O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É com muita honra que assomo a tribuna, no momento em que o ilustre Senador Augusto Botelho, representante de Roraima, preside esta primeira sessão não-deliberativa de julho de 2003.

Antes de mais nada, eu gostaria de registrar o meu descontentamento com o fato ocorrido ontem, no Palácio do Planalto. Sr. Presidente, acredito na democracia. Acredito que o Brasil avançou muito e que vivemos num País em que as instituições estão fortes e são respeitadas.

Na última sexta-feira, em pronunciamento infeliz, o Presidente da República manifestou o desejo de ver governando Brasília o candidato derrotado na eleição do ano passado. Isso motivou que o Governador eleito de Brasília, muito acertadamente, não estivesse presente na reunião com todos os Governadores, promovida no Palácio pelo Presidente da República. Foi designada a Exmª Srª Vice-Governadora, uma mulher de fibra, democrata, que pautou a sua vida lutando pelos mais necessitados e pelo social. Uma digna representante da mulher brasileira e do povo de Brasília.

E, para a nossa surpresa, a nossa Governadora, representando o povo da nossa cidade, representando dois milhões de brasileiros, dois milhões de brasilienses, foi vaiada no Palácio do Planalto, que tem de ser uma referência para o País. Aquele é um palácio onde todos os brasileiros, de todos os Partidos e ideologias, devem ser respeitados.

Moro em Brasília há quarenta e dois anos. Cheguei aqui menino, acompanhei o governo de vários Presidentes. Já estive no Palácio centenas de vezes; já assisti a todo tipo de cerimônia, mas nunca ouvi falar que um representante do povo brasileiro tivesse sido vaiado dentro do Palácio do Planalto.

É triste para Brasília, é triste para a democracia, é triste para as instituições. Preocupa-me muito o que ocorreu ontem. O respeito e a educação devem pautar as cerimônias oficiais.

Quero aqui registrar o pesar da população de Brasília, que foi ofendida, ontem, numa cerimônia oficial. Deixo os meus cumprimentos a Maria de Lourdes Abadia, pessoa que respeito e admiro, e que é a Vice- Governadora desta cidade. S. Exª não merecia receber o que ocorreu ontem.

Sei que o Presidente, em um gesto carinhoso, abraçou-a e procurou resgatar a formalidade da cerimônia, mas o estrago foi feito. Cabe ao Palácio do Planalto impedir que manifestações dessa natureza voltem a ocorrer numa Casa que representa a República Brasileira, o Poder Público e o Presidente da República. Isso é muito sério. E entendo que fatos como esse não devem ocorrer mais no nosso País.

Mas, Sr. Presidente, vim aqui hoje falar sobre o turismo. O turismo, como o segmento econômico que mais gera empregos e que mais se desenvolverá no mundo, conforme dados da Organização Mundial de Turismo, exige dos cidadãos conscientes do assunto um verdadeiro “mutirão” no sentido exatamente de criar uma mentalidade de turismo em todos os brasileiros.

Precisamos realmente “fazer a cabeça” não somente dos profissionais que operam no setor - e são listadas 52 atividades profissionais envolvidas com o turismo -, desde o motorista de táxi, o garçom, os setores de transportes, alimentação, lazer e entretenimento, até as autoridades municipais, estaduais e federais, num trabalho de convencimento da sociedade brasileira, para que considere o turismo um dos mais importantes alavancadores da nossa economia.

O saudoso Senador Mário Covas cunhou uma frase que traduz a vocação do Brasil para o turismo: “Há cinco séculos, o Brasil descobriu sua vocação: o turismo”. É evidente que o Brasil foi descoberto para o turismo, mas ainda não se descobriu para o turismo, que precisa ser urgentemente resgatado como o nosso segmento econômico mais importante.

É chegada a hora de o Brasil aproveitar-se da situação mundial do turismo, que se encontra em grande mutação, em função dos atentados terroristas, principalmente os de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque, e os mais recentes, como os da casa noturna de Bali e o do teatro de Moscou.

O empresário Antônio Ermírio de Moraes, muito sabiamente, chama-nos a atenção, em artigo publicado no Jornal do Brasil, sobre o fato de que está havendo um redirecionamento do turismo mundial, com o decréscimo do turismo nos países vítimas da violência e de atentados terroristas e o acréscimo significativo do número de turistas nos países menos afetados pelo perigo da guerra e do terrorismo, como é o caso da China, que tem tido um crescimento do turismo em torno de 13% ao ano.

