O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no assunto que me traz à tribuna, quero chamar a atenção da Casa, como fiz com a Comissão do Mercosul, para o pronunciamento que o Presidente Lula fez na reunião que teve com o Presidente Bush.

A imprensa noticiou que ele deu como certo que o Brasil endossará o acordo com a Alca em 2005. Estranhei muito, porque toda a imprensa noticiou que a reunião do Presidente Lula com o Sr. Bush teria uma agenda positiva e que deixariam de lado os problemas da agricultura, do Iraque, da Alca, porque era importante que fosse uma agenda diferente, com aspecto positivo. Das conclusões, não vi nada a não ser: “Vamos pensar”.

Aprendi muito com o Dr. Tancredo, que dizia: “Quando você tem um assunto que não quer resolver, cria uma comissão”. Então, criaram comissões exatamente para não se fazer nada. Mas o Presidente Lula declarou que nós estaremos na Alca em 2005. Hoje, não voto a favor da Alca, e não há nenhuma hipótese de que o Brasil nela ingresse sem a aprovação do Congresso Nacional.

O Sr. Bush está tão descaracterizado, é uma figura vista com tantas restrições no mundo - hoje todos os jornais estão mostrando as mentiras usadas na guerra do Iraque, pois não encontraram coisa nenhuma, nem fábrica de armamento, nem nada -, é tão sem credibilidade popular, que o Lula achou que poderia largar aquilo para ele: “Digo que vai e não vai”. Vamos dizer assim: “Para quem mente como ele, eu posso mentir também.” Na verdade, como o Lula vai chegar numa reunião dessas e dizer que em 2005 estaremos na Alca? Lula tinha participado de uma reunião no Paraguai, no dia anterior, com os países-membros do Mercosul, com os quais negociou o grande aprofundamento do Mercosul.

Volto a repetir que temos que dar força total ao Mercosul, porque o que há de magnífico e importante neste início de milênio é o fortalecimento total de um novo Estados Unidos e de uma nova Europa, onde nações que se odiavam e se repudiavam, como França e Inglaterra, que passaram por uma guerra de cem anos, hoje estão integradas numa confederação. Essa foi a fórmula que encontraram para se defenderem dos Estados Unidos, de um lado, e para se manterem. Em vez de se engolirem e se digladiarem, se juntam, se unem e prosperam.

Podem dizer que lá as nações são mais ou menos ricas e aqui, muito pobres. Muito pobres, mas muito ricas na natureza, no território, na agricultura, no minério, no petróleo, no potencial, nas terras e nas qualidades das pessoas, que não tiveram condições de crescer e chances de progredir. Quando o Presidente Lula fala que o Brasil vai coordenar, quer dizer que o País pode exercer esse grande papel de, além de levar as nossas populações miseráveis a terem vida e a serem gente, fazer com que o mesmo estímulo acompanhe a América Latina.

Sr. Presidente, o novo Presidente da CNBB, Dom Geraldo Majella, de certa forma liberou o Presidente Lula quando disse que Lula não usou o nome de Deus em vão ao citá-Lo em seu discurso. Todos lhe cobravam isso, mas Dom Geraldo Majella, em nome da CNBB, liberou Lula, mas cobrou-lhe a importância das ações sociais. Para Dom Geraldo, o Presidente fala como alguém que tem planos de melhorar a vida dos outros. Concordo com isso, e, em seus pronunciamentos, Lula mostra a angústia que tem em melhorar a vida dos outros.

O Ministro Palocci anunciou que a economia saiu da UTI, o que é uma notícia importante, mas o desemprego e o salário não saíram. A taxa de desemprego chegou a 12,8% e maio, e a renda real do trabalhador caiu 14,7%.

Aguardamos, nesse contexto, o espetáculo do crescimento prometido pelo Governo para julho, uma vez que o Brasil recuperou a estabilidade econômica e a confiança externa. Mas sabemos, pela dramática experiência própria dos últimos oito anos do Governo de Fernando Henrique, que a estabilidade da moeda e confiança dos investidores externos e do FMI não foram suficientes para que o Brasil crescesse, nem para que diminuísse o desemprego. Ao contrário, foi quase uma década perdida. Privatizamos o patrimônio público, demos de graça aquilo que era nosso. A inflação caiu, a dívida aumentou brutalmente, mas o crescimento não veio.

