O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco, o Senador José Agripino, falando pela Oposição, manifestou a sua preocupação com a tensão que observou em reuniões havidas em Cuiabá, terra tão bem representada pela Senadora Serys Slhessarenko, clima esse retratado nos noticiários ultimamente veiculados pela imprensa, e também em alguns episódios que ocorrem no território nacional, que refletem certo recrudescimento de tensão, há muito existente no campo.

A tensão no campo do Brasil existe há algumas décadas. Desde o Governo João Goulart, deposto para a instauração do regime militar, já se observava a reivindicação da reforma agrária como uma das fontes geradoras de tensão social e política no País. É longa essa história de atraso da sociedade e da economia brasileira em relação ao tema fundamental da distribuição desse patrimônio gigantesco, que é a terra brasileira. Trata-se de uma das distribuições mais concentradas do mundo atual, e precisa ser desconcentrada por meio das ações da reforma agrária. Essa é uma reivindicação de décadas, que gera tensão quase permanente no campo e que atingiu paroxismos muito preocupantes, não apenas hoje, quando há certo recrudescimento na tensão no campo. Em tempos passados, houve manifestações explosivas de tensão no campo, que chegou à realização de massacres que tanto denegriram a imagem brasileira perante o mundo e tanto pessimismo instauraram na sociedade brasileira quanto à possibilidade de solução desse problema.

Quer dizer, a tensão que hoje observarmos é o início de retomada de um fenômeno que, há décadas, se observa no Brasil, com maior ou menor intensidade, conforme se avança no atendimento dessa reivindicação fundamental, que é a reforma agrária.

Com a eleição do Presidente Lula, obviamente essa tensão histórica no campo reduziu e por uma razão muito simples: havia um compromisso e a confiança dos trabalhadores que querem terra para cultivar em benefício próprio e de suas famílias. Havia a confiança dos trabalhadores nos compromissos historicamente assumidos pelo Presidente Lula e pelo Partido de S. Exª, o Partido dos Trabalhadores, e por toda a Coligação que sustentou essa campanha. Então, nada mais natural também do que certo arrefecimento da tensão em manifestação de confiança nos compromissos assumido pelo Presidente Lula.

Passaram-se seis meses. O Governo teve de enfrentar uma situação extremamente grave na área econômica, com um risco de desestabilização, que efetivamente ocorreu. Para superar esse risco, adotou uma política monetária e fiscal muito restritiva e, é claro, não foi possível atender, no ritmo das expectativas geradas, ao avanço da reforma agrária, conforme os trabalhadores sem terra esperavam, dada a confiança que tinham no Presidente e em seu Partido.

É claro que com o descompasso entre a expectativa e a possibilidade de atendimento nesses primeiros seis meses de grave restrição financeira, fiscal e monetária, a tensão voltou a crescer. E o que fez o Presidente? Chamou os líderes do MST para uma explicação. Nada mais natural, nada mais construtivo e nada melhor para diminuir a tensão, que corria risco de agravar-se. Agiu o Presidente de forma absolutamente responsável, reconhecendo que havia motivos para o recrudescimento da questão. Chamou os líderes e explicou-lhes a situação do País, mostrando-lhes que os compromissos estavam de pé, mas que, nos seis primeiros meses, dadas as restrições econômicas que encontrara, não tinha sido possível atendê-los no ritmo esperado.

Dessa forma, o Presidente não fez mais do que produzir a distensão. E fez muito bem! Ao produzir a distensão, foi absolutamente enfático em, mais de uma oportunidade, afirmar o seu respeito à lei, isto é, repetidas vezes, Sua Excelência e seus auxiliares disseram que tudo será feito dentro da lei. Fora da lei, nada poderá ser feito de construtivo e o Governo não tolerará qualquer ação desse tipo. Isso foi dito de forma absolutamente clara para a população.

É claro que especulações aparecem aqui e ali sobre o que teria sido dito, mas, concreta e objetivamente, o fato foi este: o Presidente convocou os líderes tendo em vista o recrudescimento da tensão; convocou-os para dar-lhes uma explicação e amainar os ânimos, para que a reforma agrária possa, enfim, ganhar novo ritmo a partir do segundo semestre, com a melhoria da situação econômica.

O que houve foi precisamente isso, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e esta é a razão da minha intervenção hoje.