O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pesquisas que medem variações de preços divulgadas hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) confirmam que a inflação está sob controle, possibilitando, como afirmamos em pronunciamento feito ontem nesta Casa, uma imediata e substancial redução nas taxas de juros praticadas no mercado interno.

De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) recuou 0,06% em junho após registrar alta de 0,99% em maio. O INPC, que mede a variação de gastos das famílias com renda de um a oito salários mínimos, foi puxado para baixo pelos preços dos alimentos, que caíram 0,51% em junho depois de aumentarem 0,61% em maio.

Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo Banco Central para acompanhar os objetivos estabelecidos no sistema de metas da inflação, registrou em junho deflação de 0,15%, contra a alta de 0,61% em maio. Esta é a primeira deflação registrada desde novembro de 1998.

Segundo o IBGE, a queda do IPCA de maio para junho ocorreu em conseqüência principalmente da significativa oferta de alimentos no período, da redução do preço da gasolina nas refinarias e da queda do dólar ao longo do ano.

Mas se festejamos vitórias no combate à inflação, temos a lamentar a redução da produção industrial brasileira. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, essa redução arrastou o emprego industrial do país, que registrou em maio a sua maior queda desde agosto de 2001.

O número de trabalhadores em maio recuou 0,34% em relação a abril - a primeira taxa negativa do ano, com reflexo direto na renda do trabalhador. Segundo a CNI, a folha salarial registrou queda de 7,67% em comparação a maio passado e de 7.04% em relação a janeiro e maio de 2002.

Essa redução na folha salarial dos trabalhadores da indústria tem ainda um impacto negativo muito grande nas contas da Previdência Social. Embora o setor industrial não seja mais o maior empregador do país, ele continua sendo o mais qualificado e o que melhor remunera, fazendo com que uma redução no nível de emprego ou de renda provoque imediata redução na arrecadação previdenciária.

De acordo com o IBGE, a produção industrial de maio ficou 0,3% menor do que no mesmo período do ano passado. Esse resultado de maio surpreende porque se trata de um mês tradicionalmente marcado pela melhora na atividade industrial, principalmente com relação ao emprego, o que não aconteceu neste ano.

O resultado de maio remete a produção industrial brasileira ao patamar de janeiro de 2002. De acordo com o IBGE, isso se deve à diminuição do poder de compra da população, que tem na queda da renda, na escassez do crédito, e no desemprego seus principais motivos. Para a CNI, esse desaquecimento mais uma vez aponta para as taxas de juros que vêm contendo o desenvolvimento da economia.

Não fossem as exportações e o setor agrícola, que registraram as maiores taxas de crescimento em relação a maio de 2002, o resultado teria sido pior. A produção de máquinas e equipamentos para agricultura, que no período cresceu 45,4% foi a salvação da lavoura.

A queda do desempenho industrial revela um quadro de estagnação da atividade, e isso é preocupante. Em maio, em relação a abril, a produção ficou estável: alta de 0,1%. Nos primeiros cinco meses do ano, a expansão foi de 0,6%.

E o futuro não parece promissor. A Sondagem Industrial de julho, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas feita entre 360 indústrias, mostra que os industriais estão insatisfeitos com o desempenho de seus negócios no início do terceiro trimestre deste ano e não acreditam que possa haver uma retomada do crescimento econômico até setembro.

Segundo o levantamento, 45% dos entrevistados consideraram que os negócios estão fracos em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, 12% avaliaram que a situação melhorou. A FGV informou que a diferença entre as duas respostas positivas e negativas, de 33 pontos percentuais, é a maior dos últimos três anos.

Outro resultado que confirma o clima de pessimismo dos empresários foi o nível de demanda global, avaliado como fraco por 43% e forte por apenas 9% dos pesquisados. A diferença de 34 pontos percentuais é a menor da década.

A Sondagem Industrial de abril mostrava um clima mais otimista entre a indústria. Naquele mês, 50% dos entrevistados acreditavam que as demandas interna e externa seriam melhores no segundo trimestre deste ano e 13% falavam em redução.

A saída para esta grave situação que o País atravessa, sem nenhuma dúvida, está no levantamento da política econômica restritiva, focada nas taxas de juros elevadas para o controle dos preços.

Uma prova dessa possibilidade está nos contratos de juros que vêm sendo negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Ainda ontem, na BM&F, os contratos DI futuro para janeiro fecharam com taxa anualizada de 22,15%, contra os 26% ao ano da SELIC, hoje. Isso deixa claro que o mercado já derrubou os juros, faltando apenas o Banco Central oficializar essa redução.

Portanto, como venho afirmando, o Banco Central já tem condições de promover uma redução substancial, que seja de alguns pontos percentuais nas taxas de juros, para o encontro da condição que falta ao Brasil para retomar o crescimento econômico.

Se o governo fizer uma imediata revisão de sua política monetária, certamente haverá tempo para corrigir a projeção do Banco Central para o crescimento econômico entre 1,5% e 1,8% este ano, reconhecidamente insuficiente para produzir os empregos que o País precisa.

Se houver um esforço do governo, um voto de confiança do Banco Central na sociedade, poderemos avançar nessa projeção, atingir melhores índices de crescimento econômico e com isso devolver o otimismo dos empresários, o crescimento da indústria e os empregos dos trabalhadores.

Era o que tinha a dizer.