Hoje retornamos à esperança, mas já é hora de promover medidas concretas também no campo social. Em boa hora, vem o alerta da CNBB, simbolizando a preocupação da sociedade brasileira, que enfrenta no dia-a-dia o drama do desemprego e da violência.

Eu poderia fazer um apelo, como amigo das horas difíceis. Sua Excelência agora é Presidente, e eu estou aqui. Nas horas difíceis, de luta, nas horas em que o PT almejava chegar lá, conversávamos sempre - achavam que eu era meio simpatizante, e pensei até que o fosse -, mas, depois, vi que, no Governo, tudo muda. Já é hora de medidas concretas, repito. Meu apelo ao Presidente Lula é o de que, ao lado do esforço para fazer a economia crescer, não seja esquecida a questão social. Há projetos como o Fome Zero, que ainda não saiu do papel. São ações emergenciais que não podem esperar e não podem ficar submetidas à tesoura do Ministério.

Havia uma expectativa imensa em torno da posse do novo Governo. Não me lembro de antes ter visto um início de governo em que o mundo inteiro olhasse com admiração a figura de um homem. Lula conseguiu o respeito, que tem até hoje, da humanidade. No Brasil, há até um exagero. Sua Excelência alimentou a ânsia e os sonhos de muita gente, e hoje as pessoas esperam o que vai acontecer, o que é natural.

O Presidente Lula nasceu no Nordeste, em Pernambuco, numa cidade onde, na época em que ele nasceu, 40% das crianças morriam antes de completar um ano de idade. Seu pai largou a esposa com oito filhos. Lula veio para São Paulo e enfrentou o desafio da grande capital. Chegou ali, e, como disse Sua Excelência, a grande vitória de sua vida foi a de concluir um curso especializado de técnica industrial. Conseguiu um emprego, perdeu o dedo da mão em um acidente de trabalho, mas conseguiu resistir. Venceu a grande cidade e entrou no sindicato. E há em torno de quinze milhões de pessoas filiadas ao sindicato. Um nordestino, sem nenhuma cultura, sem absolutamente nada, de repente, transforma-se num grande líder sindical.

Lembro-me de quando começou a caminhada no ABC. Lá estive, com Teotônio Vilela, naquela luta. Prenderam Lula, e, juntos, estávamos presentes quando da soltura dele. Naquela praça lotada, metade era de mulheres e filhos de trabalhadores, e metade, de militares. Deram o prazo de uma hora para o povo se retirar da praça: ou o povo saía de lá, ou os militares iriam metralhar. Teotônio disse ao General que aquilo seria uma loucura porque morreriam milhares de pessoas. Ele conseguiu convencer o militar a retirar as tropas, os tanques e os soldados da praça. E garantiu que, meia hora depois, os trabalhadores sairiam, o que aconteceu, e não houve nenhum incidente.

Aquele Lula, que todo mundo queria levar para o seu Partido - nós, do PMDB; outros, do PDT -, teve a visão de criar um partido que ninguém levou a sério: o Partido dos Trabalhadores. A primeira argumentação era: como pode haver um partido composto só de trabalhadores? Empregado não pode ser filiado, funcionário, também não. Sua Excelência criou o Partido, que nasceu do zero, e reuniu intelectuais e gente importante. Mesmo assim, no meio de tanto doutor, de tanto professor, de tanto intelectual, Lula assumiu o comando. Era um comando impressionante. Vários líderes de outros Partidos, como Miguel Arraes, Leonel Brizola, Dr. Ulysses Guimarães, ficaram por um tempo enorme nos partidos, mas não conseguiram o comando, o respeito, a credibilidade, a vitória, o avanço.

Lula veio do zero. Quem imaginaria que, do zero, um partido composto de trabalhadores chegasse à Presidência da República, pelo voto, sem violência, sem luta armada? E Lula chegou à Presidência, na última eleição, pela sua pregação, pela sua voz, pelo seu sentimento. Lula fala com a alma nos comícios, nos debates, nas discussões. E assumiu o Governo. Hoje, existe uma expectativa enorme em relação a Sua Excelência.

