O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que acompanham esta sessão pela TV Senado ou pela Rádio Senado, venho a esta tribuna reviver um assunto muito importante para o País: em feliz hora, o Senador Paulo Octávio criou uma Comissão de Turismo no Senado Federal.

O Brasil é belo. Deus fez a natureza.

Temos dificuldades em relação ao turismo internacional, principalmente em razão da violência que vivemos.

Precisamos distinguir os dois “brasis” que temos: o do Sul e o do Norte/Nordeste. E uma das maneiras de reduzir as diferenças existentes está na vocação de turismo do Nordeste que, sem dúvida alguma, teve início e fortaleceu-se na Bahia, com vários pólos turísticos, e veio descendo Sergipe, Alagoas, com as belas praias de Maceió, Recife, com sua história, seu carnaval, a Paraíba, com suas festas juninas, Natal, o Ceará, com sua encantadora capital, Fortaleza, o Piauí e o Maranhão. O fato é que houve um grande desenvolvimento de turismo na Região Nordeste, Srªs e Srs. Senadores.

O Governo passado foi feliz quando criou um instrumento para esse desenvolvimento, o Prodetur, Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo. E realmente, nesta década, o turismo cresceu muito. Todos nós vivemos no passado o que era o carnaval do Rio de Janeiro. Tive a oportunidade, na década de 60, de estudar no Rio de Janeiro, e nas décadas de 70 e 80 era impossível visitar o Rio de Janeiro sem fazer antes uma reserva. Agora, diante dessa violência, das balas perdidas, dos cadáveres encontrados, é possível visitá-lo em uma terça-feira de carnaval que mais da metade da rede hoteleira estará franqueada.

Esse desenvolvimento do Nordeste, sem dúvida nenhuma, foi capitaneado pela Bahia. Em Salvador, hoje, discute-se qual é o melhor carnaval. O fato é que está lá numa demonstração. E há ainda as festas religiosas. Então, Salvador puxou e vem puxando essa bandeira do Nordeste, graças a grandes equipes que governaram aquele Estado, desde o Senador Antonio Carlos Magalhães, que transformou Salvador numa das mais encantadoras cidades do mundo e transformou o próprio Estado em um País.

Eu daria um testemunho sobre Porto Seguro. Coube ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, homem de invejável cultura, comemorar os 500 anos do descobrimento do Brasil. A comemoração iniciou-se no Piauí, na Serra da Capivara. Uma estudiosa com cursos em Sorbonne comprovou, por meio de inscrições rupestres, que o homem primitivo da América lá existiu há mais de quarenta mil anos.

Sou testemunha da história de que a comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil começou em São Raimundo Nonato - o Bird conseguiu recursos para ali instalar um museu do homem americano.- e terminou em Porto Seguro. Aqui está presente o Senador César Borges, que dirigia aquele Estado com muita competência. S. Exª transformou aquilo que Deus criou - que encantou os portugueses - em um verdadeiro monumento do turismo brasileiro, com uma das festas mais belas da história dos 500 anos do Brasil. S. Exª teve a ousadia de construir uma caravela semelhante às três primeiras que aportaram no Brasil. Mas isso tudo teve largas passadas pelo mecanismo de que o Governo anterior se utilizou, o Prodetur. Cada Governador utilizou esses recursos de acordo com as suas necessidades. Uns construíram aeroportos, fizeram saneamento, colocaram águas potáveis na rua turística; eu, no Piauí, utilizei todos os recursos em estradas, de tal maneira que o turismo hoje é intenso no Estado do Piauí.

Primeiro, o Nordeste todo, como José de Alencar decantava nos seus romances: “Verdes mares bravios, brancas dunas, vento que nos acaricia, sol que nos tosta o ano todo!” E, lá no nosso Piauí, rio que nos abraça!

O litoral, que é um pólo turístico do Piauí, tem apenas 66 km. Esse litoral, no começo da história, era pertencente ao Ceará. Houve uma permuta, em que o Piauí entregou a cidade de Crateús e recebeu o litoral piauiense, que era a cidade antiga de Luís Correia. São 66 km. E o Rio Parnaíba? São 1.458 km. E não digo que eles nos separam, mas que nos unem ao Estado do Maranhão. O Piauí tem também fronteira de 22 km com o Tocantins, 760 km com a Bahia, ao sul, 240 km com Pernambuco e 560 km com o Ceará. E a extensão de suas praias é de 66 km.

Diferentemente da maioria dos rios, que se lançam, como o Amazonas, unos no mar, o rio Parnaíba se abre, lembrando a letra grega delta. Daí a se chamar delta do rio Parnaíba, onde está localizada a cidade de Parnaíba. Deus quis fazer apenas três grandiosos deltas no mundo: o do rio Nilo, no Egito; o do rio Mekong, na Ásia, cheio de guerras; o do rio Parnaíba, no Piauí, cheio de amor.

