O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabe-se, e é cediço, que o Brasil se ressente de mecanismos adequados de preservação e conservação do seu rico patrimônio histórico e artístico.

Quase que abandonado, desde o período colonial, o acervo padece da corrosão do tempo e até dos bandidos que furtam peças preciosas, geralmente imagens, objetos sacros e obras de arte de igrejas, conventos e museus, cujos responsáveis assistem a tudo, perplexos e decepcionados, ante a impotência, diante do crime organizado, e a inépcia do Poder Público, também omisso diante dessa situação deplorável que nos coloca, diante do mundo civilizado, como povo que negligencia no cuidar de sua riqueza cultural.

Pois bem, Sr. Presidente, diante desse cenário, até humilhante para todos nós brasileiros, há um órgão que, mesmo diante das adversidades orçamentárias e burocráticas, vem cumprindo, dentro do possível, sua competência, desde o século passado.

Trata-se do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura.

Agora mesmo, tomei conhecimento de que, em atendimento a solicitação de minha autoria, feita em 2001, essa autarquia pretende instalar, em Boa Vista, Roraima, um escritório (sub-regional, subordinado ao 1º Regional do Amazonas), para cuidar dos importantes monumentos e sítios históricos, ali situados.

É, pois, com satisfação, como representante daquele Estado, nesta Casa, Srªs e Srs. Senadores, que venho a esta tribuna assinalar a iniciativa digna de todos os elogios, uma vez que, por exemplo, as ruínas do Sítio Histórico do Forte São Joaquim, já tombadas pelo Estado, merecem também o tombamento em nível nacional, haja vista sua importância na ocupação lusitana da Amazônia.

Portanto, de parabéns o IPHAN, o Conselho Estadual de Cultura de Roraima e, principalmente, o povo daquele Estado, pela iniciativa, e a certeza de que medidas como essa ajudarão a impedir a destruição, pela ação do tempo e a dilapidação pela ação dos bandidos, do que há de mais bonito, artística e culturalmente, em nosso País, antes que seja tarde demais.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.