O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria, inicialmente, de associar-me ao requerimento de voto de pesar, apresentado pelo Senador Arthur Virgílio, pelo falecimento do ilustre baiano Carlos Sant’Anna.

Ex-Ministro da Saúde e da Educação no Governo Sarney, também ex-Deputado Federal pela Bahia, Sant’Anna foi Líder do Governo na Câmara durante a Assembléia Nacional Constituinte.

Homem público íntegro, que, ao longo de sua vida, sempre trabalhou pela Nação. Morreu há pouco, aqui em Brasília, aos 72 anos, no Hospital Santa Luzia, em conseqüência de problemas cardiovasculares e complicações por diabetes e hipertensão.

Apresento minhas condolências a sua família, em meu nome e em nome do meu Partido, o PFL, reconhecendo que a Bahia perdeu um de seus filhos que muito trabalharam pelo desenvolvimento do Estado.

Quero também tratar de um assunto de extrema importância para a população da cidade de Salvador. No dia 02 de julho, data magna da independência da Bahia, o Senador Antonio Carlos Magalhães, o Senador César Borges e eu tratamos aqui de um problema muito grande que aflige a cidade de Salvador: a possível paralisação das obras do metrô, o metropolitano de Salvador, ameaçado, agora, por falta de verbas.

A primeira etapa desse sistema viário, o metrô de Salvador, que compreende a ligação da estação de Pirajá com a estação da Lapa - vai do centro para uma periferia onde se concentra uma população grande de baixa renda -, está ameaçada de paralisação. Essa ligação, que é a primeira de quatro etapas do metropolitano de Salvador, deverá atender cerca de 200 mil passageiros por dia, beneficiando uma população de cerca de 1,2 milhão de pessoas. Trata-se de uma população que sofre diariamente com a falta desse sistema de transporte e que anseia pela continuidade das obras e pala inauguração do metrô.

O metropolitano de Salvador é um empreendimento conjunto do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador com o Governo Federal e o Banco Mundial. A União, juntamente com recursos do Banco Mundial, deverá entrar com US$150 milhões; a União, com recursos próprios, em contrapartida desse financiamento do Banco Mundial, com US$40 milhões; o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador, com US$64 milhões; e a iniciativa privada, com cerca de US$53 milhões.

Convém ressaltar aqui que a participação do Governo do Estado e da Prefeitura é a maior entre todos os projetos de metropolitano que estão sendo efetuados no Brasil atualmente. Os de Recife e de Belo Horizonte, por exemplo, têm 100% de participação do Governo Federal, ou seja, têm uma participação integral. Aliás, considero extremamente importante que assim seja, porque esse problema é, sobretudo, do Governo Federal. No metropolitano de Fortaleza, exceto a primeira etapa, a participação do Governo Federal também será integral. No caso de Salvador, considerando as participações diretas e indiretas do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador, atingiremos 30%.

Creio que, até pela razão de ter a maior participação de um Governo estadual e municipal, esse projeto deveria ser tratado de forma diferenciada pelo Governo Federal. Mas não é isso que está acontecendo. E a razão de termos entrado com um percentual tão alto era, no nosso entendimento, acreditar que isso viria facilitar e acelerar todo o processo, buscando reduzir o sofrimento dessa enorme população que depende do sistema de transporte. Repito que, apesar dessa grande participação do Governo do Estado e da Prefeitura, não temos tido um tratamento diferenciado por parte do Governo Federal.

Do Orçamento Federal de 2002, que ficaram em restos a pagar, cerca de R$19 milhões, só foram liberados este ano cerca de R$3 milhões. No Orçamento de 2003, de R$63 milhões, nada foi liberado; nada, absolutamente nada foi liberado até o presente momento. No entanto, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador cumpriram a sua parte: já liberaram cerca de 20% do Orçamento e já estão em processo de liberação de outras parcelas. Foi essa liberação do Estado, conjuntamente com a liberação da Prefeitura, que permitiu que a obra não fosse paralisada.

Vejam bem, gerando, direta e indiretamente, cerca de cinco mil empregos, é fácil verificar o que a paralisação completa de uma obra pode acarretar. Vamos ter desemprego em massa de operários, que não têm outra opção de emprego; vamos ter famílias passando necessidade, sem que haja razão para isso; sem que haja razão, repito, porque basta o Governo Federal cumprir sua parte para que esse mal seja evitado. É bom lembrar também que uma paralisação de obra, além do grave problema do desemprego, traz outras conseqüências, como, sobretudo, a de tornar a obra mais cara, o que só virá agravar o problema da necessidade de recursos futuros para completar o fluxo do empreendimento.

Queria repetir o apelo que fiz ontem aos Líderes Tião Viana e Aloizio Mercadante, no sentido de atuarem junto ao Governo Federal e aos Ministérios envolvidos para buscarem a solução.

A pior coisa que poderá acontecer, volto a repetir, é a paralisação da obra.

A solicitação que fiz aos Líderes Aloizio Mercadante e Tião Viana dirijo, agora, ao Presidente Lula: Presidente, a população da cidade de Salvador realiza diariamente cerca de dois milhões de viagens no sistema de ônibus, em cerca de dois mil e duzentos veículos, utilizando um sistema viário já limitado pelo próprio crescimento da população. Nos horários de picos existem enormes congestionamentos e um enorme desconforto a toda a população.

Presidente, a cidade onde Vossa Excelência teve possivelmente uma das mais expressivas vitórias, aliás até com o apoio do nosso Partido, o PFL, pede-lhe atenção, pede-lhe que verifique exatamente o que está acontecendo, pede a sua interferência para evitar que as obras sejam paralisadas e que haja demissão em massa de operários. É fácil, basta que sejam liberados recursos já comprometidos, já acertados no cronograma, sendo que parte deles, inclusive, já está depositado na conta do Governo brasileiro em Nova Iorque.

É esse o apelo que, no dia de hoje, queria fazer desta tribuna, de uma forma muito clara e objetiva, pedindo a solução desse problema.

Muito obrigado.