O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiro, registrar a minha alegria. Caxias do Sul - e não foi combinada a presença deles aqui - é a minha cidade natal, da qual estou afastado há cerca de vinte anos. Mas ela cumpriu um papel decisivo no processo da minha eleição. Sendo Caxias do Sul uma cidade com cerca de 220 mil eleitores, recebi mais de 100 mil votos ali, que foram decisivos para meu ingresso no Senado da República. Cumprimento a delegação e, por extensão, Caxias do Sul e toda a região.

Sr. Presidente, uso a palavra, neste momento, para deixar registrada a minha homenagem a todos os que trabalham para defender as pessoas que têm algum tipo de deficiência. Nesse sentido, registro que se realizou em Recife o seminário “A Empregabilidade da Pessoa Portadora de Deficiência”. Esclareço que, além do debate do emprego da pessoa portadora de deficiência, esse seminário discutiu também o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, que é de minha autoria. E aqui faço uma homenagem especial a um menino de 25 anos, cego, que é lá de Caí, região de Caxias do Sul, que se chama Santos Fagundes e que me representou nesse evento defendendo o projeto da pessoa portadora de deficiência.

Cumprimento, também, o Ministério do Trabalho, lá representado por suas delegacias regionais e os cerca de 220 estudiosos do assunto.

Eu gostaria, Sr. Presidente, de sintetizar o meu pronunciamento, homenageando algumas pessoas que se deslocaram de outras regiões do País para ficar durante dois dias discutindo a importância de valorizar o cidadão que tem algum tipo de deficiência. Cumprimento os Srs. Antônio Muniz, da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Prefeitura de Recife; Manoel Aguiar, Superintendente Estadual de apoio à pessoa com deficiência; Antônio José Ferreira, Presidente da Associação Pernambucana de Cegos; Antônio Cardoso, Diretor do Escritório Estadual da Federação Nacional de Educação e Integração do Surdo/PE. Aqui estão listados, Sr. Presidente, mais de trinta nomes de pessoas portadoras de deficiências que coordenaram esse evento, representando os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e outros.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja publicado na íntegra.

Encaminho à Mesa outro pronunciamento, ainda dentro do meu tempo regimental: um manifesto do esporte. Na última quarta-feira, recebi em meu gabinete diversos profissionais dessa área, entre eles: Ademir Cruz de Almeida (futebol para amputados); Ana Beatriz Moser (vôlei); Anderson Lopes dos Santos (atletismo); Aurélio Miguel (judô); Bernard Rajsman (vôlei); Carlos Kirmayr (tênis); Cyro Marques Delgado (natação); Luiz Cláudio Alves Pereira (atletismo); Marcelo Vido (basquete); Marcos Vinícius Simões de Freire (vôlei); Maria Paula Gonçalves da Silva (vôlei); Mizael Conrado (futebol); Nelson Prudêncio (atletismo); Ricardo de Sousa, o Rico (surfe); Robson Caetano da Silva (atletismo); Suely Rodrigues Guimarães (atletismo); Zequinha Barbosa (atletismo); Vitor Alves Teixeira (hipismo); Lars Schmidt Grael (vela - Presidente da Comissão); José Mário Tranquilini (judô); Rui Campos (vôlei) e Carla Ribeiro (caratê).

Sr. Presidente, não vou ler na íntegra o manifesto, de suma importância, em que os atletas demonstram que uma forma de combater a violência, de tirar os meninos e meninas da rua, é investir no esporte. Está comprovado que cada dólar investido no esporte traz uma economia, para o País, de algo em torno de sete dólares.

Por isso, Sr. Presidente, com o tempo terminado, encaminho à Mesa os dois documentos, o relativo à pessoa portadora de deficiência e o manifesto do esporte. Estamos capitaneando, em defesa da pessoa portadora de deficiência, uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A pedido desses atletas, estamos também colaborando para que se crie uma frente parlamentar em defesa do esporte nas duas Casas do Congresso Nacional.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana que passou, mais precisamente do dia 18 ao dia 21, foi realizado em Recife, no Hotel Manibu, o Seminário “A empregabilidade da pessoa portadora de deficiência” e a apresentação do Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência.

Gostaria de destacar que diversas entidades, movimentos e pessoas ligadas aos portadores de deficiência, além do Ministério do Trabalho, por meio de suas delegacias regionais, estiveram neste evento, que reuniu cerca de 220 pessoas.

Durante o evento discutiu-se a Política Nacional do Trabalho, Emprego e Renda para as Pessoas Portadoras de Deficiência e também o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, de autoria deste senador.

Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho da região nordeste para discutir e apresentar propostas para o estatuto, inclusive determinando o dia 21 de setembro - considerado o dia nacional de luta desse segmento - como data limite para a entrega das propostas.

