A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Mão Santa. Se nós tivéssemos feito um entendimento e pedido inscrições seguidas uma da outra, não teria dado tão certo, ou seja, que meu pronunciamento seguisse o do Senador Raupp.

Na sexta-feira, estivemos em Colorado do Oeste, Rondônia, pela Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio à Agenda 21. O Senador Waldir Raupp e eu nos reunimos lá com vários prefeitos, lideranças e vereadores dos Estados de Mato Grosso e de Rondônia.

Foi um encontro extremamente importante, que durou um dia inteiro. Nós só pudemos chegar no final da tarde por impossibilidade de deslocamento. Tivemos oportunidade de ver quão importante está sendo o início de um trabalho liderado principalmente por prefeitos e também por vereadores, por lideranças da sociedade civil, que começam a se organizar em torno da chamada Agenda 21 local.

A Agenda 21 local, por ocasião da ECO-92, no Rio de Janeiro, estabeleceu sua propositura, ou seja, como os municípios deverão se organizar para buscar o desenvolvimento sustentável. É um trabalho da maior relevância, já iniciado por vários municípios de vários Estados.

Hoje vou falar rapidamente apenas dos Estados de Mato Grosso e Rondônia, onde estivemos reunidos, no dia 28, com as lideranças, com vários prefeitos que lideram consórcios nesse sentido, como o Prefeito Miura, de Pontes e Lacerda, que lidera um consórcio de meio ambiente com oito municípios em nosso Estado. Há também Prefeitos de Rondônia e de Mato Grosso que buscam a organização de consórcios para integração na busca da solução de problemas em conjunto, como é o caso do Prefeito Schneider, de Sapezal, também no Estado de Mato Grosso.

            Tanto eu quanto o Senador Valdir Raupp tentamos lá estimular, principalmente, duas proposituras: uma primeira constituição, Senador Leonel Pavan, dos chamados fóruns municipais que elaborem proposituras de desenvolvimento sustentável. Esses fóruns serão constituídos de forma paritária e tripartite: sociedade civil organizada, governo municipal (na figura dos prefeitos, seus assessores e secretariado) e legislativo municipal. Discutirão proposituras para o desenvolvimento sustentável para cada município. Isso significa preservar a vida e preservar a vida significa preservar a natureza, porque a vida é parte da natureza e será também degradada se a natureza for degradada.

A partir do funcionamento desses fóruns, propomos também o estímulo à constituição de consórcios. Há exemplos de consórcios fantásticos já funcionando em nosso País, como foi citado por mim e especialmente pelo Senador Valdir Raupp, que falou na necessidade da existência do surgimento de consórcios. Talvez o exemplo que citarei agora não seja o mais apropriado para o meu Estado de Mato Grosso, cuja extensão territorial é muito grande e os municípios são bem distantes uns dos outros. É exemplo um consórcio para o tratamento do lixo. Em municípios muito próximos, como é o caso dos municípios de São Paulo, que não tenham condições de ter uma usina de tratamento de lixo, dois ou três municípios juntos podem ter essa usina de lixo e poderão tratar o lixo na mesma usina.

Por exemplo, no Estado do Mato Grosso, o Prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Olavo Piveta, preside o consórcio de saúde de uma série de municípios daquela região. Temos outros municípios já liderando consórcios para a recuperação das estradas municipais. Se um município tem uma máquina de boa qualidade para a preservação das estradas, se outro município tem outra máquina e se outro tem a possibilidade de viabilizar o combustível, juntam-se essas forças e se faz a melhoria das estradas.

Municípios maiores, com suas universidades e seus cursos superiores, formadores de pessoal, principalmente na área de educação, têm a possibilidade de oferecer essa mão-de-obra especializada para a formação dos recursos humanos. Esse agrupamento de forças, esse entendimento, essa busca conjunta, independentemente da coloração partidária, é que fará realmente a força do município.

