O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente quero cumprimentar, aqui presentes, Noeli José Dal Magro, Prefeito de Lajeado Grande, e Clodemar Ferreira, Prefeito de Ponte Serrada - cidade em que vivi praticamente dezoito anos e onde comecei a minha atividade na política estudantil -, que vêm a Brasília em busca dos tão difíceis recursos para os seus Municípios.

Esse fato tem ocorrido todos os dias: vereadores e prefeitos batem à porta dos Senadores, dos Deputados Federais e dos Ministérios, porque já se passaram seis meses, a arrecadação aumentou em relação ao ano passado, houve novos empréstimos e não se gastaram sequer 2% do Orçamento nacional. O Governo Federal gastou até agora apenas 10% do que Fernando Henrique Cardoso gastou no ano passado até o mês de julho. Por isso a ansiedade e a preocupação de vereadores e prefeitos que buscam, todos os dias, recursos que lhes são de direito para investir em suas cidades, na maioria das vezes pobres, pequenas, sem recursos e agora quase sem esperanças. Acreditamos até que estejam colocando o dinheiro em alguma caixa gigantesca, porque dizem que nos bancos ele não está. Onde está toda a arrecadação? Temos a preocupação de que isso futuramente venha a trazer aqueles benefícios para apadrinhados políticos e que atenda apenas aos que apóiam o Governo.

Eu comentava, há pouco, com o Presidente Romeu Tuma e com o nosso querido Senador Paulo Paim que está difícil trabalhar no Senado neste primeiro semestre, porque a ansiedade e a preocupação dos sindicalistas, dos professores e dos funcionários públicos é constante, em função da reforma que ainda não encontrou um caminho. O assunto está sendo discutido aqui dentro, mas não nas bases, nos Municípios e nos Estados, o que cria uma verdadeira correria das pessoas até Brasília.

Cheguei a ter que me esconder para tentar fazer o meu pronunciamento de hoje, sobre turismo, mas não consegui, das 11h30 até as 14h30, terminar de ler grande parte dele, em função das inúmeras pessoas que, por direito, procuravam-me para saber como está o Orçamento, como estão os recursos e as reformas. Essas pessoas não procuram apenas os Senadores dos seus Estados, mas também os de outras unidades da Federação, o que nos tem deixado ocupados. Além das reuniões de comissões, projetos e pronunciamentos a serem estudados, essa procura nos tem tomado um tempo imenso e não estamos conseguindo atender como deveríamos os Prefeitos e Vereadores que nos procuram.

Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, o assunto que me traz à tribuna neste momento é o turismo em Santa Catarina.

Santa Catarina, este pequeno Estado brasileiro, com pouco mais de 5 milhões de habitantes, reúne em seus singelos 95,4 mil km² uma diversidade tal de cenários e gente que deslumbra os que o visitam. Praias de areia branca, matas tropicais e serras nevadas. Pescadores açorianos, agricultores italianos e industriais alemães. Uma terra rica de todos os povos que compõem o mundo, uma terra de belos e definitivos contrastes, por isso mesmo tão fascinante.

A diversidade geográfica e humana de Santa Catarina é surpreendente para um território de apenas 95,4 mil km² - do tamanho aproximado de países como Áustria, Hungria, Irlanda ou Portugal. Uma viagem de poucas horas de carro é suficiente para experimentar mudanças radicais no clima, na paisagem, nos sotaques e culturas. Com atrativos diferenciados e de fácil acesso, o Estado tem vocação acentuada para o turismo. Visitá-lo é um deleite, tanto para quem quer férias tranqüilas, como para os que buscam a aventura de esportes ligados à natureza: vela, remo, surfe, canoagem, rapel, parapente, asa-delta, alpinismo e tantos outros. Há oito instâncias hidrominerais, 14 áreas federais e cinco estaduais de proteção ambiental, além de dezenas de parques ecológicos municipais.

Temos o turismo agrícola, o turismo rural, o de esportes radicais, o ecológico, o turismo noturno, o de compras, cidades alemãs, italianas, polonesas, austríacas, portuguesas, dentre tantas outras nacionalidades que fazem de Santa Catarina uma miniatura da Europa.

Temos também o turismo religioso, em Nova Trento, berço de Madre Paulina, o litorâneo, o histórico, como a cidade de Laguna, terra de Anita Garibaldi, onde foi desenvolvido o Projeto da Baleia Franca.

E agora, em janeiro, o aniversário de 500 anos da querida e uma das mais antigas cidades do Brasil, São Francisco do Sul, uma das mais tradicionais de Santa Catarina.

Temos praias, turismo rural, agroturismo, ecoturismo, turismo de inverno, turismo de compras, de eventos, dos esportes radicais - como já falei -, religioso, de águas termais, o fantástico Beto Carrero World - quinto maior parque temático do mundo -, turismo cultural, da pesca, e por aí vai.

