O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Senador Mão Santa, pela generosidade de suas palavras, querendo descobrir no meu agir as virtudes da prudência.

Quero dizer a V. Exª que certa vez, num aeroporto do interior do Brasil, fui abordado por uma senhora paulista, que me disse: “Senador José Sarney, temos em São Paulo um Município em sua homenagem.” E eu disse: Qual é, minha senhora? E ela: “Presidente Prudente.” Eu disse: Olha, a senhora está se referindo ao Presidente Prudente de Morais. Teria em São Paulo um Município em minha homenagem se dissesse Presidente Paciente.

Então, V. Exª está me chamando de Presidente prudente e eu quero lhe dizer que, melhor seria se dissesse Presidente paciente. Mas muito obrigado pela generosidade de suas palavras.

Quero agradecer ao Senador Mozarildo Cavalcanti a bondade de permutar comigo a sua inscrição de orador nesta tarde.

Minhas caras colegas Senadoras e meus colegas Senadores, venho tratar de um assunto que tantas vezes tem sido motivo de preocupação de todos nós nesta Casa, sobretudo das bancadas do Norte e do Nordeste do País. Há muito tempo, desde que comecei minha vida no Parlamento - são mais de 40 anos -, preocupo-me com a dimensão do problema do desequilíbrio regional, sempre protestando e chamando a atenção do País para o problema da discriminação contra o Nordeste e o Norte por parte significativa da elite brasileira.

Hoje, estou nesta tribuna para congratular-me com o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela volta da Sudene e da Sudam, compromissos que Sua Excelência assumiu em campanha e que agora estão sendo realizados, com o comando do Ministro Ciro Gomes.

Protestei contra a extinção da Sudene e da Sudam que era, de certo modo, uma farsa e um pretexto, sob a alegação de que se combatia a imoralidade. Cometia-se, então, um grande equívoco. Na minha experiência de homem público, eu sabia do preconceito que havia em relação à Sudene e à Sudam, sempre tidas como se recebessem incentivos indevidos do País. Recordo-me de que, quando era Presidente da República, tiveram a ousadia - posso dizer assim -, de, numa minuta de decreto visando reestruturar a economia, inserir um dispositivo que extinguia os incentivos para o Nordeste e o Norte. Essa era uma idéia sempre propagada por setores das elites econômicas e financeiras: que devíamos acabar com os incentivos do Nordeste e do Norte. Entretanto, as pessoas não se lembravam de que incentivos como esses também são concedidos para o reflorestamento, para o turismo, para o esporte, para a pesquisa científica, e com os mesmos males, as mesmas distorções encontradas na Sudene e na Sudam.

Em vez de corrigir as distorções relacionadas àquelas regiões, tomou-se uma providência drástica: por causa dos abusos existentes naqueles dois órgãos, que realmente requeriam providências, extinguiram os órgãos. Era necessária a apuração de todas as fraudes, desvios e apropriações criminosas, a avaliação do modelo e o exame de toda a legislação. Mas isso não significava, de nenhuma maneira, que havia necessidade de extinguir os órgãos. A extinção da Sudene e da Sudam foi um gesto inserido ao longo tempo no subconsciente de alguns setores do País, que realmente um dia encontraram essa oportunidade de extinguir aqueles órgãos. É em boa hora, portanto, que o Presidente Lula restaura esses dois organismos, dentro de um novo panorama, dentro de uma nova realidade, com condições de evitarmos os problemas que do passado. E o que ocorreu foi fruto da irresponsabilidade dos que colocaram homens que se conduziram como se conduziram os que estavam à frente daqueles órgãos.

Repito o que escrevi há muitos anos e, infelizmente, continua muito atual: o País sempre encarou os problemas do Nordeste e da Amazônia como problemas regionais, quando são nacionais, sem nunca pensar que se tratam de problemas nacionais. O segredo, por exemplo, do desenvolvimento dos Estados Unidos foi a consciência que eles tiveram, desde o início de sua formação, sobre a necessidade da incorporação de áreas pobres dentro do contexto do desenvolvimento. Daí, a corrida para o oeste, a corrida para o sul, a ocupação do Vale do Colorado e do Vale do Mississipi, que podemos tomar como exemplos. A Califórnia, tão árida quanto o Nordeste, transformou-se no maior estado americano, um exemplo de riqueza e de desenvolvimento para o mundo inteiro.