Não sei o que ocorreu. Houve esse inchaço nos Ministérios - esses dezoito derrotados nas eleições majoritárias viraram Ministros. E, agora, Sua Excelência levou o PMDB para o lado dele; garantiu a eleição do Sarney, intervindo no PMDB. Essa é uma forma de criar maioria, e não foi diferente na época em que José Sarney, como Presidente da República, liberou concessões de rádios e televisões para Deputados e Senadores, para ganhar os cinco anos de mandato. E também não é muito diferente da forma como agiu Fernando Henrique, que conseguiu a maioria. Às vésperas da eleição, Deputados e Senadores conseguiam vantagens aqui e acolá, para conseguir a maioria.

Não sei se é por aí. O PT tem que zelar por seu patrimônio, sua biografia, sua história. O PT não tem o direito de expulsar os chamados radicais que afirmam, por exemplo, que não votarão a favor da cobrança do INSS para os aposentados. O PT passou a vida inteira dizendo isso. Lula passou a vida inteira dizendo isso. Nos congressos do PT, os membros do Partido passaram a vida inteira dizendo isso. Até entendo essa atitude e acredito que seja normal, pois o Partido chegou ao Governo e viu que lá as coisas são diferentes. Entre o falar, ser oposição, e fazer parte da situação, há uma distância. É aquela história da diferença entre ser estilingue e ser vitrine. Pegar uma pedra, atirá-la e quebrar todas as vidraças da rua é muito fácil, mas reconstruir e recolocar as vidraças é muito difícil.

Cheguei a essa conclusão, porque, na época da ditadura, os líderes do Governo defendiam que era difícil a missão de ser governo e que fácil era ser oposição, porque a oposição podia bater e dizer o que quisesse. Eu ficava bravo e perguntava: “Por que vocês não deixam o Governo? Por que cassam e prendem a nossa gente? Por que continuam no Governo? Se acreditam que é tão difícil ser governo, porque não o deixam para nós?”.

Mas, agora, com o PT, com o Lula, estou vendo que realmente é difícil ser governo. Ter uma fórmula, uma maneira pela qual se vai chegar lá, não é fácil. Lula vendeu uma imagem muito importante quando foi candidato. Lembro-me de uma reunião transmitida pela televisão, em que Lula apresentou vários volumes de livros, muito bem feitos. Dizia que se tratava de um estudo de dois anos da Comissão de Minas e Energia e citava o nome das pessoas que fizeram parte do estudo durante aquele período. Eram os técnicos mais importantes do Brasil e do exterior que tinham chegado àquelas conclusões. Mencionava nomes e mostrava o trabalho. Cheguei à conclusão de que Lula tomaria posse e que, no dia seguinte, tudo começaria a ser feito.

Sentimos que o Partido fez o trabalho, as comissões fizeram o trabalho, os projetos estão prontos, existem e são reais, mas o PT não se deu conta de que entre um partido de oposição fazer um projeto de governo e esse mesmo partido ser governo e executar há uma diferença muito grande. Naqueles meses entre a vitória e a posse, eles já deviam saber o que iriam fazer no primeiro dia, no segundo dia, no terceiro dia. Há projetos importantes, que sabemos que existem, mas até agora eles discutem como executá-los. Aí é que o PT está tendo problemas, dificuldades. Por exemplo, se havia um projeto de reforma tributária com modificações violentas como essas, em relação ao que eles pregavam antes, tinham que ter um projeto de como iriam executar isso: vamos debater, vamos chamar a nossa gente, vamos analisar, vamos fazer um congresso interno, vamos dar uma explicação, vamos pedir um voto de confiança! Mas, até agora, o PT só diz que tem que mudar porque tem que mudar; inativo tem que pagar porque tem que pagar. E ainda bate boca com o Presidente do Supremo Tribunal Federal! Aliás, em muitas das coisas, acho que o PT inclusive está certo, mas a maneira de fazer, a forma de fazer, não me parece correta.

Então, aparece o Presidente do PT, um herói da resistência, o Deputado Genoíno, e fala agora com uma palavra amarga, fala em expulsar, em demitir. É certo que agora estão no governo, e, como estão no governo, abrem a porta e vem correndo o PMDB - que foi correndo para o Fernando Henrique, foi correndo para o Sarney e agora vai correndo para o Lula, enquanto for governo; abrem outra porta e já vem correndo o pessoal do PSDB; abrem outra porta e vem o pessoal do PFL.

