O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o editorial da edição de hoje de O GLOBO, ao analisar a divulgação do novo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, salienta que “a melhoria do País no ranking do IDH serve para aplacar uma certa sofreguidão dos responsáveis pela política social do Presidente Lula. Pois está claro que o atual Governo não detém o monopólio das preocupações sociais com o povo; sua salvação não depende exclusivamente do PT. Nem ele precisa ser salvo. Por estar no poder, cabe ao partido aperfeiçoar o que foi feito, mas sem a visão messiânica de que tem de partir do nada e que só ele sabe os caminhos da redenção.

            Eis aí um oportuno conselho do grande jornal brasileiro ao Presidente Lula e a toda sua equipe. Por isso, solicito que o editorial passe a constar deste pronunciamento.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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Rio, 9 de Julho de 2003

            Usina de injustiça

     As estatísticas das Nações Unidas sobre o quadro social brasileiro confirmam que, já há algum tempo, políticas corretas aplicadas na educação e na saúde têm conseguido resgatar parte da pesada dívida da sociedade com as parcelas menos favorecidas da população.

     A melhoria do país no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, serve para aplacar uma certa sofreguidão dos responsáveis pela política social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Pois está claro que o atual governo não detém o monopólio das preocupações sociais com o povo; sua salvação não depende exclusivamente do PT. Nem ele precisa ser salvo. Por estar no poder, cabe ao partido aperfeiçoar o que foi feito, mas sem a visão messiânica de que tem de partir do nada e que só ele sabe os caminhos da redenção.

     Muito já se andou nessa estrada -- como se constata pela pesquisa -- mas o país não pode permanecer no nível médio de desenvolvimento. E para avançar terá de atacar em duas frentes. Uma, onde são visíveis os progressos, é a frente dos gastos sociais em si. No final do governo passado, já estavam sendo aplicados na área social R$ 30 bilhões por ano, tanto quanto é arrecadado pelo Imposto de Renda da pessoa física.

     Na outra frente -- essa mais desafiadora e onde pouco se tem avançado -- é preciso fazer com que os recursos públicos de fato favoreçam os pobres. Por deficiências estruturais e históricas, boa parte desses gastos tem beneficiado as classes mais abastadas. Sem precisar ir muito longe no tempo, lembre-se dos subsídios do Banco Nacional da Habitação, uma das maiores transferências de dinheiro público para a classe média já feitas no país.

     Debelar a grave deficiência nacional da distribuição de renda, apontada pelo trabalho da ONU, implica rever de forma radical a maneira como o Estado gasta o dinheiro do contribuinte. Não deixa de ser uma poderosa usina de concentração de riqueza o sistema previdenciário. Bem como o próprio ensino público universitário, no qual 93% dos estudantes estão entre os 40% mais ricos da população. São inúmeros os exemplos. Falta tomar consciência da extensão do problema.