A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente peço desculpas ao Senador Osmar Dias por talvez ter me excedido no tom. Mas quero deixar aqui registrado que a situação é muito complicada, porque nos inscrevemos para falar, cumprindo as regras, e, depois, começam as comunicações inadiáveis, que, de tantas, acabam não permitindo que os inscritos falem.

No início da sessão, como ontem, estavam alternando um Senador inscrito e uma comunicação inadiável, mas, por coincidência, quando chegou a minha vez, houve quatro comunicações inadiáveis na minha frente.

Era o registro que queria fazer.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senadora Ideli Salvatti, peço licença a V. Exª para prestar um esclarecimento: essa intervenção inicial não será computada no tempo do seu pronunciamento.

Os Líderes têm precedência, em qualquer tempo. Estamos respeitando as comunicações inadiáveis, intercalando-as com os discursos. Se V. Exª quiser, posso repetir os nomes.

Eu sugeriria a V. Exª que apresentasse um projeto de resolução para que não se permitissem mais comunicações inadiáveis ou manifestações de Liderança. Nesse caso, a decisão ficaria com o Plenário.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senadora Ideli Salvatti, para citar um exemplo, há poucas semanas, eu era o primeiro inscrito na lista de oradores e não falei até o final da sessão, tal o acúmulo de Líderes e de comunicações inadiáveis.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Considero importante que essa questão seja levantada, Senadora Ideli Salvatti.

Senador Roberto Saturnino, naquele dia, pedi desculpas, pois reconheci o que ocorreu a V. Exª.

Creio que esse protesto vale a pena, para que todos se sensibilizem e passem a colaborar, e seja garantido o direito dos inscritos, que ficam aqui na expectativa de falar. Isso depende da consciência de cada um.

Espero que esse apelo de V. Exªs, Senadora Ideli Salvatti e Senador Roberto Saturnino, tenha repercussão entre os Srs. Senadores.

Continua com a palavra a Senadora Ideli Salvatti. Não serão descontados dois minutos do tempo de V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Muito obrigada, Sr. Presidente, inclusive por não descontar no meu tempo.

Ontem, houve um debate a respeito de uma portaria do Ibama que acabou trazendo conseqüências para a pesca artesanal. E, lá em Santa Catarina, a repercussão é bastante grave junto aos nossos pescadores.

Amanhã, teremos uma audiência com o Presidente do Ibama, juntamente com o gerente regional do Ibama de Santa Catarina, e espero que possamos ver atendida a reivindicação dos pescadores artesanais do meu Estado e de todo o Brasil.

Na verdade, inscrevi-me para falar sobre o espetáculo do crescimento, expressão utilizada pelo Presidente Lula que revela desejo e anseio que não é apenas de Sua Excelência, mas, tenho certeza, de toda a população brasileira.

A palavra crescer tem um significado muito forte. Todos nós desejamos, obviamente, crescer, crescer e crescer. Entretanto, no nosso Brasil, esse crescer tem que vir, obrigatoriamente, acompanhado da distribuição e da inclusão, porque já aconteceu, inúmeras vezes, de este País crescer e não haver distribuição. Ou seja, o bolo cresce, mas não é dividido.

Creio que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem essa obsessão do crescimento, mas também a obsessão da inclusão. É por esse motivo que inúmeras ações do Governo têm esse viés. Ontem, desta tribuna, iniciei uma exposição, mas, infelizmente, não pude terminar de citar o leque de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo com essa lógica da inclusão, da distribuição e, principalmente, da geração de oportunidades. Fiz também referência à agricultura familiar: a renegociação da dívida dos pequenos agricultores e, pela primeira vez, dos assentados da reforma agrária, a possibilidade de crédito, agora apresentada no Plano Safra, para a agricultura familiar, o que ampliou significativamente os recursos e simplifica o acesso dos agricultores a esse crédito, por meio do Cartão Pronaf, abrindo possibilidades para segmentos que sempre foram excluídos, como a mulher trabalhadora rural e o jovem trabalhador rural. 

E outros projetos na linha da alocação de recursos para a inclusão, como o Programa Brasil Alfabetizado, cujos recursos estão disponibilizados no Ministério da Educação e convênios estão com prazo prorrogado até o dia 15 de julho, para que sejam assinados e possam vir para os Estados e Municípios, a fim de possamos erradicar o analfabetismo.

