O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem conhece Minas Gerais, quem anda pelo Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres e necessitadas do nosso País, sabe da expressão “viúvas de maridos vivos”. No Jequitinhonha, em Minas Gerais, a viúva de marido vivo é aquela mulher cujo marido vai para São Paulo, quando do tempo do corte da cana-de-açúcar, trabalha durante três ou quatro meses no interior do Estado de São Paulo, cortando cana-de-açúcar, e volta depois. Nesse período em que trabalha ali, ele ganha o dinheiro para sustentar a família durante o ano inteiro.

Lamentavelmente, Sr. Presidente, ainda vivemos, não só no Jequitinhonha, mas também no norte de Minas, situações em que algumas culturas, fundamentais para a região, não tiveram até agora o incentivo necessário para poderem voltar à sua grandeza no momento do lançamento dos programas de que fazem parte. É o caso específico do Proálcool.

O Brasil produz, hoje, cerca de 12 bilhões de litros de álcool por ano, mas tem a capacidade de dobrar essa produção. A atual produção de cana-de-açúcar é de aproximadamente 280 milhões de toneladas por ano. Os números são grandiosos, extraordinários, mas, infelizmente, muito pequenos diante da capacidade de produção do Brasil. Nos últimos anos, o consumo vem, na realidade, caindo por falta de incentivo. Segundo o Ministério da Agricultura, em 1997 o consumo chegou a 16 bilhões de litros de álcool.

O Presidente Lula e o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, fecharam um acordo com representantes do setor para manter o preço do álcool na bomba em cerca de 60% do valor máximo cobrado pela gasolina em todo o País. É tudo de que o País precisa neste momento, um valor menor para reduzir o chamado custo Brasil.

O Proálcool foi criado como alternativa para a explosão dos preços do petróleo na crise do Oriente Médio, em 1973, quando o mundo inteiro ficou assombrado, pensando que não haveria petróleo suficiente para continuar o seu desenvolvimento econômico. E os preços dos combustíveis duplicaram.

Hoje, o Brasil está a caminho de ser auto-suficiente em petróleo, e a Petrobras desponta como uma das maiores empresas do mundo, reconhecida, na Europa, nos Estados Unidos, em todo o Continente, como uma empresa modelo. O Brasil tem o maior orgulho de mostrar para o mundo inteiro a capacidade dos seus técnicos e dos seus profissionais. Mesmo assim, o País não pode se dar ao luxo de depender, seja em que grau for, da importação do petróleo, ainda mais neste momento de retomada do crescimento econômico.

A invasão do Iraque foi um exemplo de como uma crise internacional, que envolve um setor do petróleo, pode nos prejudicar. Ainda bem que esse conflito foi rápido - pelo menos, está sendo para nós, brasileiros, que não nos envolvemos, mas que, pelo contrário, opusemo-nos a ele.

No entanto, o alerta não serviu apenas para o Brasil. Vários países do mundo perceberam a importância de ter energia alternativa. Os países ricos perceberam que não podem depender somente do petróleo - nem se precisa dizer dos países em desenvolvimento e dos países pobres.

Na Europa, o programa do álcool foi desengavetado e ganhou peso com as novas orientações da Comunidade Européia, anunciadas ainda este ano, em maio. O álcool foi considerado uma das melhores opções, pelo baixo preço, disponibilidade e reduzido grau poluente. O programa do Proálcool é uma das maiores histórias de sucesso de política energética pública e de desenvolvimento de tecnologia própria do Brasil e, possivelmente, do mundo.

O Brasil já exporta tecnologia para diversas partes do mundo, principalmente para a América Central e América do Sul. Como a Europa, os Estados Unidos estão investindo em novas tecnologias de combustíveis renováveis. A Califórnia, Sr. Presidente, propõe-se a comprar o álcool do Brasil. Se for firmado um acordo para que o Brasil exporte para os Estados Unidos o álcool excedente que vai produzir aqui, a Alca passará a ser viável para o Brasil, porque teremos um produto de que os Estados Unidos serão os maiores consumidores, certamente.

