O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há dias comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. No Brasil, houve manifestações de toda ordem. Aqui em frente ao Congresso Nacional, Organizações Não-Governamentais de Defesa do Meio Ambiente pediram às autoridades mais atenção com as questões ambientais. Houve até manifestações mais acaloradas, próprias da democracia.

No Senado, dedicamos uma sessão ao tema. Durante solenidade no Palácio do Planalto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em boa hora, a demarcação de mais áreas de preservação ambiental, numa demonstração que o tema meio ambiente não está relegado ao segundo plano no seu Governo.

Sempre que a discussão sobre a preservação dos recursos naturais vem à baila, somos remetidos à questão da escassez de água no Planeta. Nesse caso, nada mais oportuno que o relatório das Nações Unidas, apresentado em Kyoto, no Japão, no mês de março, durante o 3º Fórum Internacional de Água.

A partir de um documento bastante realista, a ONU previu um futuro sombrio para a humanidade, apontando a escassez e a falta de água como o “problema mais importante do Séc. XXI, num misto de crise social e natural”.

Ao afirmar que a situação é de extrema gravidade, o relatório das Nações Unidas enumera que 18 das 20 maiores cidades do mundo, todas em países pobres, já convivem com uma demanda maior do que a oferta de água. Entre as cidades brasileiras citadas estão Rio de Janeiro e São Paulo.

Os dados não param por aí. As Nações Unidas fazem previsões sombrias, ainda quando garantem que dobra a procura por água no mundo a cada 20 anos. Prevê, Sr. Presidente, ainda que, na metade do século, pelo menos dois bilhões de pessoas, em 48 países, não terão água para consumir.

Numa recente leitura, chamou-me a atenção a expressão “inclusão hídrica”, numa referência à necessidade de as autoridades adotarem medidas que garantam o acesso à água a todos os habitantes do Planeta. No Brasil, isso representaria a “inclusão hídrica”, ou seja, acesso à água potável para 40 milhões de cidadãos.

Aqui, Sr. Presidente, faço uma ressalva, uma vez que, nesse aspecto, Alagoas foi o Estado do Nordeste que mais avançou com relação aos recursos hídricos, com a construção de muitas adutoras, em face do empenho da Bancada Federal, especialmente do meu empenho e do empenho do Senador Teotônio Vilela Filho e da Senadora Heloísa Helena.

A Terra tem mais de um bilhão e quatrocentos milhões de quilômetros cúbicos de água. Só que 97% dessas águas estão concentradas nos oceanos. Somente 3% localizam-se em terra, sendo que 2% encontram-se sob a forma de gelo e neve ou abaixo da superfície, as chamadas águas subterrâneas.

Apenas 1% da água de todo o Planeta está disponível ao homem e aos outros organismos, sob a forma de lagos e rios. Desse percentual, 12% estão no Brasil, sendo que 88% dessas águas estão disponíveis na Região Amazônica. O Nordeste, com mais de 40 milhões de habitantes, conta apenas com 4% das águas disponíveis no Brasil.

A campanha “Água para a vida, água para todos”, lançada durante a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília, pela ONG WWF, vem precedida de pesquisa que revela distorções sobre o consumo da água no Distrito Federal. Pela sua abordagem, o estudo acaba revelando a realidade das áreas nobres de várias capitais e de grandes cidades do País.

De acordo com a pesquisa, os moradores de áreas nobres de Brasília consomem 600 litros de água por dia, ou seja, três vezes mais do que as Nações Unidas consideram saudáveis. Por outro lado, a população dos bairros pobres não chega a consumir, em média, a metade do ideal.

Anualmente, são lançadas nas zonas costeiras e nas cabeceiras dos rios toneladas de sujeiras. Parte desse depósito pode-se atribuir à erosão e à derrubada das florestas, além das descargas dos rios.

Contribuem ainda, Sr. Presidente, para a poluição do oceano o escoamento das águas superficiais, o transporte atmosférico, o despejo de lixo, os acidentes de navios e as descargas excessivas de esgotos em áreas urbanas. As correntes marítimas levam para alto-mar garrafas plásticas não degradáveis e outros restos de consumo lançados nas praias, que matam peixes, pássaros e mamíferos.

Anualmente, pelo menos 2,2 milhões de pessoas morrem no mundo em decorrência do tratamento inadequado da água e da falta de saneamento básico. Mas os estudos sobre o meio ambiente são quase unânimes em afirmar que é potencialmente viável, embora demande anos, despoluir mares, rios e lagos.

A democratização e o uso racional da água em todo o País não pode, de forma nenhuma, ficar de fora da agenda deste Congresso Nacional, ainda na atual legislatura. Embora os indicadores sociais do IBGE demonstrem que 97% dos Municípios brasileiros têm serviço de abastecimento de água, esses mesmos indicadores revelam que metade desses lares não recebe água de boa qualidade. Portanto, Sr. Presidente, além de suprir o restante das residências que não contam com esse bem natural, é preciso garantir o tratamento adequado da água.

Os ecologistas prevêem um quadro de caos social para daqui a alguns anos, caso medidas urgentes não sejam adotadas no sentido de conservarmos os recursos hídricos do Planeta: os rios virarão esgotos e lagos se tornarão fossas. Seres humanos beberão água contaminada, o mar será tomado pela poluição, peixes morrerão envenenados por metais pesados e a vida silvestre será destruída.

Isso, Sr. Presidente, parece roteiro de filme de ficção científica, como a trilogia Mad Max, exibida nos cinemas nos anos 80, mostrando um mundo devastado pela negligência do homem, onde cada gota de água ou de combustível era disputada pelos sobreviventes com a própria vida.

A vida imita a arte, é verdade. Mas histórias como essa nós só iremos protagonizar se deixarmos de nos unir num grande esforço de consciência coletiva para preservar a natureza e democratizar o acesso aos bens naturais.

Agradeço, Sr. Presidente, a deferência de V. Exª e a oportunidade que me concedeu de, como Líder do PMDB, fazer essa colocação e defender esse ponto de vista.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Como está escrito, os últimos serão os primeiros, e V. Exª foi o primeiro grande orador.

Eu gostaria de complementar seu pronunciamento com o que diz São Francisco: Tudo na natureza é-lhes irmão: irmão sol, irmão vento, irmã lua, irmão mar, irmão rio, irmão lobo, irmãos”. Essas são nossas palavras.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Muito obrigado.