Não sabemos grego, mas diria que o rio Parnaíba se abre em cinco rios, lembrando uma mão, com certeza santa, que criou os cinco rios. Suas sinuosidades fizeram nascer 78 ilhas! Senador César Borges, Fernando de Noronha, que é uma beleza da natureza, é um arquipélago de 18 ilhas. O delta do rio Parnaíba possui 78 ilhas. A mais profunda é a Ilha do Caju, que pertence ao vizinho Estado do Maranhão. E seus donatários são uma importante família inglesa, os Clarks. Um de seus descendentes foi embaixador e, pela tradição de sua família, viveu em Paris. Ele conheceu o Governo de De Gaulle e, com esse relacionamento, teve grande influência no Itamaraty, porque vivia em Paris, na época a capital do mundo. Nesse tempo, Oswaldo Aranha era Ministro de Getúlio Vargas. O Embaixador Clark, piauiense, descendente de inglês, foi o mais jovem que entrou no Itamaraty e, por essa influência, só permaneceu em grandes cidades do mundo: Londres, Buenos Aires, Tóquio. E terminou sua vida no Vaticano, quando teve um câncer. Voltou ao Piauí no fim de sua vida e escreveu um livro. Nesse livro, ele diz: “As cidades mais belas do mundo começam com a letra ‘p’: Paris e Parnaíba”. O Embaixador Clark escreveu isso nas suas memórias.

Srª Presidente, quero contar também que houve um Ministro parnaibano que ninguém o excedeu em inteligência, em honradez e honestidade e que foi o guia, a luz do regime ditatorial: João Paulo dos Reis Veloso. Pois bem, Senador César Borges, no início dos anos 70, Reis Veloso, Ministro durante a Revolução de 1964, a luz que guiou o regime revolucionário, estava na nossa cidade, quando eu, muito novo, inaugurava um prédio do correio. Ele foi e fez um selo comemorativo de uma das nossas praias, onde nasceu Alberto Silva, da Ilha Grande de Santa Isabel, onde nasceu o maior jurista da história deste País, igualando-se a Ruy Barbosa: Evandro Lins e Silva, que teve a coragem de banhar este País com justiça, enfrentando a ditadura. Assim, a praia de Pedra do Sal foi estampada em um selo. E, no instante daquela inauguração e quando se lançava o selo, o Ministro Reis Veloso dizia que ali seria o terceiro pólo turístico do Brasil. Isso faz mais de 30 anos. Era no começo dos anos 70. Eu estava com um copo de uísque na mão e, muito jovem, recém-chegado do Rio de Janeiro, onde me havia formado cirurgião, balancei o uísque e disse assim, do meu jeito: “O Ministro está delirando”. Ele não estava delirando. Eu é que era ignorante, e ele era o estadista. Ele via o desenvolvimento que estamos alcançando, o desenvolvimento turístico do Nordeste. E agora chegou a vez do Piauí, chegou o nosso tempo.

Então, é este o convite que quero fazer ao Brasil: visitem Teresina neste fim de semana, em seu carnaval fora de época, com os trios elétricos da Bahia. O Ricardo Chaves, todos eles estarão lá. Serão 50 mil pessoas numa capital que é diferente, a primeira capital planejada deste País, contando 150 anos. É debutante, avançada em todos os sentidos. Coloco só um quadro: primeiro, ela foi criada pela inteligência do baiano Conselheiro Saraiva, que veio de Sergipe, passou lá, criou Teresina, foi para São Paulo, foi 1º Ministro, Senador e 1º Ministro da Guerra do Paraguai. Foi ele que localizou a Teresina mesopotâmica, entre dois rios no coração do Estado.

