O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna dizer da minha satisfação ante o decreto presidencial que criou uma comissão interministerial para tratar da transposição das águas para o Nordeste setentrional e outras obras hídricas do Nordeste.

O grupo interministerial, para felicidade nossa, será presidido, coordenado, pelo Vice-Presidente da República José Alencar, que já nos convidou - em visita ao gabinete de S. Exª -, já se colocou à disposição dos Senadores nordestinos interessados no assunto, para que possamos fazer o primeiro debate.

Sei, Sr. Presidente, que este é apenas o primeiro passo. Em outras oportunidades foi dado esse passo, mas não obtivemos o desdobramento esperado. Chegamos até, em algumas oportunidades - por exemplo, no Governo Itamar Franco - à quase contratação das obras da transposição das águas, quando era Ministro Aluísio Alves. Mas agora estamos convencidos de que o programa de águas do Nordeste não se pode fixar apenas na transposição; ele tem que ir mais adiante, tem que beneficiar todos os Estados da Região. Não há como numa Região como a nossa - quem conhece o Nordeste sabe disso - se excluir alguém, não há como dizer que determinado Estado mereça receber a transposição e que um outro só irá doar as águas para a transposição. Isso é inviável e impraticável; é jogar irmão contra irmão.

Todos tivemos notícia que audiências públicas realizadas no Nordeste sobre a transposição das águas terminaram se transformando, para tristeza nossa, num grande tumulto. Ninguém se entendia. Lembrava-me aquela frase popular: “Em casa que não tem pão, todos falam e ninguém tem razão”.

Agora não, Sr. Presidente. O Presidente José Alencar, que exerce interinamente a Presidência, está disposto a fazer com que tenhamos esse plano, com o apoio do Presidente Lula, é claro, e que ele venha a ser executado em dez anos.

Se vai haver a transposição das águas, se o São Francisco é a única alternativa, se o problema é a revitalização das águas do Rio São Francisco, façamos a revitalização do rio, e façamos a transposição. Recursos existem. O problema já não é apenas de viabilidade financeira, é uma obra gigantesca, que envolve recursos da ordem de R$2 bilhões. Mas quanto o Nordeste gastou apenas em uma seca?

Estou convencido de que, se agirmos com essa prudência, com esse espírito de unidade, de união, pondo fim a confrontos, porque se unidos não representamos muito, divididos, não chegaremos a lugar nenhum. Então, façamos com que o Nordeste se apresente unido, para obter aquelas obras necessárias porque não há desenvolvimento sem água, tanto no aspecto social de saciar a sede do povo, como também na vertente econômica. É preciso considerar não o aspecto da irrigação, mas do desenvolvimento mais abrangente possível.

Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, agradeço a V. Ex.ª que possibilitou o meu discurso que estava mais difícil do que a própria transposição e também aos Senadores que aqui permanecem.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi Alves...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. Fazendo soar a campainha.) - Senador Mão Santa, quero lembrar a V. Ex.ª, como também ao Senador Augusto Botelho, que o aparte deverá ser, no máximo, de dois minutos,.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Nestes dois minutos, quero trazer uma história de um século. Os Estados Unidos fizeram uma transposição do rio Colorado. Estivemos lá, quando eu era Governador do Estado, liderado pelo Ministro da Integração Regional, à época, Fernando Bezerra, do Estado de V. Ex.ª. Essa é uma história de cem anos. Queremos lembrar que o Rio Grande do Norte, na pessoa do Ministro Fernando Bezerra, tem liderado esse processo. E V. Ex.ª, como Senador, algumas vezes, tem defendido essa importante iniciativa de reestudar a transposição do rio São Francisco, para possibilitar a irrigação da agricultura desenvolvida no Nordeste, como ocorre hoje em Petrolina, cuja produção está alimentando o Nordeste, o Brasil e o mundo.

O SR. GARILBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Com a palavra o Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador, sou lá de Roraima e pela primeira vez exerço o mandato de Senador. Todavia, há muitos anos, interesso-me por assuntos referentes ao Nordeste, como a transposição do rio São Francisco. Gostaria de fazer-lhe uma pergunta. Não sei se V. Ex.ª poderá responder-me claramente, ou se ficará sempre uma dúvida na minha cabeça. Essa solução já foi discutida e analisada, e sabemos das vantagens dela para o Nordeste, que, graças a Deus tem uma terra ótima - basta chover uma vez para haver uma safra abundante e mandar feijão até para o meu Estado, Roraima, quando sobra no Nordeste. Gostaria de saber qual o principal empecilho que o Nordeste enfrenta para levar adiante a obra. Se o Governo gasta com a seca R$2 bilhões, tal quantia poderia ser investida na obra. Seria uma forma de acabar com a seca, e o dinheiro retornaria. Acredito que em cinco, seis anos, o Nordeste devolveria esse dinheiro ao País, pois as terras do Nordeste são boas e o nordestino é trabalhador. Como nordestino que vive, batalha, luta e sofre com seu povo, qual V. Ex.ª pensa ser o principal motivo de a obra não ter sido iniciada até agora, apesar de vir sendo estudada há tantos anos? É o que gostaria de indagar a V. Exª.

O SR. GARILBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Augusto Botelho, compreendo a sua estranheza. V. Exª me pergunta qual o principal problema. Eu diria a V. Exª que há três problemas envolvendo a transposição das águas do rio São Francisco. Em primeiro lugar, o problema político, pois não há um acerto entre os Estados do Nordeste, mas isso agora será superado, pois haverá a comunhão de todos os Estados com a realização dessa série de obras dentro de um plano decenal. Outro problema diz respeito à viabilidade econômica e social, mas à medida que o social é tão presente na obra, o econômico passa a se justificar. Não há dúvida quanto a isso. Finalmente, há o problema de natureza eminentemente financeira.

Entretanto, a meu ver, o principal problema é o político. Ainda há resistências. O Senador Mão Santa falou das transposições. Houve muitas transposições pelo mundo afora. Para que elas pudessem ser realizadas sempre tiveram atrás de si um acordo entre os chamados Estados doadores e aqueles que vão receber a água.

Agradeço a V. Ex.ª o aparte. Digo a V. Exª que voltarei a falar inúmeras vezes a respeito desse assunto, porque - e o Senador Mão Santa sabe disso e também muitos outros Senadores, que, sei, governaram seus Estados - não há emoção maior do que ver uma pessoa receber água na sua casa, depois de passar a vida inteira sem ela.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes) - Senador Garibaldi, comunico a V. Ex.ª que a Presidência prorroga por cinco minutos a sessão, tendo V. Exª três minutos para concluir seu pronunciamento.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço, Sr. Presidente.

Eu estava falando sobre minha experiência como Governador. Deus me deu oportunidade de fazer, no meu Estado, uma série de transposições. O problema não é a inexistência de água; o problema é a distribuição espacial da água, levá-la para onde ela não existe. Resolvi enfrentar esse desafio no meu Estado, chegando a construir adutoras que somaram mais de mil quilômetros. Construímos também grandes barragens e pequenos sistemas de abastecimento. Depois de ver o êxito de nossa experiência no Rio Grande do Norte, ficamos pensando por que não fazer isso em grau maior, em extensão e dimensão maiores no chamado Nordeste do semi-árido, que tem 90% do seu território no Polígono das Secas.

Quero, portanto, agradecer o apoio de V. Ex.ªs e dizer que, se Deus quiser, vamos continuar essa luta aqui e registrar avanço após avanço. E esse avanço de agora já foi um grande avanço.

Muito obrigado, Sr. Presidente.