O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nossa economia, entre os maiores setores geradores de riqueza, o agronegócio vem ocupando um lugar de grande destaque. Apesar de o Brasil já ser considerado um país industrial, com razoável grau de sofisticação, a agricultura continua presente e vem mostrando a cada safra o tamanho de sua força e a capacidade que tem como geradora de divisas valiosa.

Ao comparar a capacidade agropecuária do Brasil com a dos maiores produtores agrícolas competitivos do mundo, quer sejam os Estados Unidos, quer sejam os países da Europa Ocidental, vemos que estamos em pé de igualdade em diversas culturas, em tecnologia, em pesquisa, em qualidade, em condições de produção, em seleção, em produtividade e em diversificação. Aliás, em relação a algumas culturas consideradas estratégicas e que fazem parte dos produtos considerados nobres no comércio agrícola internacional, somos altamente competitivos.

Nos relatórios oficiais, tanto nacionais como internacionais, a agricultura brasileira tem mostrado sua nova cara, registrando colheitas recordes, ganhos de produtividade altamente significativos, utilização de tecnologias de ponta em larga escala e notável esforço em pesquisas avançadas, cujos resultados já são considerados como referência junto aos centros mais avançados do mundo.

Em comparação com o restante da economia nacional, dados recentes mostram que a atividade agropecuária brasileira responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 37% dos empregos existentes. Mais ainda, responde por 40% das exportações e registrou superávit de US$22,2 bilhões entre maio de 2002 e abril de 2003.

Recentemente, vários jornais noticiaram que, no primeiro trimestre deste ano, o PIB do País recuou 0,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Todavia, o setor agrícola foi o único da economia que apresentou índice crescente. A produção agropecuária foi capaz de exibir resultado positivo de 3,7%, apesar de entrar apenas com 8,23% na composição geral do PIB.

Por sua vez, números do primeiro quadrimestre de 2003 indicam que as exportações do agronegócio atingiram o maior valor dos últimos quinze anos. Segundo os dados, as vendas ao exterior representaram 8,189 bilhões de dólares, resultado 31% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Em reais, o valor anual da produção agropecuária brasileira, que era de 384,4 bilhões em 1995, deverá chegar, no final deste ano, a 450,3 bilhões, segundo estimativas dos especialistas em agricultura.

Mas, para avaliar o crescimento na produção de grãos, é preciso dizer que, na safra 2001/2002, conseguimos fechar o ano agrícola com 96,7 milhões de toneladas. Já para este ano, que corresponde à safra 2002/2003, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - adianta que fecharemos com 116,2 milhões de toneladas, ou seja, com uma variação da ordem de 19,1% em relação à safra anterior.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas para termos uma rápida idéia da evolução espetacular do setor agropecuário em nosso País, basta dizer que, nos últimos treze anos, a área plantada no Brasil cresceu 12%, enquanto a produção acusou um aumento de 99%. A média da produtividade por área, nesse período, subiu 74%, segundo dados apresentados pelo próprio Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Na opinião do Ministro, nenhum país de agricultura avançada do mundo apresentou desempenho igual ao registrado pelo Brasil.

Aliás, desde o início desta década, é justamente do agronegócio que surgem as melhores notícias, quando se analisa a performance de nossa economia global. Para este ano, por exemplo, o IBGE estima que a nossa safra agrícola deverá ser de 116,2 milhões de toneladas, como acabamos de dizer. Sem dúvida alguma, um novo recorde. Lamentavelmente, o setor industrial deverá apresentar falta de dinamismo na atual conjuntura, e o setor de serviços, também atingido em cheio pelas dificuldades da economia, deverá exibir igualmente resultado modesto em suas atividades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhando essa euforia que acontece nos grandes espaços nacionais produtores de produtos primários considerados estratégicos em nossa pauta de exportações, o Estado de Rondônia, com notável vocação agrícola e com aptidão natural para engrossar as fileiras dos mais importantes produtores do País, tem-se esforçado para dinamizar e diversificar a sua economia agropecuária e assumir posição de relevo entre os grandes Estados produtores.

Pois bem, na área agrícola de nosso Estado, a soja é uma cultura recente e apresenta-se cada vez mais promissora. Vale ressaltar que sua plantação intensiva em nossas terras data de apenas cinco anos. Assim, só no final de 1997, nossos agricultores começaram a investir fortemente em seu desenvolvimento e em sua disseminação.

Todavia, apenas para termos uma idéia de repercussão positiva que esse interesse repentino pela soja causou na economia estadual, basta dizer que, em 1997, conseguimos colher apenas 4,5 mil toneladas e, em 2001, tiramos dos nossos solos ocupados por essa cultura, mais de 45 mil toneladas. Como podemos verificar em relação a esse produto, entre 1997 e 2001, em apenas quatro anos, houve um acréscimo de cerca de 900% em sua produção, o que trouxe, inegavelmente, grandes benefícios aos agricultores do meu Estado.

