O SR ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Zona Franca de Manaus tem sido muito criticada, principalmente devido aos setores industriais, beneficiados durante muitos e muitos anos, com uma política econômica protecionista, que atingia empresas que operavam com custos elevados, ineficiência operacional e barreiras tributárias e administrativas que impediam ou tornavam proibitiva a concorrência.

Além de impossibilitar a concorrência, esse tipo de protecionismo criava uma espécie de clientela cativa, praticamente sem opções em relação a diversos bens, geralmente vendidos a preços elevados e com baixo nível de qualidade.

Certamente, a livre concorrência é benéfica para o consumidor, que poderá adquirir, com uma mesma soma de recursos, mais bens por melhores preços, em melhores condições e com melhor qualidade.

A nova Superintendente da Zona Franca de Manaus, a economista Flávia Grosso, afirma que

A atração de novas empresas, preferencialmente as fornecedoras de componentes, é essencial para tornar a Zona Franca mais competitiva e equilibrar sua balança comercial, hoje deficitária.

Essa é, certamente, uma importante linha estratégica adotada pela Suframa para acelerar o desenvolvimento, não apenas do Pólo Industrial de Manaus, mas de toda a região Amazônica, que será beneficiada pela interiorização do desenvolvimento, decorrente do maior dinamismo econômico regional.

Atualmente, o Pólo Industrial de Manaus é um dos mais importantes da América Latina, com 430 empresas instaladas, produzindo TV em cores, telefones celulares, motocicletas, aparelhos de som, rádios gravadores, aparelhos de ar-condicionado, videocassetes, receptores-decodificadores de sinal digitalizado, relógios de pulso e de bolso, CDs (“compact disc”), bicicletas e microcomputadores.

O Pólo Industrial de Manaus fatura atualmente dez bilhões de dólares por ano, gera mais de 50 mil empregos diretos e estáveis, tendo exportado um bilhão de dólares em 2002, e a meta de exportação para 2003 é de um bilhão e trezentos milhões de dólares.

Mantida a atual tendência de crescimento de exportações, em taxas superiores ao crescimento das importações, estima-se que em 2005 a Zona Franca de Manaus será superavitária em sua balança comercial.

Isso, conjugado com o elevado nível de inovação tecnológica que vem sendo incorporado aos seus processos produtivos, faz do Pólo Industrial de Manaus um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento econômico e social da Amazônia.

É importante registrar o estudo realizado pela Suframa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, sobre as Potencialidades Regionais, identificando oportunidades economicamente viáveis, facilitando a implantação de novos projetos de investimento e oportunidades de negócios na região Amazônica.

A Zona Franca de Manaus continua atraindo investimentos, conta com uma oferta de mão de obra treinada muito favorável para absorver novas tecnologias e contribui com mais de 60% do total da arrecadação tributária da Região Norte, o que demonstra que não se trata de um paraíso fiscal nem, tampouco, de zona beneficiária de favores descabidos.

O Pólo Industrial de Manaus representa um modelo de desenvolvimento econômico e social que deve ser apoiado e incentivado por todos nós que temos responsabilidade política, que queremos o desenvolvimento da Amazônia e o desenvolvimento do Brasil.

Em termos de diversidade de produção, de inovação tecnológica, de treinamento de mão de obra, de interiorização de benefícios, de qualidade de vida, de projetos estratégicos para o desenvolvimento regional, de geração de emprego, renda e receita tributária, para ficarmos apenas em alguns indicadores essenciais, podemos afirmar que o Pólo Industrial de Manaus merece o respeito de todos nós, devendo ser apoiado e incentivado.

Tenho plena convicção de que o Governo Federal e, particularmente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior dará todo o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Aos eminentes membros do Senado Federal, peço o apoio decidido para esta causa, que é a causa do desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

Muito obrigado.