A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho neste momento a esta tribuna para, novamente, destacar matérias que tratam da produção rural. É um tema que muito me preocupa, tanto por sua participação expressiva na economia e na balança comercial quanto pela sua importância para o meu Estado, o Estado de Goiás - segundo pólo produtor de grãos.

Da mesma forma que tenho cobrado um plano de reforma agrária que garanta a paz no campo num momento de tensão, registro aqui a minha preocupação com as matérias que hoje estão estampadas na imprensa nacional, especialmente na imprensa de Goiás, por meio de um jornal de maior circulação, O Popular. Em seu caderno de Economia, há um título preocupante: “Produtores pedem socorro”. De forma resumida, a matéria do jornal O Popular diz o seguinte:

CNA e federações da agricultura alertam Ministro e Congresso Nacional sobre o risco de “catástrofe” na comercialização da safra de milho.

A matéria diz que as federações de agricultura de todo o País solicitam ao Congresso Nacional medida de emergência para liberar recursos para apoiar a comercialização da safra de milho.

O Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), Macel Caixeta, que também preside a Comissão de Grãos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entregou ontem ao Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, documento descrevendo o quadro caótico do mercado brasileiro de milho. Junto a esse documento, ele propõe medidas para evitar uma catástrofe para os produtores.

De acordo com o dirigente da CNA, em Goiás, onde o custo de produção por saca de milho foi de R$13,95, esse produto está sendo comercializado no mercado, a valor de ontem, a R$12,00. O mesmo produto, que tem o mesmo custo de produção em Mato Grosso, está sendo comercializado ao preço de R$9,00 a saca.

Segundo o Presidente da CNA, Macel Caixeta, “se o Governo não anunciar medidas concretas nos próximos dias, não temos alternativa senão recomendar aos produtores que não plantem milho na próxima safra”. Diz o Presidente da CNA que teme por um novo endividamento do segmento agrícola. Segundo ele, já são inúmeros os casos de produtores que estão devolvendo sementes de milho aos seus fornecedores.

Entre as alternativas apresentadas no documento para amenizar a crise na comercialização de milho, os produtores sugerem um esforço concentrado no sentido de promover a exportação de 4 milhões de toneladas do produto, bem como a liberação dos contratos de opção para mais 2 a 2,5 milhões de toneladas.

Segundo o Sr. Macel Caixeta, temos um excedente de aproximadamente 8 milhões de toneladas de milho no País e o mercado interno não tem capacidade para absorver essa quantidade do produto. Somente por meio de um esforço concentrado na área de exportação poderemos regular o mercado.

O Presidente da Comissão de Grãos da CNA reconhece o esforço do Sr. Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que tem demonstrado empenho na busca de alternativas de apoio à comercialização do milho, embora ressalte que o Ministro não tem autonomia para empenhar recursos financeiros para essa comercialização. Ressalta ainda o Sr. Macel Caixeta que não pode dizer o mesmo do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que, segundo ele, parece entender muito pouco de agricultura e tem mostrado, até agora, pouca sensibilidade para o caso. Afirma o Sr. Macel Caixeta que tudo indica que se manterá a ciclotimia na produção brasileira de milho, alternando anos de grandes safras com outros de forte escassez do produto.

Quero, nesta oportunidade, solicitar ao Líder do Governo e aos líderes partidários que somemos forças no sentido de sensibilizar o Governo para esse grave problema que afeta, hoje, a agricultura brasileira. Tenho perfeita clareza de que o Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palloci, a quem conheci no Congresso Nacional, pela sua retidão e pelo seu compromisso com o País, haverá de tomar medidas urgentes no sentido de solucionar esse grave problema para um setor que, sem dúvida alguma, é reverenciado em todo o País, porque foi o responsável pela resposta positiva na nossa balança comercial, num momento de extrema necessidade, em que o Brasil clama por mais emprego e mais produção.

Portanto, deixo meu apelo em nome do meu Estado, Goiás, o terceiro pólo produtor de grãos, para que haja sensibilidade do Governo para resolver a grave crise que afeta os produtores de milho de todo o País.

Era o que eu tinha a dizer.