O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu deveria estar nesta tribuna hoje falando somente das conquistas, que foram muitas, durante os 30 anos de existência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa.

Fundada em 26 de abril de 1973, com os objetivos de incrementar as pesquisas agropecuárias desenvolvidas no Brasil e influenciar decisivamente no aumento da produtividade e da qualidade da agricultura brasileira, a empresa, posso dizer, foi plenamente bem-sucedida em seus intentos.

Dispomos, hoje, de pesquisa agropecuária das melhores do mundo. A Embrapa tornou-se centro de excelência reconhecido internacionalmente, produzindo pesquisa agropecuária de qualidade igual ou superior àquela realizada nos países mais desenvolvidos do mundo.

Além disso, a agricultura brasileira, graças, em grande parte, a esse esforço empreendido pela empresa, passou por uma revolução silenciosa. Da antiga imagem de atraso e baixa produtividade, hoje o campo brasileiro é visto, internacionalmente, como um dos de melhor qualidade, competindo em pé de igualdade com grandes países produtores, a exemplo dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.

Basta dizer, Sr. Presidente, que, enquanto, nos Estados Unidos, a produção de soja é de 2.700 quilos por hectare, no Brasil ela é de 3 mil quilos por hectare.

Um dos resultados desse aumento da produtividade é que a produção brasileira de grãos dobrou nos últimos 30 anos, sem quem tenhamos promovido nenhum sensível aumento da área plantada.

Como bem observou o Presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, “hoje dominamos com sucesso a tecnologia agropecuária tropical e o Brasil é referência para outros países”.

Essas conquistas foram alcançadas, sobretudo, graças à qualidade do corpo técnico daquele órgão. São 2.600 pesquisadores, dos quais mais da metade são possuidores de títulos de doutorado. Além disso, são 40 unidades espalhadas por todo o Brasil.

Culturas que antes só eram vistas em climas temperados, tais como a soja, o trigo e o girassol, hoje podem ser largamente encontradas em nosso cerrado. Esse, aliás, era visto, há 30 ou 40 anos, apenas como um deserto sem maiores utilidades. Hoje, está transformado no grande celeiro agrícola do terceiro milênio.

O depoimento que me sinto no dever de dar desta tribuna é a respeito do trabalho que a Embrapa desenvolveu no semi-árido durante esses 30 anos. Uma coisa é pesquisar para produzir numa área fértil, outra é pesquisar para produzir numa área do semi-árido, como é o Nordeste brasileiro.

E é com muito orgulho que podemos ver técnicas de manejo e irrigação, transformando aquela região em um pólo produtor e exportador de algumas das melhores frutas tropicais do mundo. Mas o que estou frisando são técnicas irrigadas. O que quero dizer a respeito da Embrapa no Nordeste é que ela conseguiu progressos, desdobramentos, avanços numa região onde antes só se produziam alimentos de subsistência ou só se criava com grandes dificuldades e não se fazia despontar a criação, por exemplo, de caprinos e ovinos, o que se tornou uma grande conquista da nossa região nos últimos anos. Hoje, temos o maior rebanho bovino do mundo e produzimos carnes da melhor qualidade.

É bem verdade que, se não fossem determinadas medidas governamentais, não chegaríamos a isso. Por exemplo, no nosso Estado, foi preciso que se criasse um Programa do Leite, com a distribuição de milhares de litros de leite para crianças e gestantes, para que pudéssemos ter a produção de leite alavancada, passando a ter uma produção aumentada em até dez vezes. Produzíamos apenas 80 mil litros de leite, e hoje chegamos a produzir quase 600 mil litros de leite.

Pois é essa empresa, que já foi objeto, aqui, de preocupação pelo Senador Arthur Virgílio, que já produziu resultados notáveis na criação de suínos com baixo teor de gordura, na produção de novas variedades de café, na descoberta de variedades de banana resistente às terríveis doenças e pragas, na produção de algodão colorido irrigado e na elaboração de sistemas de produção de cabras. Como já disse, é essa empresa que nos leva hoje a uma reflexão que precisa ser entendida e assimilada por este Plenário, para que o Congresso Nacional não permita o que está acontecendo com ela.

Não vamos ficar aqui naquele jogo de acusações, dizendo que o que está acontecendo hoje, no atual Governo, não aconteceu no Governo passado. Aconteceu, acontece, mas não deveria ter acontecido e não deverá acontecer jamais.

Sr. Presidente, a Embrapa, uma empresa desse porte, uma empresa dessa importância, uma empresa dessa credibilidade passar o que está passando hoje, com os funcionários fazendo “vaquinha”... Pensei que “vaquinha” na Embrapa fosse vaca mesmo. Mas o que existe hoje são “vaquinhas” que os funcionários fazem para que não se corte o fornecimento de água e de energia elétrica das unidades da Embrapa. Isso foi noticiado em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo no domingo. Mas, Sr. Presidente, como diria o apresentador - não me assiste outra conclusão que não a de Boris Casoy -, “isso é uma vergonha!”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não sei o que dizer diante de tudo isso, porque esses fatos se colocam diante de nossos olhos diariamente, e parece que estamos anestesiados. É como se diz costumeiramente: o brasileiro anda meio anestesiado.

Senador Tião Viana, não é para provocar V. Exª, que é Líder do Bloco, mas a nossa capacidade de indignação devia ser acionada para que uma empresa como a Embrapa não pudesse passar por momentos como esses.

