O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os primeiros seis meses do Governo Lula teriam tudo para uma comemoração positiva. Isso se os resultados desses 180 dias não fossem negativos. Lula, infelizmente, ainda não conseguiu alavancar nem mesmo a parte social, anunciada como carro-chefe, puxado pelo chamado programa Fome Zero.

O que a Nação assiste, por enquanto, é apenas inanição em entremeio com querelas entre Ministros e muita “bateção” de cabeça, cada um querendo comprar brigas e questões a qualquer preço, menos em nome da realização de alguma coisa positiva para a Nação.

Nesse mês de junho, houve muito anúncio de programas novos, como o do microcrédito e o do primeiro emprego. Como o Fome Zero, tudo ainda está no papel, com previsão de efetivo funcionamento só daqui a seis ou mais meses.

Enquanto isso, ampliam-se as queixas e as angústias das camadas mais pobres da Nação e, já agora, também da classe média, esta atingida duramente pelas incertezas, pelos volteios e pela falta de ação prática do Governo Lula. As taxas de desemprego crescem assustadoramente, enquanto no meio rural as invasões dos chamados sem-terra atingem níveis alarmantes.

A revista Veja, em sua última edição, faz um levantamento completo da situação no campo, com o título “Rosseto todo feliz nos palácios... e os sem-terra botam para quebrar.” Aonde vamos chegar, ninguém sabe, muito menos o Governo. A única coisa que se sabe é que não se vai chegar a um desfecho feliz.

Também em junho, foi a vez de a Igreja ir ao Palácio, para, em audiência com Lula, pedir ação urgente para a fome das parcelas cada vez mais numerosas de brasileiros excluídos.

Todos os esforços do atual Governo concentram-se nas duas propostas de reformas já em exame no Congresso Nacional. Só que, por conta disso, nada mais se faz e muita idéia boa é descartada, a pretexto de colidir com as duas decantadas reformas.

Não é preciso ir muito longe. Na última quinta-feira, neste mesmo plenário, o PT jogou ao léu uma muito boa idéia que o Senador Osmar Dias insistiu em ver aprovada, pelo que dela resultaria em favor da redução do custo de vida, principalmente para as categorias mais humildes, mas não só para elas.

Estava em jogo o preço do pão, o alimento nosso de cada dia, cada dia mais caro.

Estava na pauta de votação o projeto de lei, de autoria do Senador paranaense, que propõe a redução, de 12% em alguns Estados, de 17% em outros, para 4% em todos os Estados.

Como alegação para que a matéria fosse adiada, apontou-se um vício de inconstitucionalidade, contra o que o Senador sulista ponderou: “Mas como inconstitucional, se o Senado aprovou, em oportunidade anterior, a redução para 4% da alíquota para o queresone de aviação?”

A defesa feita por Osmar Dias é perfeita: Quando se fala em Programa Fome Zero, cobrar uma alíquota menor na transferência do trigo, de um Estado para outro, é proporcionar a redução do preço de um produto que está na mesa de todo cidadão em todas as refeições, no café da manhã, no almoço e no jantar.

Afinal, o Presidente Lula não tem insistido que sua meta é fazer com que todo brasileiro faça três refeições por dia?

E mais: o que o projeto refugado pelo PT pretende não é reduzir alíquotas de bebidas nem de cigarro. É do pão. O pão nosso de cada dia.

Mais ainda, a aprovação do projeto do Senador Osmar significaria dar uma oportunidade para o trigo brasileiro, em vez de privilegiar o trigo argentino. A preferência pelo trigo importado significa gerar emprego no exterior, em detrimento das lavouras brasileiras.

Aí está, em palavras claras, uma das causas do marasmo que se observa ano Governo Lula.

O PT deveria ter mais sensibilidade para perceber que não é necessário esperar pela reforma tributária para só então acolher o projeto do trigo. A fome é assunto urgente. Mas a urgência, lamentavelmente, parece passar bem longe das linhas de ação do Governo petista.

Era o que tinha a dizer.