O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante do quadro de violência e insegurança pública que vive o Brasil hoje, trago aqui na forma de projeto de lei, uma idéia nova posta em prática no Rio Grande do Sul. Apesar de singela, a iniciativa pode representar uma importante contribuição no esforço de toda a sociedade para enfrentar esse grave problema social que aflige a população brasileira.

Refiro-me ao aproveitamento de recrutas dispensados das Forças Armadas no combate ao crime, formando equipes de Policiais Militares Provisórios que atuarão em cidades gaúchas com mais de 200 mil habitantes.

Uma ação inovadora do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que poderá ser aproveitada em todo o País.

De acordo com o programa piloto, os recrutas dispensados receberão treinamento específico e passarão por cursos de qualificação profissional.

Uma vez habilitados à função, os novos soldados, com idade máxima de 23 anos, farão também serviços internos e de apoio nas unidades da PM, bem como atividades de segurança em eventos com baixo potencial de risco (shows, partidas esportivas, entre outros). Eles não serão autorizados a portar ou usar arma em período de folga ou em trânsito. Os contratos de trabalho são temporários, pelo período de um ano, sendo possível a renovação. Inicialmente, serão aproveitados 1500 recrutas dispensados do Exército.

Srªs e Srs. Senadores, muitas vezes, a solução para grandes problemas encontra-se em idéias simples e audaciosas. Parece ser esse o caso. Liberados de atividades menos ofensivas no que se refere à ameaça à sociedade, que passará a ser exercida pelos provisórios, os policiais efetivos poderão atuar totalmente no combate direto ao crime.

Destaco que essa iniciativa, pela sua profundidade, tem um alcance social maior do que o simples aproveitamento direto dos recrutas nas atividades de segurança pública.

Constantemente vemos na imprensa notícias que nos espantam, informando sobre a dispensa de milhares de recrutas e até de militares profissionais altamente treinados, como os pára-quedistas. O motivo é a falta de recursos das Forças Armadas para mantê-los mobilizados. Mas se, por um lado, o Estado economiza em gastos, também assume o risco de ver essa mão-de-obra ser utilizada pelo crime organizado e se voltar contra a sociedade.

Consciente desse quadro, apresentei no Senado projeto de lei instituindo o Serviço Civil Alternativo, que pretende substituir o Serviço Militar Obrigatório. Minha intenção era absorver, em benefício da sociedade, aqueles que por motivos diversos se abstêm de exercer atividades típicas militares.

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, também prevê a possibilidade de os dispensados prestarem serviços remunerados à comunidade.

Enfim, Srªs e Srs. Senadores, são sugestões que apresentamos no sentido de contribuir na luta contra o crime e em benefício da paz.

Obrigado.