O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje a Organização das Nações Unidas divulga o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) relativo ao ano de 2001, no qual o Brasil aparece como o país que mais avançou, ganhando 16 posições desde que o índice foi criado, em 1975.

Na primeira edição do IDH, o Brasil recebeu índice de 0,643, o equivalente, hoje, ao padrão de desenvolvimento da Nicarágua e pouco melhor que o de países africanos pobres, como Botsuana e Namíbia.

No relatório relativo a 2001, o índice brasileiro é de 0,777, o que nos dá a 65ª posição nesse ranking de desenvolvimento humano da ONU.

Em termos de América Latina, isso nos coloca acima da Venezuela (0,775), mas algumas posições abaixo da Colômbia, Panamá, México, Cuba, Trinidad e Tobago, Chile, Uruguai, Argentina.

Compõem o IDH indicadores como expectativa de vida ao nascer, analfabetismo adulto, taxa de escolaridade e renda per capita.

Os itens que mais contribuíram para o avanço do País foram longevidade e educação. Desde 1975, a expectativa de vida do brasileiro aumentou oito anos - de 59,5 anos, em média, para 67,8.

Quanto à educação, entre 1990 e 2001, a taxa de matrícula no ensino fundamental (crianças de 7 a 14 anos) saltou de 86% para 97% e a de alfabetização de adultos (pessoas com 15 anos ou mais) subiu de 82% para 87,3%.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, é na distribuição de renda que o IDH do Brasil é puxado para baixo. De acordo com o relatório da ONU, o aumento médio anual de rendimento per capita no País foi de 0,8%, entre 1975 e 2001, percentual inferior ao mundial (1,2%,) e ao dos países em desenvolvimento (2,3%).

Segundo a ONU, 10% da população brasileira têm renda setenta vezes maior que os 10% mais pobres. No norte do País, a pobreza chegou a aumentar nos últimos anos.

Portanto, esse relatório das Nações Unidas nos remete diretamente para o nosso maior problema: a concentração de renda e o desemprego. Se analisarmos os últimos dados - e aí recorro ao Dieese -, vamos ver que a massa salarial, na última década no Brasil, diminuiu em torno de 12%.

Quanto ao desemprego, é lamentável vermos o que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro e em Curitiba, em que pessoas, em uma fila, estavam à procura de emprego. No Rio de Janeiro, pessoas disputavam uma vaga de gari. Na antiga capital do nosso País, para concorrer a um total de 1,5 mil vagas para gari, inscreveram-se 130 mil candidatos. Em Curitiba, cerca de 30 mil inscritos disputarão 18 vagas para coveiro.

É importante frisar, Srªs e Srs. Senadores, que, quando trazemos esses dados, vinculados aos dados da ONU, mais uma vez queremos destacar, embora pelo lado negativo, a questão do desemprego e do baixo salário do povo brasileiro.

A relação entre o número de candidatos e as vagas oferecidas é tão desproporcional, que, para a função de gari, por exemplo, se está exigindo que o candidato tenha o 1º Grau. Olhando por esse ângulo, se para obter uma vaga de gari é preciso ter o 1º Grau, quem não o tem está destinado a fazer o quê? Eis a pergunta que fica. Esse pré-requisito para a função, que não exige qualquer qualificação, tende a discriminar pessoas com menor grau de instrução, que acabam sem qualquer chance de encontrar uma ocupação.

Sr. Presidente, no Rio de Janeiro foram tantos os candidatos, que houve tumulto, inclusive com a intervenção da tropa de choque da Polícia Militar, que teve que usar bomba de gás lacrimogêneo, causando ferimentos e, conseqüentemente, gerando violência. Na verdade, 90% não conseguiram o chamado posto de trabalho para gari.