Concedo a palavra, que está sendo solicitada, ao Senador César Borges, um dos artífices desse desenvolvimento turístico no Nordeste.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Prezado Senador Mão Santa, inicialmente, agradeço as palavras carinhosas que V. Exª destina ao meu querido Estado da Bahia, em especial à minha pessoa e à participação que tive no processo que o nosso Estado tem usufruído de continuidade administrativa e de transformação do turismo em grande segmento econômico, gerador de emprego e de renda para o povo do nosso Estado. Não há mágica alguma na Bahia. É claro que há a mágica baiana do nosso Estado, que é natural, que Deus nos deu e que o homem ajudou com a sua miscigenação racial tão completa existente no nosso Estado, mas a mágica maior foi o entendimento dos homens públicos baianos de que o turismo, sem sombra de dúvida, é aquela indústria sem chaminés, é a geração do emprego e renda. E essa política foi traçada e é seguida com determinação, com coerência, com investimentos públicos, que se multiplicam com os investimentos privados. Para cada dólar investido no setor público, no turismo, há US$3,00 investidos no setor privado. O Senador Antonio Carlos Magalhães iniciou esse processo, o atual Governador Paulo Souto, que já foi Governador do Estado da Bahia, deu continuidade. Quando fui Governador da Bahia, também tive o mesmo entendimento, e, por isso, a Bahia avançou. O Estado da Bahia é um exemplo para todo o País e para o Nordeste na área turística, e, sem sombra de dúvida, o Nordeste brasileiro tem imenso potencial. V. Exª descreve as belezas do Piauí, que tive a oportunidade de conhecer ao visitar a sua capital, Teresina, estando lá durante o Governo de V. Exª, e sei das belezas do Delta do Parnaíba, descrito tantas vezes por V. Exª em prosas, versos e discursos. Todos os Estados do Nordeste têm capacidade de avançar na área de turismo. No entanto, apesar de todos os esforços feitos pelos Governos Estaduais, é necessário que haja uma política por parte do Governo Federal que transforme o turismo nordestino numa questão de desenvolvimento regional, num instrumento de combate às desigualdades regionais. V. Exª falou a respeito do Prodetur, que foi um grande programa. Foi concebido no Governo passado e destinou US$400 milhões para os Estados nordestinos desenvolverem sua infra-estrutura. Sem infra-estrutura não há turismo. Sem praias despoluídas, sem estradas, sem saneamento básico não há turismo. Tudo isso foi feito, infelizmente, Senador Mão Santa, seguindo uma visão de que ao Nordeste estavam destinados setores específicos como turismos e agricultura irrigada. As indústrias não estavam destinadas ao Nordeste brasileiro. Combatemos essa visão e tivemos vitórias, como a conquista da Ford.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Fizemos a guerra santa, a guerra fiscal. Levamos a Ford e mais 178 indústrias para o Piauí.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Queremos desenvolvimento para todos os setores econômicos: na agricultura, em serviços, no turismo e na industrialização. No setor de turismo temos um projeto inacabado, Senador Mão Santa. O Governo Federal comprometeu-se com um Prodetur II para o turismo nordestino. São mais US$400 milhões. O Prodetur II, que iria dar seqüência à infra-estrutura, está paralisado. Infelizmente, o Governo Federal já tem a assinatura desse contrato de US$400 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, com a participação do Banco do Nordeste. Os Estados nordestinos apresentaram os projetos, que já estão aprovados, e a estratégia para o emprego desses recursos já está delineada por cada Etado brasileiro, mas, infelizmente, por conta das exigências do FMI acerca de superávit primário, até hoje não foi efetivado o ingresso desses recursos e dado o início, pelo menos o pontapé inicial, para a sua aplicação. Nós, Senadores que representamos o povo do Nordeste, temos de nos unir, como V. Exª está fazendo, por meio do seu discurso, para exigir do Governo que o Prodetur II se transforme, o mais rapidamente possível, numa realidade. Isso vai significar, por um lado, mais emprego e mais renda e, por outro, a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, porque, quando se faz estrada, saneamento básico, esgotamento sanitário, abastecimento de água, estamos tratando dessa melhoria da qualidade de vida do povo. Portanto, Senador Mão Santa, parabenizo-o pelo seu discurso e pela defesa intransigente do Nordeste. Admiro também a defesa que V. Exª faz do seu Estado. Sempre o vi assim, qualquer que seja o fórum, na Sudene, no seu Estado ou em qualquer outro Estado, está V. Exª desfraldando a bandeira do Piauí. Só posso aplaudi-lo por esse amor e por essa admiração que tem por seu Estado, por seu povo. Muito obrigado, Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos as palavras, incorporando-as ao nosso pronunciamento. Reconhecemos a liderança da Bahia no desenvolvimento de todo nosso Nordeste.

A Srª Presidente, Senadora Serys, já está olhando para o relógio. Então, vai diretamente para V. Exª, Srª Presidente, o nosso recado, já que é do Bloco de sustentação do Governo. Quero justamente associar as minhas palavras às de todos os outros nordestinos: que saia o Prodetur e que o Governo comece a ver resultados. O povo brasileiro quer resultados. Cristo tem essa liderança na história do mundo, nesses 2000 anos, porque, além de palavras e discursos, fez obras, os milagres. O Prodetur vai fazer continuar o progresso do turismo no Nordeste, trazendo riqueza, trabalho e felicidade para todo o Brasil.

Era o que tinha a dizer.