Há ainda projetos como o Volta para Casa, do Ministério da Saúde, que aloca recursos para que pessoas com sofrimento mental, que estão praticamente abandonadas, jogadas, recebendo tratamento precário nos manicômios, nos hospitais psiquiátricos, possam ter a possibilidade de se incluir novamente na família. E há o Programa Primeiro Emprego, lançado ontem, a que o Senador Eduardo Suplicy se referiu aqui da tribuna; e o Projeto de Microcrédito, de Conta Fácil, de Cooperativa de Crédito, visando exatamente a dar oportunidade de crédito a algo em torno de 25 milhões de brasileiros, que nunca tiveram acesso a qualquer instituição financeira.

O viés de crescimento sob a ótica da distribuição e da inclusão é uma marca do Governo Lula. E é muito importante que nós tenhamos isso claro, na forma concreta das ações que vêm sendo desenvolvidas.

Quando se fala em crescer, crescer, crescer, há também a necessidade de que o crescimento seja sustentado, tenha sustentabilidade. Que não se trate apenas de bolhas de crescimento.

Quando o Presidente Lula fala em espetáculo do crescimento, eu, que gosto muito de música, de festa e de dançar, fico pensando que o espetáculo do crescimento não pode ser um samba de breque, Senador Roberto Saturnino. Não pode ser aquele bom samba de breque, que vai e pára, por melhor e mais bonito que seja. O espetáculo do crescimento tem que ser uma belíssima sinfonia, harmoniosa, tem que integrar todos os segmentos da orquestra, ter longa duração e não sofrer interrupções.

É esse espetáculo do crescimento, igual a uma sinfonia, que entendo o Governo Lula está se propondo a fazer: respeitoso, harmonioso, integrado e de longa duração.

Temos acompanhado o longo debate a respeito dos juros: “Os juros têm que cair!” É óbvio que é necessário que os juros caiam, baixem. O juro adequado tem a função do violino na orquestra da sinfonia: tem que fazer a sustentação de todo o andamento e de toda a harmonia musical. Só baixar os juros é insuficiente. Vou dar exemplo disso: se não houver sustentação na infra-estrutura não adianta baixar os juros. Tivemos exemplo concreto dessa situação recentemente. O nosso agronegócio tem crescido de quatro a cinco vezes o crescimento do PIB. No ano passado, chegou perto de 7%, quase quatro vezes o crescimento do PIB nacional. O que acontece com o agronegócio? As estradas não comportam o escoamento da produção, porque 80% delas estão em estado precário. Elas não sustentam, não agüentam, não têm estrutura para o escoamento da safra.

Além disso, os portos também não comportam mais o volume da exportação. Há poucos dias, no Paraná, formou-se uma fila de caminhões, para entrada no porto de Paranaguá, a fim de se exportar a produção de grãos que chegava na periferia da Capital. Essa fila media algo em torno de 60Km a 70Km.

Se não houver investimentos em infra-estrutura, na melhoria das estradas, dos portos e das ferrovias, na integração e na intermodalidade de transportes no nosso País, juntamente com a queda dos juros, vai se formar um gargalo e não haverá como se escoar a produção crescente.

Segundo os dados, que são muito claros, para recuperarmos a malha viária deveríamos investir algo em torno de R$7,5 bilhões anuais, a fim de recuperarmos o prejuízo dessas décadas em que toda a nossa infra-estrutura, a nossa malha rodoviária e ferroviária, foi absolutamente sucateada.

Estamos adotando algumas medidas de descontingenciamento, e os Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia foram dos primeiros a serem beneficiados, exatamente para que esse segmento, fundamental para desafogar o gargalo do crescimento, pudesse ter acompanhamento harmonioso dentro da orquestra.

Sem investimento em energia, não adianta apenas se baixarem os juros, e quanto a isso temos experiência acumulada em período bem recente. A simples mudança na taxa cambial depois da reeleição do Fernando Henrique, em que o dólar e o real passaram a ter uma relação mais compatível com a realidade econômica do nosso País, deu margem a um crescimento que acabou por nos levar ao racionamento, ao “apagão”. A infra-estrutura de energia instalada não foi suficiente para aquela pequena bolha de crescimento.