A Suécia e a Suíça, por mais surpreendente que possa nos parecer, Srªs e Srs. Senadores, estes dois países europeus estão interessados no nosso Programa Nacional do Álcool e prontos para comprarem o álcool aqui produzido, desde que possamos produzir e garantir o abastecimento, certamente. Na Europa principalmente, e nos Estados Unidos, o álcool será adicionado à gasolina para reduzir o índice de poluição e, evidentemente, ser usado como um combustível alternativo.

Portanto, se o Brasil negociar bem e corretamente a nossa participação na Alca, como disse, o setor pode dar um salto espetacular, porque temos o melhor custo de produção de álcool do mundo.

O rendimento agrícola brasileiro é de 80 toneladas por hectare e de 6 mil litros por hectare. O custo, no Brasil, chega a ser três vezes menor do que nos Estados Unidos e na Europa.

A exportação de álcool combustível na safra de 2002/2003 foi a metade do produzido no Brasil, que representa 6 bilhões de litros. Isso significa um aumento de 60% em relação à safra anterior, com apenas um crescimento de 0,30% do volume produzido.

Como as exportações brasileiras confirmam, Europa, Estados Unidos, China, todos estão investindo em programas iguais ao Proálcool. Por isso, o Brasil precisa continuar investindo em tecnologia para se manter como um dos líderes do setor. Somente no próximo ano, o Brasil deve exportar 500 milhões de litros para o Japão, que é outra surpresa agradável para nós. E, nos próximos cinco anos, a previsão é de mais 4,5 bilhões de litros de álcool para os japoneses.

Assim como o Japão, vários países não só estão querendo usar o álcool como combustível, mas misturá-lo à gasolina, como disse. Essa foi uma das alternativas encontradas pelos países altamente dependentes de petróleo. Outros países da Ásia, como a Coréia do Sul, já se mostram interessados em comprar o produto do Brasil.

Para se ter uma idéia do potencial brasileiro, a produção do álcool atualmente é quase o dobro do que os Estados Unidos produzem por ano, apesar da falta de incentivo dos últimos anos. Porém, com incentivos que recebem do governo, os americanos podem dobrar sua produção em menos de 10 anos.

Os próprios empresários do setor estão buscando sobreviverem no crescente e altamente competitivo mercado internacional. Eles investiram, em 2002/2003, R$550 milhões no total, 56% na área industrial e o restante na área agrícola.

O Presidente Lula assumiu o governo com a promessa de retomar o programa de incentivo à produção do álcool. Além de ser mais uma alternativa de energia, o álcool é menos poluente do que os tradicionais combustíveis: a gasolina, o óleo diesel ou qualquer outra mistura.

Srªs e Srs. Senadores, vários países do mundo estão investindo na tecnologia do álcool combustível. O Brasil foi o pioneiro. O Brasil é uma referência para esses países. Podemos exportar não só tecnologia como o próprio álcool.

Em meados dos anos 80, mais da metade dos carros produzidos no País eram movidos a álcool. Essa dependência gerou abusos por parte dos usineiros, que, por muitos anos, eram considerados os principais vilões nacionais. Essa situação levou, até mesmo nos meios acadêmicos, ao estigma do fracasso do Proálcool.

Mas, hoje, o Governo tem o compromisso de trazer de volta o Programa Nacional do Álcool - o Proálcool. Os produtores sérios e compromissados com o País e a sociedade precisam do aval do Governo para voltar a aumentar a produção.

Hoje, o Brasil tem a capacidade de, no mínimo, dobrar a produção de álcool - e tem demanda interna e externa, Sr. Presidente, para vender o álcool combustível para os Estados Unidos e para a Europa. Nós não podemos desperdiçar o que já foi conquistado e consolidado, nem desprezar as novidades que vão surgindo, como a do automóvel capaz de utilizar, alternadamente, tanto a gasolina quanto o álcool, como foi anunciado há cerca de trinta dias.

Por isso, meus caros Colegas, Srªs e Srs. Senadores, acredito que temos que apoiar o Governo e os empresários do setor, aperfeiçoar a legislação e incentivar a política da retomada do Proálcool.

