O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Antonio Carlos Valadares, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que acompanham esta sessão por meio da TV e da Rádio Senado, desta tribuna eu gostaria inicialmente de me solidarizar ao Senador Paulo Paim em relação às palavras que proferiu.

Peço à Senadora Heloísa Helena que me empreste esse jornal. Entendemos que este Congresso iniciou-se numa grande dificuldade da história do mundo cristão. O maior líder da humanidade, Moisés, depois de enfrentar grandes dificuldades na tentativa de libertar o povo de Deus atravessando mar sem navios, vivendo quarenta anos de dificuldades, perseguido pelos exércitos dos faraós egípcios, quis desistir porque seu povo tinha perdido a fé. Não querendo mais seguir as leis de Deus, foi adorar o bezerro de ouro. Nas suas orações, Moisés ouviu uma voz que lhe dizia: “Buscai setenta anciões, os mais velhos e experimentados, que eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”. Partindo dessa mensagem, o mundo se organizou e as nações construíram os Senados, compostos pelos mais experientes, os mais sábios, Presidente Antonio Carlos Valadares, como V. Exª, que tão bem representa esta Casa.

Aí está a história do mundo e a nossa orgulhosa história de 180 anos, de José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Juscelino Kubitschek, Petrônio Portela, do meu Piauí. E todos os procedimentos desta Casa representam essa experiência e essa sabedoria.

Traz um jornal de Brasília a seguinte manchete: “Medo de nova tragédia”. Esta Casa está atenta a isso e criou uma Subcomissão de Saúde, na Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo Senador Papaléo Paes. Senadora Heloísa Helena, advertimos o Governo, o Ministro da Saúde, os técnicos do Estado para a gravidade do problema dos doentes renais graves, da insuficiência renal e das hemodiálises, que poderia voltar. Mostrando que esta Casa é a luz, hoje o Correio Braziliense publicou esta matéria:

Medo de nova tragédia.

Polícia abre inquérito para investigar morte de sete pessoas que se submeteram a hemodiálise numa clínica de Caruaru, em Pernambuco. Na cidade, há sete anos, 72 pacientes morreram depois de fazer filtragem do sangue.

O Senado é isto, é a sua experiência histórica. Como disse aquele Líder do nosso Partido, Ulysses Guimarães, é aqui que escutamos a voz rouca das ruas.

O Senador Paulo Paim estava certo quando impôs que os técnicos tivessem a humildade de entender a sabedoria histórica de que os Senados de todo o mundo - tão bem explicado, na etimologia da palavra -, não decidem. São, na verdade, Casas de debates que têm a função de fazer aquilo que veio na inspiração do próprio Moisés: buscar leis boas e justas, como as que Deus entregou a aquele líder.

Há pouco tempo, com o Senador Paulo Paim, recordava um dos maiores líderes da civilização atual, François Mitterrand, líder trabalhista persistente, que perdeu, duas vezes, a Presidência da República da França, assim como o nosso Rui Barbosa perdeu, duas vezes, a Presidência da República deste País. Ambos nunca perderam a dignidade e a vergonha. Mitterrand foi eleito, reeleito para mais um mandato de sete anos e teve um câncer no final de sua vida. Ele escreveu muitos livros, Senadora Heloísa Helena, mas o último, ele não escreveu; foi gravado pelo seu amigo, que ganhou o Prêmio Nobel de Literatura. Ele afirmava que, se voltasse ao poder, investiria, fortaleceria, valorizaria os outros poderes. Foi nele que, com certeza, o Presidente Lula se inspirou: em Mitterrand, que, nas suas derrotas, encontrou força e coragem para chegar a uma vitória. Fortalecer os outros poderes. E mais, Senador Paulo Paim, e muito mais, tem que se ter duas pernas: responsabilidade administrativa e sensibilidade política.