Acredito, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, que precisamos - e não me canso de repetir isso - fazer com que se fortaleça o Poder local. É um Poder local forte que é capaz de realmente fazer a mudança de baixo para cima, a mudança exigida pela população no município, pois ela é que sabe, Srs. Senadores, onde está o buraco na rua, onde falta merenda, onde falta uma sala de aula, onde faltam médicos, remédios. Essa população chega facilmente e de forma organizada ao prefeito e ao vereador, mas não chega às autoridades de instâncias mais elevadas. Por isso o Poder local precisa ser forte, o que significará ter o poder de decisão de políticas e com recursos descentralizados. Essa é uma outra discussão que travaremos, com certeza, por ocasião da reforma tributária.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Minha querida amiga, Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª me permite um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Primeiramente, quero cumprimentá-la por essa brilhante explanação. V. Exª pronuncia um discurso municipalista, inteligente, de quem conhece a realidade dos municípios. Fui Prefeito do Balneário Camboriú por três vezes, nobre Senadora, e trabalhei todos os meus projetos para serem realizados em consórcio com os demais municípios, porque as cidades dependem umas das outras. Se uma cidade for mal em certos núcleos regionais, a outra também irá mal, e o contrário também se dá. Fui à Alemanha e à Holanda para conhecer alguns consórcios que lá são realizados: o consórcio do lixo, de que V. Exª falou muito bem, o consórcio da água, do transporte, da saúde. E um consórcio que precisa ser levado em consideração e ser fortalecido é o do turismo. Encontrei dificuldade para realizar algumas coisas, nobre Senadora, porque o Tribunal de Contas não permite que se coloquem máquinas ou se tenha algum projeto ou despesas em outro município. Mesmo assim, nos Municípios de Camboriú e Balneário Camboriú estamos atuando, pelo menos nas cidades que são próximas, que estão ligadas, já com prédios, na área da educação e da saúde, conseguimos fazer investimento também na outra cidade, para que as duas possam se sair bem. Mas precisamos mudar a legislação, nobre Senadora, porque não podemos investir em outra área. Há cidades, como Balneário Camboriú, em que não há lugar para se colocar lixo. Precisamos de Itajaí. Felizmente, o Prefeito, os vereadores e a comunidade de Itajaí aceitaram fazer isso com leis aprovadas no Legislativo. Por isso, eu a cumprimento por esse discurso municipalista. Hoje, as decisões têm de ser pelo municipalismo, pelos municípios, tanto no que se refere à habitação e ao saneamento, como à geração de emprego e ao fomento das empresas. O trabalho deverá ser pelos municípios. Assim, meus cumprimentos pela sua brilhante explanação, que demonstra que nós, Senadores, pelo menos a sua grande maioria, temos essa vocação municipalista, que é a saída para o Brasil.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada.

Mudando de assunto, gostaríamos de anunciar aqui um documento que acabamos de receber: “O Brasil e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Documento do Movimento de Mulheres para o cumprimento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW, pelo Estado Brasileiro. Propostas e recomendações”.

Nós temos aqui todo o trabalho apresentado nesse documento, com eixos temáticos que tratam da universalidade das políticas e diversidade das mulheres, dos limites da cidadania das mulheres, da violência, nas suas diversas faces, da saúde, universalidade, integralidade e equidade.

Nós que estamos nesta luta contínua contra a discriminação das mulheres precisamos buscar, cada vez mais, um trabalho mais aprofundado pela eliminação de todas as formas de discriminação.

Voltaremos a este assunto, principalmente a este documento, ao qual atribuímos a maior importância. Ele veio assinado por Marlene Libardoni, Diretora-Executiva da Agende, e por Sílvia Pimentel, Coordenadora do Cladem-Brasil. Encaminharam-nos esse documento e foi com satisfação que o recebemos. O documento “O Brasil e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” será profundamente estudado e discutido. Com certeza, nesta tribuna também.

Está próximo a nós o Senador Paulo Paim, um grande batalhador pela eliminação da discriminação contra o negro, assim como nós, na luta pelo fim da discriminação contra a mulher.

Registro também, desta tribuna, um acontecimento do dia 28 passado, em Mato Grosso. Pela imprensa, assistimos à grande parada gay de São Paulo. Se não estou equivocada, ontem também aconteceu uma no Rio de Janeiro. Pela primeira vez na história de Mato Grosso, no dia 28 deste mês de junho, aconteceu uma parada gay no Estado. Foi a mais numerosa manifestação GLS já realizada em Mato Grosso. Ela atraiu uma multidão de curiosos e teve a aprovação da maioria. Lá, de forma explícita - alguns, extravagantes; outros, mais contidos -, os manifestantes desfilaram bom humor e irreverência pelas ruas do centro de Cuiabá, e foi sentida a tolerância sexual pela população de Mato Grosso, em especial de nossa capital. Precisávamos registrar esse fato nesta tribuna. Muitos perguntarão: por quê? Porque, quando falamos em discriminação, tratamos de discriminação em todos os sentidos, contra tudo e contra todos. Não podemos fingir que somos contra a discriminação da mulher, se deixamos passar diante de nossos olhos a discriminação do negro e a discriminação da opção sexual diferenciada da nossa. Realmente, a nossa Constituição diz que é crime qualquer espécie de discriminação: de raça, gênero, religião, sexo, etc. Se a Constituição proíbe, é crime. Se é crime, temos que combater, e a forma de combatermos é apoiando todas as movimentações contra qualquer tipo ou espécie de discriminação.

