O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim) - Concedo a palavra ao Senador José Jorge, por vinte minutos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de abordar os sistemas de saneamento do Brasil e, particularmente, o sistema de abastecimento de água da região metropolitana do Recife.

Essa região ocupa uma área de 2,7 mil km² e conta com 3,3 milhões habitantes, de acordo com o censo de 2000. Atualmente, está distribuída em 14 Municípios, que são Recife, Olinda, Joboatão, Cabo, Camaragibe, São Lourenço, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Moreno, Araçoiaba e Ipojuca.

Atualmente, 90% da sua população conta com abastecimento d’água intermitente e 30% com esgotamento sanitário. O IDH da região varia de 0,693 a 0,799. Se considerarmos que a taxa média de consumo é de 200 l/habitante/dia, a demanda atual por água da Região Metropolitana do Recife é estimada em 15m³/s.

A oferta de água atualmente totaliza cerca de 9,4m³/s e os principais sistemas produtores são os seguintes: Tapacurá/Duas Unas, 3,70m³/s; Botafogo, 1,50m³/s; Gurjaú, 0,98m³/s; Suape, 0,52m³/s; Monjope, 0,80m³/s; Poços profundos, perfurados em toda a região metropolitana, em torno de 1,60m³/s; outros sistemas, 0,30m³/s.

Somando todos esses sistemas, ainda há um déficit de 5,6 m³/s, acarretando racionamento, que restringe a oferta em um dia com água e dois sem água. O abastecimento é intermitente desde 1988.

Em síntese, a região metropolitana do Recife apresenta uma demanda em torno de 15 m³/s e uma oferta máxima de 9,4 m³/s. Digo “máxima”, porque, na realidade, em determinados momentos, a oferta só se cumpre quando existe água no reservatório. Muitas vezes, temos a capacidade de produção do sistema, mas não há água no reservatório. Então, temos dois tipos de déficit na região metropolitana. Um tipo de déficit, que é permanente, é o fato de não termos a capacidade de produção igual à demanda. Temos, no caso, um déficit de 5 metros cúbicos por segundo. Há um outro tipo de déficit que pode aumentar muito, quando essas barragens ficam sem água ou semivazias, como aconteceu em anos anteriores.

Esse desequilíbrio entre a oferta e a demanda pode ser atribuído ao crescimento populacional, à distribuição espacial não uniforme dos mananciais da região e à não ampliação da oferta compatível com a demanda, devido à carência de recursos financeiros. Ocasionalmente, a situação ainda é agravada por longo período de estiagem, como o ano de 1999, quando enfrentamos uma das maiores crises, ocasião em que chegamos a ter dez dias sem água e um dia com água - houve praticamente a inexistência de água para oferecer à população. Nesse período, as Barragens de Tapacurá e de Botafogo chegaram a apresentar menos de 10% de sua capacidade de acumulação. Essas são as duas maiores barragens.

A maioria das barragens desse sistema é localizada na região norte do Recife, que é exatamente a região onde se chove menos. Portanto, chovendo menos, há uma possibilidade maior de que as barragens fiquem vazias.

Durante o período de 1999 a 2002, o Governo do Estado executou uma série de obras de reforço ao Sistema de Produção Metropolitano, objetivando ampliar e garantir a oferta d’água com a construção de nova captação de adutoras no rio Arataca, rio Pujuca e a implantação de uma bateria de poços na zona norte da região metropolitana, a conclusão do sistema Várzea do Uma, bem como a construção da Barragem do rio Pirapama, com capacidade para acumular 61 milhões de m³. O incremento da oferta, com todas essas obras menos a de Pirapama, foi de 0,9m³. Portanto, um incremento razoável. Representa mais ou menos 10% do sistema atual, mas, de qualquer maneira ainda insuficiente para garantir o abastecimento. Foram investidos cerca de 40 milhões nesse reforço de abastecimento.