Sabemos que o turismo tem registrado crescimento recorde nos últimos anos, superando, apesar da crise, a indústria automobilística do Japão, a agricultura nos Estados Unidos e os bancos na Suíça, respondendo por 10% do PIB mundial.

Apesar dos efeitos negativos dos atentados terroristas, 2002 pode ser considerado um dos melhores anos para o tráfego internacional de turistas. É que, pela primeira vez na história, foi ultrapassada a marca de 700 milhões de chegadas, mas com o registro da mudança do eixo: a América perdeu a hegemonia mundial do turismo, passando a Ásia e o pacífico para o primeiro e segundo patamares.

E sabemos mais que o turismo tem uma característica ímpar: ao contrário das indústrias de ponta, de alta tecnologia, o turismo é sempre fonte geradora de empregos, responsável pela absorção de 1 em cada 9 trabalhadores do planeta. O turismo é um forte elemento de indução de economias em desenvolvimento, como fonte geradora de empregos. O setor costuma listar 52 atividades e segmentos diferentes da economia, como já mencionei anteriormente.

Ocupando do 29º lugar no ranking da OMT, Organização Mundial de Turismo, como destino turístico mundial, o Brasil reúne as condições em potencial de se qualificar mais em termos de turismo.

Mas, enquanto a China registrou em 2000 um total de 75 milhões de turistas, apresentamos o pífio resultado de 5 milhões. É uma grande diferença, e tal fato exige de todos os envolvidos no setor um esforço redobrado para quebrar as barreiras, os preconceitos, o desconhecimento que o estrangeiro tem do nosso País.

É longo o caminho a ser percorrido. Precisamos agir em várias frentes, desde o treinamento de recursos humanos, área em que nos encontramos muito atrasados, passando por infra-estrutura de transportes, de estradas, de rede hoteleira, de restaurantes etc.

Por isso, damos um voto de confiança no novo Plano Nacional de Turismo, que tem como metas tornar o turismo o maior item de exportação do Brasil, com o ingresso de R$8 bilhões até o ano de 2006, gerando 1,2 milhões de empregos diretos, que corresponde a mais de um décimo dos 10 milhões de postos de trabalho que o Presidente Lula anunciou como meta de seu Governo.

            Outra meta do Plano é o aumento de 40 milhões para 60 milhões do número de chegadas aéreas internas, incrementando o turismo interno. Os destinos turísticos mais tradicionais do Brasil, como as lindas praias quentes do Nordeste, o Pantanal de Mato Grosso, a Amazônia, as Cataratas de Iguaçu, as belezas históricas de Minas, da Bahia e do Rio de Janeiro, todos esses destinos devem ser promovidos para atrair não só os estrangeiros como também os brasileiros. Sem falar de Brasília, que, por sua arquitetura e urbanismo ímpares, símbolo da criatividade e do arrojo do povo brasileiro, deve ser reverenciada pelos brasileiros, como os norte-americanos reverenciam Washington.

            É necessário que o Governo desburocratize e agilize a aplicação dos financiamentos públicos destinados ao turismo, que o Presidente Lula anunciou terem sido disponibilizados em R$1,8 bilhão. E que a segurança seja reforçada, ao mesmo tempo em que se combate o desemprego, grande indutor da criminalidade.

            Só um verdadeiro mutirão nacional que una todos os segmentos empresariais e profissionais envolvidos com o turismo, um resgate da nossa auto-estima, tal qual ocorreu com a construção de Brasília, em que o “jeitinho brasileiro” não signifique quebra-galhos, não resulte em coisas malfeitas ou improvisadas, mas numa forma criativa de o povo brasileiro receber bem o turista, ser profissional, ser treinado, oferecer conforto, lazer, entretenimento, diversões, shows e alegrias. A intervenção do homem aqui funciona não como contraponto, mas como um complemento natural, uma harmonia do homem com essa natureza esplendorosa, essa natureza sem desertos, sem tufões, sem vulcões, sem cataclismas nem quaisquer outros tipos de fenômenos prejudiciais ao ser humano.