Srªs e Srs. Senadores, para finalizar, declaro que assumi o compromisso, pelo menos neste início de mandato, com o povo de meu Estado e, com certeza, com o povo brasileiro. E lanço um desafio desta tribuna: qual é o Estado de nosso País que não tem problemas de estradas? O compromisso que assumi é de, todos os dias, todas as vezes que eu conseguir assomar à tribuna do Senado Federal, reivindicar recursos para restauração das estradas federais do Brasil como um todo, especialmente do meu Estado de Mato Grosso. Os Srs. Senadores lá estiveram há poucos dias. Sei, por exemplo, que neste final de semana o Senador Mão Santa esteve lá, além do Senador Paulo Octávio, se não estou equivocada, e do Senador Valdir Raupp - perdoem-me os outros, pois não tenho o nome de todos os que estiveram em Mato Grosso neste final de semana. S. Exªs viram o potencial de desenvolvimento de nosso Estado, especialmente o agrícola, que é gigantesco - hoje o Mato Grosso é o maior produtor de soja do mundo. Mas, realmente, este potencial pode aumentar ainda mais. Não me canso de repetir que esse salto gigantesco na produção, que Mato Grosso tem tendência e perspectiva de dar, precisa de estradas, sim, e estradas significam recursos, e recursos significam Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A Cide é uma contribuição destinada à restauração e à construção de asfalto nas estradas federais de todo o País, não só de Mato Grosso. Mas não podemos nos esquecer da BR-163, que vai de Mato Grosso ao Pará; da BR-364 e da BR-158, em Mato Grosso; da BR-101, Senador Leonel Pavan, e de todas as outras estradas federais.

A Cide tem arrecadado muitos recursos. Espero que pelo menos 30% deles sejam destinados a esse fim, na forma da medida provisória enviada a esta Casa. Sou contra a edição de medida provisória, mas garanto que essa apoiaremos. Ano que vem, asseguraremos um percentual da Cide para conserto das nossas estradas, assim como fizeram na LDO.

Muito obrigada.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Discurso pronunciado pela Senadora Serys Slhessarenko quando de sua visita ao Pólo de Integração MT/R0

(saudações protocolares)

A SRª SERYS SLHESSAENKO - Ao visitar a cidade de Colorado D´Oeste , ao visitar, mais uma vez, o estado de Rondônia e participar desta 6^a. Reunião do Conselho de Prefeitos do Pólo de Integração Regional Mato Grosso/Rondônia, devo destacar, para começo de conversa, a minha alegria e o meu contentamento pela oportunidade deste encontro.

Quando homens e mulheres se juntam com o objetivo de parlamentar, de juntos descobrirem caminhos para mudanças expressivas em sua vidas, temos todas as razões para nos alegrarmos.

E acredito que esta reunião que estamos agora iniciando deva ser presidida, antes de mais nada, por um forte espírito de camaradagem. Pela alegria de pessoas que procuram se conhecer, se entender e estabelecer o bem comum.

Já houve quem dissesse que o segredo da vida alegre e contente é estar em paz com Deus e com a Natureza. São palavras do filósofo, físico e matemático francês Blaise Pascal, um homem que, certamente, sabia das coisas e teve sensibilidade para flagrar muitos dos dilemas humanos.

Aqui nesta reunião vamos procurar nos organizar, nos entender e nos fortalecer mutuamente para que a relação de uns com outros e a relação de nós todos com a Natureza, em meio à qual temos o privilégio de conviver, sejam cada vez mais dignificadoras.

Compareço a esta reunião como presidente e representante da Frente Parlamentar Mista que, no Congresso Nacional, luta para fazer valer o Desenvolvimento Sustentável e que existe para apoiar a multiplicação das Agendas 21 Locais.