Aqui, quando se fala em criar pólos de desenvolvimento fora da Região Centro-Sul, realmente a reação é brutal. Basta constatarmos que até hoje não conseguimos descentralizar o desenvolvimento. Há sempre um processo, que não se reverte, de concentração, que talvez seja um dos males constantes da nossa economia. Quer dizer, essa concentração espacial do desenvolvimento e, ao mesmo tempo, essa concentração de renda a nível de pessoas e de grupos.

Dou um exemplo. Quando pensei a Norte/Sul, todos lembram a reação que se abateu neste País, o fogo cruzado do País inteiro, porque desejávamos fazer uma estrada de integração nacional que, há mais de cem anos, foi pensada e concebida e que não pôde, de nenhuma maneira, avançar na sua construção, dada a reação brutal e generalizada.

Acredito que, se tivéssemos construído a Norte/Sul, se ela hoje fosse uma realidade, o Brasil seria outro, porque teríamos colocado essa grande, essa extraordinária região do Brasil central, em condições de produção agrícola. Hoje apenas a região do cerrado de Brasília e Goiás se transformou num grande celeiro de produção de grãos, com mais de oito milhões de toneladas de grãos produzidos.

Devo lembrar também que eu era Deputado Federal quando Juscelino Kubitschek, Presidente da República, anunciou a Belém/Brasília. E o que se fez no Brasil? Foi uma gritaria extraordinária. Era uma estrada muito simples, uma estrada de terra, ligando o Norte ao Sul, e todo mundo dizia que era a estrada das onças, que se estava fazendo o impossível, ligando o nada a coisa nenhuma. A visão que se teve sempre no Sul foi uma visão deturpada de que o Norte e o Nordeste significam coisa nenhuma. Era esta a expressão: ligando o nada a coisa nenhuma.

O projeto do Juscelino Kubitscheck foi combatido, para não falarmos do meu projeto. Vemos também agora, com a necessidade da energia por meio de gás. Todos os gasodutos construídos convergem em uma direção inversa à da pobreza. Todos convergem para a região Centro-Sul.

A única coisa exemplar neste Brasil e que tem uma conduta diferente - eu era Presidente e disse isto em Petrolina -- e que é um exemplo que devemos seguir é o rio São Francisco, que é o único que nasce em uma região rica e sai para uma região pobre. É um grande exemplo nacional, mas que, infelizmente, toda vez que falamos que se deve fazer esse curso nas obras de infra-estrutura do Brasil, a reação é muito grande e se faz exatamente o contrário, o inverso do rio São Francisco. Corre-se sempre do lado mais pobre para levar para o lado mais rico. Esse é exemplo dos gasodutos.

Antes de acabar, a Sudene e a Sudam estavam realmente em deplorável estado de marginalização. Colocadas à parte, pouco a pouco, ao longo dos anos, vinham sendo submetidas a um regime de fome, de segregação, de tal modo que chegou o momento em que, por inanição e sob o pretexto de alguns processos tomados naquele momento como processos danosos, matou-se a Sudene e a Sudam.

O crescimento da área, que algumas vezes se diz pequeno crescimento, não significa desenvolvimento. Celso Furtado, o grande mestre, aquele que criou a consciência da existência de um Nordeste com identidade própria, já falava a atenção para o perigo, quando afirmava que “a civilização industrial é elitista”. Nunca os seus benefícios, a sua qualidade de vida, estarão à disposição das massas que habitam essas regiões pobres.

A idéia de Nordeste e Norte como problemas, no passado e no presente, esteve sempre associada no pensamento nacional à visão de espaços economicamente caracterizados pelos seus índices de pobreza, sem condições de acolher uma agricultura com níveis de produtividade competitiva..