Essa não é a reforma de Lula, Presidente de um País, presidente que tem sensibilidade política. Essa reforma é de técnicos que não têm nenhuma sensibilidade política. Temos nós compromisso com o povo, porque representamos o povo e estamos com o povo. Senador Paulo Paim, ninguém vai nos fazer desistir de buscar uma inspiração na história. Abraham Lincoln, Senadora Heloísa Helena, que teve a coragem de libertar os escravos, de fazer uma guerra para manter a unidade dos Estados Unidos, disse: “Caridade para todos, malícia para nenhum e firmeza no direito”. E, para nós políticos, ele disse: “Não faça nada contra a opinião pública, que malogra. Faça tudo com a opinião pública, que terá êxito”. Ulysses Guimarães dizia: “Vamos ouvir a voz rouca do povo nas ruas”. E quem ouve somos nós: o Senador Paulo Paim, a Senadora Heloísa Helena.

Então, vamos cumprir a nossa missão, representando o povo, vamos fazer leis boas e justas, assemelhando-se a que Moisés recebeu.

Com a palavra o ilustre Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, eu tinha que lhe fazer este aparte, não tinha como não fazê-lo. V. Exª, inclusive nos apartes, tem sido muito generoso com todos os Senadores, faz sempre um debate qualificado, respeitoso e em alto nível. Percebo que o Senador Mão Santa seguidamente busca fatos da história para, de forma muito competente, ilustrar seu pronunciamento. Cita aqui Mitterrand, Abraham Lincoln, Moisés, Rui Barbosa, lembra aquele que capitaneou a chamada Constituinte Cidadã - da qual tive a alegria de participar: Ulysses Guimarães. No entanto, faço o aparte não só para elogiar o brilhantismo do seu pronunciamento, mas para me posicionar naquela frase que o Senador, com muita precisão, aqui colocou: é preciso respeitar e valorizar os poderes constituídos da Nação. Por isso, em matéria de reforma da Previdência, vamos respeitar o Executivo e o Judiciário, mas, pela própria Constituição, a nós, Parlamentares, é dada a responsabilidade da última palavra. Nós, de forma muito tranqüila, haveremos de dialogar, sim, com todos os Poderes constituídos, mas a votação será aqui, como aponta V. Exª, após muito diálogo, buscando o entendimento e ouvindo a sociedade e os servidores públicos, que estão em greve. No mínimo 50% dessa categoria está, neste momento, paralisada, reivindicando a alteração da reforma da Previdência, numa pressão legítima e positiva. Eu, que venho do movimento sindical, reconheço que ninguém faz greve, e sei que a Senadora Heloísa Helena também pensa assim, porque gosta. Ninguém gosta de fazer greve até pela responsabilidade, porque sabemos que, a cada momento, movemo-nos e interagimos não somente com o grevista, mas também com a família e com a sociedade, que, de uma forma ou de outra, é tocada num momento como esse. Cumprimento V. Exª pela sua clareza, apontando esse caminho de avançar e, de forma propositiva, defender a negociação para que nós construamos, no Parlamento, o grande pacto, o grande entendimento na reforma da Previdência.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço sua participação, ilustre Senador Paulo Paim, e aproveito para solicitar uma cópia de todo o estudo de V. Exª, sobre o qual quero me debruçar.

Temos, também, a intenção de convidar para ser ouvido por esta Casa aquele que primeiro foi Relator da Previdência, que com ela sonhou nos tempos do Getúlio: o ex-Senador nordestino Aluízio Alves. Temos que buscar por todos. Shakespeare disse que a sabedoria soma a experiência dos mais velhos com a ousadia dos mais novos. Então, vamos buscar a experiência de Aluízio Alves, o primeiro Relator da Previdência, que está vivo, e juntá-la à ousadia dos mais novos, como Paulo Paim.

A sabedoria está na Bíblia, está no meio, mas sempre nos lembremos que acima de tudo está o povo, que é o poder.

A minha vinda a esta tribuna tem muita relação com o que o nosso Sibá Machado disse a respeito da grandeza da Alemanha e da capacidade que seu povo tem de ressuscitar. No entanto, sou médico e S. Exª não foi buscar a etiologia, justamente o que me traz aqui, que é o saber, a universidade.

Na Alemanha, visitei Heidelberg e tive um impacto. O país todo é moderno. Como foi bombardeada na Primeira e na Segunda Guerras, que terminou em 1945, a Alemanha foi toda reconstruída em cinqüenta anos. No entanto, a arquitetura de Heidelberg é antiga. Eu era Prefeito, à época, e o professor alemão que me acompanhava, informou-me: “Prefeito, esta cidade não recebeu nenhuma bomba durante duas guerras, porque o mundo respeitou a universidade, a pesquisa e o saber.” Assim, ela foi preservada e ressuscitou porque é a catedral do saber.