Certamente, o plantio da soja é uma atividade em grande expansão, em Rondônia, e uma grande alternativa econômica para o nosso povo.

Por outro lado, não podemos deixar de considerar que o território de Rondônia possui grandes campos naturais e áreas degradadas que são aproveitáveis e que podem facilitar de maneira bastante rentável a expansão da cultura da soja. Além de tudo, resta lembrar que, dos 1,5 milhão de hectares totalmente adequados à produção de grãos, somente vinte e sete mil hectares foram utilizados até agora para esse tipo de atividade agrícola. Como podemos constatar, apenas 1,8% da área existente, o que é realmente um percentual dos mais significantes.

Na economia pecuária, o Estado de Rondônia já acumula conquistas importantes. Concentra em seu território mais de nove milhões de cabeças de gado e situa-se como o maior rebanho da Região Norte. Abate cerca de três mil cabeças diárias e oferece 1,6 milhão de litro de leite/dia, produção creditada a 35 mil pequenos e médios produtores. Com o controle rígido sobre todo o rebanho exercido diretamente pelo Governo Federal, e total envolvimento e empenho, até financeiro, dos criadores locais e técnicos da defesa sanitária do Estado, a pecuária em Rondônia vem ganhando cada vez mais credibilidade e segurança. Com essa vigilância, nosso plantel saiu da faixa de alto risco de contágio por febre aftosa, e hoje o mal é inexistente em todo o Estado.

Aliás, sobre esse assunto, no último dia 03 de junho, pronunciei discurso neste Plenário e aproveitei a oportunidade para comunicar aos eminentes colegas que, entre os dias 18 e 23 de maio próximo passado, em assembléia realizada em Paris, a Organização Internacional de Epizootias (OIE) decidiu, por unanimidade, que o Estado de Rondônia deveria ser considerado como área livre de febre aftosa. Mais importante ainda a considerar é o significado econômico dessa decisão para os pecuaristas brasileiros. Na verdade, a decisão da OIE coloca 161 milhões de cabeças do nosso rebanho, em um total de 180 milhões, fora do risco da doença. Dessa maneira, temos todos os motivos para promover uma grande comemoração, porque cerca de 90% do gado brasileiro é reconhecido com o selo saudável.

No que se refere ao café, são quase três milhões de sacas/ano, o que representa, no contexto da economia cafeeira nacional, a quinta maior produção. Em todo o Estado, cerca de 50 mil produtores dedicam-se a essa atividade e esperam das autoridades agrícolas nacionais, a partir de agora, com essa mais recente ofensiva brasileira em direção ao aumento das exportações, um apoio mais efetivo, que tem deixado muito a desejar nos últimos tempos.

Todos sabem que o café brasileiro vem perdendo posições no comércio internacional e tem sido suplantado, em vários mercados consumidores importantes, notadamente pelo café originário da Colômbia e do Vietnã. Na verdade, o que está acontecendo com o nosso produto, no mercado externo, pode ser rapidamente revertido, porque produzimos o melhor grão do mundo e somos, de longe, os mais competitivos. Assim, para ajustar essa situação, encorajar o produtor e retornar aos velhos tempos, quando liderávamos com sobra as exportações de todo o mundo, basta apenas que o Governo seja mais agressivo nos fóruns internacionais, assuma uma posição mais firme em matéria de marketing e procure mostrar, de maneira mais efetiva, que temos o melhor produto.

Para complementar, no que se refere à produção interna, quer seja em Rondônia, quer nas outras regiões produtoras do País, o produtor clama por apoio justo das autoridades, treinamento adequado, assistência técnica eficiente, sementes de melhor qualidade, taxa de juros menos agressivas, acesso ao crédito com melhores garantias, eliminação das dificuldades burocráticas, que são das mais desanimadoras, impostos menos onerosos, garantia de preços justos, estradas eficientes, meios de transporte adequados para evitar prejuízos no escoamento da produção, enfim, tudo o que o produtor do chamado Primeiro Mundo tem e que nós aqui no Brasil ainda não oferecemos aos nossos agricultores, apesar de já termos todas as condições para isso.

Dessa maneira, se o Governo Federal resolvesse ajudar mais os produtores rurais, com planejamento criterioso e sem estar praticando qualquer gesto paternalista, com toda certeza, nosso País ganharia em dobro. Por um lado, conseguiríamos baratear o custo dos alimentos provenientes diretamente do campo e recompensaríamos de maneira justa os agricultores. Pelo outro, conseguiríamos agregar dividendos monetários valiosos, que seriam por demais importantes para melhorar o equilíbrio de nossa balança comercial, que necessita muito desses aportes.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de me referir agora, de maneira breve, aos danos que estão sendo causados à economia de Rondônia pelo impasse provocado pela Medida Provisória nº 2.166, que altera alguns pontos do Código Florestal, permitindo a exploração de apenas 20% de cada propriedade rural, deixando os 80% restantes como área de reserva. Vale dizer, que tal medida foi editada há mais de três anos pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, e, até hoje, por incrível que possa parecer, ainda faz parte de debates nesta Casa, e não podemos aceitar mais.