Aproveito o tempo que disponho para saudar a iniciativa de pessoas que contribuíram para a realização deste seminário, e também para ressaltar a participação desse segmento na construção das políticas públicas de trabalho do governo federal e na elaboração e afirmação do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência.

Em nome dessas pessoas, a seguir relacionadas, quero agradecer a todas as outras, que de uma forma ou de outra, contribuíram para que este encontro fosse realizado:

Antônio Muniz - coordenador da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Recife;

Manoel Aguiar - superintendente estadual de apoio à pessoa com deficiência;

Antônio José Ferreira - presidente da Associação Pernambucana de Cegos;

Antônio Cardoso - diretor do Escritório Estadual da Federação Nacional de Educação e Integração do Surdo/PE;

José Alves Feitosa - presidente da Fraternidade Cristã dos Doentes e Deficientes/PE;

Ricardo Tadeu - procurador do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP;

Romeu Sassack - consultor de inclusão para os estados de Goiás e Paraná;

Irmã Maria Gomes - diretora do Instituto dos Cegos Antônio Pessoa de Queiroz;

Luís Braga e Célia Braga - Cooppa (Cooperativa das Pessoas Portadoras de Deficiência Mental - Porto Alegre/RS);

Luís Augusto Jemelli - diretor presidente da Faders (Fundação de Articulação e Desenvolvimento das Políticas Públicas para as Pessoas Portadoras de Deficiência/RS);

Lenice Maria - presidente da Associação de Cegos da cidade de Correntes/PE;

Adriana Cecília Uchoa Carneiro Netto - Coordenadoria de Setor de Curso de Libras (Feneis / PE);

Teresa Antunes - Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Portadores da Síndrome de Dawn;

Luzenira Silva - APAE Recife;

Maria Laise Rezende - Centro Pró Cidadania e Arte - Integrarte;

Lilia Pinto Martins - Centro de Vida Independente/RJ;

Marcelo Batista - Associação de Surdos de Pernambuco (ASP);

Valéria Félix Campos - Núcleo de Combate às Desigualdades de Oportunidades no Trabalho - DRT Maranhão; e

Manoel Veras - Núcleo contra a discriminação gêneros e raça - Ministério do Trabalho e Emprego.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa teve a honra de receber na última quarta-feira os integrantes da Comissão Nacional de Atletas, composta por renomados nomes do nosso esporte, que aqui vieram fazer um apelo no sentido de que o Congresso Nacional providencie com a máxima urgência a aprovação de uma Lei de Inventivos Fiscais específica para o desporto nacional - a exemplo da legislação já existente para a área cultural.

A reivindicação da Comissão Nacional do Atleta procede. Se há um setor em nosso país que merece o apoio do poder público, até mesmo por meio de incentivos à iniciativa privada, sem dúvida alguma é o do esporte, praticado por abnegados atletas e geralmente à custa de sacrifícios pessoais devido à falta de apoio às suas atividades.

Mais do que nunca se faz necessário apoiar as diferentes categorias do esporte amador, particularmente neste momento de proximidade dos Jogos Olímpicos e Para-Olímpicos de Atenas em 2004, da realização dos Jogos Pan-Americanos e Para-Pan-Americanos em 2007, no Brasil, e a candidatura aos Jogos Olímpicos e Para-Olímpicos de 2012.

Nosso esporte amador tem uma história de conquistas em torneios internacionais que se perdem em nossa memória, mas que integram com orgulho o nosso patrimônio esportivo tanto quanto as vitórias no futebol. Apesar de condições costumeiramente adversas, nossos atletas já trouxeram para o país inúmeras medalhas de bronze, prata e ouro.

Desde a histórica conquista de Guilherme Paraense, o primeiro a trazer uma medalha para o Brasil - de ouro, conquistada nos Jogos Olímpicos de Antuérpia, na Bélgica, em 1920, competindo no tiro ao alvo, o esporte amador faz escola no Brasil com campeões como Adhemar Ferreira da Silva, Joaquim Cruz, João Carlos Oliveira - o João do Pulo, e tantos outros nomes que, com suas vitórias e medalhas, conquistadas individualmente ou em equipes, enchem de orgulho o desporto nacional.

Depois de Guilherme Paraense, o Brasil esperou 32 anos até conhecer um novo vencedor, Adhemar Ferreira da Silva, que com salto triplo conquistou medalha de ouro nas Olimpíadas de Helsinque, na Finlândia, em 1952, feito que seria repetido quatro anos depois, em Melbourne, na Austrália. Depois dele, mais 24 anos de espera até outro ouro (que veio em dose dupla, no iatismo) nos Jogos de Moscou, em 1980. Desde então, o Brasil nunca mais deixou de subir no degrau mais alto do pódio.