A indústria automobilística já está apostando na proposta do Governo, tanto que agora está lançando os modelos flexíveis, que podem usar até três tipos de combustíveis. No futuro, teremos carros que poderão usar gasolina, álcool e gás, o mesmo veículo.

Temos o exemplo de determinadas regiões pobres do Nordeste e do norte de Minas Gerais que transformaram a realidade local, levando desenvolvimento às cidades que antes dependiam totalmente da ajuda do Governo. E outras regiões também podem arrancar rumo ao crescimento em função do álcool.

Vejo, hoje, Sr. Presidente, que este é um assunto que merece a atenção do Governo, porque o plantio da cana-de-açúcar, a produção do álcool representa, no interior do Estado de Minas Gerais, nos Estados do Norte e do Nordeste, em vários Estados do Brasil, uma das principais fontes de mão-de-obra disponível no interior. É por essa razão que incentivamos e fazemos um apelo ao Governo para que volte, e depressa, a dar todo o apoio necessário à produção do álcool combustível no Brasil.

Quero também, nesta oportunidade de falar às Srªs e aos Srs. Senadores, lembrar que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou hoje da Europa, e que, durante toda a visita de Sua Excelência ao continente europeu, houve inúmeras intervenções dos Srs. Senadores fazendo críticas à viagem do Presidente, à postura do Presidente, à fala do Presidente.

Hoje, faço questão de ressaltar, Sr. Presidente, algumas coisas que precisam ser colocadas, porque, infelizmente, parece que só se divulga aquilo que parece errado ou que aconteceu de errado na viagem do Presidente.

Começarei pelo que disse o próprio Presidente, em Madri, pouco antes de embarcar, segundo o jornal O Globo:

(...) Em entrevista no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol, ao lado do presidente de governo, José María Aznar, Lula disse que o povo brasileiro está cada vez mais confiante:

- só peço para as pessoas não me julgarem (...) com apenas seis meses de mandato...

Este é o problema maior que estamos sentindo nas discussões sobre o Governo do Presidente Lula: com seis meses de governo, querem resultados de quatro ou de oito anos, como no governo anterior.

Cito matéria do jornal O Globo procedente de Madri:

Prefeito de Madri cita discursos de petista.

(...) Lula foi recebido pelo prefeito Alberto Ruiz Gallardón, que elogiou a história política do presidente brasileiro e chegou a citar trechos de seus discursos, além de destacar o programa Fome Zero.

Ao receber a chave, Lula disse que Madri representa e Espanha moderna e serve de espelho [para as relações do Brasil com a Espanha].

Todos os jornais da Espanha dizem que a Espanha apoiará as reformas do Presidente Lula.

A imprensa espanhola dá destaque ao Presidente e também ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Aqui está o que disse o Primeiro-Ministro espanhol, Jose María Aznar: “Espanha promete apoio às reformas do Presidente Lula”.

O jornal El Mundo também publica fotos de Lula na primeira página.

O jornal El País diz que “Lula moderou seu discurso desde que tomou posse e que começa a ser conhecido como ‘a quarta via da esquerda’”.

O jornal El Mundo, novamente: “Menos ajuda e mais abertura de mercado, pediu Lula”.

Isso é a imprensa internacional repercutindo a viagem do Presidente.

Aqui no Brasil, famoso colunista da Folha de S.Paulo, Clóvis Rossi, com tantos anos como jornalista, admirado por todos nós, diz, de Madri:

Impressionam a constância e a firmeza com que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala de Mercosul e de América do Sul em suas viagens ao exterior. 

A firmeza com que o Presidente defende as suas posições, reconhecidas por um jornalista da expressão de Clóvis Rossi.

Outra matéria vinda da Espanha, de um enviado especial:

Brasil e Espanha acertam plano de ação. 

O governo espanhol propôs ontem, e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou no ato, organizar ‘um plano de ação estratégica’ para aprofundar as relações entre os dois países. A idéia é “explorar todas as potencialidades da cooperação bilateral”, conforme explicou, em entrevista coletiva ao lado de Lula, o Presidente do governo espanhol, José Maria Aznar (Primeiro-Ministro). 

