O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho inicialmente prestar uma homenagem a um homem público que está completando hoje 80 anos, cercado do carinho e do apreço de seus conterrâneos, de seus amigos, certo de que a história lhe fará justiça. O seu nome é Tales Ramalho, o grande articulador, o grande artífice, o homem que nunca se negou e que sempre esteve na linha de frente para reconstrução da democracia em nosso País.

Foi um daqueles homens que, com sua coragem, com sua sensibilidade, construiu uma página nova na História Política do Brasil.

Daí por que, Sr. Presidente, venho exaltar Tales Ramalho, que hoje já não participa mais da vida pública, da vida política, quando, acredito, deveria ser ouvido ainda. Um homem como ele não pode deixar de ser ouvido em qualquer circunstância da vida nacional.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Garibaldi, quero apenas me somar às suas palavras de saudação a este grande homem público brasileiro que é Tales Ramalho. Tales Ramalho completa 80 anos hoje, como V. Exª lembrou, cercado pela sua família e pelos seus amigos na cidade de Recife, onde hoje vive. Conheci Tales Ramalho aqui em Brasília, naquele período difícil realmente em que se discutia a volta da democracia ao Brasil. E Tales Ramalho, junto a Tancredo Neves, junto ao meu pai, Renato Azeredo, mostrava os caminhos da conciliação, os caminhos da busca de uma saída democrática para o Brasil. Tales Ramalho é um homem extremamente habilidoso, inteligente, arguto, e, sem dúvida, sua presença na vida pública é fundamental. É evidente que ele hoje já se afastou da política do dia a dia, mas, tem uma sabedoria, tem toda uma memória do que foi a política brasileira, naqueles momentos difíceis do início da década de 80, em especial. Quero, então, trazer aqui também meu grande abraço a esse grande homem público que é Tales Ramalho e cumprimentar o Senador Garibaldi Alves pela lembrança importante que aqui faz, nesta data, sobre a presença de Tales Ramalho na política brasileira.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Eduardo Azeredo e gostaria de dizer que Tales Ramalho se identificou com o Rio Grande do Norte, com Pernambuco e foi alargando fronteiras, de modo a conquistar uma posição invejável na vida política do Brasil.

Quem leu as páginas, as colunas de Carlos Castello Branco, quem já leu as colunas de Villas-Bôas Corrêa, de um destes grandes jornalistas do Brasil sabe exatamente quem foi a figura de Tales Ramalho.

Daí por que, Sr. Presidente, novamente estou aqui para dizer da nossa homenagem, da homenagem de todos do Senado Federal - desculpe-me se não tenho autorização formal, mas acredito que V. Exª não me desautorizará de dizer hoje ao Brasil inteiro que foi graças a Tales Ramalho que este País encontrou o momento certo da sua redemocratização.

Sr. Presidente, venho hoje também a esta tribuna para...

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador Garibaldi Alves Filho, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Fique à vontade, Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador Garibaldi Alves Filho, eu gostaria de interromper o seu discurso para associar-me à merecida homenagem que V. Exª presta ao ex-Deputado Federal e grande formulador da política brasileira, seu conterrâneo e posso dizer também meu conterrâneo, posto que tem uma longa vida política em Pernambuco, Tales Ramalho. Eu diria, concordando com V. Exª, que, ao completar os seus 80 anos, Tales Ramalho merece uma homenagem muito especial pela contribuição que deu ao País e às suas instituições, mormente no que diz respeito ao aperfeiçoamento institucional do País. Como recordou com propriedade V. Exª, o Deputado Tales Ramalho, naquela ocasião um dos próceres do MDB, posteriormente PMDB, muito concorreu para o processo de abertura política, para a reinserção do País no Estado de direito e, de modo especial, para que pudéssemos dar uma contribuição maior ao processo democrático por meio da Constituinte. Por isso, quero cumprimentá-lo e dizer que em boa hora V. Exª lembra essa figura referencial da política brasileira, que também tanto marcou com sua presença o Congresso Nacional dos nossos dias. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Eu é que agradeço a V. Exª. Nada como um depoimento de V. Exª a respeito da figura de Tales Ramalho para que possamos conhecê-lo melhor.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Muito obrigado a V. Exª.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, estou aqui para trazer à consideração dos Srs. Senadores e para pedir a transcrição nos Anais da Casa de um artigo intitulado “Refinaria: uma pretensão justa (I)”, de autoria do consultor técnico Jean-Paul Prates, economista, advogado e mestre em gestão energética. Ele defende o que a Ministra Dilma Rousseff defendeu aqui: que se possa ter critérios técnicos que embasariam, depois, critérios de natureza política para a definição do grande empreendimento que é uma refinaria, como sabem os Senadores César Borges Rodolpho Tourinho, que já dispõem de uma refinaria no Estado da Bahia.

O que o consultor técnico diz no artigo, depois de uma série de considerações a respeito do déficit na capacidade de processamento brasileira, é que Agência Nacional de Petróleo revelou a possibilidade de déficit da produção nacional de derivados em 2010 da ordem de 240-860 mil barris/dia, a depender do cenário considerado.

