O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, quero encaminhar à Mesa dois artigos. O primeiro deles, publicado no Correio Braziliense, conta a história bonita do Ministro Joaquim Barbosa, que foi funcionário desta Casa, escrita na visão da própria Direção do Senado. O outro, Sr. Presidente, leva o título “Preconceito e Fé: a história da imagem que mudou de cor”.

Sr. Presidente, na pequena Barra dos Coqueiros, na região de Encantado, a santa que leva o nome de Nossa Senhora de Loreto é negra e foi pintada de branco. No entanto, como o meu Rio Grande está avançando muito nessa luta contra os preconceitos, fez-se um grande movimento na comunidade. O artigo mostra, com muita competência, que a cidade mandou que novamente fosse reproduzida a cor original de Nossa Senhora de Loreto, que voltou a ser negra.

O artigo é muito claro, muito competente, escrito com muita qualidade, e, por isso, Sr. Presidente, peço que seja inserido nos Anais da Casa.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Agradeço a tolerância do Líder do PFL.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a igualdade de todos perante a lei é um princípio fundamental da Constituição de 1988, que, inclusive, considerou o racismo como crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII). É fato também que a sociedade brasileira tem dado passos decisivos visando à inclusão da população afro-descendente em todos os níveis decisórios da Nação. É incontestável que as Cortes Supremas representem um espectro mais amplo da sociedade, sendo essa uma tendência mundial que já ocorre há mais de 30 anos.

Assim, saúdo com alegria, Srªs e Srs. Senadores, a publicação no último dia 27 de junho, no Correio Braziliense, do artigo de autoria do Diretor-Geral desta Casa, Agaciel da Silva Maia, intitulado “O Ministro Joaquim Barbosa”. É digno de nota que, não obstante as pesadas responsabilidades inerentes ao seu cargo, o nosso Diretor tenha sido sensível ao fato histórico de que pela primeira vez em nossa história republicana um ministro negro tenha sido conduzido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o colegiado de nossa mais elevada Corte de Magistratura, o Supremo Tribunal Federal.

Neste artigo, Agaciel Maia faz um brilhante resumo da trajetória política e social do Ministro Joaquim Barbosa que, ainda, nos anos de 1970, foi funcionário da Gráfica do Senado Federal por cerca de quatro anos e é detentor de um currículo, por todos os méritos, digno de louvor:

Sinto que esse texto, por sua importância histórica, Srªs e Srs. Senadores, merece constar dos anais desta Casa, uma vez que defende os postulados de um Brasil mais justo, fraterno, solidário e inclusivo.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

Agaciel da Silva Maia(*)

A sociedade brasileira tem dado passos decisivos visando à inclusão da população afro-descendente em todos os níveis decisórios da nação. É fato incontestável que as cortes supremas representem um espectro mais amplo da sociedade, sendo essa uma tendência mundial que já ocorre há mais de 30 anos. A Suprema Corte dos Estados Unidos teve seu primeiro ministro negro em 1965. Em 1980 a primeira mulher foi nomeada um de seus membros. Várias outras cortes têm hoje essa diversidade na sua composição.

É promissor constatar que no Senado Federal um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, o senador José Sarney, estabelece uma cota mínima de 20% para a população negra no acesso a cargos e empregos públicos, à educação superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Na Câmara dos Deputados, está em tramitação projeto do deputado Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que objetiva criar um estatuto da igualdade racial, com medidas em diversas áreas, incluindo a fixação de cotas para negros nos setores público e privado, nas universidades públicas e privadas, e em programas televisivos, produções cinematográficas e peças publicitárias. No Judiciário, destacamos a ação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, que aprovou a adoção do sistema de cotas para negros na contratação de serviços terceirizados para o STF, reservando para eles 20% das vagas.

O Senado Federal se sentiu duplamente gratificado com a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do jurista Joaquim Benedito Barbosa, para integrar a mais alta Corte de Justiça do país: por ser o primeiro ministro negro a ter assento no STF e por ter trabalhado nos anos de 1970 na Gráfica do Senado, hoje Secretaria Especial de Editoração e Publicações, tendo sido posteriormente oficial de chancelaria do Itamarati, assessor jurídico do Serpro e consultor jurídico do Ministério da Saúde.