Todos sabemos, segundo a violência retratada naquele episódio, que, na realidade, o desemprego contribui para que a violência aumente na mesma proporção em cada bairro, em cada vila, em cada cidade, pela situação desesperadora da população.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, eu gostaria de participar do pronunciamento de V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, sempre é uma satisfação e até um orgulho para este Senador receber um aparte de V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª aborda, em seu pronunciamento, dados divulgados pela ONU relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é calculado com base nos fatores educação, saúde, longevidade e riqueza. O economista, para sofisticar, não aufere notas de zero a dez - como faríamos nós, cidadãos comuns -, mas, sim, de zero a um: na faixa de 0,0 a 0,4, estão os povos com péssimas condições de vida; na de 0,4 a 0,8, os que detêm medianas condições de vida; na de 0,8 a 1,0, o primeiro mundo. Quanto assumi o Governo do Piauí, aquele Estado estava em péssimas condições. Eu o coloquei em medianas condições de vida. E quero testemunhar a importância e o exemplo do Piauí hoje. No jornal Folha de S.Paulo, em um caderno que trata de qualidade de vida, há um artigo que mostra o exemplo que o Piauí dá ao Brasil e ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva, que diz o seguinte: “No tema desigualdade, o Piauí é citado como exemplo na distribuição de terra para pequenos agricultores. Segundo o relatório deste ano, a reforma agrária no Estado ajudou a diminuir a pobreza e a desigualdade de renda na região, além de ter aumentado o número de terra plantada”. É o que sempre afirmei: entendemos que a terra é de quem nela nasce, planta, trabalha, colhe e vive. Portanto, o Piauí ajudou na elevação do IDH do Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, cumprimento V. Exª, que traz para o debate a questão da reforma agrária. Todos sabemos que o eixo hoje, no Brasil, no debate da conjuntura, é a questão do crescimento no campo e na cidade. Um dia desses, um Ministro comentou que, se pudesse dizer três palavras, diria: crescimento, crescimento e crescimento. Concordo, mas eu diria mais: combate ao desemprego, ao desemprego e ao desemprego; políticas de emprego, de emprego e de emprego.

V. Exª fala da reforma agrária e eu aproveito para reafirmar uma posição, que é defendida pela Contag e por todos os movimentos que atuam na área dos trabalhadores rurais: se a reforma agrária acontecesse, efetivamente, no País, poderia gerar cerca de 10 milhões de novos empregos. Vi, por exemplo, nesta semana, que representantes dos trabalhadores organizados - se não me engano, do MST - estão cadastrando os desempregados, e já se fala num acampamento com cerca de 50 mil desempregados. É claro que se trata de um movimento de pressão para que a reforma agrária efetivamente aconteça. A reforma agrária tem que acontecer, porque é um dos meios para colocarmos o nosso povo e não vermos uma situação desesperadora como esta - insisto nisso porque é um exemplo simbólico, mas importante: 130 mil pessoas concorrendo para o emprego de gari no Rio de Janeiro, em busca de algumas centenas de vagas; ou, no caso de Curitiba: 30 mil pessoas disputando 18 vagas para coveiro.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, nobre Senador Ney Suassuna. Não há como não conceder, de imediato, o aparte a V. Exª. Por isso, interrompo o meu pronunciamento para ouvir V. Exª.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Agradeço muitíssimo a V. Exª, nobre Senador Paulo Paim. Sou admirador de V. Exª, pela sinceridade e pela persistência com que defende os seus pontos de vista, e solidarizo-me com V. Exª, pelo que acabou de dizer. Realmente, causou-me espécie ver 130 mil pessoas em busca de um emprego de R$400,00, para o qual só havia 900 vagas. E, mais ainda, esse segundo fato sobre o qual V. Exª acaba de falar: milhares de pessoas disputando, se não me engano, três vagas para coveiro no interior. Isso mostra como estamos realmente vendo mal o problema dos brasileiros. No caso do Rio, muita gente diz que eles não gostam de trabalhar. O que eles não têm é trabalho. Algumas pessoas chegaram de madrugada para se inscreverem e só foram atendidas lá pelas 16 horas. Solidarizo-me com V. Exª, e digo mais: sou a favor da reforma agrária e a quero rápido. Fui um dos que subscreveram a CPI, mas com o objetivo de acelerar. Temos que acelerar. Não sei se é uma solução, porque ainda não vi nenhum desses lotes inteiramente com sucesso. O Governo não pode só dar a terra, tem que dar treinamento, tem que fazer a comercialização. Enfim, são tantas as coisas, mas penso ser legítimo alguém procurar alguma coisa para fazer, inclusive um lote de terra. Isso é melhor do que ficar ingressando em uma outra senda que termina mal, que é a da bandidagem. O Brasil precisa urgentemente de empregos, e sei o quanto V. Exª luta não só pelos empregos, mas também pela remuneração. Daí a minha admiração e solidariedade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Ney Suassuna. Quero apenas dizer da nossa alegria de ver a sua posição muito firme e muito clara. V. Exª também falou da tribuna, numa outra oportunidade, sobre esse exemplo do Rio de Janeiro, que continua a repercutir agora com o que aconteceu em Curitiba. Isso demonstra que não se trata de uma situação isolada, uma situação do Rio, de Curitiba ou de Brasília.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concedo, em seguida, o aparte ao Senador Eurípedes Camargo.