Diz o consultor: “Acreditamos que o montante realista de capacidade de refino necessário a expandir seria de cerca de 300 a 400 mil barris/dia para o Brasil como um todo”. No caso do Nordeste há uma projeção, para a região, de um déficit de produção de derivados da ordem de 170 mil barris/dia de capacidade. “Na nossa concepção, este déficit encontra-se localizado principalmente na sub-região do Nordeste Setentrional, que se compõe dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, uma vez que Bahia, Sergipe e Alagoas, como sub-região, têm produção e consumo mais ou menos equilibrados. Consideradas as possibilidades de exportação de derivados produzidos por uma nova refinaria localizada no Nordeste Setentrional, tanto para outros Estados quanto para o exterior, a capacidade de refino dessa sub-região poderia atingir 200 mil barris/dia. Portanto, a capacidade ideal dessa nova unidade poderia estar entre 150 mil e 200 mil barris por dia”.

Sr. Presidente, o autor da matéria, Sr. Jean-Paul Prates - técnico, advogado, economista e mestre em gestão de política energética - “o que é preciso mostrar é que a necessidade de cada uma das regiões em aumentar a sua capacidade de refino tem natureza diferente: no Nordeste, a preocupação é agregar valor à produção local e suprir um déficit projetado para o atendimento do mercado regional. No Sudeste, a preocupação é prover capacidade e qualidade de refino compatíveis com a produção crescente de óleo pesado na Bacia de Campos.

Tanto isso é verdade que, hoje, o maior competidor da instalação de uma refinaria no Rio de Janeiro é a construção (já anunciada pela Petrobras) de um duto entre Cabiúnas, no Rio de Janeiro, e Paulínia, em São Paulo, onde a refinaria local (a maior e mais sofisticada do Brasil) receberia investimentos para incrementar a sua capacidade de (...) refino para processá-la localmente. Isso ocorre exatamente na sub-região do Nordeste Setentrional e mais particularmente no Rio Grande do Norte (...), Estado onde praticamente todo o petróleo desta sub-região é produzido e que se encontra exatamente em situação eqüidistante aos maiores mercados consumidores regionais. Ou seja, embora seja isso muito importante, não é apenas por ser produtor que ele é o melhor candidato para a instalação de nova capacidade, mas também porque está a meio caminho de todos os mercados importantes a suprir na região e tem situação privilegiada em relação ao despacho de produtos para o exterior, se necessário.

A competição para atrair uma nova refinaria para o Nordeste tem três candidatos que se destacam - Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco - e outros quatro que estão entrando nesse cenário - Maranhão, Piauí, Paraíba e Sergipe. “Maranhão, Piauí e Paraíba, reconhecidamente, têm limitações consideráveis, principalmente relacionadas com o suprimento de petróleo e a logística de escoamento dos derivados.”

Na verdade, só estou lendo isso sobre o Piauí porque o Senador Mão Santa não está presente, senão isso provocaria um protesto da parte de S. Exª, o que iria tumultuar toda a discussão.

“Por outro lado, instalar uma refinaria em Sergipe ou Alagoas, praticamente ao lado da existente Refinaria de Mataripe, seria inteiramente contra-sensual em relação aos objetivos de polarização do abastecimento regional”. Restam, então, Ceará e Pernambuco. Inegavelmente, os dois têm um peso político maior que o Rio Grande do Norte. Por isso, quanto mais política for a decisão, mais o Rio Grande do Norte haverá de ter dificuldades.

Ainda alega o articulista: “Apesar de Pernambuco e Ceará alegarem ter consumo maior, o argumento de eqüidistância do Rio Grande do Norte deveria se sobrepor nesta questão, pois, se a refinaria for no Ceará, ela terá que suprir Pernambuco e vice-versa. No Rio Grande do Norte, atingem-se os dois mercados com o mesmo esforço médio, além de se estar próximo à produção, o que é uma vantagem inigualável. Quanto à propalada infra-estrutura portuária, é só ver quantas refinarias brasileiras estão localizadas em portos para se ver a relatividade deste argumento. As principais (Duque de Caxias, Paulínia, Betim, Araucária, Canoas) não dispõem de facilidade portuária. Mesmo a de Salvador está a 90 quilômetros do porto mais próximo. Ceará e Pernambuco enfatizam este argumento à exaustão exatamente porque terão de importar o petróleo do Rio Grande do Norte para viabilizar seus projetos. É aí que entra o importante argumento da proximidade da produção potiguar. Claro que não se deve desprezar a capacidade de escoamento portuária num projeto como este. Mas resolvendo o abastecimento de petróleo já se tem meio caminho andado. E não se deve desprezar a capacidade atual e potencial das instalações portuárias do eixo Natal-Guamaré-Areia Branca, que foram recentemente visitada pela Ministra Dilma Rousseff.

Portanto, Sr. Presidente, aqui está uma contribuição serena...

