O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, honrosa delegação outorgada por nosso Presidente, Exmº Senador José Sarney, levou-me a participar da abertura e de outras atividades desenvolvidas durante a 11ª Bienal Internacional do Livro, recentemente realizada na cidade do Rio de Janeiro.

Prestigiada por altas autoridades e personalidades, como o Ministro da Educação e Senador licenciado, Cristovam Buarque, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, e a Governadora fluminense, Rosinha Mateus, a Bienal permitiu ao Senado Federal apresentar várias obras de grande interesse para a cidadania, num estande primoroso, alvo de elogios generalizados e palco de recordes de venda das publicações feitas por esta Casa.

Levamos cerca de 120 títulos entre publicações do Conselho Editorial e da Subsecretaria de Edições Técnicas. Como sempre, despertaram grande interesse, principalmente por se tratar de livros esgotados nos catálogos das editoras comerciais e, graças ao Senado, colocados ao alcance do grande público. Ou seja: são oferecidos a preço de custo. Naturalmente, os maiores índices de venda ficaram com as obras ligadas ao Rio de Janeiro, entre elas O Rio de Janeiro do Meu Tempo (da coleção O Brasil Visto por Estrangeiros); Rio de Janeiro no Tempo dos Vice-Reis; Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho; e Rio de Janeiro Como É.

            A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Trânsito Brasileiro também tiveram grande procura. Em conseqüência, nosso estande registrou recordes de visitação e venda. Atingimos a marca de 4.680 volumes vendidos. A maior procura ficou com a Constituição, entregue a R$7,00, e o Texto Constitucional Condensado, vendido a R$3,00.

Devemos creditar o sucesso ao criterioso trabalho desenvolvido pelo Conselho Editorial e pelas Edições Técnicas, somado à qualidade de impressão alcançada por nossa Secretaria Especial de Editoração e Publicações, dotada de um dos parques gráficos mais conceituados da América Latina. Realmente, a dedicação e eficiência dos dirigentes e demais funcionários desses órgãos são exemplares.

Ainda durante a mostra, os ilustres Senadores fluminenses Marcelo Crivella, Sérgio Cabral Filho e Roberto Saturnino lançaram obras de sua autoria. Dia 22 de abril, Sérgio Cabral promoveu noite de autógrafos do livro Os Direitos da Terceira Idade. No dia seguinte, Roberto Saturnino apresentou a publicação Atividade Parlamentar 2002/2003. E, dia 24, Marcelo Crivella lançou Um Sonho que se Tornou Realidade.

            A presença de outros nobres pares, como a Senadora Heloísa Helena e os Senadores José Jorge e Eduardo Suplicy, também contribuiu para abrilhantar o funcionamento de nosso estande na Bienal Internacional do Livro.

Sucederam-se ali momentos emocionantes, como o da entrega de publicações em braile a representantes de instituições de deficientes visuais do Rio de Janeiro. Fizemo-la em nome do Presidente José Sarney, ao lado da Senadora Heloísa Helena, acompanhada da estudante deficiente visual Fabrícia Barbosa de Omena, que ela amamentou em Alagoas. Como sabemos, nossa ilustre colega é autora de proposta para ampliar a capacidade de o Senado editar obras, inclusive literárias e acadêmicas, merecedora de todo o nosso apoio.

Com tais publicações, possibilitamos aos cegos o acesso a textos importantes para a cidadania, como o Código de Defesa do Consumidor, Lei de Doação de Órgãos, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente e os textos constitucionais. Os deficientes visuais representam um numeroso grupo da população, pois o Censo de 2000 apurou que aproximadamente 10% dos brasileiros têm algum tipo de problema visual. Pelo menos 0,4% da população não consegue ler em função de cegueira total ou parcial.

Infelizmente, porém, apenas o Senado Federal demonstrou preocupação com os deficientes visuais, embora a Bienal abrangesse quase mil expositores. Isso levou a Senadora Heloísa Helena a comentar sobre a necessidade de as editoras serem estimuladas a lançarem mais obras em braile.

A Diretora do Instituto Benjamin Constant, de Amparo aos Cegos, Érica Deslandes Oliveira, assegurou que as publicações recebidas são muito importantes para o acervo da instituição. "Os deficientes não podem ser vistos como incapazes. O Senado mostra que está consciente de que todos têm direito à cultura e à vida" - foram as suas palavras.

"Estamos imensamente gratificados por esse trabalho do Senado" - afirmou, por sua vez, o presidente da Sociedade Pró-Livro em Braile, Marcus Vinícius.

Estiveram presentes à mostra o Diretor-Geral do Senado, Agaciel da Silva Maia; o Diretor da SEEP e Coordenador da Comissão Especial de Feiras de Livros, Júlio Werner Pedrosa; o Diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Florian Madruga; a Diretora da Biblioteca Luiz Viana Filho, Simone Bastos Vieira; e o Diretor da Secretaria de Comunicação Social, Armando Rollemberg.

Srªs e Srs. Senadores, a importância de uma atividade desse gênero para o Senado é imensa. Por envolver atribuições da Primeira Secretaria da Casa, que me foram confiadas, asseguro que continuará intensa e contemplará todos os segmentos sociais possíveis. E prosseguirá tendo em vista também as crianças e os adolescentes, como aconteceu na Bienal com a publicação Jovem Cidadão, distribuída gratuitamente, da mesma forma que folhetos informativos sobre as diversas Secretarias. Para os professores, destinamos a obra intitulada O Senado na História.

Merece registro o apoio da imprensa em divulgar o estande do Senado. Internamente, o Jornal, a TV e a Rádio do Senado deram toda a cobertura necessária e, externamente, jornalistas do porte de Élio Gaspari e Artur Xexéo popularizaram as obras do Conselho Editorial em suas colunas.

Quero agradecer, por fim e de maneira especial, ao nosso Presidente José Sarney pela oportunidade de participar de evento de tamanha magnitude na condição de seu representante.

Muito obrigado.