universidade de Brasília; Reinaldo Gonçalves e José Augusto Pádua, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Hamilton Faria, do Instituto Polis; Sueli Carneiro, do Geledés; Guacira de Oliveira, do Cfêmea; e Iara Pietricovsky, gestora do Inesc.

O que eu gostaria de destacar a partir de agora, Sr. Presidente, é a atuação que o Inesc vem tendo junto ao Congresso Nacional. Aliás, o Instituto começou sua atuação vocacional como entidade voltada à consultoria parlamentar. Após três anos de experiência nessa atividade, surgiu a necessidade de ampliar os horizontes. O Instituto passou, então, a ter um perfil mais institucional, assumindo um caráter independente na defesa de princípios éticos, voltada à informação da atividade política.

A história do Inesc acompanha a própria história da constituição e atuação das organizações não-governamentais no Brasil. (...) Nos anos 1986 e 1987, o Inesc aprofundou seu trabalho no âmbito do Congresso Nacional. Começava, naquele momento, a preparação para a Assembléia Nacional Constituinte. É o momento em que o Inesc se vê obrigado a diversificar sua atuação, fazendo-se presente tanto na assessoria a parlamentares, quanto prestando consultoria a prefeitos e participando de ações no âmbito do Executivo.

Embora o Inesc tenha diversificado e ampliado suas estratégias de atuação, nunca abandonou seus princípios básicos de defesa dos direitos humanos e a luta permanente pela construção democrática. Tampouco arrefeceu sua participação no Parlamento, buscando sempre torná-lo o mais representativo possível da dinâmica e da diversidade da sociedade. (...)

Ao longo de vinte e três anos, o Inesc desempenhou uma missão política de profundo significado, pois sua atuação, especialmente no interior do Parlamento, transformou-o em um ator político que amplia a legitimidade do espaço público no cenário político.

Esses últimos parágrafos, Sr. Presidente, foram retirados da publicação do Inesc, de uma seção dedicada a recuperar a história do Instituto. Para os que não o conhecem, relembrar pontos de sua trajetória é uma forma de valorizar o próprio percurso das organizações não-governamentais em nosso País.

Hoje, o Inesc é um organismo muito mais amplo e significativamente mais maduro daquele pequeno embrião criado em 1979. O Brasil encerrava uma década na qual os anseios nacionais articulavam os primeiros passos rumo à normalização democrática. Começavam a voltar ao País muitos intelectuais e políticos. Entre eles, voltava Maria José Jaime, a Bizeh, uma goiana dotada de disposição ímpar para lutar em favor dos direitos humanos e pela melhoria das condições sociais. É ela que funda o Inesc e que, junto com sua equipe, promove a consolidação e o desenvolvimento do Instituto durante 23 anos.

Para finalizar, Sr. Presidente, dirijo cumprimentos cordiais a toda a equipe do Inesc, parabenizando a todos pela publicação do documento O Inesc e a agenda brasileira 2003/2006.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.