O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros cidadãos espectadores, ouvintes do sistema de comunicação do Senado Federal em todo o País, a despeito do seu impacto visual, simbólico e, portanto, midiático, o gesto do Senhor Presidente da República, deixando-se fotografar com um boné do movimento dos trabalhadores sem-terra, tem o cheiro chocho da revelação de um segredo de polichinelo.

Afinal, Sua Excelência já coonestara explicitamente a radical partidarização da política de distribuição de terras a partir do momento que, em seu governo, nomeou o militante Miguel Rossetto para encabeçar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e entregou as delegacias regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a dirigentes do MST, muitos deles com experiência de numerosas ocupações ilegais de propriedades nas respectivas folhas corridas.

Enquanto isso, no campo, a temperatura não pára de subir. Apesar da advertência presidencial de que saques e invasões prejudicam o bom andamento da reforma agrária, um dos principais coordenadores do movimento, João Pedro Stédile, proclama que as ocupações irão continuar. Os métodos violentos dos sem-terra fornecem o pretexto perfeito à eternização do conflito. Na última quinta-feira, ao lado das cenas de confraternização do Presidente Lula com 27 Lideranças do Movimento, os principais jornais estamparam fotos de milícias a soldo de fazendeiros do Pontal do Paranapanema, no interior paulista, em pleno exercício de tiro com fuzis AR-15, escopetas calibre 12 e carabinas. O prefeito de Presidente Prudente, Agripino de Lima Filho, convocou a população para resistir à entrada na cidade de uma coluna de sem-terras comandados por José Rainha.

Não tenho dúvida de que uma das componentes da recente queda de popularidade do Senhor. Lula da Silva foi a crescente impaciência da opinião pública em face de um governo tolerante - e, portanto, no limite, conivente - com grupos que recusam submeter-se ao império da lei e da ordem pública.

Receio que se o incêndio político e social no campo não for contido imediatamente, o governo acabará por lamentar prejuízos bem mais sérios que a perda de alguns pontos nas pesquisas de opinião!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a referida partidarização do Ministério da Reforma Agrária e dos quadros dirigentes do INCRA retirou dessas estruturas qualquer vestígio de autoridade moral e legitimidade política para continuarem a conduzir essa reforma. Tanto isso é verdade que grandes, pequenos e médios agropecuaristas de todas as regiões brasileiras, proprietários de terras comprovadamente produtivas, ameaçados pela violência contra seu patrimônio, seu ganha-pão e a integridade de seus lares, multiplicam apelos desesperados aos Ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, descrentes que estão da imparcialidade dos fiscais do Incra.

Considero que a urgência e os perigos do momento exigem uma medida suficientemente forte para garantir a lei, a ordem e a paz no campo. Por esta razão, quero aqui propor que a responsabilidade pela execução da reforma agrária seja transferida aos Batalhões de Engenharia do Exército brasileiro. Espalhados pelo Território Nacional, dispõem eles da infra-estrutura, da experiência, dos recursos humanos e, sobretudo, da credibilidade e respeitabilidade necessárias para assumir as tarefas de demarcação de terras; realização de obras de construção de equipamentos coletivos indispensáveis aos assentamentos; distribuição de cestas básicas, ferramentas, sementes e outros insumos; e a garantia de segurança e outros serviços públicos às famílias recém-assentadas.

Tenho certeza de que todos lucrarão com essa mudança: o governo, que restaurará sua autoridade, ora ameaçada por um "fogo amigo" capaz de torrar a legitimidade presidencial e a imagem da administração; a sociedade, que conta com o desenvolvimento pacífico do agronegócio para colocar comida abundante e barata na mesa nossa de cada dia e, paralelamente, sustentar o bom desempenho da balança comercial; os próprios camponeses, ansiosos por conquistar a tranqüilidade e o sustento de suas famílias trabalhando em paz na própria terra.

Por último, mas não em último, lucrará o próprio Exército, a mais numerosa e socialmente capilarizada das nossas forças armadas. No entender abalizado de cientistas políticos brasileiros e estrangeiros, como ao Alfred Stepan e Alexandre Barros, a instituição vem sofrendo, há vários anos, de uma crise de identidade, na busca de nova missão que lhe dê sentido depois que a vitória sobre a subversão armada e o fim da guerra fria evidenciaram o caráter secundário do cenário geoestratégico da América do Sul e a nossa incapacidade de competir com os arsenais cada vez mais sofisticados das grandes potências. De outra parte, está fora de cogitação a idéia de conferir aos militares funções de milícia no combate ao crime organizado, pois seu treinamento como profissionais no emprego da violência contra inimigos externos não os torna adequados na tarefa de zelar pela segurança pública nos grandes centros urbanos.

Creio, no entanto, que a missão de executar a reforma agrária será bem recebida pelos comandantes do Exército, pelo Ministro da Defesa e pelo Presidente Lula como grande oportunidade de solucionar uma crise que arrasta um destrutivo potencial de instabilidade para a nossa vida republicana.

Muito obrigado!