Portanto, baixar os juros sem que haja investimentos adequados em energia elétrica, em combustível e em toda a infra-estrutura necessária para sustentar o crescimento também não vai adiantar.

A competente Ministra Dilma Rousseff, que muito orgulha as mulheres brasileiras, está ultimando o plano de reestruturação do setor. Todos sabemos que o processo de privatização do setor elétrico foi um desastre e desestruturou totalmente esse segmento importante para o desenvolvimento brasileiro. Estamos buscando autonomia quanto ao petróleo, e a Ministra Dilma Rousseff está trabalhando incansavelmente para obter a redução do preço do gás de cozinha, que é devastador para a economia das famílias de baixa renda. Tudo isso tem ligação com o desenvolvimento.

Os dados apresentados pela Confederação Nacional de Indústria indicam que o Brasil deveria estar investindo R$50 bilhões anuais em energia elétrica, petróleo, gás, saneamento básico, ferrovias, hidrovias e portos. Esse seria o investimento mínimo para haver sustentabilidade no nosso processo de desenvolvimento e crescimento.

Além da infra-estrutura e da energia, para que essa orquestra funcione na sinfonia necessária para o espetáculo do crescimento, também é necessário haver crédito. O Brasil é um dos raros países onde o sistema financeiro oferta a bagatela de 20% a 25% de seus recursos. Em todos os outros países decentes, em desenvolvimento, a oferta de crédito chega quase à totalidade dos recursos do sistema financeiro. Assim, esse gargalo do crédito afeta gravemente toda a perspectiva de crescimento, que não pode ocorrer sem financiamento.

Sabemos que, infelizmente, pela estrutura econômica herdada, pela necessidade de rolar sistematicamente a dívida pública, o Governo acaba sendo o grande captador da poupança externa e que o sistema financeiro repassa para o próprio Governo o maior volume dos recursos disponíveis, sobrando muito pouco para financiamento e empréstimos para a iniciativa privada e para as pessoas físicas.

Precisamos sair desse gargalo, mas isso não acontece da noite para o dia, pois deve haver o equacionamento da rolagem da dívida, que não é algo simples de ser feito. No entanto, se isso não ocorrer, se a oferta de crédito não aumentar, não poderá haver crescimento sustentável.

Algumas medidas estão sendo tomadas, como o microcrédito, a abertura de empreendimentos para cooperativas de crédito e o aproveitamento de 2% do compulsório, obrigatoriamente, para o microcrédito, pois, caso contrário, o dinheiro deverá ser deixado no Banco Central. Todas as linhas de crédito abertas são revistas pelo BNDES, que mudou a sua postura e o seu objetivo, deixando de ser o banco que financiou a privatização e voltando a ser aquele que financia o desenvolvimento. Isso é importante, porque esses financiamentos estão sendo dirigidos exatamente para segmentos estratégicos da economia, para cadeias produtivas que tenham como viés a contratação de mão-de-obra.

Ações desencadeadas no último período pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica destinam-se a provocar a baixa do spread e a abrir concorrência efetiva na oferta desse recurso para se poder financiar.

A Caixa Econômica está tomando algumas medidas para beneficiar a classe média, que, no ano passado, perdeu 15% da sua renda. São medidas como a redução das taxas de juros de várias operações de crédito que atendem, sobretudo, a classe média. Serão cortados os juros do penhor, pois 51% dos que utilizam essa linha ganham entre 5 e 20 salários mínimos por mês; dos financiamentos a aposentados; dos empréstimos a trabalhadores que pagam as prestações por meio das folhas de salários e dos créditos a micro e pequenos empreendimentos, de pessoas que ficaram desempregadas e abriram o próprio negócio. A Caixa Econômica entrou ofensivamente na linha de crédito para facilitar a vida da classe média, criando uma concorrência e uma situação obrigatória também para outros bancos, numa disputa entre a própria Caixa e o Banco do Brasil.

Conforme informações prestadas pelo nosso Ministro Antônio Palocci, que hoje esteve reunido com a Bancada governista, está sendo ultimado um procedimento para que, por intermédio das centrais sindicais, se permita o empréstimo com desconto em folha de maneira ampla e generalizada, aquele em que não há risco para o sistema financeiro e que permite aos que estão empregados sair do sufoco, com juros bastante reduzidos frente ao mercado.