Devo lembrar, por exemplo, a Comissão Mista Brasil/Estados Unidos no tempo de Vargas. Ela, que fora encarregada de estudar soluções para o País, recomendou a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, que veio a ser o núcleo de ações que construíram a base do que viria a ser o desenvolvimento, no tempo do Presidente Juscelino Kubitschek. O BNDE gerou o Conselho Nacional do Desenvolvimento Econômico. Nas recomendações daquele órgão sobre as ações que o Governo devia tomar, o Nordeste, se ainda hoje formos ler, passava palidamente, como o Norte também, como se não estivessem incluídos dentro do panorama do desenvolvimento geral do País. E apenas se pedia que fosse feito um estudo restrito sobre a seca do Nordeste. Era o que se falava naquele documento.

Aí, aconteceu a grande seca de 1958, que colocou aos olhos do país problemas sociais muito mais sérios. A seca não era só um problema climático. Havia algo de diferente. No Saara não chove e não existe ali o que existe no Nordeste: o homem. O relatório Ramagem, do nome do general encarregado de levantar a tragédia daqueles anos, era um relato objetivo e chocante. O sofrimento milenar da gente permanecia o mesmo e o Brasil, em berço esplêndido, não tomava conhecimento dessa desigualdade. Juscelino, que até então não colocara o Nordeste entre suas preocupações de governo, despertou para o assunto e, em 1959, já no fim, criava a Operação Nordeste. Na Câmara dos Deputados, um grupo de jovens parlamentares, entre os quais eu me encontrava, clamava dia e noite para que o governo visse o Nordeste, abandonado e sem fazer parte do planejamento nacional. Foi, então, que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico, já nos extertores do último ano JK, recomendava a criação de um órgão que veio a ser a Sudene. Por trás de tudo estava a figura do paraibano Celso Furtado que, membro do estafe do BNDE - hoje BNDES -, juntamente com o maranhense Inácio Rangel, tinha idéias claras sobre o tema. Dessas idéias nasceu a visão do Nordeste, não a região das secas, o “polígono das secas”, mas o Nordeste, essa área de abandono e que podia e pode ameaçar a integridade nacional.

Basicamente, com racionalidade e objetividade, propunham-se algumas diretrizes. Uma delas era ampliar a frente agrícola da parte do Nordeste, incorporando a parte setentrional do Maranhão à concepção de um Nordeste integrado, e para que os retirantes da seca não demandassem para o Sul, mas para as áreas úmidas, os vales férteis daquela região, onde a terra era devoluta, onde não havia uma estratificação ainda de domínio territorial mais antigo. E era possível, então, a essas populações não virem para o Sul, mas caminharem para aquelas regiões. É possível que muitos desses problemas perderam o enfoque que lhes era dado em face do crescimento nacional, da globalização, de um Brasil que mudou. Mas não mudou a injustiça da concentração de renda a nível espacial e individual.

Criava-se, assim, o que naquela época se chamou uma oficina compensatória de sonhos. No Sul, surgiam as indústrias e as fábricas, a indústria automobilística, a construção naval, etc. todo aquele parque de desenvolvimento. Mas o que se pensava para o Nordeste? No Nordeste semeávamos apenas uma bandeira de esperança, bandeira de esperança essa que até hoje está desfraldada nas nossas mãos sem que tivéssemos, real e objetivamente, uma oportunidade de vê-la concretizada.

Da mesma maneira o destino me propiciou, já então eu era Governador do Maranhão, quando foi feita a Operação Amazônia. Promoveu-se, para dar mais um charme à concepção, um encontro no navio Rosa da Fonseca, onde os grandes técnicos nacionais se reuniram com os Governadores da Região. Subimos o Rio Amazonas pensando a Amazônia, e daí saíram a Zona Franca de Manaus e a Sudam. Eu estava naquela grupo, até fiz uma conferência.

Foi um período em que semeamos esses sonhos todos.

