O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma revista e um jornal de circulação nacional trazem matéria referente a fatos muitos graves ocorridos na esfera do Ministério dos Transportes, com o próprio Ministro e um Diretor de Departamento, acusando-se mutuamente de corrupção.

A história toda é nebulosa e muito malcheirosa. Para a Diretoria de Finanças do Denit, que substituiu o DNER, um partido político indicou o nome de uma pessoa que teria sido vetada pela Casa Civil, quando se apurou que o indicado era ligado a uma empresa que prestava serviços ao Ministério dos Transportes. O Partido indicou outro nome em substituição. A pessoa foi nomeada, empossada e, depois, verificou-se que também era ligada a uma empresa que prestava serviços ao Denit. O primeiro nome foi vetado pela Casa Civil; o segundo, não. Como se não bastasse, o primeiro nome apontado e vetado, foi, no mesmo dia, nomeado, junto com o Diretor, para o cargo de assessor no mesmo Denit. Portanto, ficaram os dois indicados.

Agora, o Diretor é demitido, e o Ministro declara que o demitiu porque ele teria achacado empresas e empreiteiras, para fazer-lhes o pagamento de dívidas pendentes no Ministério. O ex-Diretor replica e diz que corrupto é o Ministro, que teria favorecido, indevidamente, uma grande empreiteira nacional e teria furado o cronograma de pagamento do Ministério, aumentando a parcela que seria de R$8 milhões para R$38 milhões. Isso tudo teria ocorrido numa reunião, com a presença do Ministro, do ex-Diretor e de dois diretores da empresa, cujos nomes foram citados na matéria.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores o fato é gravíssimo, não é acusação de um jornalista, não é especulação. O Ministro acusa o ex-diretor; o ex-diretor replica acusando o Ministro, acusam-se ambos de corruptos, e o Ministro ainda joga para o Chefe da Casa Civil, Ministro José Dirceu, dizendo que o pagamento à empreiteira, a antecipação e o rompimento do cronograma foi por determinação do Ministro-Chefe da Casa Civil, que teria atendido um pedido do Governador de Pernambuco.

Sr. Presidente, não acuso ninguém. Alguém está mentido nesta história ou ambos estão falando a verdade. Espero que o Governo dê uma ampla explicação. Se não der, infelizmente não faço parte da Comissão de Fiscalização e Controle, mas faço um apelo ao meu colega, Senador Osmar Dias, que representa o PDT naquela Comissão, que convoque o Ministro dos Transportes, convide o Ministro-Chefe da Casa Civil e o ex-diretor, Sr. Pimentel, para prestar esclarecimento. Um caso desse não pode passar em branco. É incrível! Este País está ficando anestesiado. Um fato desse passado na cúpula, com um Ministro e um ex-Diretor se acusando mutuamente de corrupto e dando nome aos bois, falando até em quantias, e não se apura isso! O Governo não dá sequer uma nota! Isso merecia uma nota de esclarecimento na televisão, ou então um ato de demissão.

De forma que fica aqui o meu apelo ao Senador Osmar Dias para que convoque as autoridades citadas, a menos que o Governo dê uma explicação, até lá, cabal e convincente. Não estou fazendo prejulgamentos, mas isso não pode ficar sem apuração e sem explicação.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador Jefferson Péres, penso que, neste caso, a notitia criminis é muito clara.

Desculpe-me, estou como Presidente da Mesa...

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Desculpe-me voltar à tribuna, Sr. Presidente. É muito clara a notitia criminis. E mais: se o Ministro tem razão, e o ex-diretor achacou, ele cometeu crime de extorsão. Não basta a demissão, não; é caso de instauração de processo penal.