Esses são, sob o meu ponto de vista, os condicionantes para o crescimento, para que a orquestra funcione, para que a sinfonia seja harmoniosa e realmente agrade aos ouvidos da maioria da população brasileira. Deve-se trabalhar para baixar os juros, sim, mas se investindo em infra-estrutura, em energia, em oferta de crédito e - como educadora, eu não poderia deixar de ressaltar - em educação, pois, com as taxas de escolaridade que possui, o Brasil não pode oferecer sustentação para o crescimento.

No meu Estado, houve situações que deram uma demonstração inequívoca de que a educação e o ensino profissionalizante, absolutamente sucateado, são determinantes para o crescimento.

Com a mudança no câmbio, o que permitiu que novamente as exportações crescessem - o setor têxtil foi um dos beneficiados, e Santa Catarina é um dos grandes exportadores nesse setor -, há até hoje déficit de mão-de-obra qualificada para dar conta do crescimento das indústrias têxteis em todo o vale do rio Itajaí. E esse é um problema que vamos ter em inúmeros outros setores na hora em que o espetáculo do crescimento vier a ocorrer. Vai faltar mão-de-obra qualificada, faltarão pessoas com escolaridade à altura para desempenhar e tocar na orquestra do crescimento.

Quero terminar com alguns bons sinais, porque tem gente dizendo que o espetáculo do crescimento é só otimismo do Presidente, que não vai acontecer, que vai ser prorrogado, protelado, que ninguém sabe quando começa. Mas estão aí os bons sinais. Iniciamos a curva descendente dos juros, na última reunião do Copom, e a queda da inflação não sofreu modificação. Ou seja, essa inflexão dos juros faz com que não haja preocupação de continuidade porque a inflação continua respondendo na linha de cair. As projeções para o ano que vem, feitas por inúmeros estudiosos, inclusive pelo próprio setor empresarial do País, apontam a perspectiva concreta de termos uma inflação em torno de 4%, em vez da meta de 5,5%; portanto, uma projeção de inflação abaixo da meta estabelecida pelo Governo.

A outra questão é que, conforme veiculado pelo Jornal do Brasil de ontem, vários projetos de investimentos estão sendo retirados da gaveta, algo em torno de quase US$12 bilhões. São projetos do tipo da Alcoa, para expansão, nova fábrica e geração de energia; da Aracruz, para construção de fábrica da Veracel, na Bahia, e compra da Riocell; da Arcelor, para ampliação de fábricas; da Petrobras, para expansão da malha de gasodutos; da Fiat, para a linha de caminhões pesados, ônibus e renovação da linha de automóveis; da Toyota, para o desenvolvimento de um novo modelo; da Iberostar, para empreendimento imobiliário na Bahia; da Peugeot, para investimentos gerais e novo modelo; da V&M do Brasil, para expansão; da Volvo, para expansão; da Yamaha, para nova linha de montagem; e outros mais, num total de US$12 bilhões de investimentos em projetos que estavam na gaveta e começam a ser implementados. São os bons ventos, os bons sinais na perspectiva da volta do crescimento.

Quero aqui registrar que sou Palocci de carteirinha, em termos de política econômica. Está aí uma demonstração clara de que S. Exª está correto, de que está promovendo as perspectivas seguras para que o Brasil retome o crescimento sem perda do controle da economia. O superávit tão rígido que se obteve no primeiro semestre - além inclusive do compromisso - vai permitir que, no segundo semestre, possamos ter um afrouxamento no superávit primário. Com isso, vamos poder ter desafogo, inclusive com a liberação de recursos para inúmeros Ministérios - o que para todos nós é muito importante - e para obras em todos os Estados e em todos os Municípios brasileiros. E há uma perspectiva de entrada na economia, até o final do ano, de R$20 bilhões, com os quais serão feitos desde o reajuste dos aposentados, com o IPC pleno de 19,71%, até a questão do pagamento das diferenças do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a restituição do Imposto de Renda. Ou seja, R$20 bilhões que entram na economia junto com o desafogo do superávit primário, muito arrochado no primeiro trimestre, mas que vai desafogar, com certeza, no segundo, darão plenas condições para que o espetáculo do crescimento seja efetivamente harmonioso e de longa duração, como nós todos queremos nesta sinfonia da reconstrução do Brasil.

Muito obrigada, Sr. Presidente.