O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao findar o mês de junho, comemoramos duas datas especialmente significativas para os trabalhadores do Brasil e, mais efetivamente, para aqueles de minha região. Trata-se do dia do Pescador, que se celebra no dia 29, e do dia do Caminhoneiro, que se celebra no dia 30, respectivamente. De um lado, o pescador de água doce de nossos caudalosos rios, que transforma seu ofício no ganha-pão honrado, digno de quem respeita a natureza e segue com equilíbrio o ciclo da cadeia ecológica; de outro, o caminhoneiro das estradas do Brasil Central, que percorre com coragem milhares de quilômetros, em busca do destino seguro para as indispensáveis mercadorias circulantes em nossa sociedade.

A cada um desses trabalhadores, minhas mais sinceras congratulações. Se me permitem, a cada qual reservo agora algumas poucas, mas sinceras, palavras.

Não é novidade para ninguém que o dia de São Pedro, o apóstolo de Jesus, rende uma justa homenagem a todos os pescadores, a quem historicamente delegamos a missão, simbólica ou não, de prover alguns bens essenciais de nossa sobrevivência. Por isso, longe de ser confundido com aquele profissional que apenas se esmera em contar “causos”, o pescador ocupa lugar de destaque na história da humanidade, representando aquele trabalhador que intrepidamente avança sobre as águas para a conquista de sustento para si e para os seus.

Nessa perspectiva, apesar da abundância das águas, o pescador que vive de sua própria produção depende, fundamentalmente, da pesca ecologicamente equilibrada. No entanto, a pesca esportiva de pessoas sem licença e sem consciência ambiental lastimavelmente tem funcionado contra isso. Para além do volume de pescado em quantidade superior à permitida, tais depredadores contribuem, ainda que indiretamente, para a poluição das águas, comprometendo a vida dos peixes e a dos pescadores. Maiores e melhores sistemas de controle e vigilância deveriam ser acionados para garantir a sobrevivência tanto dos peixes quanto dos pescadores “artesanais”.

Em todo caso, longe do que parece, o bom pescador não pode prescindir da aquisição de uma boa técnica de pescaria. A isca certa, a adequada escolha dos equipamentos, a habilidade no arremesso do anzol, os tipos de nós usados, os melhores locais e horários, enfim, tudo que diz respeito ao domínio da arte da pesca tem que ser devidamente apreendido pelo pescador, como modo ideal de exercer seu ofício com a máxima eficiência. Não trago em mente, de fato, a figura do pescador empresarial, mas, ao contrário, a do pescador artesanal, por quem os meios de produção ainda são inteiramente controlados. A propósito, vale a pena registrar, aqui, que, em 1996, a pesca extrativa continental no Brasil chegou a produzir mais de duzentas mil toneladas, conforme dados divulgados pelo IBGE.

Nesse contexto, não nos causa espanto ouvir do Presidente Lula declarações rasgadas em favor da pesca como alavanca do turismo brasileiro. Por isso, concordo com o Presidente quando se indigna ao saber que o Brasil, com oito mil quilômetros de costa marítima, produz menos pescado que o Peru! Bom, o País espera que a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca represente, para os brasileiros, muito mais que uma mera reação a uma indignação repentina de nossas autoridades. Na verdade, a expectativa repousa na adoção de políticas que apóiem concretamente o exercício da profissão. Desse modo, é salutar o anúncio de um projeto de alfabetização direcionada aos pescadores.

Sr. Presidente, quanto ao dia do caminhoneiro, a saudação se dirige àqueles que arriscam a vida em nossas estradas, em troca da vigilância que exercem sobre as mercadorias que transportam. Todavia, em que pese a aura heróica e prazerosa que parece rondar os caminhoneiros, trata-se de motoristas profissionais, que enfrentam cotidianamente condições precárias de trabalho. Como se sabe, más condições de sinalização e do pavimento nas rodovias, insegurança generalizada e problemas na saúde do caminhoneiro constituem pontos cruciais na deterioração do exercício da profissão.

No entanto, graças a iniciativas pontuais de algumas concessionárias que atuam nas rodovias brasileiras, centrais de atendimento estão sendo instaladas ao longo das estradas, oferecendo gratuitamente exames clínicos e laboratoriais aos caminhoneiros. Ao lado disso, orientação para prevenir doenças e dicas sobre como lidar com o estresse compõem algumas das atividades positivas das mesmas centrais. Exames periódicos de saúde, como glicose, colesterol, pressão arterial e massa corporal, testes de visão, avaliação física e de flexibilidade, tudo deve ser rigorosamente seguido pelo caminhoneiro, desde que o Estado e as concessionárias concordem em proporcionar as condições mínimas ao atendimento de tais precauções.

Com efeito, o Ministério da Saúde, há alguns anos, vem tentando acompanhar, não com total êxito, o desempenho da saúde do caminhoneiro. Pelo menos desde 1998, campanhas institucionais têm sido lançadas nacionalmente, com o intuito de alertar os profissionais da estrada sobre os perigos das doenças sexualmente transmissíveis, sobre o problema do “sono e direção”, do álcool, da pressão alta, diabetes e outras. Sem dúvida, tais campanhas de prevenção funcionam como esforço coletivo no sentido de prevenir os caminhoneiros de tantos males, minimizando os riscos aos quais suas vidas estão necessariamente sujeitas trafegando nas estradas brasileiras.

No caso brasileiro, pesquisa recente revela que, de cada mil caminhoneiros, apenas três são mulheres, evidenciando a permanência de um sexismo extremamente exagerado e extemporâneo no exercício dessa profissão. Ao contrário de outros países, o Brasil ainda concentra número muito elevado de homens na profissão. Por outro lado, a mesma pesquisa mostra, ainda, que 55% dos motoristas têm caminhões próprios, enquanto apenas 36% dos veículos pertencem a empresas. E tal autonomia de trabalho vai explicar, lá no fundo, o último dado que a pesquisa traz. Antes de tudo, aponta que o caminhoneiro é um homem solitário, pois 81% dos entrevistados afirmam que viajam predominantemente sozinhos.

E nem tudo são flores mesmo. Segundo o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo, atualmente o caminhoneiro depara com dificuldades até para comer, já que há mais caminhão na praça do que frete. Mais que isso, denuncia que a combinação de fatores tais como frota envelhecida, estradas mal conservadas, policiamento falho, motoristas mal pagos e despreparados resulta em desfechos altamente aflitivos para os profissionais das estradas.

No mesmo diapasão, o Movimento União Brasil Caminhoneiro tem, nos últimos anos, reclamado da redução progressiva da carga transportada, o que se traduz, na linguagem econômica, em oferta maior de caminhão que de procura. Como se não bastasse, o valor do frete anda congelado por pelo menos quatro anos, embora o preço do diesel e do pedágio tenham incisivamente aumentado. Não por acaso, o caminhoneiro tem freqüentemente recorrido a pneus recauchutados e a peças de desmanches como alternativas para manutenção dos veículos.

Sr. Presidente, em qualquer país sério, a data não deveria ser marco de reclamações, mas, sim, de comemorações. Pudera o Brasil enfileirar-se entre aqueles! Não é o caso, ainda. No fundo, devemos todos exigir do Governo melhores condições de trabalho aos caminhoneiros, bem como melhores condições ambientais aos pescadores brasileiros, de sorte a proporcionar-lhes autêntico sentimento de orgulho pelo ofício honrosamente exercido, por toda a água e por todo vasto território nacionalmente constituído.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.