Eu plantei a universidade no Piauí porque entendo que a semente mais importante é a do saber. No Brasil ela retardou e nos Estados Unidos apareceu bem antes. O Japão, que geográfica e fisicamente possui terras precárias, está competindo no mundo porque tem seiscentas universidades.

Sêneca, da grande Atenas, começou a primeira faculdade, o Academus de Platão, que tinha três salas de aula. Na primeira sala estava escrito, para incutir na cabeça dos estudantes: “Seja ousado.” Na segunda classe: “Seja ousado, cada vez mais.” Na sala do terceiro ano, daqueles que concluíam a Academia de Platão, como Aristóteles, estava escrito: “Sede ousado, mas não em demasia”. Então, ensinava-se ousadia acompanhada de prudência. Isso mudou o mundo e o saber se estendeu à Itália, no Renascimento; à França, à Inglaterra e à civilização atual dos americanos, de todos nós.

No Piauí, há uma universidade federal na minha cidade. Como disse Sêneca, que não era de Atenas nem de Esparta: “Não é uma pequena cidade, é a minha cidade”. Em Parnaíba nasceram Evandro Lins e Silva, o maior de todos os homens, que teve a coragem de banhar este Partido na Justiça durante os difíceis momentos da ditadura; João Paulo dos Reis Velloso, que foi a luz do desenvolvimento, e Carlos Castello Branco.

João Paulo Reis Velloso, Ministro, fez um campus avançado que hoje se torna uma cidade universitária. Eu, obedecendo a Deus, como está escrito em Mateus, coloquei na universidade estadual muitos cursos.

Também existe uma faculdade privada piauiense, com uma cidade universitária nordestina como há em Campina Grande, na Paraíba, e na Capital.

Em agosto de 2000, o então Deputado Federal, Átila Lira, que foi Secretário de Educação por duas vezes, aprovou uma indicação para que o campus Reis Velloso fosse transformado em universidade federal, como ocorreu nos Estados do Ceará e do Maranhão. Também há um parecer muito favorável do Sr. Manuel Domingos Neto, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa, que lançou a idéia da criação de uma universidade federal na cidade de Parnaíba.

Assim, trarei a esta Casa um projeto para legitimar a transformação do campus avançado João Paulo Reis Velloso numa universidade federal do Delta do Piauí.

Fundamentais para o equilíbrio regional, as instituições federais desempenham papel importante no desenvolvimento da região Nordeste. No Piauí, a instituição da Universidade Federal do Piauí tem peso na atividade de pesquisa científica e tecnológica e em programas de extensão universitária, garantindo, sobretudo, formação de quadros qualificados para postos do setor público e privado da economia, bem como preparação de professores para todos os níveis de ensino.

O que se propõe como medida inicial e emergencial é a desvinculação do campus Ministro Reis Velloso da estrutura da Universidade Federal do Piauí e a conseqüente autorização legal para que, na cidade de Parnaíba, instale-se a Universidade Delta do Piauí.

Basta dizer que quase um milhão de cidadãos vive em torno da região, em vinte e seis Municípios piauienses: Barras, Batalha, Bom Princípio do Piauí, Brasileira, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Joaquim Pires, Joca Marques, Luiz Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca e Piripiri, Porto, São João da Fronteira e São José Divino; 173.741 habitantes de 7 Municípios maranhenses - Água Doce, Araióses, Brejo, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo e Tutóia; e 81.532 habitantes de 3 Municípios cearenses - Chaval, Barroquinha e Camocim -, a serem aquinhoados com a medida.

Sr. Presidente, ao iniciarmos a luta aqui neste Senado, seqüenciando o trabalho iniciado pelo Deputado Federal Átila Lira e pelo técnico Manoel Domingos, vamos levar à nossa cidade aquilo que achamos o mais importante: o saber, que fará com que o Piauí continue a sua destinação na história, como aqui teve o seu filho ilustre, dirigindo esta Casa com tanta grandeza, o Senador Petrônio Portella.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.