Mas não é por aí. Parece-me que as pessoas sinceras são aquelas do PT que lutaram e se esforçaram para construir o Partido. Então, acho que está faltando um diálogo mais sério e mais profundo.

Foi feita a reunião dos Governadores, uma das coisas importantes que o Presidente Lula fez. Reuniu todos os Governadores e todos assinaram a emenda da reforma da Constituição no que tange à reforma da previdência e à reforma tributária. Foi um ato político da maior importância. Veio o Presidente com todos os Governadores, atravessaram a praça, foram a uma sessão solene na Câmara dos Deputados e entregaram os projetos. Foi um ato positivo! Mas, ao lado disso, deveria haver o diálogo. Por exemplo, o Presidente falou com os Governadores, mas nem todo Governador ou quase nenhum Governador manda na sua Bancada. Tem o respeito dos Deputados e dos Senadores - principalmente os Deputados respeitam -, tem credibilidade. Mas não pensem que vem agora o Governador de São Paulo pegar setenta e tantos Deputados de vários partidos e dizer: “Olhem, eu assinei e vocês agora têm que votar!” Não vão! É preciso dialogar com a Bancada. Claro que o Governador, sendo favorável, ajuda, facilita esse trabalho.

Outra coisa que me parece correta, nós reconhecemos, é que a reforma tributária e a reforma da previdência que vão sair daqui não serão jamais as reformas que vieram. As emendas serão apresentadas, modificações e mudanças deverão ser feitas e o Governo terá que aceitá-las.

Agora, por outro lado - e aí dou razão ao Governo -, lamentavelmente, as corporações estão se manifestando de uma maneira que eu não imaginava. Com todo o respeito, o que está acontecendo no Brasil é que quem está ganhando mais é que está lutando para manter aquilo que está ganhando. Lamentavelmente, estamos vivendo uma época em que queremos fazer uma reforma, mas os que ganham mais não querem abrir mão. Então, vamos querer mexer em quê? No salário dos que ganham meia dúzia?

Creio que o Governo tem razão no sentido de querer fazer uma reforma em um país que tem as maiores injustiças sociais do mundo. A distribuição de renda mais injusta do mundo ocorre no Brasil. Tenho dito e repito: na Alemanha, o Presidente da Mercedes-Benz ganha sete vezes mais que o lavador de banheiros da empresa. No entanto, o salário do lavador de banheiros da Mercedes-Benz permite que ele viva com dignidade. Ele tem casa, tem carro, tem condições de viver. E o Presidente vive sete vezes melhor.

Está em tramitação um projeto de minha autoria segundo o qual, no Brasil, o maior salário não deve ser maior do que vinte vezes o valor do menor salário. Mesmo assim, atiraram-me pedras: “Mas como um Senador vai viver com R$3.000,00?” É verdade. E respondi: “Mas como um operário vai viver com R$240,00?”.

Então, a fórmula que sugerimos - e até penso que seria uma maneira que o Governo deveria considerar - é um congelamento. Durante alguns anos, seriam congelados os salários que estivessem lá em cima, e tentaríamos levantar os salários que estivessem lá embaixo, para diminuir essa diferença.

Por isso, Senadora Iris de Araújo, eu me emocionei ao ver V. Exª emocionada nesta tribuna. Na verdade, fala-se, discute-se, mas vemos os Ministros do Supremo Tribunal Federal defendendo um salário de R$17.000,00, de R$25.000,00. Os procuradores defendem o salário deles lá em cima e não querem que se mude absolutamente nada. Não existe ninguém neste Brasil que esteja disposto a baixar R$5,00 que seja do seu salário para fazer uma justiça social maior. Aí é impossível.

E quem chegou nos nossos gabinetes? Chegaram os juízes, os militares, os procuradores, os promotores, os homens das estatais. Agora, o povão não tem condições de chegar aos nossos gabinetes. Nem deixam entrar aqui o cara de chinelo, rasgado. Então, não tem ninguém que defenda essa gente nas reformas, nem na tributária, nem na previdenciária.

A reforma tributária é que é importante, porque na verdade o operário que ganha salário mínimo é o que mais paga imposto, porque do seu salário, quando ele vai comprar os gêneros, ele paga 30% de imposto.

Essas coisas é que esperávamos do Governo Lula, essa criatividade, essas coisas novas.

