O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encontro-me aqui nesta tribuna - confesso-o - na dúvida se devo iniciar este pronunciamento pela citação do livro do Eclesiastes, segundo o qual “nada há de novo sob o sol”, ou o provérbio popular que afirma não haver “nada como um dia após o outro”. Parecem, de fato, enunciar coisas contrárias, mas eis que, na presente circunstância, convergem e exprimem a sensação que estes primeiros meses da administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva produzem no espírito de qualquer observador mais informado e atento da vida pública brasileira.

Se as Srªs e os Srs. Senadores me conferem a devida licença, lembrarei outra frase, esta dos tempos do Segundo Império, quando se dizia “nada haver mais parecido com um saquarema que um luzia no Poder”. Significava, no vocabulário político daquele tempo, que os membros do Partido Liberal - que, então, eram a “esquerda” -, quando assumiam o Governo, que era parlamentar, agiam de maneira indistinta da dos integrantes do Partido Conservador, ou seja, a “direita”.

Bem, o término da Monarquia deu-se há mais de 112 anos e, no entanto, por toda esta Esplanada, luzias estão agora a atuar e, principalmente, a falar como saquaremas. Referendam, com certeza inconscientemente, a sabedoria imortal do autor daquele texto bíblico e também a mordacidade de Holanda Cavalcanti, lúcido observador político do Império. Se recolhermos, em jornais e revistas nem tão antigos, e nas atas das duas Casas deste Congresso Nacional, as declarações dessas mesmas pessoas que hoje ocupam os Ministérios e as Secretarias do Planalto, pronunciadas quando eram oposição, veremos a diferença que um dia - o da eleição ou o da entrada em exercício, não importa - produziu em suas posturas e atitudes.

Ressalve-se a existência dos dissidentes, dos chamados radicais, como aqui a Senadora Heloísa Helena, que têm a elogiável coragem de ser coerentes, e penam por isso. Neste passo, a propósito, cabe também recordar como o Presidente Fernando Henrique, ao longo de seus dois mandatos, foi insistentemente condenado por incoerência, sempre sob a pecha, sempre tendo como prova a citação da frase, a ele atribuída, “esqueçam o que escrevi”.

Dou-me conta de que é mais uma citação, mais uma frase em que incorro neste discurso. O problema é que a questão a ser abordada, neste como em outros momentos históricos, não se reduz a um jogo de palavras - ou de frases, como quiserem. Há custos econômicos e sociais embutidos nesse vaivém, e não são desprezíveis.

A esse respeito, o ex-Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, publicou em maio um artigo no diário carioca O Globo, em que faz estimativa do que seria o valor da dívida do atual Governo para com os brasileiros. O cálculo parte da seguinte premissa: o bloqueio das reformas, feito pelo Partido dos Trabalhadores durante o Governo passado, está na origem das atuais dificuldades econômicas, tendo causado o atraso da retomada do desenvolvimento, do crescimento econômico e da geração de empregos.

Considera calcula em 701 bilhões, 762 milhões e cem mil reais a perda total no Produto Interno Bruto ao longo desses últimos anos, causada pela não-realização das reformas previdenciária, tributária e das leis trabalhistas. A resistência às privatizações estaria igualmente na origem da deficiência das agências reguladoras, pois foram as ações da então oposição que as impediram de formar um quadro de pessoal concursado e regulamentado. Isto quer dizer que até mesmo os problemas que hoje enfrentamos com as concessionárias dos serviços públicos privatizados, sempre brandidos como argumentos contra a desestatização, na verdade não existiriam, não fora pelos obstáculos interpostos pelos partidos de oposição ao Governo passado.

A conta de Considera pode ser criticada por subentender um ritmo de crescimento econômico que ninguém pode dizer que seria atingido caso todas as reformas houvessem sido feitas. Mas serve como parâmetro para avaliar o tamanho do passivo do País causado pelo PT.

Entretanto, a questão do equilíbrio fiscal talvez seja aquela que mais nos faz pensar em luzias, em saquaremas e no pregador do Eclesiastes. Até outro dia, as metas de inflação, as taxas de juros e toda a política monetária regida pelo Ministro Malan eram entreguistas, quando não simplesmente demoníacas. Hoje, as autoridades econômicas do Governo impõem taxas de juros ainda mais elevadas, tomam a iniciativa de propor ao Fundo Monetário Internacional metas de inflação ainda mais apertadas e obrigam a economia a um crescimento pífio do PIB, com a camisa-de-força de um controle monetário mais realista que o próprio real.

Nós, do Partido da Social Democracia Brasileira, vamos apoiar, naturalmente, as reformas trabalhista, previdenciária e tributária, como o queríamos fazer no Governo passado, e fomos impedidos. Com isso a administração petista pode contar. Mas não contem com a nossa amnésia, até porque nos lembramos de um tempo em que as esquerdas nos chamavam saquaremas, com intenção pejorativa, e, sempre que chegavam ao Poder, esqueciam tudo o que haviam dito e o que haviam feito. Nada como um dia após o outro, e nada de novo sob o sol.

Era o que tinha a dizer!

Muito obrigado.