Portanto, o desejo atual dos agricultores rondonienses é a preservação de 70% de seu território, com total obediência aos princípios estabelecidos em nosso zoneamento agroecológico e econômico, diga-se de passagem, o primeiro realizado em nosso País. Mas precisamos usar na área 1, especificamente, no mínimo 60 ou 70% das terras cultiváveis, agricultáveis para o sustento de nossa família.

Srª Presidente, voltando à questão relativa ao crédito agrícola, no caso dos juros, que representam hoje um grande pesadelo para o agricultor e um grande obstáculo ao desenvolvimento das atividades agropecuárias. O Ministro Roberto Rodrigues adiantou recentemente boas notícias ao mundo rural. Destacou que 82% dos recursos destinados ao Ministério da Agricultura, ou seja, R$22,15 bilhões serão aplicados a juros fixos, conforme determinação do Governo.

Como não poderia ser diferente, todo o setor agrícola espera que as taxas sejam atraentes. Desse orçamento, apenas R$5 bilhões serão aplicados a juros livres. Além disso, no que se refere ao Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), o Ministro informa que os juros vão cair de 8,75% ao ano para 7,25%.

De qualquer maneira, essas ações já representam algum sinal de avanço, acredito, inclusive, que elas poderão ser ampliadas, em um futuro próximo, haja vista a disposição do próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de, até o final do seu mandato, ordenar o funcionamento da economia com taxa de juros de apenas um dígito.

Outra boa notícia que merece destaque refere-se ao anúncio do 1º Plano Agrícola, pelo Presidente Lula. Em sua divulgação, o Presidente da República garantiu que os produtores rurais deverão receber R$32.5 bilhões para plantio, investimentos e comercialização da safra 2003/2004, o que representa um crescimento de 25.8% em relação ao montante de R$25.8 bilhões disponibilizados para a safra passada.

As autoridades agrícolas do Governo adiantam que o total de recursos destinados à economia rural será dividido entre o Ministério da Agricultura, que ficará com R$27.15 bilhões, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que terá R$5.4 bilhões.

Gostaria, Srªs e Srs. Senadores, de finalizar esse pronunciamento fazendo algumas referências à questão dos assentamentos rurais, que é motivo de preocupação para milhares de pequenos agricultores sem terra, que ainda não conseguiram regularizar suas situações. Seja em Rondônia, seja no resto do Brasil, o problema é o mesmo, as necessidades são semelhantes e as expectativas, também.

No caso do meu Estado de Rondônia, recebi, no último dia 17 de junho, correspondência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), solicitando minha gestão junto às autoridades governamentais competentes, no sentido de apressar a regularização das terras do projeto denominado Rio Preto do Candeias. Em relação a esse caso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu os títulos definitivos de posse, mas os colonos não podem registrá-los, porque, até agora, os donos anteriores nada receberam pela terra. Dessa maneira, enquanto não for resolvida a situação do pagamento aos antigos proprietários da área, os novos colonos não podem usufruir do financiamento bancário. Como podemos entender, sem titulação não existe crédito junto aos agentes financeiros para alavancar a atividade agrícola. Tal situação vem acontecendo em outros assentamentos e, no final, os prejudicados são os mais necessitados. É importante declarar que mais de três mil famílias de sem-terra no Estado de Rondônia estão nessa situação.

Para atenuar as repercussões negativas dessas situações, o Presidente Lula acaba de anunciar a liberação de R$5,4 bilhões do Tesouro Nacional para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), o que representa, segundo os técnicos do Governo, o dobro do dinheiro pago até agora. O crédito subsidiado poderá ser usado para o financiamento de máquinas e produtos orgânicos, por exemplo.

Medidas semelhantes deverão ser anunciadas ainda esta semana e dizem respeito particularmente às novas regras que serão estabelecidas para a concessão de microcréditos, com recursos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco da Amazônia. O valor a ser anunciado deverá ser da ordem de R$10 bilhões.

Muitos fatos bons estão acontecendo para a agricultura e a pecuária de nosso Estado. Peço a Deus que ilumine o nosso Presidente e os nossos Ministros para que continuem dessa forma. Só assim, vamos ter um Brasil grande, um Brasil gigante, como já deveria ser o nosso País há muito tempo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nessa conjuntura, em que estamos atravessando graves turbulências e enfrentando grandes dificuldades para manter o equilíbrio de nossa economia e de nossas contas externas, os rendimentos da economia agrária têm sido fundamentais para a sustentação de nossa credibilidade no mercado internacional, honrando os compromissos com os credores externos. Por isso, mais do que nunca, os clamores do campo precisam ser ouvidos com mais atenção pelas autoridades que comandam os nossos destinos.

Muito obrigado.