O Brasil é uma dádiva divina em termos de natureza e de povo. Precisamos mostrar isso aos brasileiros e ao mundo. Recentemente, um grupo de Senadores membros da Subcomissão de Turismo, ligada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, visitou a Estância Ecológica Sesc Pantanal, acompanhado dos Deputados Federais Ronaldo Vasconcelos, Presidente da Subcomissão de Turismo da Câmara, e Alex Canziani, Presidente da Frente Parlamentar de Turismo. Esteve também conosco o ilustre Senador Mão Santa, presente neste momento, representando o povo piauiense. Fomos a convite da Confederação Nacional do Comércio, entidade que congrega o setor de comércio, serviços e turismo empresarial no Brasil e que gerencia as entidades Sesc e Senac.

O Hotel Sesc Porto Cerrado, entre os Municípios de Poconé e Barão de Melgaço, está situado numa das regiões mais privilegiadas pelas belezas naturais do pantanal norte e foi concebido com todos os cuidados ambientais. O hotel está apto a operar nos períodos de seca e cheia, como parte de uma infra-estrutura de lazer e hospedagem da Estância Ecológica Sesc Pantanal, que ocupa uma área de aproximadamente 110 mil hectares, maior, portanto, que alguns países do mundo.

Ali, os comerciários e seus dependentes desfrutam, a preços extremamente baixos, de todo um espaço de conforto, em meio a uma estrutura que reflete o sonho dos educadores ambientais na busca de uma consciência ecológica.

Podemos afirmar que conhecemos um hotel ecologicamente correto, onde tudo é pensado em termos de respeito e convívio harmônico com a natureza, com opções de passeios ecológicos, caminhadas rústicas, passeios de charrete, de bicicleta, de bonde, a cavalo e em barcos.

A Estância Ecológica Sesc Pantanal está, portanto, perfeitamente adequada à educação ambiental e à pesquisa científica, contempla a preservação e o uso sustentável de riquíssimos recursos naturais associados a programas recreativos, educativos e acadêmicos para públicos diversificados, inclusive turistas nacionais e estrangeiros. Por isso, é uma área legalmente considerada Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN.

Tivemos oportunidade de conhecer turistas até de países que não imaginávamos, como a Eslovênia, recém-vinda de uma guerra civil.

Em meio à rica fauna, à flora, às águas dos rios Cuiabá e São Lourenço, conhecemos um Brasil que tem muito a oferecer ao mundo em termos de ecoturismo.

O mundo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está ávido por ecoturismo, por conhecer naturezas preservadas, como a do Pantanal. E o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem muito, tem tudo a oferecer nessa área. E a Estância Ecológica Sesc Pantanal, com cinco unidades operativas integradas por contingências geográficas e sociais, tem o Pantanal como seu vetor pedagógico. O Pantanal que verte e converte os homens a uma nova visão do mundo, por sediar uma das mais fantásticas âncoras da vida animal e vegetal do planeta; pela riqueza e beleza de sua biodiversidade; por ser ele, naturalmente, um revolvedor de mentes, que predispõe o ser humano a mudanças; por facilitar ao homem a compreensão do mundo fora dos espaços acadêmicos e urbanos, ali onde o homem é parte intrínseca da natureza.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Octávio, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Com o maior prazer, concedo o aparte ao ilustre membro da Subcomissão de Turismo, que participou conosco dessa aventura de conhecer o Sesc Pantanal, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Octávio, testemunho o apreço que V. Exª consegue hoje em Brasília e no Brasil. V. Exª é um político de perspectivas invejáveis, em Brasília e no Brasil. Em primeiro lugar, cumprimento-o pela coragem, porque o grande erro do PT é confundir democracia com anarquia. Nunca dantes, em 502 anos, foi relatada uma vaia a uma autoridade pública no Palácio da Presidência da República. Em segundo lugar, o Piauí já ensinou esta justiça: essa cassação é golpe. No Piauí, o povo cassou os cassadores. Nossos cumprimentos também por ter levantado essa importante bandeira de riqueza, de recurso, de emprego, pois a grande desgraça deste País é o desemprego. O Brasil aparecia como vice-campeão do desemprego, mas creio que agora passou a campeão. Estive em Cuiabá, a convite de V. Exª, e, com a minha Adalgiza, fui à praça na manhã seguinte, depois da missa, e vi uma multidão numa fila. Havia uns cabeleireiros do Sesc pintando e penteando cabelos. Aproximei-me com Adalgiza, e perguntamos se a fila era para pintar o cabelo. E responderam que eram todos aprendizes. Cinco mil cuiabanos estavam se candidatando a um emprego oferecido pelo Sine local. Então, o turismo dá o emprego e mais, como dizia São Francisco: “onde houver tristeza, que eu leve a alegria”, traz a alegria e a felicidade que todos merecemos. Quero lhe dizer que ainda quero votar em V. Ex.ª para Presidente do Brasil. Meus cumprimentos.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Mão Santa, V. Exª me comove e privilegia com seu aparte.

