A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem fiz um pronunciamento desta tribuna falando sobre bonés e cabeças e não tive, obviamente, a intenção de ter de derivar para capuz. Infelizmente, creio que isso acabou ocorrendo, tendo em vista uma certa manifestação no plenário.

Quero deixar registrado que todo o debate a respeito da situação fundiária do nosso País tem de ser feito a partir de uma dura realidade: a injusta distribuição de terra. É uma situação histórica e amaldiçoada, que não se modificou ao longo dos anos e que merece, de nossa parte, um debate de bom nível.

Hoje, o Vice-Presidente da República - no exercício do cargo de Presidente devido à viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa -, juntamente com o Ministro da Agricultura, fez o anúncio da safra recorde que estamos colhendo no Brasil este ano. Nossa safra cresceu, em termos de produção de grãos, de 96 milhões de toneladas, em 2001/2002, para 120 milhões de toneladas. É um crescimento que chega perto dos 25%. Houve um crescimento significativo, principalmente com relação a alguns produtos estratégicos, como o milho, que é fundamental para a alimentação do povo brasileiro, e a carne, principalmente de aves e suínos. O crescimento da produção de milho foi de 29,8%; da soja, que tem sido um dos nossos baluartes em termos de divisas, de exportação, foi de 24,6%. E a produção do trigo, que tem uma interferência direta na diminuição das importações, por ser um produto básico da mesa da população brasileira e por acabar acarretando despesas com a importação, teve um crescimento de 56,1%.

Queria deixar registrados os números desta safra recorde e lembrar que, se crescemos 24,2% entre as safras do ano passado e deste ano, temos, com certeza, a garantia de que a safra do próximo ano vai crescer ainda mais, porque o Plano Safra, anunciado há poucas semanas, registrou um crescimento na oferta de crédito para o agronegócio e para a agricultura familiar da ordem de 25%.

Dispomos de R$35 bilhões para o financiamento da nossa agricultura, o que nos dá a certeza de todo o trabalho do Governo Lula no sentido de garantir a segurança alimentar por meio do compromisso do Plano de Aquisição Alimentar, de garantir que os produtores de alimentos tenham a sua safra adquirida para regular estoques e para abastecer o programa Fome Zero e de garantir que os produtores do agronegócio brasileiro também tenham as condições para que possamos continuar exportando. Tudo isso tem de vir acompanhado da justiça fundiária, porque todo esse crescimento, toda essa perspectiva positiva colocada na produção de grãos, na exportação brasileira na área de grãos, de carnes, toda essa atenção especial para a agricultura familiar permanece insuficiente se não tivermos a capacidade política de eliminar a chaga social de milhares e milhares de famílias que continuam embaixo de lonas pretas, sem ter o direito a um pedaço de terra para trabalhar.

Lembro o debate que fizemos ontem a respeito da necessidade absoluta, inadiável da realização da reforma agrária, da justiça reivindicada por parte daqueles que não têm terra, pela maneira como são vistos por quem, ao ter a terra, se acha no direito de imaginar que este País poderá chegar a algum tipo de democracia plena sem uma modificação na situação da concentração de renda e de terra - que é muito pior. A concentração de renda é gravíssima em nosso País, mas a concentração de terra é assombrosa. Volto a afirmar que não existe outro país no mundo que eu conheça que tenha 1% dos proprietários de terra donos de mais da metade das terras agricultáveis do País.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa) - Senadora Ideli Salvatti, lamento ter que interrompê-la, mas já foi concedido a V. Exª 20% do tempo a mais.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - V. Exª me deu a chance de falar 25% a mais. Agradeço.

Registro que apartes durante o período da Liderança não são possíveis, mas tenho certeza de que o Senador que preside a sessão deverá encontrar uma maneira para que os demais Senadores possam também falar.