O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na data de hoje, quero prestar uma homenagem justa e necessária ao Corpo de Bombeiros, que hoje comemora mais um aniversário de existência. Criado no dia 2 de julho de 1856, pelo imperador D. Pedro II, através do Decreto n° 1775. O imperador decretou a criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte e nomeou seu primeiro comandante, o Major do Corpo de Engenheiros do Exército, João Batista de Castro Moraes Antas, com a missão de comandar e organizar a corporação.

A instituição comemora, hoje, os seus 147 anos de existência, de bravura, de solidariedade, de missões consideradas, muitas vezes, impossíveis. Quero, nesta homenagem, ressaltar também os diversos papéis assumidos e desempenhados pelos soldados que integram a instituição. O Corpo de Bombeiros, pela sua conduta, nos transmite os princípios do respeito pela vida humana, da solidariedade entre indivíduos e os diversos povos do planeta. É esta corporação que, muitas vezes, desloca seus contingentes para controlar e minimizar as fúrias da natureza, sejam as inundações, incêndios, terremotos, furacões e outras manifestações incontroláveis das águas, da terra, do fogo e do ar.

As ações da instituição não se resumem às relatadas acima, vão muito além. A história da defesa ambiental em nosso país se confunde com a história recente do Corpo de Bombeiros. Estão presentes em todos os tipos de incêndios e desenvolveram tecnologias próprias para o combate ao fogo, principalmente, ao incêndio florestal que, em alguns momentos, transformaram nosso país em alvo de críticas internacionais.

Estão presentes na prevenção e combate aos acidentes residenciais, nas colisões de veículos, nos desastres aéreos, nos postos de salvamentos ao longo do litoral brasileiro, nas estações balneárias e em diversos outros locais que exigem a presença daqueles que dedicam suas vidas para o salvamentos de outras vidas. Eles são, assim, motivo de orgulho e respeito pela população brasileira.

Além destes feitos, a instituição mantém programas dignos de elogios e reconhecimento: O programa de coleta de leite materno mereceu a atenção da UNICEF que concedeu à Corporação o título de amigo da criança. Além disso, o Programa Amamentação tem recebido solicitações de ajuda para implantação de programas idênticos na maioria dos Estados brasileiros. A conseqüência, mais visível, tem sido sua contribuição para a diminuição da mortalidade infantil. Em Brasília, no ano de 1980, o índice de mortalidade infantil atingiu o percentual de 28,5%. Já no ano de 2000, o índice caiu para 8,4% no Distrito Federal. Sem dúvida alguma, o Programa Amamentação, teve relevante contribuição na significativa queda do índice de mortalidade infantil.

Outro programa digno de nota é o treinamento de crianças entre 7 e 14 anos, denominado “Pequenos Bombeiros”, com objetivo de capacitar as crianças para ações de primeiros socorros, de como agirem em caso de incêndios residenciais e evitarem outros acidentes domiciliares. Na mesma linha de conduta, a instituição implantou o atendimento pré-hospitalar com a finalidade de prestar os primeiros cuidados para salvarem as vítimas de diversos tipos de acidentes.

Não posso esquecer de mencionar os inestimáveis serviços que a instituição tem prestado à população do meu querido estado de Roraima. Nas 15 brigadas de combate a incêndios, o Corpo de Bombeiros exerce liderança fundamental, sendo que 3 delas estão voltadas para o combate aos incêndios nas Unidades de Conservação; nas Estações Ecológicas de Caracaraí e Ilha de Maracá. Além do combate ao fogo, o Corpo de Bombeiros tem contribuído de diversas outras formas para minimizar o sofrimento das várias etnias que habitam o meu estado.

A eles, o meu mais profundo respeito e admiração.