Quero dizer que é um privilégio para todos nós. Para mim, para o Senador Augusto Botelho, que preside esta sessão, para o Senador Hélio Costa e para todos os presentes, é uma satisfação conviver com a sabedoria que V. Exª soube conquistar na sua vida pública, no seu constante contato com a população mais carente, na sua vida como médico. A convivência com V. Exª, Senador, nos deixa, em todos momentos, prazerosos.

Nós, Membros da Subcomissão de Turismo, tivemos o privilégio - o Senador Leonel Pavan não pôde participar - de desfrutar da convivência com V. Exª e sua esposa, D. Adalgisa, por alguns dias no Pantanal, quando pudemos colher tantas informações importantes da história política não só brasileira, mas mundial. V. Exª nos passou tantos conhecimentos que quero registrar a gratidão de ter tido a oportunidade de tê-lo tido como companheiro nessa viagem.

Esperamos e aceitaremos, sim, o seu convite para visitar o Piauí. Lá quero estar ao lado do Senador Leonel Pavan, como Membro da Comissão de Turismo, visitando o seu Estado. Será um privilégio viver o Piauí ao seu lado, Senador!

O Sr. Hélio Costa (PDMB - MG) - Senador Paulo Octávio!

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Ouço V. Exª, Senador Hélio Costa!

O Sr. Hélio Costa (PDMB - MG) - Gostaria, rapidamente, de cumprimentar V. Exª pela defesa, sempre tão bonita, da cidade de Brasília. Brasília, foi criada por um mineiro, o nosso querido Juscelino, e permanentemente defendida por V. Exª. Também desejo lembrar que o Senador Paulo Octávio é um mineiro da nossa belíssima cidade de Lavras, lá na região das vertentes de Minas Gerais.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Onde V. Exª é tão bem votado, Senador Hélio Costa.

O Sr. Hélio Costa (PDMB - MG) - Sempre, muito lembrado pelo queridíssimo povo de Lavras. Então, ficamos muito orgulhosos do trabalho que V. Exª vem realizando, defendendo permanentemente a nossa querida Capital e, sobretudo, desta lembrança sempre presente: Brasília e Juscelino.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Hélio Costa, muito obrigado pelo aparte.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Fazendo soar a campainha) - Consulto o Plenário sobre a prorrogação da sessão por 10 minutos, para que o orador conclua sua oração e o Senador Garibaldi possa falar. (Pausa)

Não havendo objeção do Plenário, está prorrogada a sessão por 10 minutos.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Sr. Presidente, não precisarei de mais do que três minutos para encerrar o meu pronunciamento.

Vimos, Sr. Presidente, que graças a uma nova mentalidade, muitos animais, antes ameaçados de extinção, estão superpovoando aquele espaço, como é o caso, inclusive, dos jacarés. Nunca vi uma população tão grande de jacarés como nessa viagem ao Pantanal. A quantidade de jacarés existente impressionou a todos e provocou, em quantos assistem àquele espetáculo do mundo animal, a perguntar se não é hora de os técnicos liberarem uma caçada controlada aos jacarés, de forma assistida e racional, para evitar uma superpopulação que, segundo os entendidos, pode prejudicar a população de peixes, vítimas predatórias dos jacarés.

As duas Subcomissões de Turismo do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar de Turismo assinaram um protocolo com a Confederação Nacional do Comércio visando o estabelecimento de uma parceria no sentido de unirmos esforços para o desenvolvimento do turismo nacional.

Ali em Porto Cercado, fizemos um planejamento estratégico para a atuação das Subcomissões de Turismo. Diversas ações já estão resultando em função dessa parceria. Dentro de alguns dias, iniciaremos um programa de TV de 30 minutos, quinzenal, a ser exibido por emissoras de todo o País.

Pretendemos reunir os governadores e secretários de turismo dos Estados em torno da conscientização da necessidade de aumentarmos os investimentos em turismo pelos Estados e no Orçamento da União. Para isso, os parlamentares ligados ao turismo vão manter um encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de levar a nossa preocupação com a necessidade de alocação de mais recursos para o turismo. Certamente o Senador Hélio Costa vai nos acompanhar nesse encontro.