Vejo o Senador Mercadante, um homem brilhante, diga-se de passagem, de grande profundidade, mas parece a defesa do Governo Fernando Henrique. Aliás, contam uma piada de que o Fernando Henrique pediu ao pessoal do PSDB parar de criticar o PT, porque, na verdade, é uma continuação do governo dele. Eu não digo isso, não concordo com isso, mas há muita coisa que foi levada nesse sentido. O argumento usado, que até tem lógica, é de que o PT não poderia chegar ao Governo, sentar e aumentar o salário para R$500,00, baixar o dólar para R$2,00, porque isso provocaria uma explosão na economia brasileira. É verdade, a economia é globalizada. Hoje, vivemos numa sociedade em que quem manda no mundo é o capital. O capital especulativo tanto manda que criou uma crise na Rússia, criou uma crise na Espanha, está criando uma crise na Argentina. É uma luta dramática essa. É verdade! Não se poderia esperar uma radicalização. Aí, dá-se um jeitinho para que aconteça o contrário do que diziam: que, o Lula ganhando, o risco-país Brasil iria subir, baixou; que o dólar subiria, baixou. Agora, está na hora de começar a fazer as coisas.

Estou achando que estamos recebendo elogios demais do Fundo Monetário Internacional. Quando o FMI diz que o Brasil está uma maravilha, que o Brasil é um exemplo ao mundo inteiro, já não me agrada muito. Está certo que ter diálogo, compreensão, é bom, mas elogios exagerados não fazem parte.

Por isso, acho que hoje, terminada a lua-de-mel do Presidente Lula, a euforia dos aplausos - S. Exª vai parar, meditar e analisar -, chegou a hora de fazermos a nossa parte.

Tenho dito, aqui no Congresso Nacional, que acho lamentável a posição das Bancadas do PSDB e do PFL. O PMDB já se acomodou: era Fernando Henrique, e o defendia; hoje, é Lula, defende o Lula. O PSDB e o PFL podem e devem criticar, mas a crítica deve ser feita no sentido de permitir que o Governo avance: reconhecer as dificuldades do Governo, que são imensas, e os seus erros, que são grandes, mas fazendo um esforço cruel para ajudar o Governo a dar certo.

Eu dizia isso quando o Sr. Itamar Franco assumiu. Quando cassamos o mandato do Sr. Fernando Collor de Mello, e o Sr. Itamar Franco assumiu, eu, como Líder do Governo, vim a esta tribuna dizer que o Congresso seria responsável, porque o Sr. Itamar Franco não tinha mandato popular - não tinha credibilidade popular. Collor foi eleito, e nós o tiramos; se tiramos o Collor e colocamos Itamar Franco, tínhamos a obrigação de fazer força para que o novo Governo desse certo. E justiça seja feita: naqueles dois anos e meio, o Governo teve apoio total do Congresso Nacional. Todos no Congresso estavam na mesma canoa, a de que o Governo desse certo, e o Plano Real foi algo espetacular. Foi votado aqui, com 85 emendas do Parlamento, todas querendo ajudar, querendo melhorar, querendo colaborar.

A situação é um pouco diferente agora, pois Itamar Franco não tinha voto popular. O Congresso votava a seu favor, mas o Presidente não era adversário de ninguém, pois não tinha nem partido. Agora, não. A eleição de Lula foi uma luta, uma guerra política. Sua Excelência ganhou e quer-se manter.

O PSDB já tem candidato e já está com campanha na rua. Mesmo assim, para qualquer um de nós é muito importante - não digo que o Governo do Presidente Lula seja gênio, ou espetacular, mas é muito importante que seja um governo tranqüilo e que faça boa parte daquilo que prometeu. Se o Presidente criar 10 milhões de empregos, o PSDB e o PFL podem gritar que ainda faltam 10 milhões; se conseguir 5 milhões de casas, vão dizer que faltam tantas outras; vai sobrar muito campo para a Oposição, meu Deus do céu!

Se o Governo do Lula fracassar, se for realmente um caos, a sociedade vai levar uma paulada. Vai ser um desânimo que, sinceramente, não sei o que aconteceria.

Por isso, ao lado das críticas, que são corretas, o Congresso deveria reunir-se e buscar encontrar a fórmula para ajudar o PT, que, decididamente, não tem experiência em governar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.