O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no debate democrático, vejo com absoluta naturalidade que representantes da Oposição estejam olhando o Brasil com apreensão, com preocupação e com um sentimento até negativo em relação ao horizonte da gestão pública do atual Governo. Esse tipo de procedimento é natural, sem dúvida alguma, pois é o papel próprio da Oposição em muitos momentos. A Oposição mostra a sua ótica, a sua impressão, a sua análise de realidade. Prefiro olhar com os olhos do otimismo, da confiança no futuro do nosso País, na certeza absoluta de que, como Governo, estamos no caminho certo.

Nesta semana mesmo, o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, visitou-nos. Foi uma visita que nos honrou muito. S. Exª e nós, do Bloco de apoio ao Governo, conversamos por mais de duas horas, em franco debate democrático. O Ministro, com toda a clareza, mostrou o que tem significado para o Governo o sacrifício da chamada transição, uma transição que começou num tom conciliador, num ambiente pacífico e construtivo, com a gestão política do Governo anterior. É uma transição que vem se consolidando por acertos do atual Governo.

O Ministro deixou claro que a relação dívida/PIB, que era da ordem de 63%, caiu para 52,5%. Hoje, podemos, no Brasil, apontar uma tendência real e sustentada de queda da taxa de juros. Ao mesmo tempo, S. Exª mostrou o horizonte de abertura de créditos para a sociedade brasileira. Apenas a Caixa Econômica Federal está abrindo em torno de 10 mil créditos para cidadãos que nunca tiveram acesso a recursos financeiros nos bancos formais deste País. Diariamente, há uma capacidade de expansão de crédito para 1,8 milhão de pessoas, sem contar a intenção do Banco do Brasil de expandir a política de microcrédito. O BNDES está abrindo mais de um milhão de financiamentos, de microcréditos, para o cidadão brasileiro, com mais de R$1 bilhão, numa tentativa de fazer compreender o acesso ao recurso do pequeno trabalhador brasileiro, porque esse é capaz de gerar uma aceleração da política econômica e da retomada do crescimento deste País. Essa é uma inovação corajosa e ousada do Governo atual, que não segue aquele rito tradicional de emprestar apenas aos grandes, mas que compreende as responsabilidades atuais.

As outras áreas de infra-estrutura também estão dando seus passos. Foi feita uma análise real de que a área energética deste País viveu, talvez, a maior crise da história, nos últimos quatro anos. Sem querer olhar para trás ou ficar preocupado com os erros e acertos do passado, temos o dever de fazer avançar este País. Então, olhando para a expectativa da expansão do acesso ao crédito, da retomada do crescimento, do acesso ao setor produtivo rural - R$32 bilhões estão sendo encaminhados para fortalecer o setor rural, hoje peça fundamental na alavancagem das exportações brasileiras. E 45% desses indicadores estão entre os pequenos produtores rurais, da agricultura familiar, olhando com olhos de acesso e proteção ao seguro safra, da ordem de R$5 bilhões.

É um país que olha com otimismo, é uma sociedade que olha com preocupação a crise de que estamos saindo, mas segura dos passos de transformação e acerto na caminhada para transformar o Brasil.

Quanto à questão agrária, colocada pela Oposição de maneira sensata e responsável, uma preocupação legítima, o nosso entendimento é de que não poderíamos ter no encontro formal do Presidente da República com representantes do MST a chegada do aparato repressor ou ameaçador. O melhor caminho para todos os conflitos é, sem dúvida alguma, buscar soluções, e nada melhor do que a cordialidade, a mão estendida ao diálogo e a apresentação do ordenamento jurídico como peça imprescindível à relação que se vai estabelecer entre as partes.

O mesmo respeito que o Presidente da República externa aos trabalhadores rurais, muitos deles hoje organizados dentro do MST, Sua Excelência expressa aos produtores rurais, que têm suas propriedades, suas mãos calejadas, o crédito acessado e que procuram contribuir com o enriquecimento do País. Na condição de democrata e estadista, o Presidente precisa olhar para esse setor legitimamente reconhecido pela sociedade, que espelha uma aflição e uma angústia de 500 anos de dívida das elites com a reforma agrária deste País. Este é o País mais injusto quanto à concentração de terras do Planeta, e não poderia o Governo entrar com descortesia ou com aparato intimidador em relação ao Movimento dos Sem-Terra.

Entendo que o caminho do diálogo, o gesto de respeito à história desse movimento, foi o melhor caminho para abreviarmos a solução que todos querem, o Presidente da República, o setor lúcido do MST e o setor produtivo rural - que não quer milícia armada para substituir a lei e, sim, o ordenamento jurídico cumprido, assegurado e a responsabilidade na condução deste País dividida entre todos.

Penso que o Presidente Lula caminha com a mais absoluta tranqüilidade, como demonstrou muito bem no dia de ontem, no grande debate sobre desenvolvimento que ocorreu no Estado de Minas Gerais, quando afirmou que, na política externa, está consolidado o sucesso deste Governo nos primeiros meses, assim como no setor produtivo rural; na área de desenvolvimento, caminhamos com expectativa muito favorável; olhamos para as agências de financiamento com otimismo; e temos na política de juros uma tendência de queda sustentada, que vem assegurar um horizonte melhor para a sociedade brasileira. É hora de retomada de crescimento, e não queremos olhar para os 12 milhões de desempregados herdados pela atual gestão, nem para o sacrifício orçamentário. Agora, o Presidente nos dá a boa nova, com a LDO, num acatamento partilhado entre Governo e Parlamento: não vamos mais contingenciar no Orçamento da União recursos da saúde, da educação, da política de segurança alimentar, da política de defesa do Brasil, da política de ciência e tecnologia.

Sr. Presidente, são avanços concretos e substanciais, que mostram que estamos no caminho correto. Vejo com otimismo e muito entusiasmo o horizonte social, político e econômico do nosso País, e tenho certeza de que assim pensa a sociedade brasileira. Estamos saindo da crise, considerada um quadro de coma pelo Ministro Palocci, e estamos entrando num desafio, como S. Exª muito bem disse em todos os meios de comunicação hoje. É hora de pensar apenas em uma palavra para este País: crescimento, crescimento e crescimento!

Por essa razão, invoco a Oposição a pensar de maneira partilhada a crise estrutural do Estado brasileiro, procurando proposições melhores do que as que estamos apresentando para o grande debate prevalecer.

Muito obrigado.