Prova de que o turismo é mesmo uma fonte inesgotável de novas oportunidades de trabalho e renda é a recente iniciativa dos pequenos produtores de uva e vinho do Município de Tangará, no meio-oeste catarinense. Lá está sendo desenvolvido, de forma ampla, o enoturismo, atividade que se fundamenta na viagem motivada pela apreciação do sabor e aroma dos vinhos e das tradições e tipicidade das localidades que produzem a bebida.

Outro exemplo que ilustra essa diversidade: no Município de Concórdia, berço da empresa Sadia Alimentos, os produtores rurais do interior inauguraram, no final do ano passado, uma nova forma de fomentar o desenvolvimento no meio rural. Aos conceitos da agricultura familiar foram incorporadas práticas de turismo familiar, ancoradas na hospitalidade costumeira dos imigrantes alemães e italianos que colonizaram o Alto Uruguai Catarinense no início do século passado, assim como outras regiões catarinenses.

São iniciativas de caráter altamente social e econômico, pois geram emprego no interior, diminuindo o êxodo rural. Tanto que ontem comentamos com a Senadora Íris de Araújo o quanto é importante o investimento no meio rural, lá no campo, nos agricultores, para que possamos dar assistência aos agricultores, aos filhos dos agricultores, em todas as áreas, na infra-estrutura do campo e, principalmente, na atividade de lazer, na atividade do turismo, para que as pessoas permaneçam em suas regiões.

Em Balneário Camboriú, a minha terra, maior pólo turístico do sul e cidade que tive o prazer de governar por três vezes como Prefeito municipal - fui Vereador, fui três vezes Prefeito, Deputado Federal e agora, com muita honra, Senador -, o desenvolvimento e a profissionalização do potencial do turismo já é realidade há muito tempo, ao contrário de outros lugares do Brasil, que não têm a motivação e o profissionalismo do turismo, como Balneário Camboriú, onde o turismo é motivo de debate e pesquisa permanentemente. Fizemos, lá, do discurso a prática ao estimular e concretizar parcerias com a iniciativa privada para a instalação de modernos equipamentos, sem esquecer o investimento no desenvolvimento humano e social, bem como no esforço da infra-estrutura urbana e de saneamento básico, fatores que considero também indispensáveis para o crescimento do setor turístico.

Mesmo com as adversidades momentâneas em função da crise Argentina e dos atentados terroristas que mexeram com a economia global, os números mostram um sensível crescimento do setor turístico catarinense a cada ano.

Dizem que Balneário Camboriú é irmã gêmea de Copacabana. Porém, com permissão e com respeito ao Rio de Janeiro, é uma Copacabana sem violência ainda, em função da segurança, do trabalho que é feito com as crianças, com as mulheres, com os idosos, com a geração de empregos e, principalmente, com a alta parceria existente entre a iniciativa privada e o poder público.

Com projeto do poder público e, depois, da iniciativa privada, construímos lá o Cristo-Luz, idêntico ao Redentor, porém dele saem, do seu braço esquerdo, raios de luz que jogam a nove quilômetros 27 raios, constantemente em movimento, por toda a cidade, e mudam de cor a cada minuto. Embaixo do Cristo-Luz há um shopping, restaurantes, áreas de lazer, área cultural, enfim ele é altamente significativo e fica no morro mais alto de Balneário Camboriú.

Temos lá também o nosso teleférico, o bondinho aéreo. É o único, no mundo, que liga uma praia central a uma praia agreste. São 47 cabines climatizadas, de alta segurança, computadorizadas, com cabos da Suíça e tecnologia da Itália, enfim, é um dos mais perfeitos do mundo. Além de inúmeros hotéis, inúmeros investimentos no turismo, na qualificação da mão-de-obra, e da primeira Faculdade de Turismo e Hotelaria da América do Sul, que foi implantada em Balneário Camboriú, em 1991, quando eu era Prefeito pela primeira vez.

Existe lá um trabalho sério voltado ao turismo que, certamente, será debatido na Subcomissão de Turismo, no Senado, na Câmara dos Deputados e também no Ministério do Turismo, para que se implante em todo o Brasil. Quero aqui fazer justiça ao Ministério do Turismo, justiça ao Governo Lula pelo Ministro Walfrido, por sua equipe, pela competência e pela forma democrática como está olhando o turismo no Brasil.

Prova disso é o aumento progressivo da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), setor onde se incluem as atividades turísticas. Nosso Estado já é o terceiro no Brasil em turismo de negócios e eventos. Santa Catarina é o terceiro Estado do Brasil em turismo de negócios.