Todos esses feitos foram e continuam sendo conseguidos com muito sacrifício dos atletas e pouco patrocínio às suas modalidades esportivas. Podemos imaginar como poderiam ser multiplicadas essas vitórias do esporte brasileiro se ele não fosse apenas impulsionado pelos seus voluntariosos atletas.

Hoje existe um verdadeiro patrimônio do esporte nacional separada por um grande fosso da realidade do apoio que recebe. Essa lacuna poderá ser preenchida a partir do momento em que o empresariado nacional, a exemplo do que já ocorre com as atividades culturais, puder oferecer sua parcela de colaboração ao desenvolvimento do desporto.

Seguramente, a aprovação de uma Lei de Incentivos Fiscais para o Desporto Nacional pode contribuir com esse objetivo. O incentivo ao esporte é importante em várias frentes: na formação da cidadania, no combate ao crime, na melhoria das condições de saúde, no aprimoramento dos estudos, na formação profissional.

Também consideramos da maior importância para a consecução desses objetivos a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, a ser composta por Deputados e Senadores. A exemplo de outras Frentes Parlamentares poderíamos com essa iniciativa juntar esforços para a elaboração de projetos que venham ao encontro das reivindicações dos atletas para que possamos contribuir para a dinamização e o crescimento do desporto nacional.

As reivindicações constam do Manifesto do Esporte que nos foi entregue pelos membros da Comissão Nacional de Atletas, durante a visita feita ao Senado, cujo texto com respectivos signatários faço parte integrante deste pronunciamento para que fique registrado nos Anais da Casa.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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MANIFESTO DO ESPORTE

O esporte é uma das traduções mais ricas da cultura brasileira. Na verdade, a história do esporte se confunde com a própria formação da identidade cultural do Brasil. A competição esportiva é um dos poucos fenômenos sociais capazes de produzir um dos maiores valores das sociedades democráticas, que é justamente a igualdade entre os indivíduos.

Pensando nisso,o legislador constituinte transformou o esporte em direito dos cidadãos e em obrigação do Estado. Logo, o Congresso Nacional é fundamental para que o esporte brasileiro alcance, de uma vez por todas, lugar de destaque no cenário internacional.

Uma lei de incentivos fiscais para o esporte é uma reivindicação histórica do desporto nacional, sendo uma prioridade da Comissão Nacional de Atletas, desde a sua criação oficial junto à Presidência da República em 14 de dezembro de 2000.

Isto posto e considerando que:

·     Existem vários projetos de lei tramitando no Congresso Nacional sobre este tema;

·     A existência de uma Lei de Incentivos Fiscais em favor da cultura e a inexistência de uma lei no mesmo sentido para o esporte é um sintoma manifesto de iniqüidade;

·     A organização esportiva integra o patrimônio cultural brasileiro (Lei Pelé, art.4º, § 2º);

·     Dados da Organização Mundial da Saúde demonstram que para cada dólar investido em esporte, são economizados em média 7 dólares em saúde pública;

·     O esporte, por seu caráter multidisciplinar, envolve questões relacionadas às áreas da educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, justiça, cidadania, inclusão e inserção social, auto-estima, espírito cívico e patriótico, fundamentais na formação do cidadão; e

·     A proximidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Atenas em 2004, a realização dos Jogos Panamericanos e Para-Panamericanos em 2007 no Brasil e a candidatura aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012.

Os integrantes da Comissão Nacional de Atletas, por intermédio do presente Manifesto, vêm à presença de Vossa Excelência, reivindicar, com a máxima urgência, a aprovação de uma lei de Incentivos Fiscais específica para o desporto nacional.

Brasília, 25 de junho de 2003.

ADEMIR CRUZ DE ALMEIDA (Futebol p/ Amputados)

ANA BEATRIZ MOSER (Vôlei)

ANDERSON LOPES DOS SANTOS (Atletismo)

AURÉLIO MIGUEL (Judô)

BERNARD RAJSMAN (Vôlei)

CARLOS KIRMAYR (Tênis)

CYRO MARQUES DELGADO (Natação)

LUIZ CLÁUDIO ALVES PEREIRA (Atletismo)

MARCELO VIDO (Basquete)

MARCOS VINÍCIUS SIMÕES DE FREIRE (Vôlei)

MARIA PAULA GONÇALVES DA SILVA (Vôlei)

MIZAEL CONRADO (Futebol)

NELSON PRUDÊNCIO (Atletismo)

RICARDO DE SOUSA, o RICO (Surf)

ROBSON CAETANO DA SILVA (Atletismo)

SUELY RODRIGUES GUIMARÃES (Atletismo)

ZEQUINHA BARBOSA (Atletismo)

VITOR ALVES TEIXEIRA (Hipismo)

LARS SCHMIDT GRAEL (Vela - Presidente da Comissão)

JOSÉ MÁRIO TRANQUILINI (Judô)

RUI CAMPOS (Vôlei)

CARLA RIBEIRO (Karatê)