O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, ontem esteve aqui reunido com a Liderança do Governo e a Liderança do Bloco de Apoio ao Governo do Presidente Lula o ilustre Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que trouxe os resultados de seu trabalho e do Governo na área da agricultura e do agronegócio brasileiros.

A participação do agronegócio no ano passado foi de 27% do PIB nacional e 41% das exportações brasileiras. Além disso, representou 37% dos empregos gerados no País em 2002, o que corresponde a cerca de 18 milhões de trabalhadores no campo, notadamente no meu Estado de Minas Gerais, que é um Estado essencialmente agrícola.

O sucesso do setor não pára por aí. Nos últimos anos, o Brasil consolidou-se como um dos mais importantes produtores mundiais de soja, milho, leite, carne, laranja, aves e suínos. A produção agrícola dobrou na última década, saltando de uma safra de 57 milhões para 115 milhões de toneladas na safra 2002/2003, conforme está sendo anunciado em solenidade que acontece neste instante no Palácio do Planalto, com a presença do nosso Ministro Roberto Rodrigues, presidida pelo Vice-Presidente da República e Presidente em exercício, José Alencar.

Os produtores conquistaram esse espaço importantíssimo para o Brasil enfrentando todas as dificuldades econômicas conhecidas do setor, como crédito reduzido, juros altos e sérios problemas de escoamento. Mas foi principalmente graças ao alto nível da pesquisa agropecuária que o Brasil chegou a esses respeitáveis patamares.

A Embrapa, Srªs e Srs. Senadores, foi certamente o carro-chefe na implantação e desenvolvimento de novas tecnologias, mas deve-se citar aqui também o trabalho especial e excepcional das unidades da Emater em todos os Estados.

Vamos ao exemplo do Centro-Oeste. Há trinta anos, era uma região pouco explorada e graças à pesquisa, principalmente da Embrapa, hoje o cenário mudou completamente. Cerca de 40% dos mais de 160 milhões de bovinos do Brasil estão no Centro-Oeste, e quase metade da produção de soja, de milho, arroz e feijão está concentrada na região. Mais uma vez faço a ressalva da importância do Triângulo Mineiro no agronegócio brasileiro: o Triângulo Mineiro é, por nós todos, considerado a Califórnia brasileira por sua alta produtividade e o trabalho de seu povo.

O salto na pecuária foi possível por causa da evolução do tratamento genético aliado a tecnologias de processo de suplementação alimentar.

Mas, Srª Presidenta, as pesquisas da Embrapa resultaram também numa economia de fertilizantes de cerca de R$6 bilhões, somente na safra de 2003. Essa economia é resultado de técnicas que tornam os produtos mais resistentes a pragas e doenças, o que é extremamente benéfico à saúde da população, por consumirem produtos com baixo uso de defensivos agrícolas. Os exemplos são muitos: biotecnologia, modificação de plantas, clonagem animal, enfim, tecnologias de ponta que poucos países do mundo têm disponível, e nós, no Brasil, as temos graças às pesquisas desenvolvidas pela Embrapa, por seus técnicos, por seus funcionários.

Por tudo isso é inadmissível, Srªs e Srs. Senadores, que a Embrapa passe pelas dificuldades que enfrenta no momento.

No ano passado, o orçamento aprovado foi de R$733 milhões, sendo R$164 milhões apenas para custeio das pesquisas. O restante é para pagamento de pessoal e encargos, dívidas e restos a pagar, pois há tempos a Embrapa não recebe o suficiente para suprir todas as suas necessidades. Diante desse quadro, a entidade já prevê para este ano mais um déficit. Neste segundo quadrimestre, a Embrapa deveria receber R$85 milhões, mas vai receber - se receber - R$57 milhões.

Esse o apelo que faço, e o nosso Ministro da Agricultura adiantou na reunião que teve ontem com a Liderança do Governo o trabalho que vem desenvolvendo para resolver esta importante questão que é a liberação dos recursos destinados à pesquisa da Embrapa no Brasil. Confiamos na palavra do Ministro. S. Exª disse que parte dessa verba já foi descontingenciada, ou seja, já vai estar disponível para utilização pela Embrapa, mas é fundamental que isso ocorra o mais depressa possível, pois o Brasil precisa da pesquisa da Embrapa, o agronegócio precisa da Embrapa, e nós todos sabemos da importância do agronegócio para a economia nacional. Por essa razão é que faço esse discurso.

Mais uma vez faço uma saudação ao ilustre Ministro Roberto Rodrigues, que, neste momento, anuncia a safra de 115 milhões de toneladas de grãos no Palácio do Planalto.

Muito obrigado.