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Pois não, Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Garibaldi Alves, como grande representante do Rio Grande do Norte e do Nordeste, V. Exª faz uma defesa em relação a essa polêmica questão da instalação de mais uma refinaria em nosso País. Sem sombra de dúvida, quero me associar ao seu pronunciamento e ao que está escrito pelo autor do artigo, Jean-Paul Prates, no sentido de que o Nordeste reúne todas as condições de receber essa nova refinaria, tão necessária ao desenvolvimento do País. V. Exª se antecipa ao problema do déficit existente na produção de derivados de petróleo, que se encontra basicamente no Nordeste. Então, lá estão atendidas as condições mínimas necessárias relacionadas pela Ministra Dilma Rousseff para a instalação dessa refinaria. Há um déficit sem sombra de dúvida. Ou seja, há mercado consumidor no Nordeste para uma nova refinaria. O Estado de V. Exª, assim como o Nordeste de modo geral, também produz petróleo e possui grandes perspectivas de ampliar essa produção. Nós temos portos de águas profundas. Essas foram as três condições técnicas exigidas pela Ministra, que, a meu ver, estão plenamente atendidas para um projeto com ampla viabilidade econômico-financeira implantado no Nordeste brasileiro. Somado a isso, Senador Garibaldi Alves Filho, não podemos deixar de lado, em momento algum, o compromisso deste Governo em combater as desigualdades regionais, assumido publicamente pelo Senhor Presidente da República. Esse componente não é tangível, não pode ser traduzido nos frios números de uma análise técnico-econômica, mas é real, efetivo, para combater a desigualdade regional, porque, ao combatê-la, estaremos combatendo as desigualdades sociais que se concentram basicamente no Nordeste brasileiro, que tem sido penalizado pelas políticas públicas deste País, que, geralmente, quando estão tratando desiguais como iguais, terminam beneficiando aqueles que são mais ricos e prejudicando os mais pobres que estão no Nordeste brasileiro. Portanto, esse componente precisa ser levado em conta. Recentemente, V. Exª soube, como eu, de uma reunião do Presidente Lula com a Bancada de Deputados Federais do Nordeste, onde Sua Excelência assumiu publicamente o compromisso de fazer a refinaria no Nordeste. E digo isso com muita tranqüilidade. Represento o Estado da Bahia, que tem uma refinaria - e V. Exª falou muito bem - que foi fundamental na virada de uma página histórica na economia do nosso Estado, que era eminentemente agrícola e que se industrializou não totalmente ainda, como desejamos, mas com grandes avanços, principalmente em relação ao Nordeste do Brasil. Portanto, V. Exª tem o meu total apoio. Acredito que V. Ex ª trouxe números que demonstram amplamente que essa refinaria terá de ser no Nordeste brasileiro. Se o País necessitar de uma segunda refinaria, que possa ser escolhida outra região, mas o Nordeste tem todas as condições para abrigar a primeira refinaria que a Petrobrás fizer no País. Assim, acredito que qualquer Estado nordestino possa disputar, mas creio também que o Estado de V. Exª possua amplas condições de sediar essa refinaria. Quero me solidarizar, como nordestino, a essa luta de toda a nossa Região. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço o aparte de V. Exª. E ouço, em seguida, o Senador Rodolpho Tourinho. E peço ao Presidente uma tolerância de mais dois minutos, para finalizar o meu pronunciamento.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Garibaldi Alves Filho, serei breve. Quero apenas acrescentar mais algumas ponderações às palavras do Senador César Borges em relação à localização no Nordeste. Primeiramente, trata-se do local onde acredito que deve localizar-se a nova refinaria. Há a necessidade dela, não há dúvida nenhuma, e é difícil imaginar que possam ser feitas duas. Quando eu era titular do Ministério das Minas e Energia, já naquele tempo, tentamos de todas as formas buscar sócios para a Petrobras, porque ela não podia fazer a refinaria sozinha, e não se conseguiu até hoje. Mas existe um outro ponto que, desde aquela época, era registrado como uma situação importante, que é a localização do Nordeste em relação ao Caribe, sobretudo a Venezuela. Então, é difícil que venhamos a fazer a PetroAméricas, um sonho do Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, mas, seguramente, poderemos ampliar muito as trocas entre a Petrobras e a empresa da Venezuela, e a posição da refinaria do Nordeste seria absolutamente fundamental nesse sentido. Era o que eu gostaria de acrescentar. Louvo também a sua posição de defesa da nossa Região, Senador.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço aos Senadores César Borges e Rodolpho Tourinho por terem trazido novos argumentos no sentido de que possamos sediar a refinaria no Nordeste. Evidentemente, os dois não se posicionam a favor do Rio Grande do Norte como me posiciono. Contudo, além de a situação da nossa Região não ser tão diferente das outras, há que se ponderar o aspecto do desenvolvimento regional.

Concluo meu pronunciamento lembrando ao Presidente José Sarney que tive oportunidade, no início da minha participação na tribuna, de prestar homenagem ao ex-Deputado Tales Ramalho, que completa hoje 80 anos, falando da sua contribuição para o processo de redemocratização do País. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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