Quero fazer um parêntese para dizer que Balneário Camboriú, que só tem 100 mil habitantes, tem 21 mil leitos - para comparar com o Rio de Janeiro, que tem seis milhões de habitantes e tem 22 mil leitos; e com Salvador, na Bahia, que tem três milhões de habitantes, e 21,5 mil leitos. A nossa cidade, com 100 mil habitantes, tem 21 mil leitos e recebe entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de turistas em apenas três meses de temporada.

Por isso, hoje, Santa Catarina já é o terceiro Estado do Brasil em termos de negócios e eventos na área de turismo, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro.

Agora, a nossa estrutura turística tradicional está sendo reforçada com o agroturismo, explorado em pequenas propriedades do Vale do Itajaí, que já representa a terceira força nesse setor no território catarinense, segundo recente pesquisa do Instituto de Planejamento e Economia Agrícola do Estado, o Icepa. Veja, Senadora Iris de Araújo, como é importante investir na agricultura.

Para aproveitar esse potencial rico e diversificado, estamos propondo ao Governo do Estado catarinense e a seus órgãos que administram o turismo e o lazer a criação e a divulgação de roteiros integrados de turismo, até pela proximidade das regiões, o que poderá servir de exemplo para outras regiões do Brasil.

Sou contrário a essa idéia de fatiar turismo, principalmente em Estados pequenos como Santa Catarina, onde é possível sua integração. No mesmo dia, pode-se ir de manhã a uma praia; de tarde a uma fazenda; no outro dia, pode-se visitar outra cidade, um porto, um centro cultural, uma praça esportiva, e fazer esporte radical. Então, não se pode fatiar o turismo.

Em Santa Catarina, estamos pedindo que o Governo agregue todos esses setores em um projeto único. Fui uma das pessoas que pediu ao Governador Luiz Henrique da Silveira para que criasse a Secretaria do Turismo, somente do turismo. S. Exª criou a Secretaria do Lazer, que tem como Secretário o mais novo tucano, Deputado Estadual Gilmar Knaesel.

Registro ainda um pequeno trecho de um comentário do conhecido colunista, cronista, ilustrador carioca, Tutty Vasques, que passou quinze dias de férias em Santa Catarina e fez uma verdadeira apologia sobre o Estado, num artigo publicado em diversos jornais e na Internet sob um título que diz tudo: “Eu amo Santa Catarina”. E ele falou isso em todos os lugares, para a imprensa, em função do que viu, da cultura da nossa gente, da recepção da nossa gente, da forma com que trabalhamos o turismo.

Santa Catarina é a nossa melhor hipótese de futuro; é um exemplo, principalmente agora em função do trabalho que está sendo implantando pelo atual Governo e pelo Secretário Gilmar Knaesel. Balneário Camboriú dá um exemplo ao Estado e ao Brasil, pela forma profissional com que lá se administra o turismo.

Ainda que geograficamente o Estado seja irreproduzível em outras regiões, destaco a forma como trabalhamos o turismo e os investimentos que queremos fazer nessa indústria - uma das maiores geradoras de emprego do mundo e que ainda no Brasil se encontra um pouco adormecida. O turismo precisa ser implantado já no 1º e no 2º Graus, não só no 3º Grau. Desde o início, a criança deve conhecer a importância de se preservar o meio ambiente, de tratar bem as pessoas, porque essa é uma indústria sem chaminés.

Em Balneário Camboriú, Srªs e Srs. Senadores, nenhuma pessoa, nenhum ambulante consegue retirar um alvará sem antes mostrar um primeiro documento: o certificado do curso de Turismo. O Município patrocina oito horas de curso de Turismo. Taxistas, policiais, frentistas de postos de gasolina, cobradores de ônibus, motoristas, vendedores de pipoca, ambulantes, balconistas, camareiras, secretárias, proprietários de hotéis, proprietários de postos, empresários, todos têm cursos gratuitamente fornecidos pelo Município. Criamos, dentro de Balneário Camboriú, uma conscientização forte, que ainda, Sr. Presidente, está adormecida no Brasil. É necessário mostrar à população que a grande saída deste País ainda é o turismo.

(O Sr. Presidente Romeu Tuma faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, eu ainda falaria sobre as festas de outubro em Santa Catarina: a nossa Oktoberfest, do nosso Nerino Furlan, de Blumenau; a Fenarreco; a Marejada, a Fenachopp; a Schützenfest, em Jaraguá do Sul; a Kegelfest, Festa do Bolão, de Rio do Sul, entre tantas e tantas outras festas. Falaremos a esse respeito em outra oportunidade.

Para aqueles que não conhecem Santa Catarina, que não conhecem o Balneário de Camboriú, que não conhecem o nosso interior, fica registrado que lá estamos trabalhando para que o Estado e os Municípios sejam um exemplo para o Brasil.

Essa indústria precisa ser levada a sério. O Governo - Senadores e Deputados - precisam trabalhar 24 horas por dia, porque essa indústria gera empregos e não causa poluição.