O ministro Joaquim Benedito Barbosa, 48 anos, natural de Paracatu (MG), tem uma biografia luminosa. Ele fez mestrado em direito constitucional, direito administrativo e direito público comparado e tem doutorado em direito público pela Universidade de Paris-2. Ademais, é o mais renomado especialista no estudo de ações afirmativas, como o combate ao preconceito racial e contra minorias, sendo autor do livro Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade Sinto ser oportuno destacar dessa obra o pensamento perspicaz do ministro Barbosa, bem expresso no seguinte excerto: “O Brasil jamais empreendeu movimento sério no sentido de combater a discriminação racial e promover a integração dos negros na sociedade. As propostas até hoje não passam de artimanhas diversionistas...” É uma obra extremamente pertinente a todos quantos trabalham pela eliminação do preconceito racial em nosso país.

O ministro Joaquim Barbosa foi também procurador da República no Rio de Janeiro e em Brasília, desde 1992. Deve-se destacar que o ministro tem lecionado como professor-adjunto do Departamento de Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e como professor visitante da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Estados Unidos.

Com 11 membros, o STF julga causas de caráter constitucional, entre as quais figuram as reformas que o governo está propondo na Previdência e no sistema tributário. Além de temas como esses, o STF é responsável por julgar a constitucionalidade de leis e processos penais contra autoridades.

Saudamos com grande satisfação a longa e árdua caminhada dos afro-descendentes em busca de justiça e de inclusão. Afinal, é mais um dos desdobramentos da visão de três grandes ícones na luta contra a discriminação e o preconceito racial, luta essa que recebeu forte impulso internacional com a premiação de três líderes negros com o Prêmio Nobel da Paz: Albert Luthulli (1960), Martin Luther King (1964) e Desmond Tutu (1984). Todos eles deixaram evidente o óbvio: o racismo não é uma luta apenas das vítimas, mas de todos os cidadãos de boa vontade, não importando a cor da pele ou ascendência étnica.

            (*) Agaciel da Silva Maia, economista, é Diretor-Geral do Senado Federal e do Conselho Universitário da Universidade Católica de Brasília

PRECONCEITO E FÉ: A HISTÓRIA DA IMAGEM QUE MUDOU DE COR

30/06/2003

A fé que move uma comunidade inteira. Na pequena Barra do Coqueiro, município de Encantado, os moradores se unem nas orações a Nossa Senhora de Loreto: padroeira dos aviadores e dos doentes. Nem sempre foi assim...

Como reza a tradição, as imagens de Nossa Senhora de Loreto sempre são esculpidas em madeira escura. A da cidade foi trazida para o Brasil por imigrantes italianos em 1900. Mas quando chegou ali a Santa Negra não agradou a todos os fiéis.

Dona Elide de Lazari lembra as histórias contadas pelo pai: "Eles não admitiam ter a santa padroeira deles preta, queriam destruir a santa".

Para que a comunidade voltasse a conviver em paz, um padre da época tomou uma atitude radical. Com camadas de tinta branca escondeu o motivo da discórdia. Dona Carolina Gianezini, de 93 anos, estava lá no dia em que Nossa Senhora foi pintada.

"Pintaram. Foi um padre. Pintaram de branco; ele gostava de branco", lembra.

Foram 78 anos até que a santa mudasse de cor. E foi a curiosidade de Odacir Nonemacher que confirmou o que já tinha virado uma lenda: "Eu vi que tava pintada de branca, bem retinho, em cima era preto".

Os moradores se reuniram e decidiram remover esse episódio da história da cidade. A imagem foi restaurada. A Santa voltou a ter a cor original e a comunidade, a fé no respeito às diferenças.

"A santa tem que ser santa, mesmo que seja pintada de qualquer jeito. Ela é bonita assim", ensina Jenifer Rodrigues, de 9 anos.

Hoje, nem todas as imagens de Nossa Senhora de Loreto são escuras. A cor negra estava presente nas imagens originais da santa, feitas de cedro do Líbano.