Vamos rever toda a legislação em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional sobre turismo, para estabelecermos prioridades e procurarmos agilizar as mais urgentes, como as mudanças na legislação trabalhista relativa à contratação de trabalho temporário para o turismo.

Queremos, pois, cumprimentar o Presidente da CNC - Confederação Nacional do Comércio, Dr. Antônio de Oliveira Santos, pela lucidez em priorizar o turismo no âmbito de atuação daquela entidade que, através do Sesc, praticando o turismo social, e o Senac, treinando e qualificando mão-de-obra especializada para o turismo, dá sua contribuição para o desenvolvimento do turismo nacional.

O Sesc tem 3.348 pontos de atendimento localizados em todos os Estados do Brasil, oferecendo atividades e serviços dedicados ao bem-estar social dos comerciários. São centros de atividades, pousadas, clínicas médicas, bibliotecas, locais para esporte, teatro, restaurantes, cinemas, salas de aula e outros milhares de pólos irradiadores da melhoria do padrão de vida dos profissionais do comércio e seus familiares, atendendo a mais de dois milhões de brasileiros.

Não poderia terminar, Senador Garibaldi, sem ouvir o nosso ilustre Vice-Presidente da Subcomissão de Turismo, Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Tentarei falar resumidamente sobre o turismo, da importância da Subcomissão de Turismo para o Brasil e, principalmente, sobre o trabalho que V. Exª vem desenvolvendo na Subcomissão. Aqui, ao meu lado, tenho o Deputado Federal Gervásio Silva, conhecedor do potencial catarinense, do que o Estado pode oferecer na área rural, agrícola, no litoral, nos centros históricos, na cultura, na região serrana, no meio oeste. Sei que terei, Senador, na Subcomissão, oportunidade de explanar melhor o nosso Estado, do que devemos fazer para incrementar ainda mais o turismo no Brasil. Aproveito a oportunidade para cumprimentá-lo e justificar a minha ausência na viagem ao Pantanal. Tive compromisso inadiável em meu Estado. Com os tucanos do Planalto Central indo a Santa Catarina, com filiação de deputados, prefeitos e vereadores do PSDB, não pude me fazer presente. Mas tenho certeza de que a experiência lá obtida será muito útil para o turismo do Brasil, principalmente, para a nossa Subcomissão. Também quero endossar as palavras do nosso querido amigo, Senador Mão Santa, sobre a questão do PT e, principalmente, sobre o trabalho de V. Exª no Senado Federal. Certamente, Brasília e o Brasil vão se orgulhar de tudo que Paulo Octávio está fazendo em benefício da nossa Nação. Parabéns.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Muito obrigado, Senador Leonel Pavan. V. Exª, o indutor da Subcomissão de Turismo, através de requerimento a CAE, sempre prestou um grande trabalho ao turismo brasileiro. Conheci sua cidade, Senador, quando V. Exª era prefeito, lutando pelo desenvolvimento de Camboriú. Tenho certeza de que para todos nós, Senadores e Senadoras, a contribuição do trabalho de V. Exª e do Deputado Gervásio será sempre bem-vinda, porque sabemos que os que melhor conhecem turismo são os prefeitos e ex-prefeitos de cidades como Camboriú, que vive do turismo, uma cidade em que o País deve se espelhar.

Faltou, sim, a presença de V. Exª nessa viagem ao Pantanal, mas, certamente, já que os tucanos saíram do Pantanal e voaram para Santa Catarina, no Piauí, estaremos juntos, Senador Pavan, na reunião que será promovida pelo nosso ilustre Senador Mão Santa.

Para finalizar, Sr. Presidente, quero registrar que o Senac, que atua em todo o Brasil e tem levado a qualificação profissional, já preparou mais de 36 milhões de profissionais para o setor de comércio de bens e serviços, contribuindo para a valorização do trabalhador e para o desenvolvimento do País. São cursos de aprendizagem, de qualificação básica, no nível técnico, no nível tecnológico, e até de pós-graduação, atingindo os mais diferentes setores, beneficiando o turismo como um todo.

Estamos, pois, fazendo o nosso dever de casa e procurando dar a nossa contribuição para o desenvolvimento do turismo nacional. Nele acreditamos e por ele trabalhamos.

Muito obrigado pela tolerância, pela paciência e por V. Exª estar presidindo esta sessão memorável na tarde de hoje.