Agora, o ponto principal que eu gostaria de levantar neste momento é a questão do projeto Pirapama. Como vimos, temos um déficit de cerca de 5 m3 por segundo de água na região metropolitana. Existe um sistema projetado chamado sistema Pirapama, cuja barragem foi realizada agora no Governo Jarbas Vasconcelos, com recursos federais e estaduais. Essa barragem encontra-se pronta, é bastante grande, a maior da região metropolitana, com capacidade de acumular 61 milhões de m³ de água. Na verdade, a barragem está pronta, cheia, mas não existe ainda o sistema para levar essa água à população.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, se for dado prioridade à implantação desse sistema Pirapama, teremos condições de atender praticamente a toda a região metropolitana, visto que, com o acréscimo de 5m³/s dessa barragem aos 9m³/s atuais, atingiremos próximo dos 15 m3/s necessários para suprir a sua carência.

Além da barragem que já está construída, está prevista a execução de uma estação elevatória de água bruta que levará a água da barragem para a estação de tratamento e que tem 3,4 Km de adução - uma grande estação de tratamento de água - e mais 19,3 Km de adutora de água tratada, que sairá da estação de tratamento de água até a canalização que levará a água aos moradores.

Teremos, além disso, subadutoras, quatro reservatórios, e obras de complementação que serão feitas no Anel de distribuição de Muribeca e Grande Anéis do Recife. Com esse sistema, se construirmos essas duas adutoras (uma da barragem até a estação de tratamento; outra da estação de tratamento até esses grandes anéis), então esses 5m3/s serão agregados imediatamente ao sistema de atendimento à região metropolitana do Recife.

O investimento previsto para a construção de todo esse sistema é de R$240 milhões - um sistema caro, mas de grande capacidade - cujo projeto já se encontra na Caixa Econômica Federal incluído no programa pró-saneamento. E o pedido inicial foi de R$44,5milhões, porque o pedido de recurso tem que ser feito dentro do limite da capacidade de endividamento do Estado de Pernambuco, atualmente em torno de R$50 milhões. Por conta disso, o Governo do Estado deu prioridade a esse projeto e o enviou à Caixa Econômica Federal, desde o final do Governo anterior, mas, infelizmente, até agora não foi aprovado.

Concedo um aparte ao Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador José Jorge, cumprimento V. Exª pelo discurso que faz na tarde de hoje, tratando tema de extrema relevância: a água, que talvez signifique, num exercício de futurologia, um dos assuntos mais agudos para o século XXI. A água não é uma questão especificamente nordestina ou brasileira, mas mundial. O Brasil possui grandes mananciais de água doce - dizem que representam 12% da reserva de água doce do mundo -, mas é bom lembrar que são muito desigualmente distribuídas as reservas. Há uma grande concentração na região amazônica - não é à toa que temos o rio mais volumoso do mundo -, entretanto, outras regiões sofrem recorrentemente da escassez desse líquido fundamental à vida. É o que se passa no Nordeste, inclusive em Estados como o de Pernambuco, citado por V. Exª, que tem mais de 70% do seu território situado no semi-árido. V. Exª aborda a questão da melhoria do abastecimento d’água na região metropolitana do Recife, que afeta quase 3,5 milhões de habitantes. Na administração passada, ao tempo em que governava o País o Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi dado ao Governo Jarbas Vasconcelos apoio muito significativo, para que S. Exª executasse esse ambicioso programa - que está cumprindo - de melhoria do abastecimento de água no Estado e, de modo particular, na região metropolitana, área de maior densidade demográfica do nosso Estado. Por meio da Caixa Econômica Federal foi feita uma operação de crédito com a Compesa, empresa pública que explora o abastecimento de água do Estado, em convênio com muitos Municípios, no valor de aproximadamente R$138 milhões. No entanto, lembro a V. Exª que esses recursos, além de outros repassados da dotação orçamentária, são insuficientes para que se conclua o sistema de Pirapama, que dará um alívio muito significativo de oferta de água à região metropolitana e, particularmente, ao Recife. Portanto, Senador José Jorge, junto a minha voz à de V. Exª, no sentido de solicitar ao Governo Federal e, de modo especial, ao Ministro da Fazenda e à direção da Caixa Econômica Federal, para que façam tramitar com prioridade esse pleito legítimo e justo do Governador Jarbas Vasconcelos que V. Exª encampa. Isso nos ajudará muito a melhorar também a qualidade de vida daqueles que vivem na região metropolitana, que, em sua grande maioria, é constituída de uma população de baixa renda. Espero que o apelo de V. Exª seja devidamente ouvido e que esse processo que se encontra na Caixa Econômica Federal seja rapidamente despachado. Muito obrigado a V. Exª!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel!

