O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, honra é ver este Senado chegar ao final da primeira parte de seus trabalhos com V. Exª presidindo a Casa. Acho que ninguém seria melhor do que V. Exª, que vem tendo uma atuação que emociona pela pureza, pelo sentimento d’alma. Quando V. Exª falou, ainda hoje, comentando a visita que fez ao Hospital Getúlio Vargas, na sua terra, parecia estar fechando os olhos e vendo os fatos lhe vinham à mente. O povo que assiste à nossa TV Senado entende isso.

Sou um dos admiradores de V. Exª, Senador Mão Santa, exatamente pela pureza, pela seriedade, pela importância da sua atuação. E sinto-me feliz que nós dois - V. Exª na Presidência e eu na tribuna - estejamos a encerrar os trabalhos do primeiro semestre que, para nós, foram bons. Tivemos revelações excepcionais de valores, principalmente aqui no Senado, onde houve uma renovação impressionante. Nunca, na história do Senado, houve uma renovação tão intensa quanto a que aconteceu desta vez.

A respeito dos primeiros seis meses do Governo Lula, não podemos fazer um relato completo. No entanto, podemos fazer um voto de profunda meditação e até de profundo desejo de que dê certo.

A primeira razão que me trouxe à tribuna, hoje, é exatamente esta: exatamente neste momento, está tomando posse, como Procurador-Geral da República, na Presidência da República, o Sr. Cláudio Lemos Fontelles. Não fui porque entendi que alguém deveria ocupar a tribuna para falar a respeito.

Cláudio Lemos Fontelles, aprovado por esta Casa, será o novo Procurador-Geral da República. S. Exª substituirá uma pessoa sobre quem há muitas interrogações, embora seja um homem de bem, um homem sério, mas todos nós esperamos um comportamento diferente para Cláudio Fontelles.

Cláudio Fontelles é um franciscano, é um professo franciscano estudando teologia, apaixonado pelo Direito, pelo Direito Criminal, um homem de uma integridade, de uma dignidade, de uma pureza, de uma seriedade, de um conhecimento jurídico total e absoluto. Reparem que hoje está assumindo a Procuradoria-Geral da República Cláudio Fontelles.

Amanhã, iniciam os trabalhos, nesta Casa, da Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai tratar do caso do Banco do Paraná, aquelas contas CC-5, dramáticas, que há anos e anos vêm vindo, vêm vindo... A IstoÉ Dinheiro faz uma publicação tremenda, em dez páginas, na edição da última quinta-feira.

Viveremos uma nova experiência, porque a Procuradoria-Geral da República é quem pode designar, acompanhar, fiscalizar, e teremos uma experiência nova, porque as conclusões dessa CPI, tenho certeza, poderão ser arquivadas pelo Procurador, poderão ser denunciadas pelo Procurador-Geral, mas não ficarão em sua gaveta, que era o destino de, praticamente, todas as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito do Congresso Nacional: Câmara, Senado ou Comissões Mistas.

Sou muito atávico, mas vejo a coincidência dos fatos que estão ocorrendo. Olhem o que aconteceu com essa Comissão. Ela fez o Senado pagar vexame. A Senadora de Santa Catarina colheu as assinaturas, e seu Partido não a deixou apresentá-las. S. Exª teve que recolhê-las. O Senador do PSDB colheu-as novamente. Também lhe pediram para não apresentar. E o que acontece? A Câmara dos Deputados cria a Comissão. Enquanto isso, o Senado, os Líderes e o Presidente haviam reunido a Mesa e decidido retirar as assinaturas dos Senadores e arquivar a CPI, confiando no que faria o Governo Federal, a Polícia e a Procuradoria. Eis que nos dá uma lição o Presidente da Câmara dos Deputados, que, surpreendendo a todos, recebe as assinaturas e instala a Comissão. Instalada a Comissão, os Líderes tiveram a grandeza - e quero cumprimentar os Líderes dos Partidos e o Presidente do Senado Federal - de entender que não poderia o Senado arquivar e a Câmara fazer, e estamos hoje com a Comissão Mista, que começa os trabalhos amanhã, no dia seguinte ao que o Dr. Cláudio Fontelles assume a Procuradoria-Geral da República. Importante essa coincidência e importantes os trabalhos dessa Comissão.

Sr. Presidente, eu estava numa Comissão - lá se vão sete, oito anos - quando um Procurador de Foz do Iguaçu me mandou um dossiê com as contas, com os números do que estava acontecendo e dizendo que ele estava sendo ameaçado de morte, que tinha levado um tiro e que tinha medo que lhe roubassem aqueles documentos. E, confiando em mim, mandava alguém, diretamente, vir ao meu gabinete entregá-los a mim. Recebi-os e, diante das câmeras de televisão do Senado, depois de muito meditar sobre o que fazer, tentei criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para já, naquela época, tratar especificamente daquela matéria. Não conseguindo, entreguei o dossiê nas mãos do Presidente da Comissão, que o passou ao Procurador-Geral. E, até hoje, Sr. Presidente, lá se vão não sei quantos anos, essa matéria está andando, pulando de galho em galho, sem nunca ninguém ter tomado conhecimento dela. Agora, tenho a convicção de que ela sairá. Será muito importante e até interessante que, enquanto a Câmara estará na luta pelas duas Reformas Tributária e Previdenciária, nós estaremos nesse trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Pedro Simon, eu interromperia para encerrar, de acordo com o Regimento, mas prorrogarei por mais cinco minutos, na certeza de que V. Exª tem uma inteligência igual a de Cristo, que fez o Pai Nosso em menos de um minuto, igual a de Abraham Lincoln, que fez um discurso em menos de três minutos e igual a de Winston Churchill, que disse, no seu mais célebre discurso, que durou dois minutos, aos estudantes: “Não desanimem, não desanimem, não desanimem nunca mesmo”.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço emocionado a gentileza de V. Exª, Sr. Presidente, mas eu apenas queria dizer que repito o discurso que o Senador Paulo Paim fez desta tribuna; S. Exª falou também em meu nome. É claro que temos uma admiração especial por toda a aviação brasileira e queremos salvá-la, mas a Varig sofreu muitas injustiças desde Collor de Mello. A Inglaterra só tem uma empresa de aviação internacional; a França só tem uma empresa de aviação internacional; e a Alemanha só têm uma empresa de aviação internacional. Cada empresa aérea dos grandes centros do mundo só tem uma empresa que faz o serviço internacional. O Brasil tinha a Varig. O Sr. Collor de Mello abriu o mercado aéreo para que todas as empresas estrangeiras entrassem aqui. A partir daí começou o trabalho dramático da Varig: perseguições, injustiças e erros.

Eu não considero justo fazer um acordo em que a Varig entre com 5% de uma nova empresa, Sr. Presidente. Dizem que o Governo tem muita simpatia pela outra empresa, porque ela era ligada ao PT - o que é normal. Mas não é motivo suficiente para não dar à Varig o tratamento que ela merece em um momento como esse.

Ademais, despeço-me, Sr. Presidente, junto com V. Exª, dos nossos telespectadores e dos nossos bravos Senadores. Até amanhã, porque amanhã reabrem-se os trabalhos e estaremos nós aqui na sessão extraordinária. E que Deus seja pródigo conosco, distribuindo-nos favores para que tenhamos competência para desempenhar o nosso papel!

Muito obrigado, Sr. Presidente.