Não quero me alongar. Quero dizer que, quando já temos alguns anos, começamos a reviver os tempos vividos e passados e verificar que muitas das coisas foram tão passadas que continuam tão presentes, como dizia o velho Camões: “e minhas coisas ausentes / se fizeram tão presentes / como se nunca passaram”. Ele diz isso no verso das Redondilhas.

É o que vamos vendo. E neste momento os Senhores perguntam: mas o Senhor foi Presidente da República? Respondo: Fui. E no meu tempo tive onze Ministros do Nordeste. Lutamos terrivelmente para colocar recursos naquela Região e na Região Amazônica. Era uma luta permanente, porque há realmente, não podemos deixar de dizer, uma certa discriminação, um pensamento de que as questões daquela Região devem ser postergadas. E, agora, temos um Presidente, que nasceu naquela região seca do Nordeste. O Presidente Lula é de Caruaru, bem perto de onde nasceu minha mãe, que foi retirante da seca de 1921 e foi para o Maranhão. Este País é um País extraordinário, de uma mobilidade social de tal natureza que é possível dizer que fui Presidente da República, filho de uma retirante que foi para o Maranhão, e ver o Luiz Inácio Lula da Silva também ser Presidente, filho de uma outra retirante que foi para São Paulo.

E nessa época começamos a hidrelétrica de Xingó, terminamos outra hidrelétrica que se chama Luiz Gonzaga, ligamos Tucuruí à Chesf, para que os sistemas energéticos se interligassem, e fizemos um grande programa de irrigação. Mas o governo que me sucedeu a primeira coisa que fez foi extinguir o programa de irrigação nacional e o Dnocs.

Assim as coisas começaram a minguar de tal maneira que agora chegamos ao fundo do poço -- e foi isso que motivou o meu discurso, quando outro dia estava lendo e verifiquei o fluxo de recursos que foram para as diversas regiões. Quero dar apenas um exemplo, Senadores do Nordeste e da Amazônia que aqui estão, para enfatizar a diferença de tratamento entre os diversos fundos de desenvolvimento, apesar do artigo 159 da Constituição Federal ter reservado 3% da arrecadação ao desenvolvimento regional, a serem repartidos, pela lei 7827/89, em três partes para o Nordeste, uma para o Norte e uma para o Centro-Oeste.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério de Integração Nacional aplicaram: em 2002, sabem quanto foi para o Nordeste? Foram 254 milhões. Sabem quanto foi para o Fundo do Centro-Oeste? Foram 1 bilhão 439 milhões de reais. Foram aplicados os recursos repassados para o Centro-Oeste, mas, no Nordeste, a quota foi de apenas 14% dos repasses autorizado, o resto dos recursos ficou para fazer saldo do Tesouro Nacional; neste ano que estamos, no Nordeste só foram aplicados 43 milhões, quase nada, uma coisa ínfima, menos de um décimo do valor dos repasses autorizados.

No caso da Amazônia, neste ano, não foi autorizado ainda nenhum repasse. Como se pode dizer que os industriais daquela área, que todos os projetos que existem foram feitos por pessoas que não aplicaram devidamente, se nem os recursos foram enviados para aquela região?

Assim, vamos verificando que é preciso lutarmos e, de vez em quando, termos oportunidade de colocarmos problemas dessa natureza para que todos nós não esqueçamos de que o Brasil tem ainda como seu maior problema o desnível das regiões pobres, como o Nordeste e a Amazônia.

Continuo, através dos últimos anos, afirmando que é preciso repensar o Nordeste e o Norte. A Sudene e a Sudam devem ser retomadas agora com uma face nova. O Brasil mudou, mudaram as visões mundiais.

Assim, quero terminar estas palavras, dizendo que as histórias do Nordeste e do Norte são histórias de coragem, de luta, de tenacidade, de determinação, de sonho e de construção. E é nesse sentido que vejo a iniciativa do Governo em restaurar a Sudene e a Sudam. Daí o meu aplauso e, ao mesmo tempo, o alerta para que se retome o fluxo de recursos, fundos constitucionais para a região, a fim de que ela pelo menos tenha o mínimo a que tem direito.