Realmente a água é uma questão vital no Nordeste, mas, particularmente, no caso específico do Sistema Pirapama, já temos a água acumulada - o que é mais grave - já temos a barragem construída. Falta apenas a construção do sistema para que essa água possa chegar à população.

Então, além desse projeto na Caixa Econômica Federal de R$44,5 milhões de reais, temos também, no AGU/2003, um valor de R$28 milhões para serem utilizados na implantação desse sistema Pirapama.

O que verificamos? Na realidade, somando esse valor da Caixa Econômica Federal com o valor que está no AGU/2003, já poderíamos trabalhar praticamente durante um ano na implantação do sistema. Outra informação importante é que o tempo estimado para construir esse sistema de adução mais a estação de tratamento é de 36 meses; portanto, três anos. Então, desde o momento em que o recurso for liberado até o momento em que a água vai chegar à casa das pessoas que estão necessitando, vamos precisar de um tempo de três anos. Portanto, há que se tentar realizar isso o mais rapidamente possível.

Pelo fato de estar aqui falando especificamente sobre a região metropolitana de Recife, isso não me tira a preocupação sobre as questões gerais do saneamento e do abastecimento da água no Brasil.

Infelizmente, até agora, o novo Governo não definiu como vai implantar a nova política de saneamento básico para o Brasil. Atualmente, a Secretaria Nacional de Saneamento, que é ligada ao Ministério das Cidades, e uma diretoria na Caixa Econômica Federal trabalham especificamente em saneamento.

Então, é preciso que esses dois organismos governamentais, a Secretaria de Saneamento e a Diretoria da Caixa Econômica Federal na área de saneamento, entendam-se e divulguem a política nacional de saneamento, para que esses projetos comecem a ser aprovados. Já estamos atingindo a metade do ano, já são seis meses de Governo, e, na realidade, a Caixa Econômica Federal ainda não aprovou o projeto do Sistema Pirapama, de Pernambuco, nem centenas de outros projetos. Certamente deve haver projetos do Piauí (está aqui o Senador Mão Santa), do Rio de Janeiro e de todo o País, que, na realidade, não são aprovados, porque não há uma política definida de como a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades vão enfrentar essa questão do saneamento básico.

Essa é uma questão complexa. Aqui no Congresso questões constitucionais que envolvem saneamento básico não foram ainda resolvidas. Mas, na verdade, a Caixa Econômica Federal dispõe de recursos para saneamento. Li uma entrevista, no final de semana, em que o Presidente da Caixa Econômica Federal dizia que havia R$2 bilhões de reais para investir em saneamento, mas que não estava podendo fazê-lo, porque os municípios não tinham capacidade de endividamento. Ora, os municípios, na realidade, não têm capacidade de endividamento, mas alguns Estados têm, como é o caso de Pernambuco. As próprias empresas de saneamento têm capacidade de endividamento.

Então, se esses investimentos não puderam ser feitos pelo município - na realidade, são feitos apenas para sistemas menores -, que sejam feitos pelos Estados que dispõem de capacidade de endividamento. Entendo que o caso de Pernambuco, do Sistema Pirapama, é clássico, para exemplificar o que ocorre e o que deveria ocorrer. Ou seja, o Governo deve definir que política de saneamento vai adotar a fim de que a Caixa Econômica Federal inicie a aprovação dos projetos e, dessa forma, as obras possam ser realizadas. Obra parada significa desemprego, falta de água nas residências e falta de investimento no País.

É o apelo que faço ao Ministro das Cidades, Sr. Olívio Dutra, ao Presidente da Caixa Econômica Federal e ao próprio Governo, por intermédio dos líderes aqui presentes, para que aprovem o projeto do Sistema Pirapama o mais rápido possível a fim de que com ele possam ser aprovados os projetos de outros Estados brasileiros.

Muito obrigado, Srª Presidente.