Quero apenas dizer que as cidades satélites de Brasília têm o mais alto índice de desemprego do Brasil, chegando a 33%.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Essa é uma realidade que, infelizmente, está registrada, uma realidade crua que representa um fato nacional. Quanto à questão da terra, quero citar um exemplo. Em Rubiataba, onde nasci, uma região de pequenos agricultores, foi criada uma colonização com pequenos proprietários, que realizaram, ao longo dos 60 anos de existência da região, uma cooperativa de crédito agrícola. Essa cooperativa dinamizou a região, criando possibilidades e trazendo prosperidade. Lá, não há desemprego hoje. O exemplo das cooperativas, que o Presidente da República propõe para restabelecer o crédito e colocar a possibilidade do acesso das pessoas aos recursos, acredito que seja uma preocupação. É claro que várias outras medidas deverão ser tomadas, e V. Exª, com sua preocupação, tem o respaldo de todos os brasileiros que se preocupam com a questão social, que V. Exª tão bem defende nesta Casa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Eurípedes Camargo, agradeço a V. Exª pelo aparte. Citarei um exemplo rápido do meu gabinete. Como sou autor do Estatuto do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa Portadora de Deficiência, resolvi contratar duas pessoas cegas para o meu gabinete aqui em Brasília, porque já tenho duas pessoas deficientes no meu gabinete no Rio Grande do Sul - uma cega e a outra deficiente, mas não visual -, que fazem um excelente trabalho. Portanto, em vista dessa experiência muito positiva, resolvi fazer o mesmo aqui em Brasília, e fiquei impressionado com o número de pessoas que mandaram currículo para trabalhar no gabinete, com um salário considerado pequeno. Emocionado e movido pela situação, contratei dois senhores, que começam a trabalhar em meu gabinete a partir desta semana.

Mas não estou aqui dando o meu exemplo de forma demagógica ou a me auto-elogiar. Quero apenas dizer que os contratei porque fiquei impressionado com a produção dos dois que contratei no Rio Grande do Sul, que produzem muito mais do que muita gente que tem visão perfeita e nenhuma deficiência. Portanto, estou sendo prático, objetivo. Entendo que esses companheiros e companheiras podem ocupar um espaço de destaque se abrirmos as portas para que possam desenvolver todo o seu potencial, toda a sua capacidade. Mas o fato é que fiquei impressionado com o número de pessoas que se apresentaram. Ver tanta gente desesperada à procura de um emprego mexe, é claro, com as nossas emoções.

Mais uma vez, para encerrar, informo que entrei com um pedido de criação de uma comissão geral para debater aqui, no plenário do Senado, a questão do desemprego. Chamaremos empresários, trabalhadores, Ministros, para fazermos um debate tranqüilo, solidário, fraternal e generoso. Pode ser que, desse grande debate, consigamos extrair propostas que venham na linha de gerar mais empregos.

Tenho uma proposta que parece estar sendo bombardeada pelos banqueiros. Mas, no dia em que eu apresentar uma proposta aqui e os banqueiros baterem palmas, é porque não é boa. Trata-se de uma proposta simples, pela qual o dinheiro da poupança deveria ser destinado à construção de casas para a população, e não, como fazem os banqueiros, à especulação. Como o dinheiro deles não vai para a construção, não há geração de emprego; conseqüentemente, a população continua não tendo onde morar. Vou insistir nesse projeto, apesar do bombardeio dos banqueiros. Antigamente, como eu disse outro dia, a maior parte do dinheiro da poupança era destinada à construção de casas, principalmente para a população de baixa renda. Sei que há um bombardeio na comissão correspondente para que esse projeto não seja aprovado, mas vou insistir. Já estou conversando com outros Senadores no sentido de que façamos aqui essa frente em defesa do emprego. Devemos debater essa a proposta por mim levantada - que não é a única, mas que pretende gerar mais emprego para toda nossa gente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.