Muito obrigado.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Permite, Senador José Sarney, um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Com muita honra, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador José Sarney, quero dizer da minha dupla honra, primeiramente de ouvir o pronunciamento de V. Exª, com sua experiência de ex-Presidente da República, de Presidente do Senado e, ao mesmo tempo, homem do Norte e do Nordeste, já que o Estado que V. Exª já representou, o Maranhão, é Nordeste e Norte ao mesmo tempo, sendo que hoje V. Exª representa o Estado do Amapá, que é da Região Norte. Também tenho a felicidade de ver o depoimento de uma pessoa com a experiência de V. Exª, que retratou, como bem disse, casos tão antigos, mas que continuam tão atuais, porque as desigualdades regionais não vêm sendo eliminadas como manda a nossa Constituição; pelo contrário, até pelos números que V. Exª mencionou, vêm sendo aprofundadas, porque os investimentos são cada vez mais feitos no Sul e no Sudeste, inclusive pelo BNDES...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senador Mozarildo Cavalcanti, lamento ter de interromper V. Exª, mas todo o Brasil sabe que acima do homem, do cidadão, do Senador José Sarney, só há a lei e a justiça, simbolizada por Rui Barbosa. O tempo de S. Exª terminou. Quero, também, comunicar aos Senadores, Serys Slhessarenko e Tião Viana, que o aparte é de acordo com o Regimento, com a lei, com a justiça, que são o caminho e a salvação. Só eles são superiores ao Senador José Sarney. Vou conceder os minutos finais para que S. Exª encerre seu pronunciamento.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Eu gostaria de concluir. Quero homenagear o Presidente José Sarney, porque quando S. Exª foi Presidente da República fez duas coisas importantes para dois Estados do Norte: criou a Universidade Federal do Estado de Roraima e a Universidade do Amapá. Eram leis autorizativas, S. Exª poderia fazer ou não, mas fez. Portanto, meus parabéns!

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti, pelo seu aparte.

V. Exª sabe que o Maranhão é um Estado Amazônico. Uma parte incorporou-se ao Nordeste com a intenção de Celso Furtado de ampliar a concepção geográfica do Nordeste até o Meio-Norte para que as áreas úmidas participassem de um projeto comum ao País, à Região.

Quero, sobretudo, chamar a atenção do País para os problemas da região, que são graves e continuam esperando por uma solução. Saiba V. Exª que, como Presidente, visitei dezessete vezes a Amazônia. Percorri toda aquela Região. Prorroguei a Zona Franca de Manaus. Como V. Exª disse, a criação do Projeto Calha Norte foi um despertar para a Região.

Creio que a Amazônia está pronta, esperando o momento em que poderemos ter um desenvolvimento sustentável que a preserve. A Amazônia é patrimônio do Brasil, dos brasileiros. É um patrimônio que temos, até hoje, e que devemos apresentar à humanidade.

Terminarei, Sr. Presidente, com sua tolerância, contando a minha concepção sobre a Amazônia. O Presidente Bush, durante uma reunião que tivemos, me falou sobre as queimadas na Amazônia, preocupado com o fato. Então tive oportunidade de dizer-lhe: se os senhores hoje se preocupam com a Amazônia é porque nós brasileiros a preservamos para o mundo até hoje. No passado, no Século XIX, criaram-se as companhias de exploração e de colonização, dentre elas a Amazon River Corporation, que se destinava a ocupar a Amazônia como havia feito com as florestas da Ásia e da África, devastando-as. Mas, quando elas tentaram entrar com seus navios no Amazonas, levando seus primeiros contingentes, o povo de Belém do Pará não deixou, o povo recusou aquela entrada e não permitiu que essas companhias colonizadoras destruíssem a Amazônia.

Por isso, temos a Amazônia até hoje, para o mundo preocupar-se com ela, preservada, construída pelos brasileiros. Também por isso temos responsabilidade sobre ela; e uma dessas responsabilidades é justamente dar recursos, assegurar seu desenvolvimento sustentável, para que ela possa, realmente preservada, servir ao Brasil e ao povo que lá habita há tantos anos.

Muito obrigado a todos.