O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, o Brasil recebeu uma notícia que, a meu ver, não teve a devida repercussão: a Petrobras registrou, no primeiro trimestre deste ano, o maior lucro de sua história.

De fato, entre janeiro e março de 2003, o lucro líquido da empresa foi superior a cinco bilhões e meio de reais, quando, no mesmo período do ano passado, mal havia alcançado oitocentos e sessenta milhões de reais. Desse modo, no espaço de apenas um ano, a Petrobras pôde comemorar um aumento de 540% em seu lucro líquido. Um aumento, Sr. Presidente, que deve ser enaltecido.

Ademais, não foi somente no lucro líquido que os números foram dignos de registro: comparados os mesmos trimestres, a receita operacional líquida saltou de onze bilhões e duzentos milhões para vinte e quatro bilhões e quinhentos milhões de reais, o que equivale a um aumento de 118%; e a dívida líquida no primeiro trimestre de 2003, quando comparada ao último trimestre de 2002, recuou de trinta e oito bilhões e quinhentos milhões para trinta e quatro bilhões e novecentos milhões, o que representa uma redução de 9,1%.

É evidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que parcela substancial desse resultado decorre da conjuntura favorável. A valorização do real frente ao dólar, por exemplo, contribuiu para reduzir a dívida da empresa no mercado internacional.

Mas grande parte do sucesso se deve, também, aos esforços da empresa e, especialmente, de sua equipe técnica. Observem que, entre o primeiro trimestre de 2002 e o primeiro trimestre de 2003, a produção de petróleo cresceu 6%, o que permitiu à Petrobras atingir, neste último período, a média de um milhão, seiscentos e treze mil de barris produzidos por dia. Esse aumento da produção, por seu lado, além de contribuir para assegurar a oferta no mercado interno, propiciou um forte incremento das exportações de petróleo, com reflexos positivos no balanço de pagamentos do País.

Há que se destacar, ainda, que os bons resultados obtidos pela Petrobras têm trazido vantagens aos pequenos investidores que optaram por aplicar recursos do FGTS em fundos de ações da empresa. Desde sua criação, em agosto de 2000, esses fundos obtiveram ganho médio superior a 85%, enquanto a rentabilidade da conta vinculada, no mesmo período, não chegou a 20%.

Por tudo isso, Sr. Presidente, e por diversas outras razões cuja enumeração seria cansativa, penso ser inquestionável a constatação de que o desempenho da Petrobras tem sido mais que satisfatório, tanto em termos meramente empresariais, quanto no que diz respeito aos benefícios transferidos à sociedade.

E é exatamente a manutenção de tal desempenho que interessa não somente à empresa, mas também ao povo brasileiro.

Faço a observação porque, se os números que transcrevi há pouco, sobre os resultados da Petrobras no primeiro trimestre de 2003, são dignos de comemoração, há outra informação, esta menos airosa, que cumpre destacar: nossa produção nacional de petróleo está se igualando à capacidade que temos de transformar óleo bruto em derivados. Em outras palavras: a capacidade de refino do Brasil está próxima de se esgotar.

Ora, se atualmente o Brasil já exporta óleo bruto e importa derivados, arcando com o prejuízo decorrente da brutal diferença de preços entre os dois tipos de produto, o quadro, então, só tenderá a se agravar. Segundo estudo da Agência Nacional do Petróleo, se nenhuma providência for adotada, o Brasil, que hoje importa entre 10% e 15% dos derivados de petróleo que consome, em 2010 importará cerca de 30%. E isso fará com que nossas despesas anuais com a importação de combustíveis, no mesmo período, saltem dos atuais dois bilhões e meio para quatro bilhões de dólares.

Tal previsão, cabe destacar, é otimista: parte do princípio de que não ocorram grandes conflitos entre as nações. Num cenário de crise, a situação seria ainda pior, pois nessas circunstâncias é mais difícil encontrar derivados de óleo bruto no mercado mundial.

Portanto, não há alternativa: temos que aumentar nossa capacidade de refino. Um objetivo que, em princípio, pode ser alcançado por meio de dois caminhos: o primeiro, ampliar ou construir refinarias em nosso próprio País; o segundo, comprar ou arrendar refinarias no exterior.

Pois é justamente essa questão, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que eu gostaria de ver debatida, para que o caminho escolhido não seja fruto de considerações simplesmente mercadológicas.

Adotada a racionalidade econômica e consideradas as restrições que a própria Agência Nacional do Petróleo tem o dever de impor à atuação da Petrobras, para que não haja desestímulo à desejável competição no setor, talvez a empresa julgasse mais atraente a opção de adquirir uma refinaria no exterior.

Ocorre, porém, que tal opção tem uma característica terrível: deixa de gerar um número significativo de empregos em nosso País, para criá-los em outros Países. E isso é tudo que não queremos, neste momento em que os índices de desemprego no Brasil se tornam cada vez mais preocupantes.

Então, Sr. Presidente, penso que só há um caminho a seguir: unir esforços do Governo Federal, de Governos Estaduais e Municipais interessados, do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo, da Petrobras, das demais empresas que atuam no setor de petróleo, enfim, de todos os segmentos envolvidos, para viabilizar a construção das novas refinarias, tão necessárias, em nosso solo, dando emprego a nossos cidadãos.

Muito obrigado!