A SR.ª SERYS SLHESSAREKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, vamos falar hoje sobre a questão do cooperativismo.

Mas, antes eu queria registrar...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) - Permita-me V. Ex.ª fazer uma correção: tem V. Ex.ª sete minutos para o seu pronunciamento.

A SR.ª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Presidente. Infelizmente, o tempo sempre é pouco.

Temos falado, freqüentemente, nesta tribuna, sobre a questão das estradas. E, mais uma vez, infelizmente, estamos aqui para anunciar mais um acidente que ceifou vidas lá no nosso Estado, Mato Grosso, por causa das estradas.

A BR-163 está realmente em péssimo estado, e os acidentes são muitos. No domingo passado, morreram dois jovens, Caroline Ferlin, de 15 anos, e Rafael Piccini, de 18 anos, em um acidente na BR-163, próximo a Rosário Oeste. Um dos jovens era do Município de Sorriso e o outro, de Lucas do Rio Verde. Muitas vidas que são ceifadas por conta de uma estrada totalmente esburacada.

Precisamos, como digo sempre desta tribuna, buscar a solução para a recuperação dessas estradas. Se não temos dinheiro, se não temos recursos para fazer mais estradas, para asfaltar mais estradas, para pavimentar mais estradas federais, precisamos ter as condições mínimas para restauração das existentes. E aí volto novamente à questão da Cide. Vou falar até dia 31 de dezembro, se tivermos tribuna aqui no Senado, sobre a liberação de recursos para as rodovias. O recurso da Cide, criado para restauração e pavimentação de estradas, está retido. Precisamos encontrar uma forma de liberar esses recursos, porque vidas estão sendo ceifadas e a produção do Estado de Mato Grosso não consegue ser escoada como devia.

No trecho do Pará nem se fala, porque lá sequer tem asfalto. Está sendo organizado um consórcio, com algumas questões discutíveis, para fazer o asfaltamento da BR-163, na região do Pará. Em Mato Grosso, ela precisa de restauração.

Quero falar rapidamente daquilo que estou chamando de força-tarefa para o cooperativismo.

“O Presidente Lula determinou em solenidade comemorativa realizada no dia 04 de julho no Palácio do Planalto a criação do Dia do Cooperativismo - o Dia Internacional do Cooperativismo é 5 de julho -, e a formação de uma força- tarefa composta de dez Ministérios mais o Banco Central e o BNDES.

Essa atitude, Sr.ªs e Srs. Senadores, é inédita e reveste-se de importância fundamental para o setor. É a primeira vez que um Presidente da República do Brasil convida o setor para, juntos, celebrar a data.

O objetivo desse grupo de trabalho é criar condições concretas que possibilitem a modernização do cooperativismo nacional, com viabilidade de fusões e incorporações, para dar competitividade ao setor, bem como criar mecanismos de apoio às exportações das cooperativas. O Presidente Lula afirmou ainda que o outro objetivo é “elaborar propostas para a atualização da lei das sociedades cooperativas para desobstruir gargalos que dificultam o avanço do cooperativismo no Brasil”.

São inúmeros os progressos da iniciativa do Governo Federal, sobretudo, porque vem acompanhada de ações concretas, como, por exemplo, a possibilidade do uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para que o setor se capitalize. O Ministério do Desenvolvimento Agrário está alocando recursos no valor de R$14,8 milhões para a criação de estruturas adequadas às cooperativas de assentados, de agricultura familiar, visando desenvolver a agricultura e dar aos produtores condições de acesso a mercados que até então estavam marginalizados. Além disso, o Ministério da Agricultura, por meio do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), disponibilizará R$15 milhões para programas de desenvolvimento humano, prioritariamente na área internacional e na de comercialização interna, sendo que já para a safra 2003/2004 os recursos para investimento em cooperativas foram aumentados em 80%.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) - Senadora Serys Slhessarenko, peço licença a V. Exª para prorrogar a sessão por cinco minutos, a fim de que conclua seu pronunciamento.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

É a pujante fase do cooperativismo nacional, que pretende ser, em larga escala, a defesa da paz e da democracia, num novo modelo de relação, mais humana, mais eficaz, já que representa uma solução para a fome no Brasil, para o resgate da cidadania dos brasileiros, constituindo-se em instrumento eficiente para reduzir as desigualdades sociais. Talvez esteja aí o começo do milagre do desenvolvimento.

Representantes de cooperativas de produção e de crédito - enfim, de todo tipo de cooperativa - reuniram-se com o Presidente da República e falaram das dificuldades que o sistema capitalista vem trazendo para desenvolver as relações na sociedade, para se conseguir a construção de uma sociedade em que o resgate da cidadania da população esteja na ordem do dia e em primeiro lugar. Acredito que seja possível a instalação do cooperativismo. Eu diria, Senador Romeu Tuma, que assume a Presidência neste momento, que temos no modelo de cooperativismo a alternativa para uma via que realmente possa e deva construir a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, tornando a distribuição de renda justa para todo o povo brasileiro. É gigantesca a taxa de marginalizados em nossa sociedade, e a saída está muito difícil de ser encontrada. Com certeza, o cooperativismo, a organização em torno de cooperativas, poderá ser a solução.

Agradeço, Sr. Presidente, a prorrogação do prazo, para que eu pudesse, pelo menos, fechar minha fala na questão do cooperativismo. Comprometo-me a voltar, em outro momento, a discutir este que acredito ser um assunto relevante. Por isso é fundamental que as Srªs e os Srs. Senadores participem desta discussão.

Muito obrigada.