Imagino que ainda possam existir aqueles que, neste encontro, ainda não estejam bem certos do significado e dos objetivos deste programa denominado Agenda 21. Para informar estes que agora estão se juntando a nós e para a reavivar a memória de tantos quantos participam já há tempo desta batalha, devo contar que foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, que aprovou documento estabelecendo um pacto entre as nações pela mudança do padrão de desenvolvimento global para o próximo século. A este documento foi dado o nome de Agenda 21, tendo em vista este novo século que temos, agora, a oportunidade de vivenciar. O resgate do termo “Agenda” teve como propósito a fixação, de fato, em documento, de compromissos que expressem o desejo de mudanças das nações do atual modelo de civilização para outro em que predomine o equilíbrio ambiental e a justiça social. Os países signatários assumiram o desafio de incorporar, em suas políticas, metas que os coloquem a caminho do desenvolvimento sustentável. E todos que assinaram aquele documento fizeram a tácita condenação de um modelo de sociedade que embrutece o ser humano, que mantém um grande contingente de homens, mulheres, velhos e crianças como prisioneiros da miséria e do analfabetismo, que relega multidões e multidões a uma vida de continuado sofrimento, além de promover uma persistente predação dos recursos naturais postos à disposição das nações e das pessoas. A assinatura da Agenda 21 foi uma espécie de alerta coletivo sobre um mundo e um tipo de sociedade que caminhavam, inexoravelmente, para a sua inviabilização.

E como se vê, este foi um processo que teve um início grandiloquente. Em 1992, no Rio de Janeiro, se juntaram os grandes chefes das principais nações do mundo e estabeleceram o desenvolvimento sustentável como um sagrado objetivo a ser perseguido por todas as nações, em suas práticas cotidianas. E a Agenda 21 veio consolidar a idéia de que o desenvolvimento e a conservação do meio ambiente devem constituir um binômio indissolúvel, que promova a ruptura do antigo padrão de crescimento econômico, tornando compatíveis duas grandes aspirações das comunidades humanas que são:

Primeiro: O direito ao desenvolvimento, sobretudo para os países que permanecem em patamares insatisfatórios de renda e de riqueza;

Segundo: o direito ao usufruto da vida em ambiente saudável pelas futuras gerações. 

Só que aquele planejamento grandiloquente sacramentado no Rio de Janeiro só se efetivará, concretamente, se essa aspiração pelo desenvolvimento sustentável se transformar em uma aspiração não apenas das nações, em abstrato, mas de cada ser humano, de uma forma concreta, tangível. Uma atitude que venha a marcar o dia-a-dia de cada um de nós e conduzir-nos, conscientemente, à aquela aspiração singela do filósofo Pascal de usufruirmos, todos nós, de uma vida alegre e contente, em paz com Deus e com a Natureza.

Por isso, meus votos são para que esta reunião do Pólo de Integração Regional Mato Grosso/Rondônia seja a mais objetiva, no sentido de avançarmos aqui em nossas parcerias e em múltiplos programas de ação comum.

Fico imaginando que as pessoas que aqui estão, que convivem neste municípios que formam a divisa do Mato Grosso com Rondônia podem estabelecer aqui importantes parcerias para que as bucólicas regiões que por aqui ainda se encontram continuem sendo regiões bucólicas e de preservação ambiental. Que governantes e governados possam se juntar, nestes municípios todos desta vasta região para garantir, por exemplo, que o rio Guaporé não venha também a ser assassinado definitivamente pela incúria humana, como já aconteceu com tantos rios deste Brasil e destas Américas. Que os produtores que tanto no lado da fronteira do Mato Grosso, quanto do lado da fronteira de Rondônia têm feito avançar a cultura da soja, produzindo riquezas monumentais para tanta gente, possam também descobrir caminhos e opções para que outras colheitas frutifiquem também nesta região, multiplicando, por sua vez, as opções econômicas e implementando a fixação daquelas populações que por aqui ainda vagueiam em busca de um lugar para morar, em busca de um palmo de terra de onde arrancar seu sustento.

No Congresso Nacional estaremos sempre de prontidão, sustentando com nossos companheiros da Frente Parlamentar Mista a bandeira do Desenvolvimento Sustentável. Nosso grande objetivo é fazer com que se desdobre pelo Brasil afora a organização das Agendas 21 Locais como forma de espalhar e fortalecer uma consciência ecológica e mudancista, que nos livre, definitivamente, da realidade de miséria, de violência, de caos social, que tanto intranqüilizam a família brasileira.

Aqui estamos para lutar por um Brasil que seja de todos brasileiros e um país onde o respeito a Natureza se afirme como filosofia de vida de todas as pessoas.

Agradeço, desde já, pela acolhida carinhosa do povo de Rondônia e desejo a todos uma participação muito proveitosa neste encontro.