Ela já vem assim há muito tempo. Creio que esse não é um problema do Presidente Lula nem do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas um problema do Brasil. O País é que não pode permitir que uma empresa feita com o seu suor e com o seu sacrifício atravesse essa situação.

Por isso, finalizo o meu pronunciamento, Sr. Presidente, bastante triste. Não tenho outro sentimento, senão o de tristeza, para dizer a V. Exªs que, se providências não forem tomadas para fomentar uma empresa que está sendo sucateada como essa, não sei onde isso vai parar. Como poderemos sustentar essa produção de grãos que existe hoje? Pode ser que não haja dependência direta, mas indireta sempre haverá. Uma empresa de pesquisas como a nossa Embrapa já contribui enormemente com o País, mas poderia fazer muito mais.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância e compreensão. Na verdade, se não fossem os convênios assinados com organizações não-governamentais, a Embrapa não sobreviveria.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Garibaldi Alves Filho?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Dada a relevância do assunto que V. Exª traz a debate no plenário do Senado e, em face de sua experiência de homem público, de Governador, sua trajetória política que tem envolvimento com a produção neste País, com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro, gostaria de emitir uma modesta opinião sobre o tema. A Embrapa é um patrimônio da inteligência brasileira, vinculada diretamente à otimização da produção, à melhoria da rentabilidade do setor produtivo rural, e o resultado da sua história está expresso hoje na expansão das exportações brasileiras. Como V. Exª, eu entendo a importância vital e estratégica desse órgão para a sociedade brasileira. Eu gostaria apenas de tentar refletir com V. Exª. É verdade que devemos melhorar o orçamento para esse órgão; é verdade que existe uma estrutura montada que precisa expandir-se para dar resposta aos novos desafios da produção rural brasileira. A China tem 10 vezes menos terras agricultáveis do que o Brasil, produz quatro vezes mais grãos e produtos agrícolas do que o Brasil, e temos que aprender com isso. Indago a V. Exª se não seria a hora de pensarmos também, além do engrandecimento orçamentário, em uma melhor resposta a uma parceria do setor produtivo brasileiro no financiamento da inteligência e da pesquisa pela Embrapa. Talvez isso trouxesse um novo momento para o País. Todos os países desenvolvidos têm consolidado - os americanos são grande exemplo disso - a inteligência das universidades e dos órgãos de Governo com a parceria do setor privado. Se nós incrementássemos essa medida, seria consolidada uma etapa a mais de aceleração da pesquisa brasileira no setor agropecuário. Sem dúvida alguma, o resultado seria bom para a estrutura funcional, para ampliação da pesquisa do Brasil na área e para a produção nacional, o que significa balança comercial, produto interno bruto, tudo que V. Exª defende. Então, essa é a modesta contribuição que quero dar. No mais estou plenamente solidário à manifestação de V. Exª.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço-lhe, Senador Tião Viana. Realmente V. Exª colocou o dedo na ferida. O problema é ampliar essa parceria com a iniciativa privada, com os setores produtivos, porque ela já existe.

Veja bem, todo o meu pronunciamento está fundamentado no fato de que nós não estamos tendo a capacidade de lidar com o dia-a-dia da empresa de modo que ela não sofra tais contingenciamentos. As despesas mínimas de custeio não estão sendo pagas. Os convênios não podem pagá-las, porque são dedicados à pesquisa.

Está faltando algo. Talvez seja problema de calendário ou de contingenciamento, e o problema me estarrece.

Não sei se V. Exª teve oportunidade de ler toda essa matéria do jornal Folha de S.Paulo, a respeito de funcionários fazerem “vaquinhas” para financiar essas despesas de custeio. Eu dizia que pensei que na Embrapa só houvesse vaquinha no curral, para servir de experimento, de pesquisa, mas existe outro tipo de “vaquinha”.

Caro Senador Tião Viana, está faltando alguma coisa. A sensibilidade do Governo precisa voltar-se para esse assunto. Eu disse - fazendo justiça sem exceder-me - que o Governo atual está apenas diante de uma realidade já enfrentada por outros no passado. O sucateamento que isso causa à Embrapa já vem acontecendo, principalmente nos dois últimos anos, levando dois Governos a se verem diante de uma mesma situação.

Era preciso um diagnóstico muito acurado para que não tivéssemos problemas dessa ordem, que desacreditam e levam a situação vexatória uma empresa do porte da Embrapa, que contribui para o crescimento do nosso Produto Interno Bruto e das nossas exportações.

Agradeço a V. Exª. Sei que V. Exª, com sua influência como Líder do Bloco, certamente contribuirá para que tenhamos melhor visibilidade dessa situação.

Sei que V. Exª se preocupa com o crescimento e com as perspectivas dessa empresa, motivo de orgulho para todos nós. Muito obrigado, Senador Tião Viana.

Na minha opinião, a Embrapa deveria estar no mesmo patamar da Embraer, empresa que possui tecnologias mais avançadas, tecnologia de ponta. Porém, não há dúvida de que cada empresa faz a sua parte.

Senador Tião Viana, agradeço a V. Exª o aparte. A sua vinda ao plenário foi providencial, mas não sei quem trouxe V. Exª. Se não foi alguém diretamente, fico certo de que foi Deus - o Senador Mão Santa não está presente para corroborar essa afirmativa - quem o trouxe ao plenário, para que possamos ver a Embrapa com olhos do futuro.

Muito obrigado.