O jornal Folha de S.Paulo, em editorial, que intitula “Crescer ou Perder”, diz o seguinte:

Perante 14 governantes, entre eles o alemão Gerhard Schröder, o britânico Tony Blair e o argentino Nestor Kirchner, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bastante claro e pragmático ao apontar a importância de que os partidos de centro-esquerda, membros do grupo da Governança Progressista, voltem suas atenções para a questão do crescimento econômico.

O grande desafio, disse Lula é descobrir o caminho para retomar o desenvolvimento. E concluiu, fazendo alusão às futuras eleições: ‘Se não tivermos esse caminho, a direita ganha’.

A direita volta ao poder.

E as notícias que vêm de colunistas, também refletindo a viagem do Presidente ao exterior. Diz aqui o colunista Ancelmo Gois:

Alô, Berlusconi

Caetano Veloso, em excursão pela Europa, foi corajoso numa entrevista coletiva na Itália. Disse que Lula é impecável em matéria de ética e honestidade, “coisa rara na política italiana”.

E, finalmente, Sr. Presidente, mais notícia boa evidentemente. Dizem que notícia é tudo aquilo que acontece de incomum e, lamentavelmente, é colocado nesses termos nos melhores livros de jornalismo do mundo inteiro. Diz-se que notícia ruim é muito mais fácil de se colocar nas manchetes de jornais. Mas é importante que citemos também as notícias boas.

Manchete de notícia boa, também dos jornais de São Paulo:

Dólar cai e encosta no menor valor do ano.

O dólar tem se aproximado lentamente da cotação mínima que alcançou neste ano. Ontem, a moeda dos Estados Unidos caiu 0,25% e encerrou o dia a R$2,85.

Não é surpresa, já falamos sobre isso aqui. Como é agradável, como é bom lembrarmos que agora é o dólar que está caindo, não é mais o real que está sendo desvalorizado. O dólar caiu. Quer dizer, na verdade, na virada do ano, o dólar estava cotado a R$3,30, R$3,40, e hoje está em torno de R$2,80.

Existe um extraordinário progresso nos números da economia nacional. O risco Brasil, que cai de 2,4 mil pontos para 800 pontos. O superávit comercial que chega a US$10 bilhões. O Brasil tem presença firme no mercado internacional, há o reconhecimento de que, no Brasil, a política econômica está no caminho certo. Tudo isso mostra a esperança, renovada a cada dia, nas palavras do Presidente, lá na Europa, quando disse: “eu tenho certeza de que o povo continua confiante e eu vou cumprir todos os compromissos que assumi com o povo brasileiro na campanha”.

Por isso, Sr. Presidente, trago, primeiro, esse apelo feito ao Governo para que realmente retome o programa do álcool, que é tão importante não só para o meu Estado, mas para vários Estados brasileiros, sobretudo para trazer de volta o mercado de trabalho no interior, nas regiões mais sofridas de Minas Gerais, do Nordeste, do Norte, do Centro-Oeste. Esse programa começa a ser reconhecido no mundo inteiro como um programa modelo, um programa importantíssimo, como a energia alternativa do futuro.

Tenho certeza de que o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, está empenhado no sentido de promover o retorno desse programa, com todos os incentivos, com toda a força, com toda a ajuda do Governo, para que o Brasil possa produzir mais, vender mais, obter divisas, por meio da venda deste combustível renovável, limpo, que é o álcool.

Da mesma forma, desejo trazer as notícias importantes, as boas notícias da viagem que o Presidente acaba de fazer ao velho continente, começando por Londres, na escola de negócios, a famosa London Business School of Economics, onde é ressaltado o seu trabalho, o seu empenho, a sua qualificação como um líder carismático, que está tirando o Brasil da letargia econômica e impulsionando novamente o País para o seu destino no progresso econômico.

Por essa razão, Sr. Presidente, assomo hoje a esta tribuna, com este discurso que menciona a importância do Proálcool e da confiança que renovamos a cada dia no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito obrigado.